A Receita Federal vai apertar o cerco contra a entrada irregular de produtos nos aeroportos do país a partir do primeiro semestre de 2015. Por meio de um novo sistema de análise de dados e riscos, o órgão quer definir que viajante passará pela fiscalização, antes mesmo dele desembarcar para o exterior.
Nesse modelo, as companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita Federal todas as informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional. Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso, por exemplo, serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas com seu banco de dados próprio e definirá os fiscalizados.
Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando em território nacional sem declarar produtos.
Reconhecimento facial
De acordo com o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar nos aeroportos no primeiro semestre do próximo ano.
Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte, que já estará no sistema da alfândega. Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior. O limite, aliás, é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
Segundo Checcucci, esse sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.
"O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita Federal tem como objetivo atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade. O cidadão comum que não incorre em nenhuma irregularidade vai ter uma passagem mais célere", afirmou.
Gastos no exterior
Os gastos de brasileiros em viagens internacionais ficaram em US$ 2,35 bilhões em agosto, segundo o Banco Central. Esse é o segundo maior valor da série histórica da instituição, com início em 1947. O resultado fica atrás apenas dos US$ 2,41 bilhões registrados em julho deste ano.
Nos oito primeiros meses do ano, os gastos somam US$ 17,3 bilhões, acima dos US$ 16,6 bilhões do mesmo período de 2013. No acumulado do ano, o valor tem sido sempre recorde.
"As despesas de viagens voltaram a subir de forma mais significativa em agosto, com alta de 10% ante agosto do ano passado. Também temos o maior valor para ano e 12 meses", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.
"Estamos crescendo 2% de janeiro a agosto. Em 2013, cresceu 20%. Houve moderação nas despesas com viagens internacionais, mas continua crescendo", explica Maciel.
Redução prevista
Segundo o BC, a alta do dólar ante o real, contudo, tende a levar as despesas a um ritmo mais moderado que o atual, esfriando assim os gastos dos brasileiros no exterior nos próximos meses.
Para Túlio Maciel, setembro deve dar início a esse ciclo de moderação nos gastos e fechar com despesas menores que as observadas no mês passado. Ele afirmou ainda que a crise financeira em alguns países deixou viagens para essas regiões mais atraentes nos últimos anos, mas a acessibilidade a esses destinos acabou perdendo força.
"Em anos anteriores, as promoções foram visíveis em momentos de crise de alguns destinos como Estados Unidos e Europa. Isso contribuiu, naquele período, para crescimento de despesas, mas agora isso tem diminuído", relatou Maciel. O economista do BC ponderou ainda que despesas com o item outros serviços (que inclui trabalhos de engenharia, entre outros) vem crescendo nas contas externas. Em agosto, apresentou avanço classificado por Maciel como "muito significativo".
Fonte: Diário do Nordeste
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