Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a declaração do IR 2026?

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais está em vigor na folha de pagamento desde o dia 1º de janeiro de 2026. 

Para quem não sabe, desde o início do ano, pessoas que recebem menos de R$ 5 mil mensais não estão mais sujeitas a pagar o Imposto de Renda. Além disso, há um desconto progressivo para quem recebe um salário de até R$ 7.350.

O efeito prático causou uma dúvida: e para a declaração do Imposto de Renda? O desconto vale? A resposta é: ainda não. 

Apesar de o benefício já estar valendo na folha de pagamento, quem declara o Imposto de Renda agora precisa ter atenção: a isenção não vale para a declaração deste ano.

E o motivo é simples: contribuintes obrigados a prestar contas com o Fisco estão tratando do exercício do ano calendário de 2025. 

“A declaração que você entrega no ano de 2026 não reflete o presente. Ela é uma prestação de contas do passado, tudo o que você recebeu ao longo do ano de 2025. A nova isenção de R$ 5 mil existe, sim. Mas ela só passou a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026", explica o professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará, Eduardo Linhares. 

"Isso decorre de um princípio básico do direito tributário chamado de anterioridade, em que uma lei que cria ou amplia benefício fiscal não pode retroagir para alcançar fatos já ocorridos. A boa notícia é que esse olhar para trás será diferente no ano de 2027. Na declaração do próximo ano, referente a tudo que você recebeu ao longo de 2026, a nova faixa estará plenamente incorporada. É lá que a reforma do IR aparece completa para a maioria dos contribuintes”, diz.

Vale apontar que é possível que mesmo quem ganhe menos de R$ 5 mil tenha que declarar no ano que vem, segunda a professora de Ciências Contábeis da Unime, Ahiram Cardoso. 

“Há uma confusão referente a esse recebimento de até R$ 5 mil em 2026. Ele está dispensado a pagar o Imposto de Renda, mas não necessariamente dispensado a declarar em 2027, porque tem que estar observando o limite de obrigatoriedade do recebimento de rendimentos tributáveis no ano. Então, a gente vai ter que observar esse limite da obrigatoriedade”, aponta. 

Neste ano, está isento de declarar o Imposto de Renda quem recebeu em média até R$ 2.428,80 no ano passado e não se encaixa em outros critérios que obrigue a declarar. 

É bom lembrar que há, ainda, um desconto simplificado mensal de R$ 607,20. Isso faz com que na prática, quem receba até R$ 3.036 esteja isento de pagar o Imposto de Renda.

 

Fonte: Agência Brasil

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Governo prepara novo programa para renegociar dívidas com uso do FGTS e descontos de até 90%

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (27) que o Governo Federal está finalizando um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias e empresas brasileiras, permitindo, com restrições, a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na renegociação de dívidas.

Segundo Durigan, a proposta foi debatida com representantes do setor financeiro e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). A expectativa do Ministério da Fazenda é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana.

📌 FGTS poderá ser usado com limitações

Apesar da abertura para o uso do fundo, o governo recuou em relação à liberação ampla dos recursos e decidiu estabelecer regras rígidas para evitar comprometimento excessivo das reservas dos trabalhadores.

De acordo com o ministro, o saque será limitado e diretamente vinculado ao pagamento das dívidas dentro do programa.

“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

A medida busca garantir que os recursos sejam utilizados exclusivamente para redução de débitos, sem comprometer integralmente o saldo do trabalhador.

📉 Descontos podem chegar a 90% sobre juros

A nova etapa do programa, inspirada no Desenrola Brasil, terá como foco principal:

• Dívidas de cartão de crédito;
• Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• Cheque especial.

O Ministério da Fazenda negocia diretamente com bancos públicos e privados para garantir condições especiais de renegociação, incluindo descontos expressivos sobre juros acumulados.

Segundo Durigan, a redução pode alcançar até 90% dos encargos financeiros em alguns casos.

“Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, declarou.

👨‍👩‍👧 Público-alvo será de baixa e média renda

A nova fase será direcionada a brasileiros que recebem até cinco salários mínimos, com o objetivo de:

• Reduzir o comprometimento da renda familiar;
• Aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico;
• Reaquecer o consumo;
• Diminuir a inadimplência.

A proposta surge em um momento estratégico para o governo, especialmente no contexto econômico e eleitoral, buscando ampliar o alívio financeiro para milhões de famílias.

🎰 Governo também quer restringir apostas para endividados

Durigan também reforçou que o governo estuda novas medidas para limitar o acesso de pessoas endividadas às plataformas de apostas online, conhecidas como bets.

Segundo o ministro, a intenção é evitar que brasileiros em situação financeira delicada agravem ainda mais seu endividamento.

“As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, afirmou.

🔍 Próximos passos

A expectativa é que, após a avaliação final do presidente Lula, o programa seja oficialmente lançado nos próximos dias, detalhando:

• Regras para uso do FGTS;
• Critérios de participação;
• Percentuais de desconto;
• Modalidades de renegociação.

Por Pedro Villela, de Brasília

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Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos

O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado neste domingo (26), alerta para uma doença silenciosa e que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta não apenas pessoas adultas ou idosas, já que cada vez mais adolescentes e mesmo crianças têm apresentado alterações na pressão arterial.

O Ministério da Saúde define a hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, como uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.

“A pressão alta faz com que o coração tenha que exercer um esforço maior do que o normal para fazer com que o sangue seja distribuído corretamente no corpo”, detalhou a pasta, ao citar a hipertensão arterial como um dos principais fatores de risco para acidente vascular cerebral, enfarte, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca.

Ainda segundo a pasta, a hipertensão arterial é herdada dos pais em 90% dos casos, mas há diversos fatores que influenciam nos níveis de pressão arterial de cada indivíduo, incluindo:

• tabagismo;
• consumo de bebidas alcoólicas;
• obesidade;
• estresse;
• elevado consumo de sal;
• níveis altos de colesterol;
• sedentarismo.

12 por 8

Em setembro do ano passado, uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passou a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão.

O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.

De acordo com a diretriz, a reclassificação tem como objetivo identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas no intuito de prevenir a progressão do quadro de hipertensão dos pacientes.

Para que a aferição seja considerada pressão normal, portanto, ela precisa ser inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 permanecem sendo considerados quadros de hipertensão em estágios 1, 2 e 3, a depender da aferição feita pelo profissional de saúde em consultório.

Sintomas

Os sintomas da hipertensão arterial costumam aparecer somente quando a pressão sobe muito, quadro que pode gerar dores no peito, dor de cabeça, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal.

Diagnóstico

Medir a pressão regularmente, segundo o ministério, é a única maneira de diagnosticar a hipertensão arterial. A orientação é que pessoas acima de 20 anos meçam a pressão ao menos uma vez por ano.

“Se houver casos de pessoas com pressão alta na família, deve-se medir no mínimo duas vezes por ano”.

Tratamento

A pressão alta, de acordo com a pasta, não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada.

“Somente o médico poderá determinar o melhor método para cada paciente”.

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão arterial, por meio de unidades básicas de saúde (UBS) e do programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar:

• documento de identidade com foto;
• CPF;
• receita médica dentro do prazo de validade, de 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Prevenção

Além do uso de medicamentos, o ministério classifica como imprescindível a adoção de um estilo de vida saudável, incluindo:

• manter o peso adequado, se necessário, mudando hábitos alimentares;
• não abusar do sal, utilizando outros temperos que ressaltam o sabor dos alimentos;
• praticar atividade física regular;
• aproveitar momentos de lazer;
• abandonar o fumo;
• moderar o consumo de álcool;
• evitar alimentos gordurosos;
• controlar o diabetes.

Fonte: Agência Brasil

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Sefaz Ceará abre concurso para auditor fiscal com 100 vagas e salário acima de R$ 16 mil

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) publicou, na sexta-feira (24), o edital do concurso público para auditor-fiscal da Fazenda Estadual. As inscrições para o certame iniciam nesta segunda-feira (27), por meio do site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora do concurso.

A publicação prevê a disponibilização de 100 vagas imediatas e 200 vagas para cadastro de reserva. O vencimento base inicial para os convocados será de R$ 16.136,64.

>> Confira o edital

A taxa de inscrição custa R$ 230, com possibilidade de isenção para doadores de sangue, alunos de instituições públicas de ensino, pessoas com deficiência e candidatos cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos. As inscrições seguem até o dia 1º de junho.

As provas – dividas em objetiva sobre conhecimentos gerais, objetiva sobre conhecimentos específicos e discursivas – serão aplicadas nos dias 1º e 2 de agosto.

 

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Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram, neste sábado (25) e domingo (26), mais um mutirão de perícias médicas para a concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade. A ação ocorreu em 16 estados, em 53 agências da Previdência Social.

O objetivo é reduzir o tempo de espera por atendimento dos segurados do INSS. O total de processos em tramitação no órgão chega a 2,7 milhões. Em entrevista recente, a presidente INSS, Ana Cristina Silveira, explicou que, desse total, cerca de 1,3 milhão são pedidos de benefícios que entram todos os meses e cerca de 500 mil são processos que dependem de ação dos segurados, como apresentação de documentos ou ida às agências.

Pela conta, o volume de processos em atraso está em torno de 900 mil.

A expectativa para este fim de semana é que sejam realizadas mais de 19 mil perícias por meio de atendimentos presenciais ou conectadas, modalidade de teleatendimento que amplia o acesso da população aos benefícios, especialmente em regiões distantes e com escassez de profissionais.

De acordo com o INSS, a perícia conectada tem a mesma segurança e os mesmos princípios do atendimento presencial, de privacidade e sigilo.

Os mutirões acontecem a cada 15 dias, sempre aos fins de semana, e desde o início deste ano já foram realizados 130 mil atendimentos periciais por meio dessa iniciativa.

Para informações sobre antecipação de perícia e agendamento nos mutirões, os segurados podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o serviço Meu INSS, no site ou aplicativo para celular.

Fonte: Agência Brasil

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WhatsApp deixará de funcionar em celulares Android antigos a partir de setembro

O WhatsApp deixará de funcionar em celulares que utilizam Android 5.0 e 5.1 a partir de 8 de setembro de 2026, conforme atualização anunciada pela Meta.

A mudança também afetará o WhatsApp Business e exigirá que usuários atualizem o sistema para Android 6 ou superior, ou substituam o aparelho por um modelo mais recente.

📢 Mudança confirmada

Segundo informações divulgadas pela Meta e pela plataforma WABetaInfo, dispositivos incompatíveis já começaram a receber notificações alertando sobre o encerramento do suporte.

A página oficial de ajuda do aplicativo também foi atualizada com as novas exigências técnicas.

🔐 Motivo da decisão

De acordo com a empresa, a medida busca garantir:

• Atualizações de segurança
• Melhor desempenho
• Compatibilidade com novas funções
• Suporte a recursos avançados

Ferramentas como:

• Comunidades
• Canais
• Melhorias em chamadas
• Recursos empresariais

dependem de tecnologias não suportadas por versões antigas do Android.

📱 Aparelhos que podem perder acesso

Entre os dispositivos mais conhecidos afetados estão modelos de marcas como:

Samsung:

• Galaxy S3
• Galaxy S4
• Galaxy S4 Mini
• Galaxy S5
• Note 2
• Core
• Trend
• J2

LG:

• Optimus L3
• L5
• L7
• F5
• L3 II Dual
• L5 II

Motorola:

• Moto G (1ª geração)
• Moto E (1ª geração)

Sony:

• Xperia Z2
• Xperia Z3

Huawei:

• Ascend Mate
• Ascend G740
• Ascend D2

HTC:

• Modelos anteriores ao Android 6

🍎 E usuários de iPhone?

No momento, não haverá alterações para iPhones.

O requisito segue sendo: iOS 15.1 ou superior

🔍 Como verificar a versão do Android

Para consultar:

1. Abra “Configurações”
2. Toque em “Sobre o telefone”
3. Acesse “Informações do software”
4. Verifique a versão instalada

📌 O que fazer

Caso o aparelho seja incompatível:

• Atualize o Android, se possível
• Migre sua conta para dispositivo mais moderno

🛡️ Segurança e tecnologia

Especialistas reforçam que manter sistemas atualizados reduz riscos como:

• Vazamento de dados
• Falhas de segurança
• Incompatibilidade com serviços
• Perda de acesso a aplicativos essenciais

 

Por Marcelo Lemme

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Ceará amplia rede de saúde com investimento de R$ 56,5 milhões em novos equipamentos

O Ceará recebeu R$ 56,5 milhões do Governo Federal para ampliar a capacidade de atendimento em 22 municípios, com a construção de novas unidades de saúde. O início das obras foi autorizada nesta sexta-feira (24), durante cerimônia no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A liberação dos recursos acontece simultaneamente em todos os estados, como parte do Dia D do Novo PAC, que reforça o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias, fortalecendo o SUS e reduzindo o tempo de espera por atendimento.

Segundo Tânia Mara Coelho, secretária estadual da Saúde, as unidades a serem construídas nos municípios cearenses estão alinhadas à política de regionalização da saúde no estado. “São equipamentos que reforçam o que já estamos fazendo: garantir que a população seja atendida mais perto de casa”, afirmou. “Portanto, agradecemos por todas as entregas realizadas, graças a esse alinhamento”, acrescentou a titular da Sesa.

Representando o MS, o secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, reforçou que o órgão federal atenderá todas as regiões com os investimentos. “Esses equipamentos da atenção básica, da saúde mental e da reabilitação vêm se somar a esse esforço que tem sido feito e que estamos construindo em articulação. Temos ações em todo o Ceará, fruto do esforço do governo com os prefeitos.”

Transferidos de forma imediata, os R$ 56,5 milhões destinados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde viabilizarão a construção de 24 equipamentos, entre Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). Em todo o País, a ação contempla 500 municípios, com a construção de 541 unidades de saúde.

Avanços em parceria

Os avanços na saúde pública do Ceará são fruto de uma parceria estratégica, de acordo com a superintendente do Ministério da Saúde (MS) no estado, Kelly Arruda, que destacou a importância da cooperação. “A gente sabe que o médico é muito importante, assim como o especialista, mas é preciso também garantir estrutura próxima da população. E agora, nessa parceria tripartite, com os governos federal e estadual, a gente consegue fazer a execução de forma mais eficiente”, frisou a gestora.

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Novo complexo religioso da Menina Benigna transforma Santana do Cariri em polo de peregrinação

“Me peguei com ela. Todo domingo eu vinha para a igreja dela. Todo domingo eu ia até o local da cacimba (onde aconteceu o martírio). Ela merecia tudo isso. Está tudo lindo. Ela é muito querida, muito amada por nós”. As palavras cheias de amor são de Maria de Lourdes da Silva, devota de Menina Benigna desde que recebeu a cura de um câncer, segundo ela uma graça, há três anos.

O depoimento da fiel aconteceu no novo ponto de peregrinação, fé e religiosidade do Ceará. O Governo do Estado entregou, neste sábado (25), o santuário e todo o complexo com homenagem à Beata Menina Benigna. A área de aproximadamente 48 mil m², que recebeu investimento de R$ 16,9 milhões, conta com estátua de 26 metros, trilha para romaria, esplanada para cerimônias e amplo estacionamento. A inauguração contou com a participação do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero e do senador Camilo Santana.

“É a fé do nosso povo que justifica todo esse complexo. É um orgulho para mim, enquanto governador, entregar esse grande benefício em homenagem à fé do povo de Santana, à fé do povo do Cariri. Hoje é um dia de muita alegria”, destacou Elmano.

O novo espaço, adequado ao turismo religioso, poderá receber com mais conforto os milhares de devotos da Beata, que se concentram especialmente nas festividades voltadas para a Menina Benigna em outubro.

O local também será responsável por impulsionar, cada vez mais, o turismo na região do Cariri, destino que recebe cerca de 2,5 milhões de romeiros e visitantes por ano.

“É um momento de muita fé, de muita renovação, de oração, de agradecimento. É um complexo que fortalece o Cariri enquanto polo religioso, ao lado do Padre Cícero em Juazeiro do Norte, de Nossa Senhora de Fátima no Crato, de Santo Antônio em Barbalha. Parabéns ao povo de Santana e à nossa Menina Benigna”, ressaltou o senador Camilo Santana.

Márcia Firmino veio de Missão Velha demonstrar sua fé no novo santuário. “Estou aqui para agradecer uma graça alcançada. Pedi e fui atendida. Está tudo tão lindo. Eu queria aproveitar a oportunidade e agradecer muito a todos os envolvidos nesta obra. Ficou lindo. Muito obrigada. Estou muito feliz”, comentou.

Ícaro Andrade é mais um devoto agradecido por um milagre, segundo ele, que curou um problema em seu dedo. “Foi uma intercessão muito importante pra mim. Essa cura foi graças a ela. Eu tenho certeza que foi Menina Benigna quem me ajudou. Por ela, estou aqui hoje e voltarei sempre. Gratidão por tudo”.

Ao lado de Ícaro, Antônia Rodrigues sabe a palavra exata para definir a celebração deste sábado. “Ímpar. Esse é um momento inesquecível para a nossa cidade”, afirmou. Natural de Santana do Cariri, a devota é prova viva de muitos milagres da Beata. “Sei de tantos casos, amigos, familiares. Muita gente que já foi ajudada. Quem é daqui sabe e é grato. Esse complexo está lindo e pronto para receber todos os fiéis”, salientou.

Símbolo contra o feminicídio

“A história de Menina Benigna, vítima de um feminicídio, mas que desde então vem realizando milagres, provando e reforçando a fé, sendo uma mártir de uma pauta tão urgente no nosso país. Nos últimos 15 anos, vimos uma crescente do feminicídio no Brasil. Hoje, a Menina Benigna representa não só a devoção, a fé de milhares de pessoas, mas também de trazer essa mártir para que toda sociedade possa se mobilizar contra o feminicídio”, destacou a vice-governadora, Jade Romero.

Nascida em 15 de outubro de 1928, no distrito de Inhumas, Benigna Cardoso da Silva foi assassinada aos 13 anos ao resistir a assédio sexual. A resistência da jovem às agressões acabou virando um símbolo da fé popular e da luta contra abusos sofridos por mulheres, crianças e adolescentes, também cunhando para a futura Beata o termo “Heroína da Castidade”.

Em 2011, a Diocese do Crato deu início ao seu processo de beatificação. Alguns anos depois, em 2019, Benigna foi reconhecido pelo Vaticano, sendo oficialmente beatificada em outubro de 2022, em grande celebração ocorrida no Crato.

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Jovem de 22 anos morre e adolescentes ficam feridos durante festa em chácara no Crato

Um ataque a tiros durante uma festa realizada na madrugada deste domingo (26), no Sítio São Vicente, em Crato, deixou um jovem de 22 anos morto e outras seis pessoas feridas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, informações preliminares da inteligência policial indicam que o evento teria sido promovido por um grupo criminoso com atuação na região.

Segundo a SSPDS, por volta de 00h40, suspeitos armados chegaram ao local — uma chácara onde acontecia a festa —, forçaram a entrada e efetuaram diversos disparos contra os participantes.

A vítima morta foi identificada como Vinicius Regiano de Oliveira, de 22 anos. Ele foi atingido durante o ataque e morreu ainda no local.

🚑 Seis adolescentes ficaram feridos

Outras seis vítimas, com idades entre 16 e 18 anos, também foram baleadas.

Os feridos foram socorridos para unidades de saúde do município, onde receberam atendimento médico.

🚓 Buscas seguem na região

Até o momento, os autores do crime não foram identificados nem presos.

A Polícia Militar do Ceará mantém operações ostensivas na área, enquanto as investigações estão sob responsabilidade da:

• Delegacia de Polícia Civil de Crato
• Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI-Sul)

🔎 Investigação

As autoridades investigam:

• Motivação do ataque
• Ligação entre os envolvidos
• Possível disputa entre facções criminosas

📞 População pode ajudar

A SSPDS reforçou a importância da colaboração popular para identificar os responsáveis.

As denúncias podem ser feitas por meio de:

📱 Disque-Denúncia: 181

📲 WhatsApp: (85) 3101-0181

☎️ Delegacia de Crato: (88) 2113-0540

O sigilo e o anonimato são garantidos.

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MEC prorroga prazo para isenção da taxa do Enem 2026; veja nova data

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira anunciaram a prorrogação do prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O período, que terminaria nesta sexta-feira (24), foi estendido até o dia 30 de abril.

A nova data também se aplica aos candidatos que precisam justificar a ausência no Enem 2025 para garantir a gratuidade nesta edição.

💻 Como solicitar

O pedido de isenção e a justificativa de ausência devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.

🎓 Quem tem direito à isenção

De acordo com o Inep, podem solicitar a gratuidade candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes perfis:

🏫 Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026

🎓 Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa

💳 Pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

💰 Beneficiários do programa Pé-de-Meia

⚠️ Justificativa de ausência

A justificativa é obrigatória para candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam solicitar o benefício novamente em 2026.

📅 Novo cronograma

Com a prorrogação, o calendário foi atualizado:

📌 Solicitação de isenção e justificativa de ausência: até 30 de abril

📊 Resultado dos pedidos: 13 de maio

🔁 Prazo para recursos: de 13 a 19 de maio

✅ Resultado final dos recursos: 25 de maio

Por Nágela Cosme

 

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Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º

Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro.

Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que ganham além do mínimo, começam a receber a antecipação do décimo terceiro em 2 de maio.

O benefício extra será pago em duas parcelas. A primeira será paga nesta sexta até 8 de maio. A segunda vai de 25 de maio a 8 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sétimos ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024 e 2025, em abril e maio.  

A consulta pode ser feita site ou no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Calendário de pagamento

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, cerca de 66,2% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 13,7 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

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Energia mais cara: Aneel aciona bandeira amarela em maio e conta de luz terá acréscimo

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nesta sexta-feira (24) que a bandeira tarifária para o mês de maio será amarela, indicando aumento no custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros.

Com a mudança, haverá um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Em uma residência com consumo médio de 187 kWh — como registrado em fevereiro pela Empresa de Pesquisa Energética — o impacto será de aproximadamente R$ 3,52 a mais na fatura.

🌧️ Menos chuvas elevam custo da energia

Segundo a Aneel, a decisão foi motivada pela redução das chuvas no período de transição entre a estação chuvosa e a seca. Esse cenário diminui a capacidade de geração das hidrelétricas e exige o acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado.

A agência destacou que “os consumidores devem cultivar bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico”.

⚡ Fim da bandeira verde

Entre janeiro e abril, a bandeira tarifária permaneceu verde, sem cobrança adicional, graças aos níveis satisfatórios dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A mudança para a bandeira amarela marca o início de um período de maior custo na geração de energia.

📊 Como funciona o sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para informar ao consumidor o custo real da produção de energia no país. As cores indicam diferentes condições de geração:

🟩 Bandeira verde: sem custo extra

🟨 Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh

🟥 Bandeira vermelha (patamar 1): acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh

🟥 Bandeira vermelha (patamar 2): acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh

Quando há menor volume de chuvas e queda na produção hidrelétrica, o sistema precisa recorrer às termelétricas, elevando os custos e resultando na aplicação das bandeiras tarifárias.

💡 Orientação ao consumidor

Diante do cenário de energia mais cara, especialistas e a própria Aneel recomendam o uso consciente da eletricidade como forma de reduzir impactos na conta de luz.

Por Fernando Átila

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Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira (24). Os interessados devem realizar o pedido pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br. Em seguida, será necessário informar dados pessoais como CPF, data de nascimento, e-mail e telefone atualizado.

Além disso, participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência dentro do mesmo prazo para ter direito ao benefício novamente.

🎓 Quem tem direito à isenção

Segundo o Inep, podem solicitar a gratuidade candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes perfis:

🏫 Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026

🎓 Quem cursou todo o ensino médio em escola privada com bolsa integral e possui renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio

💳 Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico)

💰 Beneficiários do programa Pé-de-Meia

O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no Enem 2026. Todos os candidatos deverão se inscrever posteriormente, dentro do cronograma que será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

⚠️ Justificativa de ausência

Quem faltou ao Enem 2025 e deseja nova isenção precisa justificar a ausência com documentação comprobatória, como atestados médicos ou boletins de ocorrência, conforme as regras do edital.

💰 Valor da taxa e datas da prova

O valor da taxa de inscrição do Enem 2026 ainda não foi divulgado. Na edição de 2025, o custo foi de R$ 85.

As datas das provas também não foram anunciadas, mas tradicionalmente o exame ocorre em dois domingos consecutivos de novembro.

📚 Estrutura da prova

O Enem é dividido em dois dias de aplicação:

📝 Primeiro dia: redação, linguagens e ciências humanas

🔬 Segundo dia: ciências da natureza e matemática

As notas do exame são utilizadas para ingresso no ensino superior por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.

📅 Cronograma

📌 Solicitação de isenção e justificativa de ausência: até 24 de abril

📊 Resultado: 8 de maio

🔁 Período de recursos: 11 a 15 de maio

✅ Resultado final dos recursos: 22 de maio

 

Por Nicolas Uchoa

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Ceará tem queda histórica nos roubos de veículos e redução nos furtos no primeiro trimestre

O Ceará apresentou reduções tanto nos registros de roubo como nos de furto de veículo no primeiro trimestre de 2026 – no comparativo com o mesmo período de 2025. Nos primeiros três meses deste ano, houve uma redução de 59,2% nos registros de roubo de veículo no estado, enquanto que as ocorrências de furto de veículo reduziram 11%. Os dados foram extraídos e compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE).

Dentre os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, foram registradas 574 ocorrências de roubo de veículo no Ceará – sendo 832 a menos do que no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 1.406 casos. A variação representa uma redução de 59,2%. 

Ainda conforme os dados extraídos pela Supesp, vale ressaltar que o primeiro trimestre de 2026 apresentou o melhor resultado nos indicadores de roubo de veículo, entre todos os primeiros trimestres da série histórica.

“Os esforços contínuos das nossas Forças de Segurança em combater a violência e a criminalidade culminaram em um resultado importante para a nossa sociedade. Houve uma redução expressiva nos roubos e nos furtos de veículos. Sem dúvida alguma, o investimento do Governo do Ceará em reestruturar as Forças de Segurança no sistema de metas, na inteligência, na motivação, na valorização do homem e da mulher que compõem os nossos órgãos de segurança associado ao grande profissionalismo dos nossos profissionais, fazem com que esse resultado seja possível de ser alcançado”, destacou o secretário da SSPDS, Roberto Sá.

Redução nos furtos no primeiro trimestre

Já com relação aos indicadores criminais de furto de veículos no Ceará, a redução foi de 11%. Em todo o estado, foram registradas 1.031 ocorrências durante os três primeiros meses deste ano, sendo 127 casos a menos no mesmo período do ano anterior, quando ocorreram 1.158 casos de furto de veículos.

Comparativo entre os meses de março

Os dados compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) mostram, ainda, que o Ceará apresentou reduções nos indicadores de roubo e furto de veículo no comparativo entre os meses de março de 2026 e março de 2025.

Durante o mês de março de 2026, o estado encerrou o terceiro mês deste ano com uma diminuição de 61,3% nos indicadores. Em 2026, foram 178 casos registrados no estado, sendo 282 a menos do que no mesmo período de 2025, que encerrou com 460 ocorrências. 

No Ceará, em março deste ano foram registradas 342 ocorrências de furto de veículos no estado, enquanto que no mesmo mês de 2025, foram 371 ocorrências – com uma variação de 29 casos de furto de veículo a menos, – o terceiro mês de 2026 encerrou com uma redução percentual de 7,8%. 

 

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Conta de luz no Ceará terá aumento médio de 5,78% após autorização da Aneel

A tarifa de energia elétrica no Ceará terá aumento médio de 5,78% nos próximos dias para consumidores de baixa e alta tensão. O reajuste foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica e já pode ser aplicado pela concessionária Enel Ceará nas próximas contas de luz.

Segundo a agência reguladora, o aumento médio será de 4,67% para consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, e de 9,61% para consumidores de média e alta tensão, como indústrias e grandes empreendimentos.

📊 Fatores que influenciaram o reajuste

De acordo com a Aneel, diversos componentes impactaram diretamente o cálculo da nova tarifa:

💰 Impostos: 24%

⚡ Compra de energia: 27,9%

🔌 Distribuição de energia: 28,9%

📑 Encargos setoriais: 13,4%

Os encargos são custos obrigatórios previstos em lei, utilizados para financiar políticas públicas e programas do setor elétrico.

🏠 Impacto para consumidores residenciais

A Enel atende cerca de 4,11 milhões de unidades consumidoras no Ceará, sendo aproximadamente 86% de baixa tensão. Dentro desse grupo, os reajustes variam conforme o perfil:

🏡 Residências: aumento de 4,3%

🌾 Consumidores rurais: aumento de 5,53%

🏪 Pequenos comércios: aumento de 5,45%

💡 Iluminação pública: aumento de 5,59%

🏭 Alta tensão terá maior reajuste

Os consumidores de média e alta tensão — como indústrias e grandes empresas — representam cerca de 0,12% dos clientes no estado. Para esse grupo, o reajuste médio será de 9,61%, podendo chegar a 12,21% em casos específicos de grandes consumidores.

🗣️ Posicionamento da concessionária

Em nota, a Enel Ceará destacou que as tarifas são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federais, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro do setor elétrico.

A empresa também informou que apenas 28,9% do valor pago na conta de energia permanece com a distribuidora. Em uma fatura de R$ 100, por exemplo, R$ 28,90 são destinados à Enel para cobrir custos operacionais e remuneração, enquanto o restante é repassado a geradoras, transmissoras e aos governos.

Por Aline Dantas

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Alece aprova criação de 3,5 mil cargos para soldados da Polícia Militar do Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, nesta quinta-feira (23), a criação de 3,5 mil cargos de soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). As vagas serão preenchidas a partir da convocação de candidatos aprovados no último concurso público da corporação, realizado em 2025.

A proposta foi enviada pelo Governo do Estado na quarta-feira (22) e tramitou em regime de urgência, sendo aprovada por unanimidade. Agora, o texto segue para sanção do governador Elmano de Freitas.

📊 Ampliação do efetivo

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 49/2026, o Estado passa a contar com 3,5 mil novos cargos de provimento efetivo no quadro da Polícia Militar. A previsão é que as convocações ocorram ao longo do prazo de validade do concurso vigente.

A medida busca reforçar o efetivo policial e ampliar a capacidade de atuação da corporação em todo o território cearense.

📝 Convocação de aprovados

Em março deste ano, a Alece já havia autorizado a convocação de candidatos além do número inicial de vagas, ao flexibilizar a chamada cláusula de barreira do certame.

Para serem convocados, os candidatos precisam ter alcançado a nota mínima exigida na prova objetiva e não terem sido eliminados nas demais etapas do processo seletivo.

O concurso da PMCE foi lançado em abril de 2025, com mil vagas imediatas e 500 para cadastro de reserva. Atualmente, a seleção está na fase de investigação social, última etapa antes do curso de formação dos novos policiais.

🚔 Reforço nas forças de segurança

A criação dos novos cargos integra um conjunto de ações do Governo do Ceará voltadas ao fortalecimento da segurança pública.

No início de abril, os deputados estaduais também aprovaram a criação de 2 mil cargos de investigador da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com ampliação das convocações por meio da flexibilização da cláusula de barreira do concurso realizado em 2025.

Além disso, concursos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), também lançados em 2025, tiveram o número de vagas ampliado para os cargos de soldado e 2º tenente.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) ainda deve divulgar o cronograma da nova rodada de convocações para os concursos ampliados.

Por Bruno Rakowsky

 

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Estudo aponta relação entre cochilos longos e maior risco de mortalidade

Os cochilos ao longo do dia, muitas vezes vistos como uma forma rápida de recuperar a energia, podem estar associados a riscos à saúde. Um estudo publicado na revista científica JAMA Network Open indica que sonecas frequentes, longas e realizadas pela manhã podem aumentar o risco de mortalidade por diferentes causas.

A pesquisa analisou dados de mais de 1.300 participantes com 56 anos ou mais, acompanhados ao longo de 19 anos. O objetivo foi investigar se características como frequência e duração dos cochilos poderiam estar relacionadas à longevidade.

📊 O que o estudo identificou

Os pesquisadores observaram que alguns padrões específicos de cochilo estiveram associados a maior risco de morte:

⏱️ Cochilos com duração superior a uma hora

🔁 Frequência elevada de sonecas ao longo do dia

🌅 Cochilos realizados no período da manhã

De forma geral, os dados indicam que cochilos mais longos, frequentes e fora do período habitual da tarde podem representar um sinal de alerta para a saúde.

🧠 Possíveis explicações

Embora o estudo não tenha identificado diretamente as causas das mortes, os pesquisadores apontam que o hábito pode estar relacionado a condições de saúde pré-existentes, como:

❤️ Problemas cardiovasculares

😴 Distúrbios do sono

🩺 Doenças crônicas, como diabetes e doenças respiratórias

🔥 Processos inflamatórios no organismo

Segundo os autores, nesses casos, o cochilo pode não ser a causa do problema, mas sim um indicativo de que algo não vai bem no organismo.

“Isso sugere que o cochilo diurno não é apenas uma compensação por um sono noturno ruim, mas pode atuar como um marcador independente de risco de mortalidade”, destacam os pesquisadores.

⚠️ Nem toda soneca é prejudicial

Os especialistas ressaltam que nem todos os cochilos trazem riscos. Sonecas curtas e ocasionais, especialmente no início da tarde, continuam sendo consideradas benéficas em muitos casos.

O alerta se concentra principalmente em padrões de sono irregulares e persistentes.

🔍 Limitações do estudo

Apesar dos resultados, os pesquisadores destacam algumas limitações importantes:

• A maioria dos participantes era composta por pessoas brancas
• Não houve análise de outras faixas etárias
• Trabalhadores em turnos não foram incluídos

Esses fatores limitam a generalização dos resultados para toda a população.

📚 Próximos passos

Os autores defendem a realização de novos estudos com maior diversidade populacional e análises mais amplas sobre hábitos de sono ao longo do tempo.

A intenção é compreender melhor como variações no padrão de cochilos podem impactar a saúde e a longevidade.

Por Heloísa Mendelshon

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Iniciativa abre 100 vagas com bolsas de R$ 1 mil para criadores de games no Ceará

Estão abertas as inscrições para o Laboratório do Hub de Games do Ceará, iniciativa que oferece 100 vagas com bolsas mensais de R$ 1 mil para desenvolvedores e criadores de jogos em todo o estado.

O projeto é realizado pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) em parceria com o Instituto Centec e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos, ampliar a formação na área e fortalecer a atuação de novos talentos no mercado de games.

🎯 Foco na economia criativa

A iniciativa busca incentivar a produção local e ampliar o acesso a oportunidades no campo da tecnologia e da economia criativa, um dos setores que mais cresce no país.

Durante o programa, os participantes terão acesso a mentorias especializadas e acompanhamento técnico, voltados ao aprimoramento de ideias e ao desenvolvimento de projetos autorais.

👨‍💻 Formação e profissionalização

O laboratório pretende estimular a profissionalização de pessoas que já atuam ou desejam ingressar no mercado de jogos digitais, oferecendo suporte estruturado para o desenvolvimento de competências e consolidação de carreiras.

📄 Como participar

O edital com os requisitos, critérios de seleção e prazos está disponível na plataforma oficial do programa.

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Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (23), a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 32.231 contribuintes sem prioridade;
• 28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
• 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará reforça segurança com entrega de 56 novas viaturas para a Polícia Militar

Mais 56 novas viaturas foram entregues, nesta quinta-feira (23), pelo Governo do Estado à Polícia Militar do Ceará (PMCE). A ação ocorreu durante evento realizado no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), em Fortaleza, e foi comandada pelo governador Elmano de Freitas, que esteve acompanhado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio.

Os veículos, do modelo Jeep Commander, serão destinados para Fortaleza e outros municípios da Região Metropolitana e interior do estado, como Penaforte e Araripe, no Sul do estado, além de Barroquinha e Viçosa do Ceará, ao Norte do estado. A atuação será em diversas frentes, do policiamento ostensivo às áreas especializadas.

Conforme o governador, a distribuição das viaturas aos 48 municípios atendidos ocorre conforme planejamento realizado pela SSPDS e pelo Comando da PMCE. “Elas irão para onde há maior necessidade, onde temos viaturas que exigem renovação, e vamos continuar promovendo essas mudanças em nossa frota. É um fortalecimento estrutural das forças de segurança e seguiremos avançando ainda mais”, destacou o chefe o chefe do Executivo.

O titular da SSPDS, Roberto Sá, afirmou que os esforços estão voltados para alcançar os resultados que a população almeja. “Ter uma tropa motivada, com equipamentos adequados às necessidades do trabalho, permite uma resposta mais rápida ao crime, que, na maioria das vezes, também se desloca de forma motorizada. Portanto, é importante que tenhamos uma frota em condições de proteger a população.”

Desde 2023, o Governo do Ceará já entregou 1.422 viaturas às forças de segurança. Do total, 966 foram destinadas à Polícia Militar (das quais 136 blindadas); 213 à Polícia Civil (sendo 28 com blindagem); 79 ao Corpo de Bombeiros Militar; 20 à Perícia Forense; 73 à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; e 70 à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização.

De acordo com o comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, com a entrega, a sociedade passa a contar com um serviço de melhor qualidade. “Os veículos são de Força Tática, Patrulha Rural e serão destinados a municípios que necessitavam de viaturas de maior porte, conforme o planejamento”, disse. “Eles servirão para reforçar o policiamento local, além de garantir mais segurança e melhores condições de trabalho aos profissionais”, completou.

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