Atendendo requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Munícipio de Fortaleza (SMS) apresentaram manifestação sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde no Ceará. A empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado, também deu informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará, acatando solicitação do MPCE e do Ministério Público Federal (MPF).
Nessa quinta-feira (28), a SMS informou que possui contrato vigente para fornecimento de gases medicinais para rede hospitalar, pré-hospitalar e de Atenção Primária. A Secretaria comunicou que o consumo médio dos gases, de acordo com o acompanhamento de execução, encontra-se na ordem de 28% do total contratado. O quantitativo de gases medicinais, dentre eles o de oxigênio medicinal, segue a média de consumo mensal, levando em conta número de pacientes atendidos e de leitos, e de capacidade instalada. Foram prestadas, ainda, dados sobre a execução e o acompanhamento dos contratos e do controle de estoque.
Em manifestação da Secretaria Estadual na última quarta-feira (27), foi esclarecido que o estoque de oxigênio nas unidades de saúde da rede estadual encontra-se regular. O reabastecimento é realizado através de controle por telemonitoramento o que permite que, quando o nível de reposição baixa, automaticamente seja acionado caminhão-tanque para reabastecimento. Em anexo, foram enviados os contratos para fornecimento de oxigênio, sendo mencionado que a planta da usina de oxigênio da empresa fornecedora é recente e que a instalação possui tanque de reserva de 3 milhões de m³, com produção diária em torno de 90 mil m³.
Na segunda-feira (25), a empresa White Martins encaminhou ao MPCE e ao MPF as informações requisitadas. O total da demanda de dezembro de 2020 foi de 921.550 m³, divididos em 320.365 m³ para clientes públicos e 601.185 m³ para clientes privados. Na manifestação, a fornecedora mencionou dados separados entre oxigênio líquido (armazenado em tanque criogênico) e gasoso (armazenado em cilindros). Outras estatísticas enviadas pela organização foram relacionadas à demanda recebida entre abril e agosto de 2020 e o atendimento domiciliar coberto pela empresa, em dezembro correspondendo a 6.515m³ de oxigênio, o que equivale a 0,7% do volume total fornecido no estado. Por fim, a firma salientou dispor de logística integrada para garantir a capacidade de aumento da oferta e a confiabilidade do abastecimento, destacando que possui usina criogênica no município de Pecém e, na eventualidade de ser necessário, pode direcionar a produção de oxigênio industrial para o medicinal.
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