Termina hoje, com cerca de 2.700 atendimentos, o Mutirão da Cidadania, da 30ª Vara da Justiça Federal. Iniciado neste município desde a última segunda-feira, os atendimentos foram realizados para moradores de várias cidades da região.
A mobilização contou com o trabalho de seis Juízes Federais e 30 colaboradores. Foram mais de 700 audiências de Instrução e Julgamento, atualizando, assim, processos de até 10 meses que estavam na 30ª Vara. A maioria deles refere-se a benefícios previdenciários relativos ao trabalhador rural.
Segundo a coordenadora do mutirão, juíza Maria Júlia Tavares, a iniciativa teve como finalidade a redução do número de processos que tramitam na 30ª Vara. Ela reforça ainda mais a preocupação da Justiça Federal em propiciar celeridade aos processos e o bem-estar de todos os jurisdicionados.
De acordo com a magistrada, cerca de 95% dos julgamentos estão relacionados a benefícios previdenciários e envolvem trabalhadores rurais. São desde pensões, auxílios de doença a salário maternidade. "São benefícios que de fato impactam a economia e a vida das pessoas que precisam ter proporcionadas essas condições para poder sobreviver", afirma.
A Justiça Federal contou com a parceria de outras instituições, segundo a juíza, como forma de melhor acomodar as pessoas.
Ela destaca ainda que o Mutirão da Cidadania foi motivado por uma situação que considerou singular. O juizado entrou em funcionamento há pouco mais de um ano, mas se encontrava sem um juiz titular. "Nós ficamos com uma distribuição maior. Cerca de 75% dos dois juizados, e houve de fato um acúmulo de processos", explica.
Atendimento
Atualmente, a média de tramitação no juizado é de três a quatro meses, conforme revela a magistrada. Por conta desse problema no início, os processos ficaram parados em cerca de 10 meses. Para resolver essa situação foi pensada a iniciativa. A última delas foi realizada há cerca de quatro anos.
"Uma das nossas grandes preocupações são os que precisam de benefícios previdenciários, que são em sua grande maioria. Sabemos que essas pessoas precisam", afirma a juíza Maria Júlia Tavares.
Foram atendidas pessoas de cerca de 30 municípios. Uma delas, Angélica dos Santos, veio da cidade de Aurora, em busca de agilizar o salário maternidade. Segundo a servidora, que chegou ao local por volta de 7h30, a expectativa é que haja um encaminhamento rápido no seu processo. A audiência foi marcada pela própria Justiça Federal. "Pelo menos, temos a esperança de que está havendo esse trabalho, como forma de beneficiar quem precisa", ressalta.
O critério para o chamamento foi por antiguidade, ajuizamento e tema. A expectativa é que após três meses da ão, todos os processos previdenciários, na medida em que forem ajuizados, deverão estar resolvidos.
A demanda de atendimentos antes era concentrada nas 16ª e 17ª Varas da Justiça Federal, e agora, com o juizado especial, a meta é encaminhar os processos de forma mais rápida e fortalecer os serviços de interiorização da justiça.
Somente no primeiro semestre de 2013, a Subseção, que inclui a 16ª, 17ªe 30ª Varas federais, realizou 3.283 audiências e pagou R$ 8.523.929,86, por meio de requisições de pagamentos por Precatórios, na sua grande maioria.
Foi realizada ainda uma programação paralela às audiências, com o apoio da prefeitura de Juazeiro do Norte. Foram ofertados no local serviços de saúde (como aferição de pressão arterial e imunização) e de ação social (como emissão de documentos, casamento civil, passe livre municipal e interestadual).
Juizado
A 30ª Vara Federal tem como titular a juíza Maria Julia. As atividades foram iniciadas no local em 28 de junho de 2012, funcionando em espaço provisório. A Vara é caracterizada como Juizado Especial Federal, ou seja, tem competência para conciliar, julgar e executar causas cíveis no valor de até 60 salários mínimos.
A jurisdição da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte atende aos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Umari e Várzea Alegre.
Mais informações
Justiça Federal Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte (16ª, 17ª e 30ª Varas Federais)
Rua Jonas de Sousa, s/n Lagoa Seca
Telefone : (88) 3571.1331
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
