O Ministério Público ofereceu Representação Eleitoral junto à 18ª Zona Eleitoral do Ceará contra o prefeito de Antonina do Norte, Antonio Roseno Filho (PDT), reeleito em 7 de outubro. De acordo com o promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, logo após as eleições, o MP foi informado que o prefeito teria utilizado serviços da Coelce para a realização de dois comícios da coligação dele durante a campanha. Um deles ocorreu no dia 29 de setembro e o outro no dia 4 de outubro.
A denúncia é proveniente da ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) e chegou ao MP através do Cartório Eleitoral. A partir de então, foi instaurado procedimento para apurar os fatos. Além de solicitar serviços que lhe beneficiaram diretamente, Antonio Roseno Filho também teria utilizado a máquina pública para solicitar à Coelce serviços em favor de particulares. Uma das irregularidades apontadas é um requerimento feito por ele solicitando à Companhia que fosse feita uma ligação provisória para um evento de uma igreja evangélica local.
A conduta em que o gestor se utiliza da condição de agente político para favorecer particulares, viola os princípios da impessoalidade e da igualdade e caracteriza abuso de poder político, segundo alegação do Ministério Público.
Na ação, o promotor Edgard Jurema de Medeiros pede que Antonio Roseno Filho tenha o registro da candidatura cassado e que seja condenado ao pagamento de uma multa.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário