O “Plano Estadual de Convivência com a Seca” foi apresentado nesta quarta-feira (25) pelo Governador Camilo Santana, aos deputados na Assembleia Legislativa do Ceará. Dividido em cinco eixos, o plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares para a convivência com a estiagem.
“Esse é um plano que, além de acompanhar as ações urgentes que já foram e que estão sendo feitas pelo Governo, tem o objetivo de pensar no futuro do Ceará com um olhar preventivo e planejado das ações relacionadas à questão da seca”, disse o governador, na apresentação do plano.
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a probabilidade de chuvas abaixo da média histórica nos três últimos meses da quadra chuvosa – março, abril e maio - são de 50%. As probabilidades para chuvas em torno da média e acima da média são 35% e 15%, respectivamente.
Entre as ações emergenciais estão a utilização de carros-pipas e a construção de adutoras e poços profundos. Entra neste rol ainda o reforço de investimentos em benefícios sociais, como o Garantia Safra 2015 para 334.113 agricultores de 182 municípios; e o Seguro Pesca, que vai atender 2.871 pescadores. Os recursos também devem reforçar o setor apícola em 168 municípios, o Programa Leite Fome Zero (gerando 36,5 milhões de litros) e o Programa de Aquisição de Alimentos para 4.743 agricultores de 157 cidades.
Entre as medidas estruturantes estão as obras de transferência hídrica, como a finalização do Trecho 1 do Cinturão das Águas, o início do Trecho 2, a duplicação do Eixão das Águas, a construção de seis barragens (Amarelas, Germinal, Melancia, Jucá, Frecheirinha e Lontras), além de cisternas e adutoras. Também está previsto o projeto de implantação de reuso da água na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
O plano conta ainda com ações complementares de iniciativa dos Governos Federal e Estadual como a transposição do São Francisco, renegociação de dívidas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), assistência a perímetros irrigados federais, operação carro-pipa do Exército Brasileiro, programas de venda de milho e caroço de algodão e construção da barragem Fronteiras, em Crateús. Além ainda de uma ampla campanha educacional de uso responsável da água, para aumentar a eficiência hídrica na agricultura familiar e nos centros urbanos.
Fonte: G1 CE
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