A partir desta terça-feira (1º), aposentados e pensionistas voltam a ser obrigados a fazer prova de vida do INSS 2021. A prova de vida, que estava suspensa desde março de 2020 para contenção da covid-19, é essencial para não ter os benefícios bloqueados.
De acordo com o órgão federal, cerca de 36 milhões de pessoas devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. O procedimento serve para evitar fraudes. A volta dos bloqueios de pagamentos por falta de fé de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês.
Segundo o governo federal, o recadastramento será feito aos poucos, de forma escalonada. "Dividimos o programa em vários meses para que as pessoas não precisassem ir de forma concentrada aos bancos para fazer desbloqueio do benefício", afirmou Alessandro Roosevelt, diretor de Benefícios do INSS, em vídeo publicado no site do Instituto no dia 20 de maio.
Novo calendário de vencimento
O primeiro prazo de vida a vencer será daqueles que deixaram de realizar a renovação nos meses de março e abril de 2020. O prazo para esses será até o final deste mês de junho.
Quem deixou de realizar a prova de vida em maio e junho de 2020 tem até julho para renovar.
Para saber o período de vencimento da prova de vida, a advogada especializada em direito previdenciário Maria Faiock recomenda baixar o aplicativo Meu INSS (iOS ou Android) ou ir ao caixa eletrônico do respectivo banco e acessar a conta.
Nesses dois casos, será emitido um aviso da data em que a pessoa terá que fazer a prova de vida.
Uma normativa publicada no "Diário Oficial" da União pelo Ministério da Economia suspende até 30 de junho a prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal).
O prazo da suspensão do recadastramento dos beneficiários, que terminaria dia 31 de maio, foi estendido até 30 de junho. Essa medida em nada interfere no período de prova de vida dos beneficiários do INSS.
O que é a prova de vida do INSS?
É um procedimento exigido anualmente pelo INSS desde 2012 para que aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e aptos a receberem seus benefícios previdenciários por meio de contas correntes e poupança ou cartão magnético.
"A prova de vida é mais um reforço no combate a fraudes e pagamentos indevidos", explica Maria Faiock.
Quem é obrigado a fazer?
Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão.
Quando é necessário fazer a prova de vida?
A prova de vida deve ser feita todos os anos, levando-se em conta o mês de vencimento do prazo de cada beneficiário.
Como o procedimento estava suspenso por conta da covid-19, o calendário do INSS foi retomado e voltou a ser obrigatório a partir de junho de 2021.
O que acontece se não realizar a prova de vida?
Segundo Luiz Almeida, advogado especializado em direito previdenciário, "o benefício do INSS poderá ser suspenso e bloqueado".
O segurado que por algum motivo perder o prazo para realizar a prova de vida deverá pedir a reativação do benefício pelo aplicativo Meu INSS, apresentando documentos pessoais e comprovante de residência.
Após concluir o procedimento pelo aplicativo, deverá comparecer ao banco por onde recebe o benefício.
A pessoa pode fazer prova de vida em qualquer estado do país?
Sim, mas isso vale apenas para quem tem biometria cadastrada no banco. Quem não tem "deverá observar as regras de atendimento do banco que mantém o pagamento do benefício, pois alguns poderão exigir que a prova seja feita diretamente na agência do segurado", declarou Maria Faiock.
Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?
Segundo Faiock, "os residentes no exterior poderão fazer a prova de vida no consulado brasileiro do país de residência ou por meio de procurador nomeado no Brasil", afirmou a especialista.
Prova de vida presencial
Pode ser realizada em caixas eletrônicos ou em caixas físicos da agência bancária.
Prova de vida pelo celular
Online, através do aplicativo do banco da pessoa, que varia em cada instituição.
Prova de vida por biometria facial
O projeto-piloto permite fazer a prova de vida por meio de aplicativo de celular (é importante que o aparelho tenha câmera).
De acordo com o governo federal, mais de 5,3 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país poderão utilizar o serviço. Para isso, os convocados via SMS devem ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Pode ser feito em caixas eletrônicos e também através da biometria facial, procedimento ainda em implantação que será realizado mediante convocação de cerca de 5 milhões de beneficiários do INSS.
Os beneficiários convidados a fazer a prova de vida pelo projeto-piloto da biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento devem fazê-lo pelo Meu Gov.br, Meu INSS ou em uma agência do banco em que recebe o benefício.
É possível fazer a prova de vida em domicílio?
Sim. Segundo o advogado Paulo André Stein Messetti, beneficiários com mais de 80 anos ou aqueles com idade a partir de 60, mas que tenha alguma dificuldade de locomoção, desde que comprovada por atestado médico, podem solicitar pelo telefone 135 do INSS a visita em sua residência ou local informado para realização da comprovação de vida. Outra solução é cadastrar um procurador no INSS.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício?
Deve realizar a prova de vida. Caso o benefício não seja reativado automaticamente e os pagamentos não sejam normalizados, o segurado deve fazer o pedido de reativação ao INSS.
Se mesmo assim o pagamento não acontecer, Luiz Almeida recomenda procurar um advogado especialista na área previdenciária, para que ele tome medidas judiciais.
Fonte: UOL
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