O fortalecimento da segurança pública na região do Cariri ainda é um anseio recorrente da população. Tentando minimizar a demanda, o Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), inaugurou ontem a sede da Cadeia Pública do Crato. A solenidade contou com a presença de autoridades judiciais e de segurança, entre elas a titular da pasta, Mariana Lobo.
A unidade tem capacidade para abrigar 178 internos provisórios do regime fechado e 36 do semiaberto, entre homens e mulheres que serão engajados em projetos de ressocialização. A obra atende a uma reivindicação antiga da população cratense. Custou R$ 3,5 milhões.
Atualmente, 17.078 presos ocupam vagas no sistema prisional do Ceará. O Estado é o 8º no ranking nacional com maior número de presos. O Cariri tem 10% da população carcerária. O que equivale a 1.498 internos. Ao todo, na região, são 28 comarcas e 30 estabelecimentos prisionais, divididos em cadeias públicas, penitenciaria e colônia. Em Juazeiro do Norte, está instalada a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc). Mas, essa estrutura não atende as necessidades do setor. A maioria das unidades estão superlotadas. A antiga Cadeia Pública do Crato, por exemplo, está sucateada, não dispõe de infraestrutura e funciona precariamente. A falta de politicas públicas eficazes para o combate à criminalização no Estado e a ausência de recursos humanos suficientes para promover segurança de qualidade são os principais gargalos dos setores judicial e penal.
De acordo com o coordenador do sistema prisional no Estado, Bento Laurindo, o motivo da superlotação nas unidades prisionais é a carência de base familiar que, aliada ao desajuste social, provoca a violência. "Para os delitos pequenos, existem outras formas de punir sem levar o cidadão para a prisão. Outra medida é a ressocialização dos detentos. É preciso fortalecer os laços familiares, investir no social para que tenhamos menos violência", revela.
A expectativa é que o Governo do Estado execute a construção de outra Cadeia Pública em Juazeiro do Norte, que possa substituir a já existente, inaugurada em 1976. Ainda está sendo analisada a viabilização de recursos destinados às construções das Cadeiras Públicas de Brejo Santo, Nova Olinda e Mauriti.
Até o final deste ano, está prevista a inauguração da unidade de Jati. Para o coordenador regional do sistema penal, Wanderson Pereira, o equipamento irá auxiliar as medidas de contenção da superlotação nas unidades prisionais.
"Entendemos que essa nova Cadeia Pública representa uma conquista para a população, pois vem desafogar as celas das delegacias e das outras unidades, que estão superlotadas", afirma.
Hoje, no Crato, existem 108 detentos que ocupam as dez celas da antiga cadeia. A expectativa é que, nos próximos 30 dias, eles sejam transferidos após uma triagem para a nova unidade prisional, que conta com espaços para vivencias, solário, celas coletivas e de isolamento.
Mais informações:
Cadeia Pública do Crato
Rua Orestes Costa, 1216
Bairro Barro Branco
Região do Cariri
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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