O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (27.08), por unanimidade, projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda autorizando o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA), com o objetivo de articular e harmonizar as ações administrativas da União e dos Estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba. Agora o projeto irá à apreciação da Câmara Federal.
Consideram-se de interesse comum da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe as ações da União e dos Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba, voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável, a conservação do equilíbrio socioambiental, a geração de emprego e renda e a implantação de infraestrutura.
Comemorando a decisão, o senador Inácio lembrou que a RICA abrange uma área de 45.901,4 km2 e, em 2007, abrigava uma população de 1.546.707 habitantes, incluindo-se aí os municípios integrantes da Área de Preservação Ambiental (APA) do Araripe. “É oportuno salientar que pesquisas e estudos geológicos em curso apontam para a possibilidade da existência de petróleo na Bacia Sedimentar do Araripe, englobando municípios do Cariri Cearense, de Pernambuco, do Piauí e da Paraíba. A confirmação da presença do petróleo na região poderá representar forte impacto no processo de desenvolvimento”, lembrou.
Segundo o parlamentar, “a existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deverá permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas, o que será possível com a implantação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe”.
A RICA é constituída pelos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre, no Ceará; Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Trindade, em Pernambuco; Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova, no Estado do Piauí; Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Guarabira, Monte Horebe, Santa Inês, São José de Piranhas, na Paraíba.
