Alexander Kellner, do Museu Nacional da UFRJ, pede R$ 1 milhão ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por danos morais, após ter sido preso sob acusação de tráfico internacional de fósseis em 2012.
Kellner diz que é vítima de uma trama e que funcionários do órgão usaram sua influência para confundir a polícia e prejudicar sua reputação.
"Não é fácil processar o DNPM, onde eu comecei minha carreira. Mas está na hora de pararem de tratar cientista como bandido", diz.
O departamento, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, é o responsável por zelar pelo patrimônio fossilífero no Brasil.
O processo de Kellner ainda está em fase inicial, mas a Justiça Federal e o Ministério Público Federal já afirmaram que a prisão de Kellner envolveu uma série de equívocos por parte do DNPM. Não há menção, porém, a uma possível conspiração.
A detenção aconteceu no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), em 2012, quando Kellner – acompanhado pelo pesquisador francês Romain Amiot e por duas estudantes – foi abordado pela Polícia Federal, que havia recebido uma denúncia anônima dizendo que o grupo pretendia vender fósseis brasileiros no exterior, o que é crime.
Chamado à delegacia para esclarecer a questão, o chefe do DNPM na região do Crato, José Artur de Andrade, disse à polícia que havia irregularidades na lavra e no transporte de fósseis.
Andrade disse também que o cientista francês não tinha autorização do DNPM e não podia pesquisar na região.
Kellner e Amiot foram presos em flagrante e passaram a noite na cadeia. Pesquisadores fizeram uma "vaquinha" para pagar a fiança.
"Foi humilhante. Quem fez essa denúncia?", questiona.
A Justiça arquivou as queixas pouco tempo depois, dizendo que houve "imperícia" de funcionários do DNPM, além de "excesso de poder" e exigências que não fazem parte da atribuições do órgão.
"A imperícia do chefe do escritório do DNPM [Artur Azevedo] foi determinante para a prisão dos dois pesquisadores. (...) Mesmo não tendo competência para fiscalizar a pesquisa dos professores, foi contundente em afirmar perante a autoridade policial que estavam eles em atividade irregular", afirmou, em sua decisão o juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho.
Segundo o procurador do MPF do Ceará, Rafael Rayol, os pesquisadores vinculados a universidades e centros de pesquisa não precisam de autorização do DNPM, devendo apenas comunicar suas atividades ao órgão.
"Se fosse um pesquisador estrangeiro sem vínculo, ele precisaria. Mas a pesquisa dele [Amiot] está ligada à URCA [Universidade Regional do Cariri] e à UFRJ, e ele estava com financiamento do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Isso o isentava."
Procurado insistentemente pela reportagem, o DNPM disse que não iria se manifestar quanto ao processo e às afirmações de Kellner porque o caso está na Justiça.
Kellner diz que tem sido ignorado pelo órgão. "Eu queria uma explicação, algo que mostre que eles entenderam a gravidade do que fizeram."
Fonte: Folha.com
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