O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quarta-feira. Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos.
A redução irá dar um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1o. de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano.
O anúncio ocorre em meio à crise na Petrobras, causada pela frustação na troca de comando da empresa e num momento de alta da inflação.
A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado.
"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", escreveu Bolsonaro.
As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares.
Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas.
"A ocorrência de chuvas, aliada às ações tomadas pelo governo, permitiu a redução da quantidade de termelétricas ligadas", acrescentou em nota o Ministério de Minas e Energia.
Com a redução desses custos, o MME diz que será possível antecipar o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril.
"O retorno da bandeira verde resultará em uma redução média da ordem de 20% na conta de luz do consumidor residencial, o que retrata o compromisso do Governo Federal em garantir o abastecimento energético com competência, segurança e ao menor custo para toda sociedade brasileira", diz a nota.
Fonte: O Globo
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