MEC volta atrás e revoga portaria que adiava prova de alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) revogou nesta terça-feira a portaria que adiava para 2021 a avaliação sobre os níveis de alfabetização dos estudantes brasileiros. O despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) apenas determina que o texto perca seu efeito, sem explicações adicionais.

A medida havia sido anunciada na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao MEC, em meio à divulgação das regras gerais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia a cada dois anos, com divulgação dos resultados no ano posterior, os níveis de aprendizagem de alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e das 3ª e 4ª séries do Ensino Médio.

A mudança na prova de alfabetização também teria sido o motivo do pedido de demissão da secretária de educação básica da pasta, Tania Leme de Almeida, confirmada pelo assessoria de imprensa do MEC. Tania era ligada ao Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico paulista, assim como Luiz Antonio Tozi, secretário-executivo demitido duas semanas atrás. Ela também era muito próxima a Iolene Lima, diretora da educação básica que chegou a ser indicada para o lugar do Tozi, mas foi exonerada uma semana depois sem assumir.

Desde o início do ano, o dia a dia do MEC tem sido marcado por polêmicas, trocas de cargos e atrasos no andamento das políticas públicas. Chegou-se a cogitar a queda do ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, após atrito entre as alas "olavista", militar e técnica do MEC.

Em reação a esses acontecimentos, o Consed, que representa os secretários estaduais de educação, quer cobrar a continuidade de programas criados em gestões anteriores, como o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral. 

A mudança no cronograma da prova de alfabetização havia sido justificada pelo Inep em razão do aguardo da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), referência para os novos currículos da educação básica, pelas escolas.

A nova gestão do MEC colocou, contudo, como prioridade dos 100 primeiros dias de gestão a criação de um programa nacional de alfabetização, cujo decreto oficializando sua criação deve ser publicado em breve.

Entre especialistas e fontes do setor, havia um receio sobre a aplicação do Saeb neste ano por causa de um atraso no cronograma.

Em 2018, a gestão anterior do MEC estabeleceu, em outra portaria, que a prova de alfabetização seria aplicada para alunos do 2º ano do ensino fundamental - anteriormente, era aplicada para o 3º ano do fundamental.

O texto também trazia que, além das provas português e matemática, os alunos do 9º ano passariam por uma avaliação de ciências.

Mas a portaria divulgada ontem previa que, neste ano, apenas uma amostra de escolas públicas do 9º ano seria avaliada com provas de ciências da natureza e ciências humanas. O ato normativo ainda trazia que a avaliação da educação infantil, também prevista anteriormente, seria realizada em caráter piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas.

Não está claro o que ocorrerá com esses dois pontos após a revogação das regras gerais do Saeb 2019.

Fonte: Valor

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