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Elmano anuncia pagamento de R$ 45,4 milhões em bônus a 25 mil servidores da segurança por metas alcançadas

O Governo do Ceará anunciou nesta quarta-feira (14) o pagamento de mais de R$ 45,4 milhões em bônus para cerca de 25 mil servidores da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O valor será destinado a profissionais que atingiram metas de redução de criminalidade no primeiro quadrimestre de 2025.

A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas (PT) durante coletiva. O pagamento faz parte do programa de gratificação por desempenho, que recompensa equipes das forças de segurança pelos resultados obtidos.

🔍 Principais indicadores de desempenho
Segundo dados da SSPDS, entre janeiro e abril de 2025, o Ceará registrou:

📉 Redução de 18,3% nos homicídios
🏠 Queda de 26,8% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que incluem roubos e assaltos

Além disso, outros órgãos também alcançaram metas:

🧬 A Perícia Forense aumentou em 8,5% a produção de laudos

🔥 O Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE) atingiu os objetivos de:
  • Atendimento a ocorrências de incêndio
  • Emissão de certificações de conformidade
  • Realização de vistorias técnicas

👮‍♂️ Quem será beneficiado
O bônus será pago a profissionais de diferentes áreas da segurança pública, incluindo:
  • Policiais militares
  • Policiais civis
  • Peritos forenses
  • Bombeiros militares

💬 Governador destaca investimentos
Durante o anúncio, o governador Elmano de Freitas comemorou os resultados e afirmou que o governo seguirá ampliando os investimentos na área.

“Estamos no caminho certo e seguiremos investindo, fazendo concursos para as forças, para ter ainda mais presença de policiais nas ruas, mais investigação, produção de laudos e combate a incêndios”, disse.

Ele também ressaltou a importância do reforço estrutural e humano na segurança pública: “O resultado é animador para que a gente trabalhe ainda mais. Seguimos intensificando as ações com mais policiais militares, mais policiais civis, mais bombeiros militares, mais peritos forenses, mais estrutura para a Supesp e para a Aesp. Investindo, conseguimos enfrentar esses grupos criminosos.”

📌 Resumo

🏅 R$ 45,4 milhões serão pagos em bônus por metas cumpridas
👥 Cerca de 25 mil servidores da segurança pública serão beneficiados
📉 Ceará reduziu homicídios em 18,3% e roubos em 26,8% até abril de 2025
💼 Governo promete mais concursos e reforço nas estruturas de segurança
 
Por Fernando Átila

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Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.

“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.

“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.

Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.

Ressarcimento
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .

Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.

Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo, pelo menos, desde o primeiro semestre de 2024.

A Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais  e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, na sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milhões.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.
 
Fonte: Agência Brasil

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Ceará realiza Dia D de Vacinação contra a Gripe com foco em ampliar cobertura e proteger grupos prioritários

O Governo do Ceará, em parceria com as prefeituras municipais e o Governo Federal, promoveu neste sábado (10) o Dia D Nacional de Vacinação contra a Gripe. A mobilização aconteceu em todo o estado, com postos de saúde e pontos estratégicos abertos para receber a população, especialmente os grupos prioritários, como crianças, gestantes e idosos.

O governador Elmano de Freitas acompanhou a ação e destacou o compromisso com a cobertura vacinal total da população cearense.

“É muito importante que possamos vacinar 100% da nossa população para que possamos evitar doenças e garantir saúde pública para o nosso povo”, afirmou Elmano.

📊 665 mil pessoas já foram vacinadas no Estado
Até a última quinta-feira (8), o Ceará já havia aplicado mais de 665 mil doses da vacina contra a gripe. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recebeu mais de 2,2 milhões de doses do imunizante enviadas pelo Ministério da Saúde e as distribuiu para os 184 municípios do estado.

O público-alvo da campanha soma 3,66 milhões de pessoas, e a meta estadual é atingir 90% de cobertura vacinal entre os grupos prioritários.

👵👶 Vacina agora faz parte do calendário nacional
Uma das principais novidades deste ano é que a vacina contra a gripe passou a integrar o Calendário Nacional de Vacinação para três grupos específicos:
  • Crianças de 6 meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias)
  • Idosos com 60 anos ou mais
  • Gestantes

Com isso, não será mais necessário aguardar campanhas sazonais: essas populações podem se vacinar anualmente.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Sales, representando o ministro Alexandre Padilha, comemorou a adesão dos cearenses e reforçou a importância da mobilização.

“Existe uma ação para trazermos todos, mas principalmente os idosos acima de 60 anos, as crianças dentro da faixa etária colocada, os profissionais de saúde, de segurança, de educação, de transporte... todos estão indicados para participar dessa vacinação”, destacou.

🏫 Vacinação nas escolas é nova estratégia
Outra iniciativa destacada pela titular da Sesa, Tânia Mara Coelho, é a aplicação de vacinas dentro das escolas, especialmente para ampliar o alcance entre adolescentes e crianças que precisam de esquemas com mais de uma dose.

“Qualquer oportunidade é oportunidade de vacinar. Estamos levando essas vacinas para dentro das escolas para conscientizar nossos adolescentes e conquistar nossas metas”, explicou.

Por Heloísa Mendelshon

Fonte: Revista Cariri

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Após fraudes, INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.

De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.

A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.

“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”, informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades.

O governo federal já tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores. 

“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.

Notificação
Na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. 

As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: 'realmente, eu fui associado'. Ou, 'eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto'”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

Se a pessoa informar ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU, demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Waller, assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

“Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, “este desconto eu não reconheço”, prosseguiu o presidente do instituto, acrescentando que caberá às entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.

Ainda segundo Waller, só ao fim deste processo de averiguação o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os órgãos de controle e o próprio instituto, se arrasta há anos.

Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. 

Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Nesta quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.

Ontem, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal vai ressarcir todas as vítimas de descontos ilegais, usando, para isso, bens patrimoniais das pessoas e empresas que participavam do esquema criminoso.

“Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, declarou Tebet. 

“A única coisa que temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.
 
Fonte: Agência Brasil

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Enem 2025: MEC anuncia datas de aplicação das provas; inscrições vão de 26 de maio a 6 de junho

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (9) as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. As provas acontecerão em dois domingos consecutivos, nos dias 9 e 16 de novembro, conforme informou o ministro Camilo Santana.

🔖 Isenção de taxa
Têm direito à isenção da taxa de inscrição candidatos que:
  • Estão cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública
  • Participam do programa Pé-de-Meia
  • Cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares
  • Estão inscritos no CadÚnico, com renda de até 3 salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa

O prazo para solicitar isenção terminou no último dia 2 de maio. No entanto, mesmo quem teve a isenção aprovada ainda precisa se inscrever dentro do prazo oficial, até 6 de junho.

🎓 Para que serve o Enem?
O Enem é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Os resultados da prova podem ser usados nos seguintes programas:
  • Sisu (Sistema de Seleção Unificada)
  • Prouni (Programa Universidade para Todos)
  • Fies (Financiamento Estudantil)

Além disso, algumas universidades estrangeiras também aceitam as notas do exame como critério de ingresso.

📑 Edital em breve
O ministro informou que o edital com todas as regras da edição 2025 será publicado nos próximos dias. O documento trará informações como o valor da taxa de inscrição e formas de pagamento.

📌 Formato das provas
Segundo o MEC, não haverá mudanças no modelo de aplicação neste ano. O Enem continuará com quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa.

As avaliações serão divididas por áreas do conhecimento:

📝 1º dia — 9 de novembro
  • Redação (texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas)
  • Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: língua portuguesa, literatura, inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação
  • Ciências Humanas e suas Tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia

👉 Total de 90 questões objetivas + redação

🧪 2º dia — 16 de novembro
  • Ciências da Natureza e suas Tecnologias: química, física e biologia
  • Matemática e suas Tecnologias

👉 Total de 90 questões objetivas

🗓️ Cronograma

Inscrições: 26 de maio a 6 de junho
Provas: 9 e 16 de novembro
Local de inscrição: Página do participante no site do Enem

Por Bruno Rakowsky

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Oficinas, concertos e Tributo a Djavan: Escola Vila da Música tem programação diversificada em maio

A Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, em Crato, terá uma programação vasta em maio. Neste mês, além das apresentações de fruição, como um Tributo a Djavan, a Escola está no Festival Zunido e no III Festival Internacional de Violão no Ceará.

Iniciando o ano letivo, nos dias 5 e 6, a Vila realizou aulas inaugurais, destinadas aos Núcleos Infância e Juvenil/Adulto. Já nesta quinta-feira (8), o público participou do Concerto Didático sobre o Pífano – Sonoridade e Estética, conduzido pelo músico pernambucano Cacá Malaquias, no Auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte. O Concerto faz parte do Zunido - 1º Festival de Pífanos do Cariri, apoiado pela Secretaria Estadual da Cultura, com recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022.

A programação segue no dia 13, a partir das 17h, com a apresentação solo do violinista e professor da Vila, Max Maciel, em um espetáculo ao ar livre no Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Crato, em parceria com a Secretaria de Cultura do município. No dia 15, a Vila da Música realiza uma visita guiada com alunos do curso de Música da Universidade Federal do Cariri (UFCA), com apresentação do duo formado pelos professores Vinícius Simplício (piano) e Nielson Medeiros (violino).

Um dos destaques da programação é a Tutoria de Violão realizada pelo prof. Dr. Eduardo Meirinhos, no dia 21, às 14h, no auditório Izaíra Silvino, na Escola Vila da Música. Esta ação é aberta ao público em geral, sem necessidade de inscrição prévia. A tutoria integra a programação do III Festival Internacional de Violões do Ceará. Eduardo Meirinhos é graduado na Alemanha, na Staatliche Hochschule für Musik, e professor efetivo de violão na Escola de Música e Artes Cênicas na Universidade Federal de Goiás (UFG).

No dia 22, a Camerata Ágio Moreira, um dos grupos artísticos da Vila, se apresenta no III Festival Internacional de Violão do Ceará, no Centro Cultural do Cariri, a partir das 19h. Encerrando o mês, no dia 27, o Coral da Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora apresenta o espetáculo Tributo a Djavan, no auditório da Vila da Música, a partir das 18h30.

Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público.
 
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Otimismo na indústria cearense aumenta acima da média nacional, revela estudo

Sondagem Industrial do Observatório da Indústria Ceará, pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em parceria com Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou que indústrias cearenses demonstram otimismo para os próximos seis meses, visto que os indicadores de expectativa permanecem acima dos 50 pontos e que o indicador da demanda, com 60,6 pontos, superou a média nacional de 55,7 pontos.

De acordo com a secretária executiva da Indústria da SDE, Brígida Miola, “a confiança dos industriais cearenses no âmbito da sondagem está diretamente associada aos expressivos e excelentes resultados que o Governo do Estado vem apresentando este ano. O resultado deste alto nível de otimismo dos empreendedores reflete também os investimentos em incentivos fiscais assegurados pelo governador Elmano de Freitas”, disse a gestora.

PIB Cearense
O Produto Interno Bruto (PIB) cearense registrou crescimento de 6,49%, maior que a média brasileira, 3,4%. A taxa de crescimento da Indústria cearense foi de 10,65%, contra 3,3% do Brasil, segundo divulgou o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece), em março deste ano.

Em abril, as informações de protocolos de intenção/benefícios do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condec) revelaram que em 2024, 105 empresas cearenses foram atraídas por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial nas regiões do Cariri, Grande Fortaleza, Litoral Norte, Litoral Leste, Vale do Curu, Sertão Central, Sertão de Sobral, Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamus e Vale do Jaguaribe.

A atração dessas empresas representa, segundo o Condec, a probabilidade da geração de mais de 19.000 empregos e investimentos de mais de R$ 3,4 bilhões.

Os benefícios fiscais estão previstos no decreto que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e são concedidos conforme a característica de cada empreendimento.

Condec
O Governo do Ceará, por meio do Condec, aprovou, até abril de 2025, 80 pleitos para concessão de incentivos fiscais. Isso significa a atração de 19 indústrias responsáveis por gerar R$ 6,8 bilhões em investimentos privados e a geração de 2.221 empregos. Entre os setores contemplados, destacam-se: alimentício, produtos de metal, energias renováveis, têxtil, químico, minerais, autopeças e plástico — evidenciando a diversificação da base industrial cearense.

O Condec também aprovou incentivos fiscais para empreendimentos já existentes no estado e que projetam ampliações. As empresas prevêem aportes privados de mais de R$ 98,7 milhões e a geração de 511 empregos.

“Do ponto de vista de quem trabalha para o desenvolvimento econômico do Ceará, é totalmente possível sentir de maneira palpável o otimismo da indústria cearense tendo em vista a quantidade de investidores que nos procura com o intuito de expandir suas atividades no Ceará. Atendendo ao pedido do governador Elmano de Freitas, temos dado todo o suporte possível para viabilizar a expansão e/ou instalação dessas indústrias em solo cearense, seja por meio de incentivos fiscais ou até mesmo patrimoniais. Esse suporte ao empresário faz toda a diferença na sustentabilidade dos negócios”, explica o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Danilo Serpa.

Para Domingos Filho, “os excelentes indicadores mostram os esforços da gestão do governador Elmano de Freitas, que foram refletidos na pesquisa mais que satisfatória do Observatório da Indústria, mostrando um otimismo de industriais decorrente de diversas políticas públicas devidamente implementadas com foco no desenvolvimento econômico e sustentável de nosso estado”, avalia o titular da SDE.

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Igreja Católica tem novo líder: Cardeal norte-americano é eleito papa e adota o nome Leão XIV

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi eleito novo papa da Igreja Católica nesta quinta-feira (8) e escolheu o nome de Leão XIV para liderar os mais de 1,3 bilhão de católicos no mundo. A escolha foi anunciada pelo cardeal Dominique Mamberti, do balcão da Basílica de São Pedro, no Vaticano, encerrando oficialmente o período de Sé Vacante iniciado com a morte do papa Francisco.

✝️ Primeiras palavras como papa
Em sua primeira fala ao público como pontífice, Leão XIV saudou os fiéis com uma mensagem de paz e retomou os pilares do pontificado anterior:

“A paz esteja com todos vocês. Esta é a primeira saudação do Cristo ressuscitado. Eu também gostaria que essa saudação de paz entrasse no coração de vocês”, declarou.

Com tom pastoral e progressista, o novo papa afirmou que deseja conduzir uma Igreja "sinodal, próxima dos que sofrem, e comprometida com a paz e a caridade".

🌎 Um papa com raízes nos EUA e no Peru
Nascido em Chicago (EUA), Prevost é o primeiro papa norte-americano da história da Igreja — marco significativo em um país de maioria protestante. Além da nacionalidade americana, o pontífice também tem cidadania peruana, adquirida durante sua missão religiosa no país andino, onde foi nomeado bispo em 2015.

Durante o discurso inaugural, Leão XIV surpreendeu ao falar em espanhol, agradecendo à diocese peruana e rompendo com a tradição de uso exclusivo do italiano nas primeiras palavras papais.

📜 Continuidade e desafios
A eleição de Leão XIV reflete o desejo do colégio de cardeais de dar continuidade ao legado de Francisco, papa que faleceu em 21 de abril vítima de AVC e insuficiência cardíaca. A condução das reformas administrativas e o perfil pastoral de Francisco marcaram os 12 anos de seu papado, que agora ganha um sucessor com visão semelhante e histórico missionário.

Entre os desafios que Leão XIV terá de enfrentar estão:
  • A queda global no número de fiéis;
  • As tensões geopolíticas internacionais, com guerras em curso;
  • A continuidade do papel diplomático da Santa Sé, iniciado com força sob Francisco, especialmente em conflitos como o da Ucrânia.

🕊️ Eleição rápida no Conclave
A fumaça branca que anunciou a eleição do novo pontífice surgiu na manhã desta quinta-feira (8), após duas rodadas com fumaça preta. O conclave seguiu o padrão dos anteriores, como os de 2005 e 2013, e concluiu o processo no segundo dia de votação, mesmo com o número recorde de 133 cardeais votantes.

O anúncio do tradicional “Habemus Papam” selou a eleição e abriu uma nova fase para a Igreja Católica, que terá em Leão XIV um líder com formação internacional, espírito missionário e uma visão de Igreja mais próxima dos fiéis.

“Obrigado, papa Francisco”, disse emocionado, ao final do discurso.
 
Por Aline Dantas

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INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.

"Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício", ordena Waller.

O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.

No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de associações e entidades sindicais, após a Operação Sem Desconto, deflagrada no fim do mês passado.

Entenda
No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.
 
Fonte: Agência Brasil

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MPCE aciona Justiça para proibir hospital em Barbalha de substituir cirurgião auxiliar por enfermeiros

O Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. 

A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber denúncia do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/CE) de que esses profissionais eram coagidos pela unidade a atuar na função de auxiliar de cirurgia, contrariando normas vigentes. Na ação, o MP do Ceará também pediu que a Justiça obrigue o Hospital a garantir a presença do cirurgião titular e do cirurgião auxiliar nos procedimentos de média e alta complexidade, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

O Ministério Público já havia feito uma audiência com o Hospital na tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo era evitar a prática e regularizar a estrutura organizacional da unidade, porém o acordo não teve êxito. ” A justificativa de limitações financeiras apresentada pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, não o autoriza a usar profissionais de enfermagem para atuar como segundo cirurgião. Fato que traz óbvio risco para os pacientes”, destaca o promotor de Justiça Rafael Couto.

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Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.057, recorde desde 2012

O rendimento médio real dos brasileiros chegou a R$ 3.057 em 2024, o maior valor registrado desde 2012. Esses rendimentos vêm do trabalho, de programas sociais, aposentadoria, pensões ou outras fontes, como alugueis, aplicações financeiras e bolsas de estudo.

O valor superou o recorde registrado até então, quando a média dos rendimentos dos brasileiros era R$ 2.974. Além disso, representa um aumento de 2,9% em relação a 2023, quando o rendimento médio da população foi R$ 2.971 e um aumento de 3,3% em relação aos R$ 2.948 registrados em 2019, antes da pandemia.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A pesquisa investiga, regularmente, informações sobre os rendimentos provenientes de todos os trabalhos e de outras fontes das pessoas residentes no Brasil.

Além de aumentar o rendimento médio real, ou seja, descontada a inflação do período, o Brasil também aumentou a parcela da população que possui algum rendimento. 

De acordo com a Pnad, do total de pessoas residentes no Brasil em 2024, 66,1% (equivalente a 143,4 milhões) tinham alguma renda. Em 2023, esse percentual era 64,9%.

De acordo com o analista do IBGE, Gustavo Fontes, o aumento do rendimento médio no Brasil foi puxado principalmente pelo trabalho. 

“Apesar de programas sociais do governo importantes terem também contribuído para esse crescimento, o rendimento do trabalho em 2024 foi bastante importante no crescimento do rendimento de todas as fontes.”

A pesquisa traz também o rendimento mensal real domiciliar per capita, ou seja, o rendimento dividido por todas as pessoas da residência, incluindo os que não possuem nenhum rendimento. 

Esse valor também foi, em 2024, o maior da série histórica (R$ 2.020), e significa aumento de 4,7% em relação a 2023. 

Em relação a 2012, ano inicial da série histórica, quando esse rendimento era R$ 1.696, a elevação foi de 19,1%. 

Os rendimentos provenientes do trabalho representam 74,9% do total do rendimento domiciliar e, as demais fontes de renda, 25,1%.

Fontes de rendimento
Em 2024, aumentou tanto o valor do rendimento recebido pelo trabalho, quanto o número de pessoas trabalhando. Segundo a Pnad, 47% da população de 14 anos ou mais tinham algum rendimento frequente por trabalho. 

Essa porcentagem equivale a 101,9 milhões de pessoas e é a maior da série histórica. Em 2024, cresceu 1 ponto percentual em relação a 2023, quando 46% possuíam rendimentos por trabalho.

O valor médio recebido pelo trabalho também bateu o recorde da série histórica, chegando a uma média de R$ 3.225. O recorde anterior foi registrado em 2020, com uma média de R$ 3.160.

Além do rendimento por trabalho a pesquisa mostra que:
  • 13,5% da população têm rendimento de aposentadoria e pensão, com uma média de R$ 2.520;
  • 9,2%, de programas sociais do governo; recebendo, em média, R$ 771;
  • 2,2%, de pensão alimentícia, doação e mesada; com uma média de R$ 836;
  • 1,8%, de aluguel e arrendamento, com média de R$ 2.159; e,
  • 1,6%, possuem outros rendimentos, de R$ 2.135, em média.  
 
Embora corresponda a menor fatia dos rendimentos, em 2024, a categoria outros rendimentos foi a que apresentou o maior aumento em relação a 2023, de 12%. 

A categoria engloba, por exemplo, seguro desemprego e seguro defeso, rentabilidade de aplicações financeiras, bolsas de estudos, direitos autorais e exploração de patentes.

Recorde
Todos esses rendimentos, juntos, somaram uma massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita de R$ 438,3 bilhões em 2024, em todo o país. 

Este é o maior valor desde 2012. O aumento foi de 5,4% em relação a 2023 (R$ 415,7 bilhões). Em relação a 2019, último ano antes da pandemia, a alta foi de 15% (R$ 381,1 bilhões).

Fontes reforça que grande parte desse aumento se deve ao trabalho. Para se ter ideia, da massa total de R$ 438,3 bilhões mensais, R$ 328,6 bilhões são referentes aos rendimentos de todos os trabalhos.

“No primeiro ano da pandemia, a gente tinha tido uma queda da massa de rendimento importante, porque houve uma queda importante da população ocupada. Em 2021, a população ocupada começa a se recuperar, mas há uma queda importante do rendimento médio do trabalho”, explica. 

“Em 2024, esses dois fatores, tanto o aumento do rendimento médio do trabalho, quanto da população ocupada com rendimento levaram ao crescimento da massa de rendimento, atingindo o maior valor da série histórica”.

Rendimentos nas regiões
De acordo com a Pnad, a Região Sudeste apresentou a maior massa de rendimento do Brasil, com R$ 217,4 bilhões, o que corresponde a quase metade (49,6%) da massa total. 

Já as regiões Sul, com R$ 77,3 bilhões, e Nordeste, com R$ 76,9 bilhões, respondem juntas por um pouco mais de um terço da massa do país.

As regiões Centro-Oeste, com R$ 40 bilhões, e Norte, com R$ 26,7 bilhões, as menos populosas, são responsáveis pelo equivalente a 9,1% e 6,1% do total do país.

Entre 2023 e 2024, todas as regiões apresentaram aumento na massa de rendimento domiciliar per capita. De acordo com a pesquisa, as regiões Nordeste e Sul, se destacaram, com aumentos respectivos de 11,1% e 11,9%. 

Nas outras regiões, o crescimento no ano variou de 2,3%, no Sudeste, e 3,1%, no Norte.
 
Fonte: Agência Brasil

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IPVA 2025: 4ª parcela vence nesta sexta-feira (9); saiba onde pagar e como emitir o boleto

A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence nesta sexta-feira (09/05). O boleto pode ser gerado no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Para emitir o Documento de Arrecadação Eletrônica (DAE) do IPVA 2025, acesse o endereço clicando aqui. Em seguida, informe o chassi ou placa do veículo, além do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O sistema deve apresentar o valor das parcelas e, logo abaixo, as opções “Imprimir Carnê” e “Imprimir Saldo Devedor”.

A primeira opção serve para emitir um único documento com todos os boletos de parcelamento. A outra é para quem deseja emitir um único DAE para quitar o valor integral do IPVA.

Também é possível gerar o boleto pelo aplicativo Meu IPVA. Por meio das abas “Pagar IPVA”, “Meus veículos”, “Consultar IPVA por modelo” e “Certidão de quitação” o contribuinte pode salvar informações para futuras consultas. Caso o cidadão possua outros veículos, o aplicativo permite adicioná-los ou excluí-los na listagem.

Além disso, há o suporte do Assistente Virtual, por meio do número (85) 3108 – 1404 (WhatsApp). É importante observar se o contato possui o selo verde de verificação e se está sob a titularidade da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

App Meu IPVA
O aplicativo Meu IPVA está disponível para os sistemas Android e iOS. Acessando-o em um dispositivo eletrônico, clique no ícone “Pagar IPVA” e preencha os campos com os dados do seu veículo (chassi ou placa e Renavam). Em seguida, confira o número da placa, os débitos de cada ano e selecione a parcela a ser paga. Clique em “Continuar” para gerar o DAE e escolha as opções de pagamento (copiar código de barras, chave Pix ou download do boleto em PDF).

Onde pagar o boleto
O pagamento do boleto pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, Itaú, Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e nas casas lotéricas. Também é possível quitar o IPVA por meio de cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou ao Bradesco. O pagamento via Pix pode ser feito em qualquer instituição financeira.

Cuidados necessários ao pagar por Pix
Ao utilizar o Pix para pagar o IPVA, , operação que pode ser em qualquer banco, verifique se o nome do favorecido é Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e se o CNPJ é 07.954.597/0001-52.

Parcela restante
Após o pagamento da quarta parcela, resta apenas uma cota do IPVA 2025, com vencimento no dia 10 de junho.

Isenção
A faixa de isenção desse imposto inclui pessoas com deficiência, proprietários de máquinas agrícolas, táxis, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fique alerta!
A Sefaz-CE não envia guias de recolhimento pelos Correios, por e-mail ou por SMS.
 
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Com vagas para o Ceará, inscrições para Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8)

As inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8). O Ministério da Saúde está ofertando 3.174 vagas para médicos interessados em trabalhar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

As vagas podem ser vistas na página do programa.

Do total de vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Perfil do profissional
Para se inscrever no 41º ciclo do Mais Médicos, o profissional precisa ser:
  • médico formado no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
  • médico brasileiro formados no exterior (intercambista brasileiro); 
  • médico estrangeiro com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

Para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site, como estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição
A adesão deve ser feita pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).

No ato da inscrição no SGP, o candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios.

Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva
Neste novo chamamento público, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva da política pública.

Mais Médicos
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios. 

Dentre essas localidades, 1,7 mil têm altos índices de vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles estão em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

O Ministério da Saúde espera que a política pública amplie o acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.

Fonte: Agência Brasil

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Centec abre 2,1 mil vagas para cursos de formação profissional no Ceará

O Instituto Centec está com inscrições abertas para  2.151 vagas em cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no Ceará. As aulas são oferecidas nas modalidades presencial e on-line, visando qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho. As formações têm carga horária entre 40 e 220 horas, com início das aulas previsto para o dia 12 de maio.

Ao todo, são 1.886 vagas presenciais e 265 on-line. Na modalidade on-line, os cursos ofertados são: Técnico Assistente Administrativo, Noções em Instalações Elétricas e Técnicas de Negociação e Vendas. Já na modalidade presencial, os destaques incluem Noções de Excel e Google Planilhas, Mecânico de Manutenção em Máquina de Costura, Instalador Hidrossanitário e Noções de Liderança e Gestão de Pessoas.

As inscrições para os cursos presenciais devem ser feitas presencialmente nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) da sua cidade. Para os cursos on-line, o cadastro deve ser realizado na plataforma Centec Academy. As demais informações sobre os cursos disponíveis, incluindo carga horária, requisitos e locais de oferta, também podem ser consultadas na mesma plataforma.

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Fortaleza será cidade-sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027

A cidade de Fortaleza foi oficialmente anunciada nesta quarta-feira (7) como uma das oito sedes da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada no Brasil. A informação foi divulgada pela organizadora do torneio e celebrada por autoridades locais. A capital cearense volta a entrar no roteiro das grandes competições internacionais, repetindo o protagonismo de 2014, quando sediou partidas da Copa do Mundo masculina.

Os jogos na capital acontecerão novamente na Arena Castelão, que foi palco de seis partidas no último Mundial realizado no Brasil. A competição feminina ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com a participação de 32 seleções em busca do título mundial.

📍 Fortaleza em destaque mundial
O anúncio foi acompanhado pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da vice-governadora Jade Romero, do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e do secretário do Esporte, Rogério Pinheiro.

“Estamos em um momento muito importante, um dia em que Fortaleza é escolhida no cidade-sede da Copa do Mundo. Gostaria de agradecer as equipes da Prefeitura e do Governo, a Federação Cearense de Futebol, nossos parceiros. A nossa cidade vai ser falada no mundo inteiro e estaremos todos juntos para fazer uma belíssima competição. Viva Fortaleza”, enfatizou o chefe do Executivo Estadual.

🚺 Esporte e igualdade
A vice-governadora Jade Romero destacou o impacto social da competição para o fortalecimento do futebol feminino e da luta por igualdade de gênero:

“Queria muito agradecer a todos que fazem o Governo do Estado em nome dos meus amigos da Sesporte. Essa notícia é uma satisfação, algo que nos impacta no turismo, no esporte, mas que fortalece também essa modalidade que fala muito sobre igualdade. Fortaleza ser cidade-sede representa também a nossa luta por igualdade e que esse evento seja também uma oportunidade para falar sobre o nosso amor pelo futebol e a participação feminina em todos os âmbitos”, comentou.

🌍 Primeira edição na América do Sul
A edição de 2027 marcará a primeira vez que o torneio feminino será realizado em um país sul-americano. Além de Fortaleza, serão sedes da competição:
  • Belo Horizonte (Mineirão)
  • Porto Alegre (Beira-Rio)
  • Brasília (Mané Garrincha)
  • São Paulo (Arena Itaquera)
  • Rio de Janeiro (Maracanã)
  • Salvador (Fonte Nova)

Por Heloísa Mendelshon

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Governo abre 3,4 mil novas vagas para Mais Médicos; confira edital

Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital do programa foi lançado pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.

A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025.  


Distribuição
No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.

Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página eletrônica, no link Quadro de Vagas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do programa federal.

Perfil do profissional
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão distribuídas entre três perfis profissionais:
  1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
  2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista brasileiro);
  3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior (intercambista estrangeiro).

O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino; estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.

Inscrição
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) até 8 de maio.

No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.

No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.

Cadastro reserva
Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.

Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.

Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política pública.

Mais Médicos
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.

Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.  Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Fonte: Agência Brasil

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Conclave começa nesta quarta-feira com 133 cardeais: veja favoritos ao papado

O conclave para a escolha do próximo papa tem início nesta quarta-feira (7), reunindo 133 cardeais eleitores na Capela Sistina, no Vaticano. O processo, marcado por normas rigorosas e tradições seculares, definirá o sucessor do papa Francisco.

Durante o período da votação, os cardeais ficam isolados do mundo exterior, hospedados na Casa Santa Marta — mesmo local onde morou o papa emérito. O acesso à comunicação é completamente restrito: são proibidos celulares, televisão, internet e até jornais impressos.

🥣 Regras de confinamento e alimentação
  • A alimentação é leve e controlada: sopa de legumes, pães, risotos, peixes e frutas são comuns no cardápio.
  • Alimentos como bolos e frangos inteiros são vetados, por temor de mensagens ocultas.
  • Pequenas quantidades de vinho são permitidas.
  • Antes do início do conclave, a Casa Santa Marta é inspecionada para detecção de escutas ou câmeras escondidas, e as janelas são mantidas fechadas.

👤 Exceção entre os eleitores
A única exceção ao perfil dos votantes é o cardeal Angelo Acerbi, de 99 anos, que foi autorizado a permanecer na residência durante a votação mesmo sem direito a voto, por questões de idade e saúde.

🔻 Favoritos ao papado: perfis dos principais nomes cotados

🇫🇷 Jean-Marc Aveline (França)
Chamado nos bastidores de "João XXIV", o cardeal francês, de 66 anos, é um teólogo respeitado, com posições próximas às do papa Francisco em temas como imigração e diálogo com o Islã. Seria o primeiro papa francês desde o século 14.

🇭🇺 Péter Erdő (Hungria)
Com 72 anos, é considerado conservador, mas pragmático. Participou do conclave de 2013 e é referência na Nova Evangelização. Já divergiu do papa Francisco durante a crise migratória de 2015, mas recuou após diálogo.

🇲🇹 Mario Grech (Malta)
De 68 anos, secretário-geral do Sínodo dos Bispos, é uma figura que evoluiu de posições conservadoras para defender maior inclusão, inclusive de fiéis LGBTQIA+. Tem a simpatia do papa Francisco.

🇪🇸 Juan José Omella (Espanha)
Aos 79 anos, tem trajetória pastoral marcada pela defesa da justiça social e dos pobres. Arcebispo de Barcelona, é visto como um continuador do legado de Francisco.

🇮🇹 Pietro Parolin (Itália)
Atual secretário de Estado do Vaticano, é considerado o "vice-papa" por sua influência. Diplomata experiente, liderou acordos com China e Vietnã. Aos 70 anos, lidera as apostas internacionais.

🇵🇭 Luis Antonio Tagle (Filipinas)
Conhecido como o “Francisco asiático”, é um dos favoritos para representar o catolicismo em expansão na Ásia. Aos 67 anos, é próximo do papa e já dirige o setor missionário da Igreja.

🇺🇸 Joseph Tobin (Estados Unidos)
Aos 73 anos, seria o primeiro papa norte-americano. É conhecido por sua postura acolhedora a imigrantes e à comunidade LGBTQIA+. Destacou-se pela transparência na condução de escândalos de abuso.

🇧🇷 Leonardo Ulrich Steiner (Brasil)
Primeiro cardeal da Amazônia, Steiner tem 74 anos e forte ligação com questões socioambientais. Já foi secretário da CNBB e é arcebispo de Manaus. Representaria uma forte presença latino-americana.

🇬🇭 Peter Turkson (Gana)
Aos 76 anos, tem histórico de combate às desigualdades e à mudança climática. Seria o primeiro papa da África Subsaariana. Já liderou importantes órgãos vaticanos ligados à justiça social.

🇮🇹 Matteo Maria Zuppi (Itália)
Apelidado de "Bergoglio italiano", Zuppi, de 69 anos, é próximo dos pobres e dos migrantes. Usa bicicleta pelas ruas de Bolonha e é arcebispo desde 2015. Conservadores o veem com reservas.
 
Por Fernando Átila

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