Servidores estaduais terão folga facultativa após o segundo turno

Servidores e empregados públicos da administração estadual do Ceará poderão contar com expediente facultativo na segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida é destinada aos profissionais que precisam se deslocar para votar em município ou estado diferente daquele onde trabalham e que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo.
​
A decisão busca facilitar a participação dos trabalhadores no processo eleitoral, especialmente daqueles que enfrentam longas distâncias entre o local de trabalho e o domicílio eleitoral. A medida seguirá o modelo adotado no primeiro turno e deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta sexta-feira (23).
​
📍 Distância mínima é de 80 quilômetros
​Para ter direito ao expediente facultativo, o servidor ou empregado público deverá comprovar que a sede do município onde está localizado seu domicílio eleitoral fica a mais de 80 quilômetros da sede do município em que exerce suas atividades profissionais.
​
O cálculo da distância será feito com base no Sistema de Rotas e Trafegabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP), ferramenta indicada pelo governo estadual para verificar se os trabalhadores se enquadram nos requisitos.

A liberação não contempla automaticamente todos os servidores estaduais. O benefício é direcionado aos profissionais que votam em município ou estado diferente daquele onde está situado o local de trabalho e que comprovem o atendimento às condições previstas.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Que horas vai ser o debate da Globo entre Lula e Flávio Bolsonaro nesta sexta-feira?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) voltam a se enfrentar nesta sexta-feira (23), no debate presidencial promovido pela TV Globo, a dois dias do segundo turno das Eleições 2026. O encontro começará às 21h20, após o Jornal Nacional, e será realizado ao vivo nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, sob a mediação do jornalista César Tralli. 

O programa foi organizado para permitir que os dois concorrentes apresentem propostas, respondam aos questionamentos do adversário e discutam temas de interesse da população. A dinâmica prevê quatro blocos de perguntas e respostas, seguidos pelas considerações finais dos candidatos.
​
📺 Onde acompanhar o debate
​A transmissão será feita simultaneamente pela TV Globo, pela GloboNews e pelo portal g1. Na televisão aberta, o debate está programado para começar logo após a exibição do Jornal Nacional.
​​
🗣️ Perguntas abordarão regiões brasileiras e temas nacionais
​No primeiro bloco, serão realizadas seis rodadas de perguntas sobre assuntos relacionados às diferentes regiões do país e a um tema prioritário de abrangência nacional. A proposta é permitir que os candidatos detalhem suas ideias e expliquem os pontos centrais de seus programas de governo.
​
Em cada rodada, os participantes terão três minutos, distribuídos entre pergunta, resposta, réplica e tréplica, conforme a dinâmica prevista para o encontro.
​
No segundo e no terceiro blocos, os candidatos poderão escolher os assuntos das perguntas entre os temas apresentados em um telão. O tempo de participação seguirá o modelo estabelecido para as etapas anteriores.
​
Durante os três primeiros blocos, quem estiver com a palavra poderá se movimentar pelo cenário. O adversário, por sua vez, deverá permanecer em seu púlpito até chegar o momento de participar.
​
🎙️ Último bloco terá tema livre
​A quarta etapa será dedicada a assuntos escolhidos livremente pelos candidatos. Cada um terá oito minutos de fala, sem limite de intervenções, e poderá circular pelo próprio lado do cenário durante sua participação.
​
Depois dos quatro blocos, Lula e Flávio Bolsonaro terão espaço para apresentar suas considerações finais, encerrando o último debate previsto antes da votação do segundo turno.
​
👥 Quem são os participantes
​Os convidados são os dois candidatos que disputam a Presidência da República.
​
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o atual presidente e concorre à reeleição. Flávio Bolsonaro (PL), senador, disputa o cargo de presidente da República.
​
O encontro será uma das últimas oportunidades para que os candidatos apresentem suas propostas diretamente ao eleitorado antes da definição do resultado nas urnas.
​
🗳️ Segundo turno será neste domingo
​A votação está marcada para domingo, 25 de outubro de 2026. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de votação será das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todas as localidades participantes do pleito. 
​
O eleitor que não compareceu ao primeiro turno poderá votar normalmente no segundo, desde que esteja apto a participar do pleito. A ausência na primeira etapa, entretanto, continua sujeita às regras de justificativa eleitoral ou ao pagamento de multa, quando aplicável, porque cada turno é considerado uma eleição independente.
​
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores verifiquem antecipadamente seus locais de votação e levem um documento oficial de identificação. Quem utiliza o aplicativo e-Título também pode apresentar a versão digital, desde que cumpra os requisitos para sua utilização como documento de identificação.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

VLT do Cariri terá transporte gratuito no domingo de 2º turno; veja o horário

Os eleitores do Cariri poderão utilizar gratuitamente o VLT neste domingo (25), dia do segundo turno das Eleições 2026. O sistema metroferroviário da região terá funcionamento especial, das 8h20 às 15h50, como parte das medidas para facilitar o deslocamento dos passageiros até os locais de votação.
​
A operação gratuita também será adotada nas linhas de metrô e nos demais Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) do Ceará. A iniciativa segue a Lei Estadual nº 19.056/2024 e contempla todos os passageiros durante o período estabelecido para o funcionamento especial.
​
🚆 Confira o horário do VLT do Cariri
​Na região do Cariri, o serviço estará disponível entre 8h20 e 15h50. Os usuários devem organizar seus trajetos levando em conta o horário de funcionamento, o tempo de viagem e a distância entre as estações e os locais onde votarão.
​
A programação detalhada das linhas, com os horários conforme o sentido da viagem e a estação de partida, está disponível no site do Metrofor.
​
🎫 Gratuidade não exige cartão ou documento
​Durante a operação especial, os passageiros poderão utilizar o transporte metroferroviário sem pagar passagem. Também não será necessário apresentar cartão de transporte ou documento de identificação para ter acesso ao benefício.
​
A recomendação é consultar os horários antes de sair de casa, já que o funcionamento seguirá uma programação específica para o segundo turno das eleições.
​
⚠️ Propaganda eleitoral não será permitida nos trens
​A operação especial também mantém as restrições relacionadas à manifestação política durante o dia da votação. Não serão permitidas atividades de campanha eleitoral, manifestações políticas ou distribuição de materiais de propaganda nas estações nem no interior dos trens.
​
🗺️ Onde consultar informações sobre as linhas
​Os passageiros podem consultar mapas, rotas, endereços das estações e informações sobre as cidades e regiões atendidas pelo sistema metroferroviário na página.
 
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda 2026

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao todo, 184.442 contribuintes serão contemplados com R$ 531,6 milhões. O pagamento está previsto para 30 de outubro.

Segundo a Receita, o lote contempla declarações do Imposto de Renda de 2026 entregues fora do prazo ou que estavam retidas em malha fina e tiveram as pendências regularizadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

Do valor total, R$ 293,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Serão beneficiados 5.424 idosos acima de 80 anos, 27.948 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.047 pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave e 8.827 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

O lote também contempla 121.531 contribuintes sem prioridade legal que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix. Outros 16.665 contribuintes não prioritários também receberão a restituição neste lote.

Consulta
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. Basta acessar a área Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar Minha Restituição. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para celulares e tablets.

Além de verificar a liberação da restituição, o contribuinte pode consultar o extrato do processamento da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso sejam identificadas pendências, é possível enviar uma declaração retificadora.

Crédito
A restituição é paga exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte. Se houver erro nos dados informados ou problema na conta indicada, o crédito não será realizado.

Nesses casos, o contribuinte poderá solicitar o reagendamento do pagamento junto ao Banco do Brasil por até um ano após a primeira tentativa de depósito. Após esse prazo, o resgate do valor deverá ser pedido por meio do portal e-CAC.

Também é possível fazer o reagendamento por meio da Central de Relacionamento BB, nos números 4004-0001 (capitais); 0800-729-0001 (demais localidades); 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Lei Seca não será aplicada no segundo turno das eleições no Ceará, decide TRE-CE

Os cearenses poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu não adotar a chamada Lei Seca eleitoral para a votação deste fim de semana, mantendo liberada a comercialização desses produtos em todo o estado.
​
A decisão representa uma mudança em relação ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Naquela ocasião, a venda de bebidas alcoólicas foi proibida no Ceará entre as 8h e as 18h. Para o segundo turno, entretanto, não haverá a mesma restrição estadual.
​
🍺 Por que a Lei Seca pode variar entre os estados?
​A Lei Seca eleitoral é uma medida que pode restringir ou proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A iniciativa busca prevenir situações que possam comprometer a ordem pública e a tranquilidade do processo eleitoral.
​
Como não existe uma legislação nacional que determine a aplicação obrigatória da medida em todo o território brasileiro, a adoção da restrição depende de decisões das autoridades competentes em cada estado.
​
🗳️ Eleitores escolherão presidente da República
​O segundo turno das eleições será realizado neste domingo (25), em todo o Brasil, para definir a disputa presidencial e outras disputas eleitorais que eventualmente estejam em segundo turno.
​
No Ceará, os eleitores votarão exclusivamente para o cargo de presidente da República.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Operação Eleições 2026 reforça segurança nos 184 municípios cearenses no 2º turno

O Ceará contará com um esquema especial de segurança para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25). A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE) mobilizará 23.923 profissionais das forças estaduais neste sábado (24) e domingo (25), com atuação nos 184 municípios cearenses. A previsão é de 9.950 agentes no primeiro dia e 13.973 no dia da votação.
​
O planejamento foi apresentado nesta quinta-feira (22), durante uma coletiva de imprensa. A operação é coordenada pela SSPDS-CE em articulação com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Procuradoria Regional Eleitoral, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos parceiros.
​
🚔 Polícia Militar concentra maior parte do efetivo
​A Polícia Militar do Ceará (PMCE) será responsável pela maior parcela do contingente mobilizado, com 20.223 profissionais distribuídos ao longo do fim de semana eleitoral. Desse total, 8.099 policiais atuarão no sábado e 12.124 estarão em serviço no domingo.
​
As equipes realizarão policiamento ostensivo e trabalharão de maneira integrada com os demais órgãos para prevenir e coibir possíveis crimes durante o segundo turno. O reforço destinado ao Interior começou na quarta-feira (21), quando 1.653 policiais militares foram deslocados para diferentes municípios, onde se juntarão aos efetivos que já atuam regularmente nessas localidades.
​
🛣️ Rodovias estaduais terão 626 policiais
​O Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) contará com 626 policiais militares para reforçar a segurança e a organização do tráfego nas rodovias cearenses.
​
A distribuição prevê 305 profissionais no sábado (24) e 321 no domingo (25). O trabalho será realizado em 25 postos fixos, com suporte de 46 viaturas e 72 motocicletas.
​
👮 Polícia Civil manterá 135 delegacias em plantão
​A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) disponibilizará 1.938 profissionais para atender às ocorrências durante a operação. No sábado, serão 985 servidores; no domingo, outros 953 estarão em serviço.
​
Ao todo, 135 delegacias funcionarão em regime de plantão, incluindo 80 unidades extras no Interior. Em Fortaleza, estarão abertas as sete delegacias plantonistas:
​
  • 2ª Delegacia de Polícia Civil;
  • ​7ª Delegacia de Polícia Civil;
  • ​10ª Delegacia de Polícia Civil;
  • ​13ª Delegacia de Polícia Civil;
  • ​20ª Delegacia de Polícia Civil;
  • ​22ª Delegacia de Polícia Civil;
  • ​24ª Delegacia de Polícia Civil.
​
Na Região Metropolitana de Fortaleza, 19 unidades também funcionarão durante o período eleitoral.
​
As delegacias especializadas permanecerão de plantão dentro de suas respectivas áreas de atuação. A relação inclui a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Defesa da Mulher de Fortaleza, a Delegacia de Polícia Civil da Criança e do Adolescente, a Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a unidade Desarme, a Delegacia de Polícia Civil de Narcóticos, a Delegacia de Polícia Civil do Aeroporto Pinto Martins, a Delegacia de Polícia Civil de Capturas e Polinter e o Departamento de Polícia Civil de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
​
Também estarão disponíveis a Delegacia de Polícia Civil de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, a Draco Norte e a Draco Sul.
​
Os registros de crimes eleitorais ocorridos em Fortaleza, na Região Metropolitana e nos municípios que possuem base da Polícia Federal serão encaminhados à PF. Já as ocorrências comuns e os crimes sem relação com as eleições continuarão sob responsabilidade das delegacias da Polícia Civil.
​
🚒 Bombeiros terão 564 militares em serviço
​O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) mobilizará 564 militares, divididos igualmente entre os dois dias: 282 no sábado e 282 no domingo.
​
O efetivo será distribuído pelas 35 unidades operacionais da corporação e contará com 79 viaturas, entre veículos Auto Bomba Tanque, unidades de salvamento e ambulâncias. A estrutura dará suporte às necessidades de atendimento durante o período de votação.
​
🔬 Pefoce manterá perícias disponíveis 24 horas
​A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) colocará 257 servidores à disposição da operação para agilizar a produção de provas técnicas necessárias às investigações criminais. No sábado, atuarão 129 profissionais; no domingo, serão 128.
​
As equipes estarão presentes nos núcleos de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Canindé, Tauá, Russas, Crateús, Quixeramobim, Itapipoca, Tianguá e Iguatu.
​
Durante o fim de semana eleitoral, os serviços de balística forense, papiloscopia, genética forense, perícia em locais de crime e medicina legal funcionarão 24 horas. Estão incluídos exames cadavéricos, constatação de lesões e procedimentos relacionados a crimes sexuais.
​
📡 Coordenadorias reforçam inteligência e atendimento
​As Coordenadorias Integrada de Planejamento Operacional (Copol), de Inteligência (Coin) e Integrada de Operações de Segurança (Ciops), vinculadas à SSPDS-CE, atuarão com 861 profissionais durante os dois dias.
​
A distribuição será de 415 servidores no sábado e 446 no domingo. As equipes darão apoio ao planejamento das ações, à produção de informações de inteligência e ao atendimento das ocorrências registradas durante o segundo turno.
​
🚁 Ciopaer atuará com cinco aeronaves
​A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) participará da operação com cinco aeronaves e disponibilizará 80 profissionais, sendo 40 em cada dia.
​
Além das missões específicas relacionadas à segurança das eleições, os serviços habituais da coordenadoria continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão o Atendimento Aeromédico e o apoio à Central de Transplantes.
​
🛡️ Juazeiro do Norte e Sobral terão gabinetes especiais
​No domingo (25), a partir das 7h, a SSPDS-CE ativará o Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GGEC) no Centro Integrado de Segurança Pública, em Fortaleza. A estrutura será responsável por acompanhar as ocorrências e apoiar a coordenação das ações durante o dia da votação.
​
Além da Capital, Sobral e Juazeiro do Norte também contarão com gabinetes de gestão. Essas estruturas terão atuação nas regiões Norte e Sul do estado, ampliando a capacidade de acompanhamento operacional fora de Fortaleza.
​
A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) dará suporte ao trabalho das forças estaduais por meio de relatórios sobre ocorrências eleitorais. As informações deverão auxiliar o planejamento e orientar as decisões operacionais durante o segundo turno.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Datafolha mostra Lula e Flávio Bolsonaro empatados em votos válidos no segundo turno

A corrida presidencial de 2026 chega aos últimos dias antes do segundo turno com os dois candidatos em igualdade numérica nas intenções de voto válidas. Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 50% cada, considerando apenas os votos destinados aos candidatos.
​
O resultado mantém o cenário de disputa acirrada observado no levantamento anterior, publicado na semana passada. Na ocasião, Flávio aparecia com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula. A diferença estava dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
​
📊 Votos totais mostram diferença de um ponto
​Quando são contabilizadas todas as respostas, incluindo votos brancos, nulos e eleitores indecisos, Flávio Bolsonaro aparece com 47% das intenções de voto, enquanto Lula soma 46%. A diferença de um ponto percentual caracteriza empate técnico, considerando a margem de erro informada pelo instituto.
​
Nesse recorte, 5% dos entrevistados disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto. Outros 2% não souberam responder à pergunta.
​
🗳️ Intenção espontânea também apresenta disputa equilibrada
​A pesquisa espontânea, na qual os entrevistados declaram sua preferência sem receber uma lista com os nomes dos candidatos, apresenta números semelhantes aos registrados nos demais cenários.
​
Flávio Bolsonaro foi citado por 46% dos participantes, enquanto Lula recebeu 45% das menções. Os entrevistados que pretendem votar em branco ou nulo representam 4%, mesmo percentual dos indecisos. Outros nomes foram mencionados por 1%.
​
🔎 Como foi realizada a pesquisa
​O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. O Datafolha entrevistou 2.520 eleitores entre os dias 20 e 22 de outubro.
​
A pesquisa apresenta margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi realizado sob o protocolo BR-09709/2026.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Mais Médicos Especialistas abre inscrições com 4.574 oportunidades; saiba como se inscrever

Médicos especialistas interessados em atuar na rede pública de saúde podem se inscrever na segunda chamada do terceiro ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas. O Ministério da Saúde abriu o período de inscrições nesta quarta-feira (21), com a oferta de 224 vagas imediatas e outras 4.350 destinadas à formação de cadastro reserva.
​
As oportunidades estão distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento, que abrangem especialidades como anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, urologia e psiquiatria, entre outras. Os profissionais interessados têm até 29 de outubro para realizar a inscrição por meio do Portal UNA-SUS.
​
📍 Nordeste concentra quase metade das vagas
​A distribuição regional das vagas imediatas tem maior concentração no Nordeste, que reúne 46% das oportunidades. O Sudeste aparece na sequência, com 21%, seguido pelo Norte, com 17%, pelo Centro-Oeste, com 9%, e pelo Sul, com 7%.
​
O processo também prioriza a interiorização da assistência médica especializada. Do total de vagas imediatas, 55% serão destinadas a municípios do interior, buscando ampliar a presença desses profissionais em regiões com maior dificuldade de acesso a consultas e procedimentos especializados.
​
🩺 Requisitos para participar
​Podem concorrer médicos e médicas que possuam registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) válido.
​
A qualificação deverá ser comprovada por residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou por título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
​
💰 Bolsas mensais variam conforme a vulnerabilidade social
​O valor da bolsa paga aos profissionais será definido de acordo com o nível de vulnerabilidade social do município de atuação, calculado com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).
​
Os valores previstos são:
​
  • R$ 20 mil por mês para municípios classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta.
  • ​R$ 15 mil por mês para municípios com vulnerabilidade média.
  • ​R$ 10 mil por mês para municípios com vulnerabilidade baixa ou muito baixa.
​
A diferença nos valores busca incentivar a atuação de especialistas em localidades que historicamente enfrentam dificuldades para manter profissionais e oferecer atendimento médico especializado à população.

​
🏥 Projeto busca ampliar assistência no SUS
​O Projeto Mais Médicos Especialistas tem como objetivo ampliar o acesso à atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir as desigualdades regionais na distribuição de médicos e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.
​
A iniciativa também contribui para o aperfeiçoamento dos profissionais por meio da experiência prática na rede pública de saúde, associando a qualificação médica à ampliação da assistência oferecida aos usuários do sistema.
​
Desde a implementação do projeto, 2.279 médicos especialistas ingressaram no programa. Até outubro de 2026, 1.898 permaneciam em atividade, o equivalente a 83,3% do total de profissionais que já passaram pela iniciativa.
​
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Eleitores de duas cidades do Cariri devem conferir mudanças nos locais de votação para domingo

Quem vai votar em Jardim ou Santana do Cariri no segundo turno das eleições precisa verificar se o endereço de sua seção eleitoral foi alterado. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) divulgou, na quarta-feira (21), mudanças em locais de votação dos dois municípios do Cariri para o pleito deste domingo (25), quando será escolhido o presidente da República.
​
As alterações não modificam os números das seções eleitorais, mas transferem os eleitores para outros prédios. Segundo o TRE-CE, esse tipo de mudança pode ocorrer em razão de reformas, dificuldades de acessibilidade ou problemas no fornecimento de energia elétrica, situações que podem exigir a transferência preventiva para instalações próximas e mais seguras.
​
📍 Onde votar em Jardim
​Em Jardim, os eleitores que estavam vinculados às seções 352 e 397 da Capela Nossa Senhora da Conceição, no Sítio Riacho Fundo do Corrente, deverão comparecer à Escola Luiz Leite Bringel, localizada no Distrito Corrente.
​
Os números das seções continuam os mesmos. A mudança ocorre exclusivamente no prédio em que a votação será realizada.
​
🗳️ Mudança de endereço em Santana do Cariri
​Em Santana do Cariri, a transferência envolve as seções 58 e 77, que funcionavam na Creche Maria Alaíde de Sousa, situada na Avenida Dª Perpétua Ferreira Dellamari Furtado Leite, s/n.
​
Para o segundo turno, os eleitores dessas seções deverão se dirigir ao Posto de Atendimento à Saúde (PAS) de Inhumas, no Distrito de Inhumas. Assim como em Jardim, os números das seções foram mantidos, mas o local de votação foi alterado.
​
📱 Como consultar o local de votação
​A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores confirmem previamente o endereço antes de sair de casa no domingo. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral ou pelo WhatsApp do TRE-CE, no número (85) 3195-8400.
​
A verificação antecipada ajuda a evitar deslocamentos para endereços antigos e permite que os eleitores cheguem ao local correto para exercer o direito ao voto.
 
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. A etapa, no entanto, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.

Como funcionará
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O procedimento será dividido em etapas:

  • Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
  • Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
  • Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda;
  • Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro.

Segundo o ministro, o governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). No entanto, caso o volume de dívidas de baixa renda seja menor que o previsto, o governo poderá comprar mais dívidas de alta renda.

Quanto custará
A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

Na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões.

“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

O governo, porém, não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos superiores ao mínimo exigido.

“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, disse Durigan.

Quais dívidas entram
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. O programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas para viabilizar a renegociação dos débitos com os consumidores.

Entre as condições previstas estão:

  • Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
  • Atrasos entre 720 e 1.645 dias, o equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
  • Débitos de cartão de crédito, incluindo as modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem consignação em folha;
  • Possibilidade de inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.

No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de aproximadamente R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões divulgada agora corresponde à expectativa inicial de dívidas que os credores poderão apresentar na primeira chamada.

Como será a renegociação
Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras.

O consumidor poderá quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, conforme as condições a serem estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.

Os prazos, as taxas e as demais condições operacionais ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável.

Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações.

Continuidade
Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa tem caráter permanente de política pública.

O ministro também criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, que classificou como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

Segundo Durigan, o governo pretende manter o Desenrola 3.0 como uma política de Estado para enfrentar o endividamento e facilitar a recuperação do acesso ao crédito.

A próxima etapa será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda deverá definir o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do leilão.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Voto no segundo turno também vale como Prova de Vida no INSS

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas no segundo turno das Eleições 2026, em 25 de outubro, podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilha os dados de comparecimento com o INSS, que utiliza essas informações para a comprovação de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida evita que o beneficiário tenha que fazer outros deslocamentos, como às agências do INSS ou aos bancos.

Como funciona a Prova de Vida
A Prova de Vida é uma verificação anual para confirmar que o titular do benefício está vivo e garantir a continuidade dos pagamentos. O INSS faz essa verificação, principalmente, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas.

E quem não for votar?
Não tem problema. O INSS continua buscando outras informações nos registros disponíveis para confirmar a Prova de Vida.

Quem não votou no primeiro turno, pode ter a presença no segundo turno considerada para esse processo.

A comprovação de vida dos beneficiários não tem qualquer relação com liberação de empréstimo consignado, que possui outros critérios para ser aprovado.

Como fazer a Prova de Vida?
Se não conseguir confirmar a Prova de Vida pelo cruzamento de dados, o INSS notifica o beneficiário sobre a necessidade de regularização. Nesse caso, é possível fazer o procedimento pelo aplicativo ou site Meu INSS ou no banco onde recebe o benefício.

Para consultar a situação da Prova de Vida, acesse o Meu INSS ou ligue 135.
 
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda

Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários.

Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui ainda medidas para facilitar a participação de pequenos negócios em compras públicas. Parte das mudanças, porém, só começa a valer em 2027.

Além da lei, Lula assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas. A norma também prevê a dispensa para os chamados nanoempreendedores, conforme as condições estabelecidas na regulamentação.

O que muda?
Entre as principais medidas estão:

  • Perdão de dívidas: remissão de débitos tributários federais abrangidos pela lei, incluindo contribuições previdenciárias, multas e juros.
  • Novo teto de faturamento: limite anual de R$ 110 mil em 2027 e de R$ 140 mil em 2028.
  • Contratação de funcionários: possibilidade de contratar até dois empregados nas atividades contempladas pela nova regra.
  • Nota fiscal: dispensa de emissão nas operações com pessoas físicas, conforme o decreto assinado pelo presidente.
  • Dívidas bancárias: previsão de renegociação com descontos por meio de leilões com instituições financeiras.
  • Compras públicas: ampliação das oportunidades de participação em contratações governamentais.

Como funciona o perdão?
A lei prevê a remissão de débitos tributários federais abrangidos pela medida, constituídos até 13 de outubro de 2026. O benefício inclui o valor das contribuições previdenciárias em atraso, além de multas, juros e encargos relacionados.

A estimativa divulgada pelo governo é de que cerca de 3,6 milhões de microempreendedores sejam beneficiados.

Para manter o benefício, o MEI deverá:

  • Manter em dia o pagamento das guias mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis primeiros meses de vigência da medida.
  • Cumprir as demais condições previstas na legislação para a remissão dos débitos.
  • Observar as exigências aplicáveis caso existam ações judiciais relacionadas às dívidas.

A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. O perdão não significa devolução de valores que já tenham sido pagos.

Como fica o faturamento?
O limite anual do MEI, atualmente em R$ 81 mil, será ampliado em duas etapas. A mudança busca permitir que os empreendedores aumentem suas receitas sem precisar deixar imediatamente o regime simplificado por ultrapassar o teto atual.

  • Até 2026: teto de R$ 81 mil;
  • A partir de 2027: R$ 110 mil;
  • A partir de 2028: R$ 140 mil.

Os novos limites passam a valer nas datas previstas pela lei. O enquadramento continuará condicionado ao cumprimento dos demais requisitos exigidos para ser MEI.

Quantos funcionários?
A legislação amplia para até dois empregados o limite de contratação nas atividades abrangidas pela nova regra. Os trabalhadores deverão receber, no mínimo, um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

A ampliação não deve ser interpretada como uma autorização irrestrita para todos os MEI: é necessário observar quais atividades estão contempladas e as condições específicas previstas na legislação.

O que muda na nota fiscal?
O presidente Lula também assinou nesta quarta-feira o decreto que dispensa o MEI da emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinados a pessoas físicas, conforme as condições da norma.

A medida também contempla os nanoempreendedores, categoria prevista no contexto da reforma tributária, que poderá reunir pessoas com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.

Para esse público, a regulamentação prevê dispensa de abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e de emissão de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas, respeitados os requisitos aplicáveis.

A dispensa não deve ser confundida com uma autorização geral para deixar de emitir documentos fiscais em qualquer operação. As exigências para transações com empresas e órgãos públicos devem ser observadas conforme as regras aplicáveis.

Como serão as dívidas bancárias?
O pacote também prevê uma frente de renegociação de débitos com instituições financeiras, em iniciativa associada ao Desenrola 3.0.

A proposta é realizar leilões a partir de novembro, com participação de bancos privados. As instituições deverão oferecer descontos mínimos de 90% sobre os saldos devedores para participar da operação, conforme as condições anunciadas pelo governo.

A expectativa oficial é alcançar cerca de 1,6 milhão de MEI inadimplentes. A compra ou renegociação das dívidas bancárias é uma medida diferente do perdão de débitos tributários com a União e depende das regras específicas da operação.

E o Pix de R$ 5 mil?
O pacote anunciado inclui a previsão de um auxílio de até R$ 5 mil para investimento na estruturação de pequenos negócios, chamado de Pix MEI.

A proposta prevê recursos entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras e MEI com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. O dinheiro deverá ser aplicado na aquisição de bens que contribuam para o desenvolvimento produtivo da atividade.

A iniciativa também prevê orientação e assistência aos beneficiários, com apoio de parceiros como o Sebrae.

A previsão de recursos, no entanto, não significa que o dinheiro esteja disponível para saque imediato. O acesso dependerá da implementação do programa e das regras operacionais a serem estabelecidas.

Como acessar compras públicas?
A lei também amplia as possibilidades de participação dos MEI em contratações governamentais e prevê mecanismos para facilitar o acesso às compras públicas.

A iniciativa busca aproximar pequenos empreendedores dos órgãos públicos compradores, inclusive por meio de plataformas como o Contrata+Brasil.

Os limites financeiros e os procedimentos aplicáveis variam conforme a modalidade de contratação. Por isso, o empreendedor deverá consultar os editais e as regras vigentes antes de apresentar uma proposta.

Quando as medidas valem?

  • 21 de outubro de 2026: sanção da lei e assinatura do decreto presidencial.
  • 1º de janeiro de 2027: previsão de início do perdão de dívidas e entrada em vigor de medidas como o novo teto de R$ 110 mil.
  • A partir de novembro: previsão de início dos leilões para renegociação de dívidas bancárias.
  • 1º de janeiro de 2028: novo aumento do limite anual de faturamento, para R$ 140 mil.
  • De 2027 a 2030: período previsto para a concessão dos recursos do Pix MEI, conforme a implementação do programa.

A aplicação de cada benefício depende das condições previstas na lei, no decreto e nas regulamentações específicas. O empreendedor deve acompanhar os canais oficiais do governo, como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para verificar os procedimentos de acesso e a data efetiva de cada medida.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Projeto de concessão da BR-116 pode alcançar seis cidades do Cariri; veja quais

Seis municípios do Cariri estão entre as localidades contempladas nos estudos para uma possível concessão da BR-116 à iniciativa privada. O projeto abrange Abaiara, Barro, Brejo Santo, Jati, Milagres e Penaforte, e deverá identificar as obras necessárias, os investimentos previstos e a viabilidade de implantação de praças de pedágio ao longo do trecho cearense.
​
A estruturação da proposta começou a avançar com a assinatura de um contrato, no último dia 14, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Transportes. A iniciativa integra um planejamento mais amplo que prevê estudos para conceder 3.137 quilômetros de rodovias federais nas regiões Norte e Nordeste do País.
​
🛣️ Rodovia atravessa 19 municípios no Ceará
​O segmento analisado no estado tem início no entroncamento da BR-116 com a BR-304, no distrito de Boqueirão do Cesário, no limite territorial de Beberibe, no Litoral Leste. A partir desse ponto, o percurso segue até Penaforte, município localizado na divisa com Pernambuco.
​
Ao todo, 19 cidades cearenses estão no trajeto considerado pelos estudos. Além dos municípios do Cariri, o trecho passa por localidades do Vale do Jaguaribe e da região Centro-Sul. A parte da rodovia situada na Região Metropolitana de Fortaleza não foi incluída no projeto.
​
💰 Pedágio e obras dependem de estudos técnicos
​Ainda não foram definidos os valores que poderão ser investidos na BR-116, nem quais intervenções serão executadas ao longo do trecho. A análise deverá apontar a necessidade de duplicação da pista, construção de viadutos e outras melhorias na infraestrutura rodoviária, além de avaliar se haverá cobrança de pedágio.
​
De acordo com o BNDES, essas decisões dependerão dos estudos de viabilidade técnica e econômica, etapa anterior a um possível leilão de concessão promovido pelo Governo Federal. Assim, a inclusão dos municípios no planejamento não significa que as obras ou a cobrança de tarifas já estejam confirmadas.
​
🏗️ Projetos de concessão têm previsão até 2030
​Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o ministro dos Transportes, George Santoro, associou a inclusão de rodovias nordestinas no planejamento à expansão do agronegócio e da indústria na região.
​
A previsão é que os projetos de concessão sejam concluídos até o fim de 2030. Os estudos deverão orientar a definição das intervenções necessárias e das condições para uma eventual transferência da administração dos trechos à iniciativa privada.
​
🚚 BR-116 conecta diferentes regiões brasileiras
​Com mais de 4,6 mil quilômetros de extensão, a BR-116 é considerada a maior rodovia do Brasil. A estrada liga Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, atravessando diferentes regiões do território nacional.
​
No Ceará, a rodovia possui aproximadamente 540 quilômetros e representa uma ligação importante para o deslocamento de passageiros e o transporte de mercadorias. No Cariri, a possível concessão poderá envolver mudanças na infraestrutura dos trechos que atravessam as seis cidades incluídas nos estudos.
​
Os impactos para os municípios, entretanto, dependerão das conclusões das análises técnicas e econômicas e das condições que vierem a ser estabelecidas pelo Governo Federal caso o projeto avance para a etapa de concessão.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Segundo turno das eleições terá reforço de 1.653 policiais militares no Ceará

A segurança para o segundo turno das eleições de 2026 contará com o reforço de 1.653 policiais militares no Ceará. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) iniciou na quarta-feira (21) o deslocamento das tropas que atuarão em 165 municípios do Interior, com o objetivo de ampliar a presença policial durante a votação marcada para domingo (25).
​
A mobilização faz parte da Operação Eleições 2026 e prevê a atuação conjunta dos agentes destacados com as equipes que já trabalham regularmente nas cidades. Fortaleza e a Região Metropolitana também terão incremento no efetivo policial durante o período eleitoral, conforme as informações divulgadas sobre o esquema de segurança.
​
🚔 Tropas saíram de Fortaleza
​O embarque dos policiais teve início às 7h de quarta-feira, no Quartel do Comando-Geral da PMCE, localizado na Avenida Aguanambi, no bairro Alto da Balança, em Fortaleza. A previsão da corporação é que os agentes mobilizados retornem no dia 26 de outubro, após a conclusão das atividades relacionadas ao segundo turno.
​
O diretor de Planejamento e Gestão Operacional da Polícia Militar, coronel José Kilderlan Nascimento de Sousa, é a referência da corporação para o planejamento da operação. O reforço será integrado ao policiamento já existente nos municípios, ampliando a capacidade de atuação das equipes durante o processo eleitoral.
​
🗳️ Justiça Eleitoral solicita apoio de tropas federais
​Além da mobilização da Polícia Militar, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, em sessão realizada no dia 16 de outubro, uma solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o envio de forças federais a 46 municípios cearenses durante o segundo turno. A medida foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao TSE, a quem cabe a decisão final sobre a requisição.
​
De acordo com o TRE-CE, a solicitação levou em consideração manifestações de juízes das 109 zonas eleitorais do estado, além de avaliações técnicas dos setores de inteligência e segurança do tribunal. No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, 67 municípios cearenses receberam contingentes do Exército.
​
O tribunal explicou que o emprego de forças federais tem caráter preventivo e complementar à atuação das forças estaduais. A finalidade é contribuir para a manutenção da ordem pública, a segurança dos participantes do processo eleitoral e a regularidade da votação.
​
🛡️ Operação abrange diferentes regiões do estado
​A mobilização estadual busca ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança durante o segundo turno. Os policiais destacados para o Interior atuarão em conjunto com os efetivos locais, enquanto o planejamento prevê reforço também na capital e na Região Metropolitana.
​
A preparação envolve a articulação entre os órgãos de segurança pública e a Justiça Eleitoral para atender às necessidades de cada localidade. A distribuição das tropas integra as medidas adotadas para o domingo de votação, quando os eleitores voltarão às urnas para a definição das disputas que terão segundo turno.
​
Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Lula sanciona lei com perdão de dívidas para MEIs e prevê novo teto de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei complementar que prevê mudanças nas regras para os microempreendedores individuais (MEIs), incluindo a possibilidade de perdão de determinadas dívidas com a União e o aumento do limite anual de faturamento. As alterações buscam oferecer condições para a regularização fiscal e ampliar a capacidade de crescimento dos pequenos negócios.

A legislação também modifica as regras de contratação de empregados e estabelece exigências para que os empreendedores possam ter débitos abrangidos pela remissão. A maior parte das mudanças relacionadas aos novos limites de receita está prevista para entrar em vigor de forma gradual a partir de 2027.

📈 Novo limite de faturamento
Pelas novas regras, o teto anual de faturamento do MEI deverá subir para R$ 110 mil em 2027 e alcançar R$ 140 mil em 2028. A ampliação permitirá que os profissionais formalizados mantenham seus negócios dentro da categoria mesmo com o aumento da receita, desde que respeitem os limites e demais condições estabelecidos.

Para os empreendedores que iniciarem as atividades ao longo de 2027, o limite será calculado proporcionalmente ao número de meses de funcionamento, considerando a referência mensal de R$ 9.166,67.

👥 Contratação de até dois funcionários
A lei também prevê que o microempreendedor individual possa contratar até dois empregados. Cada trabalhador deverá receber, no máximo, o salário mínimo nacional ou o piso salarial previsto para a respectiva categoria profissional, conforme as regras aplicáveis.

A mudança amplia a possibilidade de organização do trabalho nos pequenos negócios, que poderão contar com mais mão de obra para atender à demanda e desenvolver suas atividades.

💰 Quem poderá ter dívidas perdoadas
A remissão contempla créditos da União constituídos até 13 de outubro de 2026, incluindo débitos relacionados a contribuições previdenciárias e obrigações acessórias, além de juros, multas e encargos legais associados às pendências abrangidas pela medida.

Para manter o benefício, o empreendedor deverá cumprir as condições previstas na lei, entre elas o pagamento regular das contribuições durante seis meses após o início da vigência da norma, previsto para 1º de janeiro de 2027. O descumprimento dessa exigência poderá levar ao cancelamento da remissão.

A medida também estabelece condições para quem possui ações judiciais relacionadas aos débitos, incluindo a necessidade de desistir dos processos e renunciar às alegações apresentadas na Justiça para aderir ao benefício.

📊 Impacto para os cofres públicos
A estimativa apresentada para a medida aponta impacto fiscal de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo dos três anos seguintes. O valor se soma à previsão de cerca de R$ 12 bilhões em débitos abrangidos pelo perdão, conforme as informações divulgadas sobre a iniciativa.

A aplicação do benefício dependerá do atendimento às exigências legais, de modo que os empreendedores deverão verificar quais pendências podem ser contempladas e quais procedimentos serão necessários para regularizar a situação.

🚌 Proposta também prevê tarifa zero nos fins de semana
Além da legislação voltada aos MEIs, Lula assinou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a gratuidade do transporte público aos fins de semana. A iniciativa foi encaminhada ao Congresso Nacional e ainda precisará cumprir a tramitação legislativa para entrar em vigor.

A proposta considera a utilização de emendas parlamentares para financiar o programa. As estimativas de custo anual mencionadas pela equipe econômica variam entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões, segundo uma pessoa consultada pela Broadcast. O volume de emendas parlamentares considerado na discussão corresponde a aproximadamente 26,8% do total, ou cerca de R$ 12 bilhões.

Diferentemente da lei voltada aos microempreendedores, a tarifa zero ainda depende da análise e da aprovação pelo Congresso Nacional.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Mais de 13 mil gratuidades já foram emitidas para o 2º turno no Ceará; veja como garantir o benefício

Mais de 13 mil gratuidades já foram emitidas para o segundo turno das eleições no Ceará, marcado para o próximo domingo (25). A informação é da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O benefício, garantido por meio da Lei Estadual de N° 19.056/2024, assegura a passagem por meio do transporte rodoviário intermunicipal e metroviário, incluindo ônibus, vans, metrô e VLTs.

Para o transporte intermunicipal, dividido entre interurbano e metropolitano, as regras são diferentes para cada tipo de usuário. No interurbano, para ônibus, é necessário que o cidadão faça uma reserva com até dois dias de antecedência do dia da viagem. Já para vans não é necessário reserva, basta apenas que o eleitor apresente o título ou qualquer documento que comprove o deslocamento. No sistema metropolitano, as linhas da Região Metropolitana, seja de Fortaleza ou do Cariri, irão rodar sem cobrança das 5 às 18h do domingo. O eleitor precisa apenas se deslocar até a parada desejada.

Dentro do sistema metroviário, o eleitor cearense conta com metrô e VLTs para transitar em Fortaleza, Região Metropolitana, além do município de Sobral e também na região do Cariri. Para utilizar o serviço não é necessário apresentar nenhum documento ou cartão de embarque.

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscaliza continuamente o cumprimento da lei de gratuidade de transporte em período eleitoral. E reforça que as operadoras de transportes, sejam ônibus ou vans, não podem fazer diferenciação entre o serviço gratuito e o serviço para passageiros pagantes. À medida que os ônibus atingem a lotação máxima, as operadoras têm incluído, continuadamente, veículos e viagens extras.

Central de atendimento da Arce para dúvidas e denúncias: (85) 3106-5670.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Enem 2026 reúne quase 36 mil inscritos no Cariri; veja as cidades com mais candidatos

O Cariri cearense contabiliza 35.974 candidatos com inscrição confirmada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a participação de estudantes de diversos municípios da região, com destaque para Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Brejo Santo, que estão entre as cidades com maior número de inscritos.

O total de candidatos do Cariri corresponde a aproximadamente 13,73% das 261.923 inscrições validadas em todo o Ceará. Em âmbito nacional, o exame recebeu 5.051.345 inscrições confirmadas nesta edição.

📍 Inscrições abrangem municípios da região
Além dos principais centros urbanos, a participação no Enem inclui candidatos de Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri e Várzea Alegre.

​🎓 Resultado pode ser usado para ingressar na universidade
O Enem é aplicado para avaliar o desempenho dos estudantes ao concluírem a educação básica e tem papel importante no acesso ao ensino superior brasileiro. A nota do exame pode ser utilizada em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

​📝 Confira o calendário das provas
A aplicação do Enem 2026 está prevista para os dias 8 e 15 de novembro, durante a tarde. Na primeira data, os participantes terão cinco horas e 30 minutos para responder às questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de produzir a redação.

No segundo dia, em 15 de novembro, o tempo disponível será de cinco horas. A avaliação contemplará questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Lula tem 44% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro aparece com 45%, aponta Quaest

A corrida pelo Palácio do Planalto segue marcada pelo equilíbrio entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A segunda pesquisa Quaest sobre o segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (21), aponta o senador com 45% das intenções de voto, enquanto o presidente registra 44%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, os resultados configuram empate técnico.
​
Encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Globo, a pesquisa foi realizada depois do primeiro debate entre os candidatos neste segundo turno, promovido pela TV Band no domingo (18). O levantamento procurou medir as intenções de voto, a rejeição aos concorrentes e o grau de definição das escolhas dos eleitores.
​
📊 Diferença entre candidatos permanece dentro da margem de erro
Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente, com 45%, contra 44% de Lula. Outros 2% estão indecisos, enquanto 9% afirmam que votarão em branco, anularão o voto ou não comparecerão para votar.
​
A Quaest entrevistou presencialmente 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre sábado (17) e terça-feira (20). O levantamento tem nível de confiança de 95% e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08535/2026.
​
Na pesquisa anterior, divulgada em 14 de outubro, Flávio Bolsonaro tinha 46% das intenções de voto, enquanto Lula somava 44%. Na comparação entre os dois levantamentos, o senador oscilou um ponto percentual para baixo, enquanto o presidente manteve o mesmo percentual.
​
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 45,16%. Como nenhum dos dois candidatos obteve mais da metade dos votos válidos, a disputa foi decidida em segundo turno.
​
📉 Lula registra rejeição menor que a de Flávio Bolsonaro
A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos, perguntando aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum. Nesse indicador, Lula registra 47%, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 52%.
​
Na primeira rodada da Quaest para o segundo turno, o presidente tinha 53% de rejeição e o senador, 54%. Os dados atuais apontam queda nos índices dos dois candidatos, com redução de seis pontos percentuais para Lula e de dois pontos para Flávio Bolsonaro.
​
🗳️ Nove em cada dez eleitores dizem ter voto definido
Outro aspecto analisado foi a decisão dos eleitores sobre em quem votar. Segundo o levantamento, 90% afirmam que já fizeram uma escolha definitiva para o segundo turno, enquanto 10% admitem que ainda podem mudar de candidato até a votação.
​
Na rodada anterior, 91% diziam estar decididos, e 9% consideravam a possibilidade de alterar o voto. A diferença entre as duas pesquisas indica uma pequena redução na proporção de entrevistados que consideram sua escolha definitiva.
​
📌 Pesquisa espontânea mostra empate de 40%
Quando os entrevistados respondem sem receber uma lista prévia de candidatos, Lula e Flávio Bolsonaro aparecem empatados numericamente, com 40% cada. Nesse cenário, 14% não souberam responder, enquanto 6% declararam voto branco ou nulo ou disseram que não pretendem votar.
​
Na pesquisa espontânea anterior, Flávio Bolsonaro registrava 43%, contra 42% de Lula. Os indecisos representavam 7% dos entrevistados, e 8% afirmavam que votariam em branco ou nulo ou não compareceriam.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X