Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou na prisão em flagrante de uma mulher suspeita de envenenar dois cães, na zona rural, no município de Acopiara. A ofensiva aconteceu nesse domingo (27).
Os policiais militares foram acionados após receberem informações sobre a morte por envenenamento de dois cães na localidade de Araras. No local, foi apurado que os cães tiveram acesso a uma carne de ovelha com veneno que seria de uma moradora próxima a residência onde os cães viviam.
Ao indagar a suspeita sobre o caso, a mulher informou que uma de suas ovelhas foi atacada por um animal. A mulher admitiu que no calor do momento, retirou a carne da ovelha morta e colocou veneno.
A mulher identificada como Maria Criziomar Alves Lima Almeida (43) foi capturada e encaminhada para a Delegacia Regional de Iguatu, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). Na unidade policial, a mulher foi autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos aos animais, com agravante por ter sido cometido contra animais domésticos (Lei 9.605). A PC-CE segue investigando o caso.
O que diz a lei
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Houve alteração recente na Lei 9.605/1998, entrando em vigor a partir de setembro de 2020, que aumentou a punição para quem maltrata cães e gatos. A pena para quem for condenado será de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa e proibição da guarda.
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