A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil a uma estudante que teve a festa de 15 anos prejudicada devido à falha no fornecimento de energia, em junho de 2008. A decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) publicada nesta quinta-feira (8) determinou que a empresa também arque com parte das despesas do evento, que aconteceu no bairro Monte Castelo.
De acordo com o TJ, no dia 18 de junho de 2008, a família da adolescente pagou à Coelce R$ 304,80, referentes à instalação de caixa de energia para suportar os equipamentos que seriam utilizados no dia da comemoração. A Coelce, no entanto, não realizou o serviço.
Transtornos
A ausência do equipamento deixou a iluminação precária, além de prejudicar a qualidade do som e da filmagem. A empresa foi acionada diversas vezes para solucionar o problema, mas a equipe técnica não compareceu ao local.
Após os transtornos, a mãe da jovem entrou com ação na Justiça, alegando que, devido à negligência da concessionária, passou vexame diante dos 150 convidados. Na contestação, a empresa defendeu que não providenciou a instalação da caixa por motivos técnicos, pois o aumento da carga poderia suspender o fornecimento de eletricidade aos imóveis vizinhos ao buffet.
A Coelce declarou que a situação gerou somente meros aborrecimentos e que os danos materiais não foram comprovados. A empresa defendeu a redução da quantia da indenização de R$ 50 mil pedida pela família por danos morais.
Ao analisar o caso, o Tribunal reduziu a indenização por danos morais para R$ 15 mil e determinou que a concessionária pague metade dos custos feitos com os serviços de som, luz, palco e filmagem do evento.
“Não é preciso muito esforço para se concluir que o não fornecimento da capacidade de energia no estabelecimento causou frustrações, constrangimentos e dissabores aos organizadores e aos convidados”, afirmou a relatora do caso, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A Coelce declarou que não foi notificada oficialmente sobre a decisão do TJ.
Fonte: Diário do Nordeste
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