O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai realizar inspeção do transporte escolar em cinco municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Viçosa do Ceará, até o fim do primeiro semestre. Essa foi uma das medidas acertadas em reunião promovida na tarde desta quarta-feira, 25.
O órgão firmou parcerias com outras instituições com objetivo de intensificar a fiscalização e garantir o transporte escolar seguro dos estudantes no Estado. De acordo com o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cézar Parente, os cinco municípios foram escolhidos porque ocorrências de irregularidades já foram detectadas.
"Sabemos das dificuldades dos municípios de recursos, mas a intenção é alertar os gestores que o tribunal vai tomar providências e fazer auditorias", diz o presidente do TCE, Valdomiro Távora.
O TCE firmou termo de cooperação com as seguintes instituições: Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).
Para o segundo semestre, está prevista uma auditoria operacional sobre transporte escolar. "Vamos fazer um diagnóstico dos problemas, tentar entender o porquê de as falhas acontecerem e apontar soluções", informa Rubens Cézar.
Pau de arara
O diretor explica que, inicialmente, as fiscalizações atuavam especificamente nos veículos adquiridos pelo programa Caminho da Escola, do governo federal, cujo objetivo era renovar a frota de transportes escolares.
"Diversos prefeitos foram multados porque os veículos estavam sendo destinados para outras finalidades”, diz. Rubens Cézar destaca que o TCE passou a observar os veículos contratados por meio de licitação de forma inadequada. "Grande parte deles constituiu transporte de carga, o pau de arara, para transporte de pessoas".
Fonte: O Povo
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