O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300 - metade do benefício fixado inicialmente pelo governo em razão da pandemia do coronavírus. A extensão do socorro financeiro será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
O anúncio sobre o auxílio emergencial ocorreu menos de uma hora depois de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar que a economia brasileira registrou queda recorde no segundo trimestre deste ano. O PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 9,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2020 e 11,4% em relação ao segundo trimestre de 2019.
"Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300", disse Bolsonaro.
Em 2020, o Executivo depositou, no total, cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, com foco nos brasileiros que têm pouca renda, trabalhadores informais, autônomos e famílias cadastradas em programas sociais do governo. Se a MP passar pelo crivo do Parlamento, a tendência é que o auxílio seja pago até dezembro.
Bolsonaro já havia sinalizado a redução do valor da ajuda e argumenta que, se o dinheiro pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, "é muito para quem paga, no caso, o Brasil". O custo mensal do benefício, segundo cálculos da equipe econômica, foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
O anúncio feito hoje ocorreu no Palácio da Alvorada, onde o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados. Ao fim do encontro, Bolsonaro também afirmou que pretende enviar a proposta de reforma administrativa até a próxima quinta-feira (3).
De acordo com o governante, foram feitos ajustes no texto de modo que "nenhum dos atuais servidores públicos será atingido".
Segundo Guedes, a reforma administrativa estabelecerá mecanismos de promoção por mérito no funcionalismo público e não atingirá direitos de servidores nos estados. Na visão dele, a medida é uma "importante sinalização para o futuro" e representa a "retomada [da agenda] das reformas".
Fonte: UOL
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