A Justiça Federal absolveu o ex-governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, e outros dez réus em um processo que investigava uma possível irregularidade na aquisição de um empréstimo de de R$ 1,3 milhão concedido pelo Banco do Nordeste (BNB) em 2014. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior, da Justiça Federal em Sobral.
O ex-governador conseguiu em agosto de 2014 empréstimo de R$ 1.335.700 para construir galpões para locação em Sobral. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o ex-governador usou a sua empresa Oito Gestão e Empreendimentos Ltda para obter o dinheiro. Além de Cid, também foram denunciados funcionários do BNB.
Ao analisar o caso, o juiz federal afirmou que o empréstimo foi conseguido mediante hipoteca de um imóvel com valor de mercado de R$ 3,8 milhões. Com isso, conforme o juiz, não houve risco de prejuízo ao nanco nessa operação.
"Importa ainda mencionar que o empréstimo destinou-se à construção de benfeitorias no interior do próprio imóvel, o que elevou sobremaneira o seu valor e, consequentemente, a garantia", afirmou o juiz.
"Se torna impossível a prática do crime de gestão temerária quando o empréstimo encontra-se integralmente garantido por bem com valor bastante superior ao montante total do mútuo", sustentou.
O Ministério Público Federal (MPF) comunicou que irá aguardar a notificação oficial da Justiça Federal sobre a decisão. Após o recebimento, o procurador da República José Milton Nogueira Júnior vai analisar se entra ou não com recurso.
Fonte: G1 CE
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