O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse, nesta terça-feira (12), como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e condução das eleições presidenciais de outubro.
O magistrado assume o posto anteriormente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que concluiu mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral.
Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente do tribunal.
🏛️ Cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes
A cerimônia de posse ocorreu em Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Participaram do evento:
- Davi Alcolumbre, presidente do Senado;
- Hugo Motta, presidente da Câmara;
- Ministros de tribunais superiores;
- Parlamentares;
- Integrantes do Judiciário;
- Autoridades do Executivo e do Ministério Público.
Segundo informações divulgadas pela organização, cerca de 1,5 mil convidados acompanharam a solenidade.
⚖️ Escolha segue critério de antiguidade no STF
A presidência do TSE é definida pelo critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também integram a Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares:
- Três ministros do STF;
- Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Dois juristas indicados pelo presidente da República.
Além dos titulares, a Corte também possui ministros substitutos.
👨⚖️ Nova composição do TSE
Com a posse desta terça-feira, a composição atual do TSE passa a contar com os seguintes ministros:
- Kassio Nunes Marques;
- André Mendonça;
- Cármen Lúcia;
- Antonio Carlos Ferreira;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Floriano Azevedo Marques;
- Estela Aranha.
🎓 Perfil do novo presidente do TSE
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Também trabalhou como advogado por aproximadamente 15 anos e exerceu função de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
📚 André Mendonça assume vice-presidência
O novo vice-presidente do TSE, André Mendonça, também tem 53 anos e foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tomando posse na Corte em dezembro de 2021.
Mendonça possui doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e atuou na advocacia pública federal entre 2000 e 2021.
Durante o governo Bolsonaro, exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça.
Por Aline Dantas
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