Dos 184 municípios do Ceará, pelo menos 121 estão impossibilitados de firmar convênios com a União, porque estão inadimplentes com o Governo Federal. Representando 65,7% do Estado, a porcentagem fica um pouco acima da média nacional, equivalente a 64,4%, indicando que 3.588 cidades brasileiras estão nesta situação. O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O município de Barbalha é único dois três do triângulo Crajubar, que está com as contas em dia, graças ao empenho do Governo Municipal, está com suas contas sanadas.
As irregularidades são ocasionadas porque as prefeituras não conseguiram comprovar algum item da aplicação de recursos. A maioria das situações que constam como "não comprovadas" se refere à regularidade de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra parcela de municípios não realizou a publicação do relatório resumido.
O balanço saiu no encontro da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos do País, que reclamam maior autonomia orçamentária. O Encontro Nacional com os Prefeitos e Prefeitas teve início na segunda-feira 28, e segue até amanhã, em Brasília, sendo coordenador pela Secretaria de Relações Institucionais. Deve ser pautada no evento a realização de convênios entre municípios e União e há a expectativa de o Governo apresentar a revisão das dívidas municipais, com a redução do percentual de aumento.
Os municípios na região do Cariri que apontam como inadimplentes e que não podem firma convênio com os organismos federais e estaduais, são: Abaiara, Barro, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Missão Velha, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Granjeiro, dentre outros, veja o quadro abaixo.
O município de Barbalha está fora dessa inadimplência, porque suas contas foram sanadas depois que o prefeito José Leite assumiu o governo municipal em 2009, e pagou todas as dívidas junto ao INSS e Coelce.
Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB
