Preços de medicamentos podem subir até 3,81% a partir desta terça-feira (1º)

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem sofrer reajuste a partir desta terça-feira (31), com aumento máximo de até 3,81%, conforme resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União. A autorização foi concedida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável por estabelecer os limites de preços no país.

📊 Como será o reajuste

A medida define três faixas de aumento, que funcionam como teto para os preços dos medicamentos:

🔺 Nível 1: até 3,81%

🔺 Nível 2: até 2,47%

🔺 Nível 3: até 1,13%

Esses percentuais variam conforme características do mercado de cada produto, como o grau de concorrência e a presença de medicamentos genéricos.

💉 Distribuição por tipo de medicamento

O enquadramento em cada nível depende, principalmente, da concorrência no mercado farmacêutico.

🟢 Nível 1: maior teto de reajuste

Inclui medicamentos com ampla concorrência e várias opções disponíveis, especialmente genéricos. Exemplos:

• Diuréticos, como hidroclorotiazida
• Bloqueadores de canal de cálcio, como amlodipina
• Inibidores da ECA, como captopril, enalapril e losartana
• Betabloqueadores, como atenolol e propranolol
• Estatinas, como sinvastatina e atorvastatina
• metformina, usada no tratamento da diabetes

🟡 Nível 2: concorrência intermediária

Reúne medicamentos com alguma competição, mas ainda limitada:

• Versões mais recentes de tratamentos para diabetes
• Alguns antidepressivos e ansiolíticos mais novos
• Medicamentos de marca com poucos concorrentes diretos

🔵 Nível 3: menor teto de reajuste

Inclui medicamentos com baixa concorrência, geralmente mais novos ou complexos:

• Insulinas de ação prolongada, como insulina glargina

📉 Menor reajuste em quase 20 anos

De acordo com a CMED, o reajuste médio autorizado em 2025 ficou em até 2,47%, o menor índice registrado em quase duas décadas e abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

O percentual segue uma trajetória de queda desde 2023, após anos em que os reajustes chegaram a ultrapassar os 10%.

⚠️ Aumento não é automático

Apesar da autorização, os preços não sobem automaticamente.

Cabe às farmacêuticas decidir:

• Se irão aplicar o reajuste
• Qual percentual será adotado (dentro do limite permitido)
• Quando o aumento será repassado

Na prática, isso significa que:

• Alguns medicamentos podem não sofrer aumento
• Outros podem ter reajustes menores
• Os preços podem subir de forma gradual ao longo dos próximos meses

🧾 Como funciona o controle de preços

O Brasil adota um modelo de regulação de preços de medicamentos. A CMED estabelece dois limites principais:

🏭 Preço Fábrica (PF): valor máximo cobrado pela indústria

🏪 Preço Máximo ao Consumidor (PMC): teto permitido nas farmácias

Farmácias e drogarias não podem ultrapassar esses valores e devem manter listas atualizadas disponíveis ao público.

👥 Impacto para o consumidor

O efeito do reajuste varia conforme o tipo de medicamento e a frequência de uso.

👨‍⚕️ Pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, tendem a sentir mais o impacto

💊 Medicamentos com maior concorrência podem ter preços mais estáveis

🏷️ Descontos, promoções e programas de fidelidade podem reduzir o valor final

Além disso, a ampla oferta de genéricos e a concorrência entre fabricantes ajudam a limitar aumentos mais expressivos.

📌 Cenário varia conforme o mercado

Na prática, o reajuste autorizado não significa aumento imediato e uniforme.

Enquanto alguns medicamentos podem ficar mais caros rapidamente, outros podem ter variações menores — ou até manter os preços estáveis — dependendo das estratégias da indústria e do varejo farmacêutico.

Por Aline Dantas

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“O ITA veio para cá em homenagem ao povo do Ceará”, destaca Lula entregar a primeira etapa do campus no estado

O Ceará celebrou, nesta quarta-feira (1), a entrega do prédio da primeira etapa do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza – a primeira cidade fora de São José dos Campos (SP), onde a instituição foi criada e consolidou sua trajetória de excelência, a sediar uma unidade.

Reconhecido como um dos centros de engenharia mais prestigiados do País, o ITA chega ao estado ampliando oportunidades para a formação de novos talentos e fortalecendo o desenvolvimento científico e tecnológico da região. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, do governador Elmano de Freitas e do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.

Ao discursar, o presidente Lula destacou o significado da inauguração da unidade e reforçou a importância de garantir oportunidades para os jovens. “O que nós estamos tentando garantir para vocês é que no presente vocês não percam a oportunidade de continuar sonhando. O que nós estamos garantindo para vocês é que vocês não parem de estudar para fazer um bico ajudando o pai ou a mãe. O que nós estamos garantindo para vocês é oportunidade para que vocês se sentem junto a qualquer pessoa desse país e qualquer origem social, disputem a mesma vaga e tenham um diploma de doutor igual qualquer outra pessoa pode ter neste país. É isso o que nós estamos fazendo”.

De acordo com o governador Elmano de Freitas, a entrega do ITA é resultado de uma decisão política que prioriza a educação pública como instrumento de transformação de vidas. “Eu tenho certeza de que hoje o presidente Lula e o ministro Camilo Santana dão um dos maiores presentes da história do Ceará, que é o ITA. Nós tomamos a decisão política de trazer este Instituto para cá. Há pouco tempo estávamos aqui ao lado [no lançamento da pedra fundamental] para tomar essa decisão. Agora estamos vendo a obra construída, professores aprovados em concurso e alunos já selecionados em São Paulo, que no próximo ano chegam para se instalar aqui”, afirmou.

A primeira etapa do campus recebeu investimento de R$ 70,9 milhões, dentro de um total de R$ 353,99 milhões destinados à totalidade das obras. Nesta fase inicial, foi entregue o bloco de alojamento, parte de um conjunto de estruturas que somam 18.568,59 m² de área construída, incluindo também um bloco destinado aos cursos de Engenharia.

O momento foi definido pelo ministro Camilo Santana como “um dia de muita emoção e agradecimento”. “Trazer a melhor e maior escola de engenharia do Brasil, uma das melhores do mundo, é um sonho que está se tornando realidade”, afirmou o ministro, acrescentando que teve a honra de ser convidado pelo presidente Lula da Silva para “cuidar daquilo que é mais importante na vida das pessoas, a educação”. Camilo Santana também destacou que os investimentos destinados vão além da construção da estrutura física, incluindo a contratação de professores – que já foram empossados -, a aquisição de equipamentos para laboratórios e mobiliário.

O novo campus tem como objetivo ampliar a presença do Instituto no território nacional, fortalecendo a formação de engenheiros de excelência e contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país, em conexão com as vocações regionais do Ceará. A unidade ofertará dois cursos, os de Engenharias de Energia e de Sistema, ambos inéditos em relação aos oferecidos em São Paulo.

Estudantes que ingressaram nos anos de 2025 e 2026, a partir de 2027 terão a oportunidade de optarem pelos cursos ofertados em Fortaleza, com atividades acadêmicas no novo campus cearense. Cada curso poderá receber até 25 alunos por turma, totalizando até 50 estudantes iniciando os estudos profissionais no estado já no primeiro ano de funcionamento pleno.

A escolha do Ceará para sediar a nova unidade é considerada estratégica. O estado se destaca como líder nacional na produção de energias renováveis e possui forte tradição educacional, reconhecida pelo desempenho de seus estudantes. Esse potencial também se reflete no perfil dos aprovados no ITA, com cerca de 40% dos alunos da instituição sendo cearenses ou com formação em escolas do Ceará, evidenciando a vocação local para a ciência, a tecnologia e a engenharia.

Seguindo a programação do evento, a comitiva de autoridades e convidados realizou uma visita às obras do prédio que abrigará os cursos de Engenharia de Sistemas e Engenharia de Energia, estruturas que também integram a primeira etapa de implantação da unidade e têm conclusão prevista para abril. As demais fases de construção do novo campus seguem em andamento. A segunda etapa, iniciada em agosto de 2025, tem previsão de conclusão no segundo semestre de 2026, enquanto a finalização completa do campus está prevista para 2028.

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Apenas 439 contribuintes destinam Imposto de Renda e Crajubar perde mais de R$ 17 milhões

Apenas 439 contribuintes destinaram parte do Imposto de Renda na região do Crajubar (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha) em 2025, apesar de 23.394 pessoas estarem aptas a realizar o procedimento. O número representa cerca de 1,8% do total de contribuintes que poderiam exercer essa opção.

A baixa adesão à destinação do Imposto de Renda se reflete diretamente nos recursos que deixam de ser investidos na região. Em 2025, mais de R$ 17 milhões poderiam ter sido destinados a projetos sociais nessas três cidades, mas apenas R$ 513 mil foram repassados. O dado acende um alerta para o potencial de recursos que deixam de ser investidos em projetos sociais locais.

Diante desse cenário, a Delegacia da Receita Federal em Juazeiro do Norte lançou, no dia 26 de março, a campanha Contador Cidadão. A iniciativa busca mobilizar os profissionais da contabilidade da região para ampliar o número de destinações do Imposto de Renda, por meio do diálogo com os clientes e da conscientização sobre a importância desse mecanismo.

A campanha surgiu a partir do projeto Destina+Cariri, que tem como objetivo estimular os contribuintes a destinarem parte do imposto devido para fundos sociais da região. A proposta é reforçar o papel dos contadores como agentes fundamentais nesse processo, já que são eles que acompanham diretamente o preenchimento das declarações.

O auditor-fiscal da Receita Federal, Marcos Alexandre, destaca a importância da iniciativa. “Destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais nos quais depositamos confiança é um verdadeiro exercício de cidadania. Poder escolher onde e como esse recurso será aplicado é uma ferramenta importante de participação social, além de contribuir para o controle e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos”, aponta o auditor.

Como forma de incentivo, os três contadores que conseguirem atrair o maior número de destinações serão premiados com um troféu da Receita Federal. Os demais participantes receberão certificados de participação.

Como funciona a destinação?

A destinação do Imposto de Renda é um mecanismo legal que permite ao contribuinte decidir onde parte do imposto será aplicada, sem qualquer custo adicional. O valor que seria enviado ao Tesouro Nacional é redirecionado diretamente para fundos sociais da própria região.

Os contribuintes que utilizam o modelo completo da declaração podem destinar até 6% do imposto devido. Desse total, até 3% podem ser destinados aos fundos dos direitos da criança e do adolescente e outros 3% aos fundos dos direitos da pessoa idosa.

O processo é simples e não gera custo extra. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o valor destinado é abatido do total devido. Se tiver imposto a restituir, o valor é somado à restituição.

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“Elmano merece ser o candidato”, diz Lula ao defender reeleição no Ceará e papel de Camilo como articulador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governador Elmano de Freitas deve ser o candidato à reeleição no Ceará, afastando a possibilidade de substituição pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Acho que o Elmano merece ser o candidato, tem todas as condições e vai ser reeleito governador. E eu acho que o Camilo tem outros voos para fazer”, declarou o presidente em entrevista à TV Cidade.

🗣️ Papel de Camilo no cenário político

Lula afirmou que não cabe a ele interferir diretamente na política interna do PT no Ceará, mas avaliou que Camilo Santana não demonstra intenção de disputar o governo estadual.

Segundo o presidente, o ministro tem um papel estratégico no cenário nacional e poderá atuar com mais mobilidade fora do Ministério da Educação, inclusive com possibilidade de atuação no Senado.

🔄 Declarações anteriores geraram especulações

Nos últimos dias, falas do presidente alimentaram dúvidas sobre o futuro político de Camilo Santana.

Na segunda-feira (30), Lula afirmou:

“O (Fernando) Haddad era o melhor ministro da Educação, até aparecer Camilo, que não vai terminar o mandato. Se ele vai sair antes, não vai ganhar medalha. Porque está saindo agora para ser candidato a não sei o quê, mas ele está saindo agora do governo”.

Já no dia 23 de março, o presidente havia declarado que o ministro não seria candidato ao governo estadual, reforçando o cenário de indefinição que gerou especulações nos bastidores.

🤝 Lula defende alianças e unidade no Ceará

Durante a entrevista, Lula também destacou a importância de ampliar alianças políticas no estado e evitar disputas internas dentro do PT.

O presidente afirmou que espera que o partido “resolva problemas e não crie casos” no Ceará, ressaltando que alianças exigem divisão de espaços e construção conjunta.

🏛️ Possível saída de Luizianne Lins

Lula comentou ainda a possibilidade de saída da ex-prefeita Luizianne Lins do PT, classificando-a como uma liderança importante.

Segundo ele, lamentaria uma eventual desfiliação e destacou que o momento político exige compreensão diante das disputas eleitorais, especialmente pelas vagas ao Senado.

🗳️ Disputa pelo Senado ganha destaque

O presidente ressaltou a relevância da eleição para o Senado no Ceará, destacando o peso institucional do cargo.

“A gente precisa entender o momento político que a gente vive. São duas vagas a serem disputadas para o Senado este ano”, afirmou.

Ele também citou o nome do deputado federal José Guimarães como um dos envolvidos na disputa e reforçou a necessidade de alianças para garantir vitória eleitoral.

📌 Prioridade é estabilidade política

Por fim, Lula afirmou que sua principal preocupação é assegurar a estabilidade democrática no país, com o funcionamento das instituições.

O presidente indicou ainda que trabalha com a perspectiva de disputar e vencer novamente a eleição presidencial, reforçando o foco na construção de uma base política sólida.

Por Heloísa Mendelshon

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Brasil derrota Croácia em último jogo antes da convocação para a Copa

Em seu último compromisso antes da convocação final para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira derrotou a Croácia por 3 a 1 em partida amistosa disputada nesta terça-feira (31) no Camping World Stadium, em Orlando (Estados Unidos).

Após uma derrota de 2 a 1 para a França na qual foi muito mal, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti mostrou uma pequena evolução diante da equipe do Leste Europeu, em especial após a entrada na equipe titular do volante Danilo Santos (jogador do Botafogo que foi peça importante no meio campo brasileiro) e do atacante Luiz Henrique, que, aberto na ponta esquerda, sempre levou perigo à defesa adversária.

Quem desapontou mais uma vez foi o atacante Vinicius Júnior, que pouco criou como extremo esquerdo, posição na qual brilha quando atua no Real Madrid (Espanha), e o centroavante João Pedro, que pouco tocou na bola enquanto esteve em campo.

Diante de uma Croácia muito organizada e experiente, e que contava com a categoria do meio-campista Luka Modrić, o Brasil encontrou poucas oportunidades de chegar com perigo, no primeiro tempo, ao gol defendido por Livakovic. Com isso o placar só foi aberto aos 46 minutos, quando Matheus Cunha iniciou um contra-ataque com um lançamento longo para Vinicius Junior. O camisa 10 do Brasil avançou e driblou três adversários antes de cruzar para o meio da área, onde Danilo Santos chegou com grande liberdade para bater para o fundo do gol.

Na etapa final tanto Brasil como Croácia realizaram muitas mudanças em suas formações. E foi dos pés dos jogadores que saíram do banco que saíram os outros gols do confronto. Já aos 38 os europeus igualaram o marcador. O meia Fruk recebeu na ponta direita e acertou lançamento longo para Majer, que, mesmo marcado de perto por Danilo Luiz e Marquinhos, bateu de primeira para superar Bento.

Porém, a festa dos croatas durou pouco. Aos 40 minutos Endrick foi derrubado dentro da área e o juiz assinalou pênalti. Igor Thiago cobrou com muita categoria e deslocou o goleiro Livakovic.

Apesar da vantagem no marcador, o Brasil permaneceu em busca de mais gols. E a insistência foi premiada aos 46 minutos, quando, em contra-ataque, Igor Thiago tocou para Endrick, que acertou lindo passe para Gabriel Martinelli, que bateu colocado para dar números finais ao marcador.

Convocação final

Agora a expectativa da seleção brasileira fica por conta da convocação final para a Copa do Mundo, que será realizada no dia 18 de maio. Nesta oportunidade o técnico Carlo Ancelotti apresentará a lista final de 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos.

Próximos compromissos

Após a convocação a seleção se apresentará no 25 de maio na Granja Comary. Depois, o Brasil fará um jogo de despedida da torcida brasileira. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Por fim, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso antes da estreia. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.

Brasil na Copa

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília). Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.    

Fonte: Agência Brasil

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Governo federal e estados anunciam subsídio ao diesel para conter alta de preços

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, e os estados brasileiros anunciaram um acordo para conceder uma subvenção — espécie de apoio financeiro — a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta no preço do combustível.

A iniciativa foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, destacando o caráter emergencial da medida.

“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, diz o comunicado.

💰 Como funciona o subsídio

A política estabelece um incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados:

• R$ 0,60 pagos pelo governo federal
• R$ 0,60 pagos pelos estados

A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.

⏳ Prazo e regras da medida

Entre os principais pontos definidos estão:

📅 Prazo limitado: validade de até dois meses, evitando impacto fiscal prolongado

⚖️ Cotas por estado: unidades que não aderirem não terão suas cotas redistribuídas

🤝 Adesão voluntária: preservação do equilíbrio federativo

📍 Adesão dos estados

Segundo a nota, cerca de 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta, incluindo:

• Acre
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Maranhão
• Minas Gerais

Outros estados ainda avaliam a participação. O Rio de Janeiro, por exemplo, informou que aguardará a publicação da medida provisória para decidir.

⚠️ Impasse anterior com governadores

Antes do acordo, o governo federal havia proposto a isenção do ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio. A ideia previa que metade das perdas de arrecadação dos estados fosse compensada pela União.

💸 Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês

🔄 Compensação federal: R$ 1,5 bilhão mensais

A proposta enfrentou resistência dos governadores, que alegaram dificuldades financeiras após medidas adotadas em 2022 que limitaram a cobrança do imposto.

📉 Impacto no preço do diesel

De acordo com o governo, o conjunto de medidas deve gerar uma redução de:

• R$ 0,32 por litro com corte de tributos federais
• R$ 0,32 por litro com a subvenção

➡️ Impacto total estimado: R$ 0,64 por litro

🛢️ Compensação fiscal

Para compensar a perda de arrecadação, o governo elevou o imposto de exportação sobre o petróleo:

📊 Alíquota passou de 0% para 12%

O impacto total das medidas é estimado em R$ 30 bilhões.

Por Pedro Villela, de Brasília

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Emprego cresce no Ceará com saldo positivo de 4,3 mil novas vagas

O Ceará retomou a geração de postos de trabalho, em fevereiro, e registrou um saldo positivo, com a ampliação de 4.316 novos empregos com carteira assinada. O balanço do Novo Caged é proveniente da relação entre o número de contratações com carteira assinada (54.784) e demissões (50.468). Com o resultado, o Ceará registra uma expansão do saldo de empregos formais e se mantém entre os três maiores geradores de postos de trabalho no Nordeste, onde também se encontram Bahia (6.890) e Sergipe (2.394).

Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O nível de emprego formal variou positivamente no Ceará e atingiu o total de 1.462.201 pessoas com carteira assinada em fevereiro de 2026.

Nas redes sociais, o governador Elmano de Freitas, destacou o resultado. “Fechamos o mês de fevereiro com saldo positivo de 4.316 novos empregos no Ceará, o segundo melhor resultado do Nordeste. O trabalho não para, atraindo mais empresas e fortalecendo as já instaladas em nosso estado para impulsionar a nossa economia e gerar ainda mais oportunidades para o povo cearense. Pela primeira vez na história, o número de empregos com carteira assinada tem superado o de beneficiários do Bolsa Família desde julho de 2025. Seguimos trabalhando para levar mais oportunidade para o nosso povo!”

Em nível setorial, o destaque é para o setor de serviços (3.461 vagas) que sozinho gerou cerca de 75% do saldo de empregos do período. Além dos serviços, os números também foram puxados pelos setores da construção civil (1.425) e indústria (394).

“Estamos consolidando o trabalho dos anos anteriores e temos a expectativa de que 2026 seja de bons resultados para a geração de empregos. Neste contexto, destacamos o desempenho da construção civil, como segundo maior gerador de empregos, um setor que conta com apoio de políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida e o Entrada Moradia, Vladyson Viana.

Em nível geográfico, além da capital (2.260), as cidades que se destacam na geração de empregos formais são Juazeiro do Norte (408), Caucaia (390) Eusébio (268) e Sobral (227).

 

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Novo frigorífico em Iguatu deve gerar até mil empregos e fortalecer pecuária

Em cerimônia realizada, nesta terça-feira (31), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas assinou memorando de entendimento com a empresa MasterBoi para a implementação de uma indústria frigorífica no município de Iguatu, na região Centro Sul. Com previsão de inauguração em 2028, o empreendimento terá R$ 250 milhões em investimento, pode gerar até 1.000 empregos e possui capacidade de abater até 1.000 cabeças de gado por dia, iniciando a operação com 500 bois.

“Quero, acima de tudo, agradecer e parabenizar a MasterBoi por fazer esse investimento no Ceará. Quando visitei a empresa confesso que fiquei impressionado. Fico satisfeito por saber a representatividade disso para a nossa cadeia produtiva. Estamos falando de uma empresa que vai vender para o mercado interno, mas também vai ter a Transnordestina como diferencial logístico para o mercado externo. Estamos destruindo, o atraso, a fome, a falta de oportunidades para o nosso povo”, destacou Elmano.

Possuindo o terceiro maior rebanho do Nordeste, o Ceará conta com mais de R$ 2,8 milhões de cabeças de gado, apontando, inclusive, evolução estável em relação ao que é produzido nacionalmente.

Empresa pernambucana, a Masterboi atualmente fatura R$ 3,5 bilhões e opera em 117 países. A estrutura conta com frigoríficos em Tocantins, Pará e Pernambuco, além de lojas na Paraíba e em seu estado de origem. Nelson Bezerra, presidente da MasterBoi, explicou a dinâmica de trazer o frigorífico para o Ceará e para Iguatu. 

“Desde julho que estávamos conversando em abrir essa indústria no Ceará. Com todos os estudos, com muita conversa, decidimos por essa opção. Escolhemos Iguatu pela logística, por meio da Transnordestina, por ter uma população acima de 100 mil habitantes, por possuir água. O projeto no Ceará é para abater 500 cabeças de gado por dia, mas com capacidade de chegar até 1.000 bois. Sei que isso vai desenvolver Iguatu, toda região e o Ceará”, comentou.

Senador Cid Gomes parabenizou o governador Elmano de Freitas por mais essa conquista para o povo cearense. “Pelo meu gosto, cada governador do Ceará será um melhor que o outro. O Ceará nasceu da pecuária. Não tenho dúvidas que com esse frigorífico teremos avanços no modo de produção de gado no estado. A MasterBoi vai fazer do Ceará um grande produtor de gado”, afirmou.

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Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões começam a aparecer. Uma das primeiras é: quem precisa declarar o imposto de renda? 

A resposta passa por diversos critérios que envolvem ganhos, patrimônio e gastos no ano de 2025. A instrução normativa da Receita Federal lista 12 critérios que podem definir a obrigatoriedade na hora de declarar.

Veja quem é obrigado a declarar IR:

• Rendimentos tributáveis: quem recebeu mais do que R$ 35.584,00 em valores que precisam de ajuste de imposto
• Atividade rural: quem recebeu R$ 177.920,00 no ano 
• Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200.000,00
• Possuíam, em 31/12/2025, bens ou direitos de valor total superior a R$ 800.000,00
• Optaram pela isenção do imposto sobre o ganho de capital de venda de imóveis residenciais
• Possuem bens, direitos ou entidades controladas no exterior  conforme legislação vigente
• Quem passou à condição de residente no Brasil no ano de 2025.

Documentos para declarar o IRPF2026

Apesar de a declaração pré-preenchida ter reduzido essa exigência, é importante ter alguns comprovantes em mãos, como informes de rendimentos, notas fiscais de despesas médicas, comprovantes de gastos com educação, documentos de bens, como carros, imóveis e aplicações, além, claro, dos documentos pessoais, como CPF e comprovante de endereço.

Mas e se você não tiver todos os documentos?

"Uma alternativa é utilizar a declaração pré-preenchida. Utilize a pré-preenchida e solicite os comprovantes necessários para o preenchimento. Caso ocorra alguma divergência, faça a retificação. Assim você garante que a declaração enviada seja retificada com o ajuste necessário para não sofrer aí as implicações da malha fina", explica o professor da Faculdade Anhanguera, José Aparecido Ornelas.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 vai até o dia 29 de maio.

Saiba onde baixar o aplicativo

Em 2026, o contribuinte tem as seguintes opções para realizar e entregar a declaração:

• Pelo programa gerador de declaração;
• Pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" para celular;
• Pelo site da Receita Federal.

Vale apontar que é importante ficar atento onde baixar os programas e aplicativos para a declaração.

Fonte: Agência Brasil

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PIB industrial cearense supera média nacional e fecha 2025 em alta

A indústria cearense fechou o ano de 2025 com crescimento acima da média nacional. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) industrial do estado registrou variação de 1,99%, o Brasil cresceu 1,4% no igual período.

No recorte anual, ainda de acordo com dados do Ipece, todos os principais setores industriais apresentaram crescimentos e exerceram contribuições positivas para o desempenho do segmento no Ceará. Na indústria de transformação, cujo crescimento foi de 1,46%, os segmentos de produtos químicos (23%) e metalurgia (22,1%) obtiveram os melhores resultados.

Conforme o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Danilo Serpa, o Ceará vem se consolidando com participações expressivas na indústria brasileira. “Fruto de políticas públicas atrativas, como os benefícios do Fundo do Desenvolvimento Industrial (FDI), visão de longo prazo e apoio dado às empresas que já atuam em nosso estado, uma determinação do nosso governador Elmano de Freitas. Vale destacar que tivemos a sexta maior participação nos empregos industriais do país e maior crescimento das exportações em 2025. Tudo isso em um ano marcado pelo tarifaço”, comenta.

Para a secretária executiva da Indústria da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), Brígida Miola, “o Ceará cresce acima da média nacional por explorar uma combinação de incentivos públicos com setores dinâmicos e novos investimentos. Sem falar na segurança jurídica, vantagem que costumamos ouvir dos empresários que optam por aqui investir”, analisa.

O índice registrado na indústria cearense em 2025 também superou os resultados alcançados no setor em estados historicamente posicionados entre as maiores economias do país. Enquanto São Paulo fechou negativamente 2025 com -1,8% no PIB industrial, Minas Gerais cresceu apenas 0,3%. O estado de Pernambuco sofreu uma queda significativa, quando registrou -4,9% no igual período.

 

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Festival de audiovisual universitário abre espaço para novos talentos no Cariri

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) realiza, de 25 a 29 de maio, no campus de Juazeiro do Norte, a primeira edição do Festival de Cinema e Audiovisual Universitário do Cariri – FOTOGRAMA, voltado à difusão e valorização da produção audiovisual universitária.

Concebido a partir das ações do projeto Cariri é Cinema, o festival abre inscrições para a mostra competitiva no dia 30 de março, com prazo até 22 de abril, por meio de formulário online. Podem ser inscritos curtas-metragens de até 20 minutos, nos gêneros ficção e documentário. O edital está disponível na bio do Instagram do festival: @fotogramafestival. A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico.

No ato da inscrição, a pessoa responsável deverá preencher o formulário e anexar ou informar:

• Link de acesso à obra (Vimeo, YouTube — público ou não listado — ou Google Drive com acesso liberado);
• Comprovante de matrícula atualizado da instituição de ensino.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação de instituições de ensino superior do estado do Ceará. As obras devem ter sido realizadas a partir de janeiro de 2024 e contar com, pelo menos, um integrante da equipe principal (direção, roteiro ou produção) vinculado a uma instituição de ensino superior do estado. Não serão aceitos vídeos publicitários, institucionais, webséries, vídeos educativos ou programas de entretenimento.

A premiação inclui certificados e o Troféu FOTOGRAMA, nas categorias: Melhor Filme, Direção, Roteiro, Fotografia, Montagem, Som, Trilha Sonora, Direção de Arte, Ator, Atriz, além dos prêmios do Júri e do Público, podendo haver menções honrosas.

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Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda de março

Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão acertar as contas com o Leão. Nesta terça-feira (31), a Receita Federal paga o lote da malha fina de março. Serão contempladas também restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 87.440 contribuintes receberão R$ 300 milhões. Neste lote, todo o dinheiro irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 47.817 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 25.028 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 6.649 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 4.566 contribuintes acima de 80 anos;
• 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta está disponível desde o último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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Previsão indica início de semana com maior instabilidade e chuvas mais abrangentes no Ceará

A semana começa com condições mais favoráveis à ocorrência de chuvas no Ceará, segundo previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Para esta segunda-feira (30), a expectativa é de aumento da instabilidade atmosférica, com precipitações mais abrangentes e, em alguns momentos, de intensidade moderada a forte, principalmente entre a madrugada e a manhã.

No litoral, incluindo Fortaleza e Região Metropolitana, a proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) favorece chuvas mais intensas nesses primeiros períodos do dia, podendo se estender até o início da tarde. Já no interior, áreas do centro-sul também devem registrar episódios de chuva com maior intensidade, mantendo o cenário de atenção ao longo do dia.

Para a terça-feira (31), a instabilidade permanece sobre o estado, com previsão de chuvas concentradas principalmente no interior. Os maiores acumulados tendem a ocorrer nas regiões do centro-sul, especialmente durante a madrugada, início da manhã e no período da noite.

No litoral, os acumulados mais expressivos devem se concentrar em áreas do Litoral do Pecém e do Litoral Norte, com menores acumulados previstos para Fortaleza.

De acordo com a Funceme, as precipitações estão associadas à atuação da ZCIT, além de fatores locais como temperatura, umidade, relevo e ventos vindos do oceano, que contribuem para o aumento da nebulosidade e das condições favoráveis à chuva ao longo dos próximos dias.

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Camilo Santana deixa Ministério da Educação após anúncio de Lula; saiba quem é o substituto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), a saída de Camilo Santana (PT) do comando do Ministério da Educação. Durante evento em Brasília, o chefe do Executivo detalhou que Leonardo Barchini assumirá a pasta nos próximos dias.

De acordo com Lula, Camilo Santana deixa o ministério para se dedicar à campanha eleitoral deste ano. O presidente, no entanto, não confirmou se o ex-governador do Ceará irá disputar diretamente algum cargo nas eleições de outubro.

A saída marca o fim de um período iniciado no começo de 2023 e reposiciona Camilo no cenário político nacional e estadual.

📅 Trajetória no MEC

O nome de Camilo Santana foi anunciado por Lula em 22 de dezembro de 2022, pouco após ter sido eleito senador. Na ocasião, ele foi escolhido para comandar o MEC ao lado da ex-governadora Izolda Cela, indicada como secretária-executiva da pasta.

Camilo assumiu oficialmente o ministério em 2 de janeiro de 2023, com um discurso voltado ao fortalecimento da educação em todos os níveis, da educação básica ao ensino superior.

👤 Quem é o novo ministro

O novo titular da Educação, Leonardo Barchini, possui formação acadêmica sólida e trajetória na administração pública.

📌 Formação:

• Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília
• Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília
• Doutorado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas

Durante o anúncio, Lula destacou a confiança no novo ministro.

“Leonardo é da minha confiança, do Camilo Santana e da equipe. Tenho o prazer de chamá-lo de novo ministro da Educação”, declarou o presidente.

Por Pedro Villela, de Brasília

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Em nova pesquisa, Elmano de Freitas consolida liderança e aparece à frente em cenários da disputa pelo Governo do Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), aparece em posição de destaque na disputa pelo Governo do Estado, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (30). O levantamento mostra o chefe do Executivo estadual liderando cenários importantes, inclusive em projeções de segundo turno.

📊 Primeiro turno

No primeiro cenário estimulado, Elmano de Freitas registra 42% das intenções de voto, à frente do ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), que aparece com 39%. Apesar da proximidade numérica, a liderança do governador evidencia sua força política, mesmo considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.

Na sequência, o senador Eduardo Girão (Novo) soma 13% das intenções de voto, enquanto o professor Jarir Pereira (PSOL) não pontua.

🗳️ Outros números do cenário:

• Branco/nulo: 3%
• Não sabem/não responderam: 3%

📈 Novo cenário reforça liderança

Em um segundo cenário de primeiro turno, Elmano de Freitas amplia sua presença na liderança, atingindo 45% das intenções de voto.

O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (União), aparece na segunda posição com 27%. Já Eduardo Girão registra 15%, e Jarir Pereira chega a 1%.

📊 Demais resultados:

• Branco/nulo: 5%
• Não sabem/não responderam: 7%

🔁 Segundo turno

Nos cenários de segundo turno, Elmano de Freitas mantém desempenho competitivo e liderança.

📌 Contra Ciro Gomes:

• Elmano: 46%
• Ciro Gomes: 45%

O cenário aponta empate técnico, dentro da margem de erro.

📌 Contra Roberto Cláudio:

• Elmano: 49%
• Roberto Cláudio: 33%

Neste quadro, o atual governador aparece com vantagem expressiva.

📊 Outros dados:

• Branco/nulo: até 10%
• Não sabem/não responderam: até 8%

🧪 Metodologia da pesquisa

O levantamento foi realizado pelo instituto Real Time Big Data, que entrevistou 1.600 eleitores entre os dias 27 e 28 de março, por meio de entrevistas telefônicas.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo CE-07645/2026.

Por Nágela Cosme

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Governo do Ceará intensifica combate ao crime com entrega de armamentos e coletes à Polícia Militar

Nesta segunda-feira (30), o Governo do Estado entregou 94 novas armas de grosso calibre e 4.416 coletes de proteção balística para a Polícia Militar do Ceará (PMCE). A entrega ocorreu no Complexo do Comando de Polícia de Choque (CPChoque), em Fortaleza, com a participação da cúpula da Segurança Pública.

Com a nova entrega, Governo do Ceará atinge a marca de 4.826 novas armas entregues, um investimento superior a R$ 16 milhões. De acordo com secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, o incremento fortalece o combate ao crime organizado.

“Damos mais um passo para fortalecer as nossas Forças de Segurança, oferecendo o que há de mais moderno. Estamos investindo nesses agentes, dando condições, horas extras, armamento, viaturas com blindagem. Nós estaremos cada vez mais preparados para defender a nossa sociedade”, afirmou o titular da SSPDS.

O armamento será destinado aos policiais do CPChoque. As 94 armas de grosso calibre (5.56 x 45 mm) são do tipo semiautomática, modular, leve e de alta precisão.

O comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, detalhou que o investimento no armamento foi de R$ 1 milhão, maR$ 6,2 milhões na aquisição dos coletes. “É um armamento utilizado pelos exércitos no mundo e as polícias do Brasil. São investimentos que  vêm para a proteção da nossa tropa que está na rua, para garantir uma resposta eficiente”, disse.

Em pouco mais de três anos, o Governo do Ceará já entregou 18.671 coletes às polícias Militar e Civil, sendo 15.380 aos militares e 3.291 aos civis.

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Feriado de Páscoa: bancos não abrirão na Sexta-feira Santa

As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial ao público nesta Sexta-feira Santa (3). Devido ao feriado nacional, as compensações bancárias, incluindo a TED (Transferência Eletrônica Disponível), não serão efetivadas nessa data. Na quinta-feira, véspera do feriado, os bancos funcionarão normalmente. 

Mesmo com o feriado, o PIX funcionará normalmente. Já os boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia, telefone, entre outros) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil.

Por outro lado, o pagamento de tributos e impostos que vencem nos dias em que não há compensação bancária deve ser antecipado a fim de evitar a cobrança de juros e multas.

Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA.

O diretor de Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Raphael Mielle, destaca que as plataformas digitais dos bancos oferecem segurança nas operações e automatizam processos financeiros.

"Com funcionalidades intuitivas e disponíveis 24 horas por dia, o cliente tem autonomia para gerenciar sua vida financeira de forma eficiente, segura e conveniente”, afirma Mielle.

Feriados de abril

Também não haverá atendimento bancário presencial no próximo dia 21, feriado de Tiradentes. Na véspera (20), as agências funcionarão normalmente nas localidades onde não houver feriado estadual ou municipal ou ponto facultativo.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará terá ponto facultativo na quinta-feira (2), anuncia governador Elmano de Freitas

O governador Elmano de Freitas anunciou que o dia 2 de abril (quinta-feira) será de ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual. A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo por meio de postagem nas redes sociais.

A medida considera a tradição e a fé cristã associadas à data, vista como um momento de reflexão e oração pelas famílias cearenses e de todo o país.

O decreto, que estabelece o ponto facultativo, será publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do Ceará. “Ele garante o funcionamento dos serviços essenciais aos cidadãos, como segurança pública, saúde e abastecimento d’água, entre outros”, concluiu o governador Elmano de Freitas.

 

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Campanha de vacinação contra a influenza começa neste sábado (28) com Dia D em todo o país

O Dia D de Vacinação contra a Influenza, neste sábado (28), marca o início da Campanha Nacional que continua até o dia 30 de maio em quatro regiões do país: Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O período antecede a maior circulação do vírus nestas localidades. Somente na região Norte, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

A imunização contra a influenza é gratuita nas unidades básicas de saúde (UBS).

A mobilização é promovida anualmente pelo governo federal, com apoio de estados e municípios. A cada campanha, o Ministério da Saúde disponibiliza vacinas atualizadas para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação no Brasil.

Para 2026, o governo federal já distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina trivalente contra a influenza.

Para se vacinar, basta fazer parte do público recomendado e procurar a unidade de saúde da rede pública mais próxima.

Público alvo

A mobilização anual contra a gripe tem como público alvo crianças menores de 6 anos – de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias de idade – além de gestantes, idosos com 60 anos e mais. Também são classificados como grupos prioritários as pessoas mais vulneráveis a formas graves da doença.

No caso de crianças de 6 meses a 8 anos, o Ministério da Saúde esclarece que o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já imunizadas anteriormente receberão apenas uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

Crianças indígenas a partir de 6 meses de idade devem seguir orientações de faixa etária e histórico vacinal. Pessoas com comorbidades e crianças de até 8 anos na mesma condição, e que ainda não foram vacinadas, também devem receber duas doses.

Mensagem nos aplicativos

Desde esta quinta-feira (26), o Ministério da Saúde tem enviado mensagens institucionais por aplicativos de comunicação.

A iniciativa busca incentivar a vacinação e reforçar a divulgação de informações oficiais para ampliar a confiança nos canais institucionais.

Influenza

A vacina influenza trivalente já integra o Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo a influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos.

Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas.

Fonte: Agência Brasil

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UFCA aprova curso de licenciatura em cinema e audiovisual com primeira turma prevista para 2027

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) aprovou, nesta sexta-feira (27), o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) da licenciatura em cinema e audiovisual. O documento estabelece as diretrizes acadêmicas da graduação, incluindo matriz curricular, ementas das disciplinas, carga horária, perfil dos estudantes e metodologias de ensino.

Com a aprovação, a expectativa é que a primeira turma ingresse na universidade em 2027, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

🎓 Oferta de vagas e funcionamento

O curso disponibilizará 30 vagas por ano e será ofertado presencialmente no campus da UFCA em Juazeiro do Norte.

As aulas ocorrerão prioritariamente no turno da manhã, com possibilidade de disciplinas optativas e livres no período da tarde, ampliando a flexibilidade da formação acadêmica.

📚 Estrutura curricular do curso

A licenciatura em cinema e audiovisual terá carga horária total de 3.424 horas, distribuídas ao longo de oito semestres. O prazo máximo para conclusão será de 16 períodos letivos.

A divisão da carga horária será organizada da seguinte forma:

🎥 2.048 horas de disciplinas obrigatórias (1.536 horas teóricas + 512 horas práticas)

🧩 288 horas de disciplinas optativas

📘 192 horas de conteúdos livres

As disciplinas optativas serão ofertadas pelo próprio curso, enquanto as disciplinas livres poderão ser escolhidas em outras graduações da UFCA, permitindo uma formação interdisciplinar.

🎬 Formação e atuação profissional

De acordo com o PPC, o egresso da licenciatura estará apto a atuar em diferentes áreas do cinema e do audiovisual, com foco em atividades docentes, criativas e investigativas.

➡️ O documento destaca que o profissional formado poderá “exercer atividades docentes, criativas e investigativas nos diversos campos do cinema e do audiovisual”.

Por Marcelo Lemme

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Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários..

Com a decisão, o limite para a contestação foi ampliado pela segunda vez. O prazo que se encerrou na sexta-feira passada, 20 de março se estenderá até 20 de junho.

A Portaria Conjunta (Ministério da Previdência Social/INSS) n.º 12 que autoriza a prorrogação está publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

Requerimento da CPMI

A decisão atende a um requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga cobranças ilegais nas folhas de pagamento. A CPMI foi instalada em 20 de agosto de 2025 e encerra suas atividades nesta sexta-feira, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta manhã, o relator da comissão mista, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), iniciou a leitura do relatório no qual recomenda o indiciamento de 228 pessoas pelas fraudes aos segurados.

Como contestar

O procedimento de contestação é a forma adotada pelo o governo federal para quem deseja receber o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal sem a necessidade de entrar na justiça.

Para ter direito à devolução do INSS de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve inicialmente verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS) ou em uma das 5 mil agências dos Correios de todo o país.

Os beneficiários devem abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS; ou pela Central de atendimento 135. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado das 7n às 22h (horário de Brasília). As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações feitas a partir de telefone celular têm custo de chamada local.

Se preferir, os segurados podem se dirigir presencialmente a uma agência dos Correios.

Próximos passos

Após a contestação do segurado, a entidade associativa que fez o desconto da mensalidade diretamente no benefício previdenciário terá até 15 dias úteis para se manifestar.

Se a entidade não responder ou apresentar documento irregular (por exemplo, a assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor pelo aposentado ou pensionista.

Dinheiro devolvido pelo governo

Após aceitar o acordo, o valor correspondente ao desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito de forma automática na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.

Relembre

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Foram identificadas fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.

As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.

Ressarcimentos realizados

De acordo com o balanço mais recente do INSS, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões aos segurados em todo o país.

Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação.

 

Fonte: Agência Brasil

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Elmano de Freitas destaca avanços do Ceará em infraestrutura durante fórum em São Paulo

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, foi um dos convidados do Fórum Veja de Infraestrutura, que reuniu nesta sexta-feira (27), em São Paulo, autoridades, empresas e especialistas para discutir as prioridades do setor e os caminhos para o crescimento do País. O chefe do Executivo Cearense participou do quarto e último painel, que debateu a agenda dos governos estaduais no setor de infraestrutura e a visão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Fórum também contou com a presença do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca, do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, do ministro do TCU, Bruno Dantas, entre outras autoridades.

Investimentos estratégicos

Elmano de Freitas destacou que os investimentos no ecossistema de infraestrutura ampliam as vantagens competitivas do Ceará e atrai novos negócios e oportunidades. Nesse sentido, um dos principais projetos é a ferrovia Transnordestina, que está sendo concluída com recursos federais.

“A Transnordestina é a obra de infraestrutura mais importante das últimas décadas para o Ceará e o Nordeste. Estamos vinculando uma grande região produtora de grãos do agronegócio brasileiro, que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí, ao Porto do Pecém”, afirmou o governador.

A Transnordestina conecta vários estados do Nordeste, com 1.206 km de extensão em linha principal, atravessando 53 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção ao Porto do Pecém, no Ceará.

Além de reduzir os custos logísticos, a ferrovia oferece uma alternativa eficiente para o escoamento de grãos, combustíveis, fertilizantes e minérios, fortalecendo a competitividade do agronegócio nordestino no mercado global.

As obras da Transnordestina ultrapassaram 80% de conclusão, com 100% dos trechos em obras. A operação deve iniciar em 2027.

Estradas

Os governos federal e estadual também são parceiros na duplicação e requalificação das rodovias federais no Ceará, incluindo os trechos que se conectam à Transnordestina e ao Porto do Pecém.

A ampliação desses corredores logísticos garante mais conexão e segurança viária no Ceará. Atualmente, 74,32% da malha rodoviária estadual está em boas condições, e 17,06% em nível regular, resultado de programas estaduais como o Ceará de Ponta a Ponta. O Estado também apoia os 184 municípios com investimentos por meio do programa Sinalize, que já destinou mais de R$ 200 milhões para requalificação viária nas zonas urbanas.

Porto do Pecém

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, é um pilar fundamental para o desenvolvimento do Ceará. O CIPP abrange o Porto do Pecém, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e a área industrial.

O Porto, além de registrar recordes na movimentação, como 21 milhões de toneladas movimentadas em 2025 (alta de 7%), é âncora de diversos outros projetos. “O nosso Porto já é o segundo em melhor atendimento aos clientes no País. Vamos fazer investimento de R$ 1,5 bilhão em nosso Porto nos próximos anos, modernizando ele ainda mais, adaptando à Transnordestina, à produção de Hidrogênio Verde, à tancagem que está chegando, e ao Data Center que está se instalando em nossa ZPE. Todas essas outras ações são muito importantes para o desenvolvimento econômico e social do Ceará”, defendeu Freitas.

Hub Tecnológico

A infraestrutura de internet também faz do Ceará um estado atrativo para a instalação de empreendimentos. A Praia do Futuro, em Fortaleza, conta com 16 cabos submarinos de fibra óptica que, além de concentrar mais de 90% dos dados que circulam pela internet no Brasil, liga o País à Europa, à África, ao Caribe, e aos Estados Unidos. A capital cearense também abriga 11 Data Centers em funcionamento — mais outros dois empreendimentos estão em construção no Ceará.

Com o Cinturão Digital, o Governo do Estado tem levado internet gratuita aos municípios cearenses, democratizando o acesso e aprimorando os serviços públicos. Um novo projeto também está sendo executado para garantir cobertura 5G nas zonas rurais.

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