A falta de rede de esgotos, drenagens das águas pluviais, destinação correta dos resíduos sólidos e a distribuição de água ainda é uma realidade para a maioria dos municípios cearenses. Atualmente, das 184 cidades, apenas Limoeiro do Norte (onde está funcionando o mais moderno laboratório de análise da qualidade das águas), Morada Nova, Quixelô, Iguatu e Cariús contam com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) prontos. Em outras dez localidades, as propostas estão em fase de conclusão.
Nos últimos anos, o Estado avançou no quesito e hoje já se configura entre os mais adiantados na construção dos planos. Entretanto, o Ceará ainda está distante de atingir a meta imposta pela Lei Federal número 11.445, que trata das diretrizes nacionais para o setor. Até 2014, todos os municípios do País deverão estar de acordo com a universalização sanitária.
Para definir e integrar as ações e as necessidades na área de saneamento básico na Região Metropolitana do Cariri, a Secretaria das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e membros do Consórcio DGH e dos Grupos Executivos Municipais de Saneamento estão realizando, desde 2011, fóruns, plenárias, seminários, capacitações e conferências que possam viabilizar a conclusão dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
A meta é que, até o prazo máximo imposto pela Lei, cada uma das cidades tenham seus planejamentos prontos para serem executados. Ontem, a equipe esteve no Crato, onde foi feita uma análise do cenário atual. Nas vertentes água, esgotamento sanitário, drenagem e coleta de lixo foram diagnosticadas e mapeadas algumas demandas que caracterizam a atual situação das condições sanitárias.
Diretrizes
Com o intuito de incentivar a construção do PMSB no Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Caririaçu, Missão Velha e Jardim, a Secretaria das Cidades e a Funasa formularam diretrizes que atendam ao interesse das comunidades, com soluções coletivas. Neste sentido, o órgão estadual vem dando sua contribuição por meio do Projeto Cidades do Ceará - Cariri Central, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e que está implantando ações de construção dos equipamentos que viabilizam a melhoria da urbanização e infraestrutura das sedes e regiões.
Propostas
Uma das propostas é a instalação do Aterro Consorciado do Cariri, previsto para ser implantado em Caririaçu. O equipamento é projetado com capacidade para receber os resíduos sólidos de nove municípios, pelos próximos 20 anos. O custo total da ação é de R$14 milhões. A expectativa é que seja concluído até dezembro de 2014.
Atualmente, o entulho produzido no Cariri é levado para lixões a céu aberto. O destino final dos resíduos sólidos é um dos principais problemas indicados pelos diagnósticos das condições sanitárias da região, elaborado pelo Consórcio DGH e pelo Núcleo de Mobilização Social.
O Crato é o único dos dez municípios que ainda não dispõe de convênios para a execução de projetos de saneamento. A cobertura atual da rede de esgoto é de apenas 28%. Mas não há ligações entre os domicílios e a rede. Também não existe estação de tratamento. Já com área de distribuição de água tratada nas casas da sede, o total é de 95%. No entanto, a capacidade de drenagem é somente 2%. Só a coleta de resíduos sólidos é superior a 90%.
De acordo com o técnico do Núcleo Inter-gestor de Cooperação Técnica da Funasa, Paulo Bismark, é necessário que os gestores públicos estejam empenhados na elaboração do PMSB. "O maior problema é a falta de interesse dos prefeitos. A Funasa precisa de projetos bem elaborados para que possa financiar as ações. Se não houver uma atenção maior com os Planos de Saneamento, a população poderá ser prejudicada", afirma.
Investimento
Ao todo, a Funasa, que é o órgão financiador do PMSB de cada localidade, está investindo cerca de R$ 3 milhões, apenas na elaboração das propostas, que são projetadas para atender às necessidades locais durante os próximos 30 anos. Elas poderão ser revistas anualmente e atualizadas a cada quatro anos.
Segundo o coordenador do PMSB, Abelardo Guilherme Neto, o Ceará é carente de recursos. Por isso, os trabalhos para a universalização sanitária devem ser feitos por meio de parcerias entre os órgãos. Ele afirma ainda que os problemas são similares entre muitos municípios. "A gente sabe que essas obras necessitam de bastante recurso. As medidas, muitas vezes, não são atrativas porque cobram tarifas. Mas, o Estado está caminhado a passos largos tentando universalizar o setor. A gente espera que os gestores encaminhem os planos às Câmaras de Vereadores o mais rápido possível para que tenham a obrigação de executá-los", conta.
Mais informações
Secretaria das Cidades do Ceará
Avenida Barão de Studart, 505
Bairro Meireles
Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3466.4000
YAÇANÃ NEPONUCENA
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
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