Prefeitos de dez municípios do Cariri — nove da Região Metropolitana mais Altaneira — reuniram-se nessa segunda-feira, 25, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana (PT), para discutir a criação de um aterro de resíduos sólidos regional. O encontro foi realizado na sede da Prefeitura do Crato. Os gestores buscam encontrar uma saída para o fim dos lixões, que representam não só um problema ambiental, mas também de saúde pública.
A proposta é que o aterro seja gerido pelo consórcio de resíduos sólidos do Cariri, que reúne os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Farias Brito, Santana do Cariri, Nova Olinda e Altaneira. O prefeito do Crato, Zé Aílton Brasil (PT), foi escolhido pelos demais gestores do grupo para presidir a entidade. O consórcio deve definir, nos próximos dias, o local onde o aterro será construído e quais serão as responsabilidades de cada município na gestão do equipamento.
O deputado Fernando Santana, que articula o financiamento do projeto junto ao Palácio da Abolição, diz que o Governo do Estado já assegurou verba para tirar a ideia do papel. “Tive uma reunião recente com o governador Camilo. Ele pediu que os prefeitos articulem o projeto e de antemão garantiu os recursos para o custeio do aterro”, afirmou.
Glêdson Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte, destaca que o problema dos lixões é comum a todos os municípios da região, e que por isso, a ideia de um aterro regional e com gestão consorciada pode ser um atalho na busca por uma resolução a médio prazo. “Todas as cidades aqui do Cariri sofrem com os lixões a céu aberto. Portanto, é importantíssimo que esse aterro saia, e nada melhor do que de maneira consorciada para dividir as responsabilidades financeiras entre os municípios” disse o gestor, eleito para a vice-presidência do consórcio.
Saúde
Os problemas causados pelos lixões são muitos e variam desde a contaminação do solo, da água, até danos à saúde da população que vive no entorno desses locais. Em Barbalha, terceiro município mais populoso da região do Cariri, com cerca de 60 mil habitantes, todo o lixo produzido na cidade é descartado em um terreno localizado a menos de um quilômetro do centro urbano. O prefeito do Município, Guilherme Saraiva (PDT), considera isso um agravante e acrescenta que “de forma recorrente há registro de incêndios no lixão, o que prejudica a saúde da população, principalmente das pessoas que têm problemas respiratórios”.
Para o gestor cratense, Zé Aílton Brasil, o fim dos lixões a céu aberto é uma necessidade urgente. Ele destaca ainda que a construção do aterro regional deve resultar em avanços no meio ambiente e na saúde pública dos municípios consorciados. “É um objetivo (construir o aterro sanitário) que une todos os prefeitos do consórcio”, sustenta.
Dos 29 municípios da região, apenas Brejo Santo possui aterro sanitário. No Brasil, há um conjunto de leis que proíbe lixões. A mais importante delas foi aprovada há 11 anos e ficou conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que deu prazo até 2014 para que todos os vazadouros clandestinos de lixo fossem extintos no país. No ano passado, o período de tolerância foi ampliado com a aprovação do novo marco legal do saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para capitais e regiões metropolitanas, o limite vai até agosto deste ano. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes terão até 2022 para se adequar à nova legislação. No ano seguinte, o prazo termina para as cidades com população entre 50 e 100 mil pessoas, e em 2004, para as que tenham menos de 50 mil.
Por Luciano Cesário
Fonte: O Povo
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