Secretaria de saúde de Barbalha persegue ACS, diz sindicato

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SindSaúde) fez uma grave denúncia em seu site. Segundo o sindicato, agentes comunitárias de saúde (ACS) estão sendo perseguidas pela secretaria de Saúde do município. Uma delas encontra-se de licença pelo INSS e está se locomovendo em cadeira de rodas e mesmo assim foi convocada pela secretaria para voltar a trabalhar.

Leia a matéria na íntegra, extraída do site do SindSaúde:

"A secretaria de Saúde de Barbalha, na onda das perseguições aos servidores públicos, levadas a cabo por Paulo Guedes e Bolsonaro, devolveu três ACS que trabalham no município de Barbalha há mais de vinte anos. Uma das agentes de saúde devolvidas, Francisca Rodrigues, encontra-se de licença pelo INSS e está se locomovendo em cadeira de rodas, o que, pelo jeito, não comoveu a secretária.  A outra ACS, Josefa Eliete, foi readaptada pelo INSS e trabalha em ambiente compatível com a doença que adquiriu no trabalho. Mas a Prefeitura de Barbalha chama isto de desvio de função. 

Outro caso revelador da perseguição que a gestão de Barbalha devota aos ACS cedidos pelo Estado do Ceará trata-se do caso de Sidênia dos Santos, que foi devolvida para a Secretaria de Saúde do Estado, logo após, como diretora da associação, encampar a luta em prol do repasse aos ACS da parcela adicional da assistência financeira complementar (chamada, informalmente, pelos ACS, de 14º).

A gestão da saúde de Barbalha desprezou todos os princípios constitucionais.  Os trabalhadores da administração tem direito à defesa e ao contraditório. Além disso, qualquer acusação contra ACS, deve, segundo a Lei Estadual nº 14.101/2010, ser precedida de processo administrativo, com amplo direito de defesa. A administração de Barbalha agiu, arbitrariamente, perseguindo politicamente os que lutam pelos direitos da categoria. O Sindsaúde já remeteu ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Se a perseguição não for revertida, a assessoria jurídica do Sindsaúde irá adotar as medidas judiciais cabíveis."

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