Anvisa define preço máximo para primeira caneta emagrecedora brasileira similar ao Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço máximo que poderá ser cobrado pelo Ozivy, primeira caneta de semaglutida produzida no Brasil e similar ao Ozempic. O valor estabelecido para a versão de 1,5 ml é de até R$ 1.077,79, sem a inclusão de impostos estaduais.

A autorização para a fabricação do medicamento foi concedida pela Anvisa na última terça-feira (25), marcando a entrada de um produto nacional em um mercado que ganhou destaque nos últimos anos devido à ampla utilização da semaglutida no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle de peso.

💰 Preço terá limite semelhante ao Ozempic
O teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é semelhante ao praticado pelo Ozempic, medicamento que possui o mesmo princípio ativo e cuja patente expirou em março deste ano.

O Ozivy foi enquadrado na categoria 4 da CMED, destinada a novas apresentações de medicamentos já existentes no mercado. Com isso, o produto foi comparado diretamente ao Ozempic e ao Wegovy para definição do valor máximo de comercialização.

Nenhuma farmácia poderá vender o medicamento por preço superior ao limite estabelecido pelo órgão regulador.

Os valores máximos autorizados são:

  • Caneta de 1,5 ml: até R$ 1.077,79 (sem impostos);
  • Caneta de 3 ml: até R$ 1.399,72 (sem impostos).

Os preços finais ao consumidor poderão variar conforme a carga tributária aplicada em cada estado.

🏭 EMS promete produto mais barato
Responsável pela fabricação do Ozivy, a EMS informou, durante o anúncio da aprovação do medicamento, que pretende comercializar o produto com preços até 30% inferiores aos praticados atualmente pelos concorrentes.

A empresa informou ainda que a data oficial de chegada às farmácias deverá ser divulgada na próxima semana.

📦 Apresentações autorizadas
A Anvisa autorizou a produção do medicamento nas seguintes apresentações:

  • Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL com 1,5 ml, uma caneta e seis agulhas;
  • Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL com 3 ml, duas canetas e dez agulhas;
  • Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL com 1,5 ml, uma caneta e quatro agulhas;
  • Solução injetável de semaglutida 1,34 mg/mL com 3 ml, duas canetas e oito agulhas.

🩺 Uso será mediante receita médica
Assim como ocorre com outros medicamentos à base de semaglutida, o Ozivy somente poderá ser adquirido mediante apresentação de receita médica em duas vias.

A aprovação da Anvisa contempla o uso do medicamento no tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2, associado à dieta, prática de exercícios físicos e outros medicamentos indicados para a doença, especialmente nos casos em que a metformina seja contraindicada.

❄️ Armazenamento exige refrigeração
Uma das diferenças em relação ao Ozempic está na forma de conservação do produto.

Segundo a Anvisa, o Ozivy deverá permanecer armazenado em geladeira, em temperaturas entre 2°C e 8°C, tanto antes quanto após o início do tratamento.

A exigência busca garantir a estabilidade e a eficácia da semaglutida sintética produzida pelo laboratório brasileiro.

Por Nicolas Uchoa

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Elmano de Freitas inaugura equipamento de alta tecnologia em hospital de Barbalha e autoriza obras da UFCA

O Governo do Ceará iniciou, na manhã deste sábado (30), uma série de entregas no município de Barbalha, onde o governador Elmano de Freitas cumpre agenda. No Hospital Santo Antônio (HSA), visitado pelo chefe do Executivo estadual, foi inaugurado um equipamento de PET-CT (PET Scan), considerado padrão ouro para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oncológicas.

Para a aquisição do novo equipamento, que garante imagens de alta qualidade, foram investidos R$ 6,5 milhões. Com a implantação da tecnologia, a unidade passa a ser referência em diagnóstico por imagem no Ceará e no interior das regiões Norte e Nordeste. A expectativa é que o número de exames realizados em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos 45 municípios da macrorregião do Cariri, que reúne mais de 1,5 milhão de habitantes, aumente de 20 para 100 procedimentos por mês.

A oferta do serviço na própria região contribuirá para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e agilizar o início dos tratamentos, segundo o governador Elmano de Freitas. “Sou neto de um agricultor muito pobre e de uma professora aposentada da rede estadual. Sei o que significa para uma família receber a notícia de que precisa fazer um exame e não ter condições de pagar por ele. Muitas pessoas do Cariri precisavam ir a Fortaleza para realizar esse procedimento, e tenho certeza de que algumas nem conseguiam fazer a viagem por falta de recursos para a passagem. Agora, esse exame estará disponível aqui, permitindo que os moradores da região tenham acesso ao diagnóstico com mais antecedência e iniciem o tratamento mais rapidamente”, afirmou Elmano.

O PET-CT é um exame de imagem avançado que combina a Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET), capaz de identificar alterações metabólicas e moleculares no organismo, com a Tomografia Computadorizada (CT), responsável por fornecer imagens anatômicas detalhadas. A tecnologia permite localizar com precisão possíveis alterações no organismo, contribuindo para diagnósticos mais precisos e para a definição de tratamentos mais eficazes. Considerado uma ferramenta essencial em áreas como neurologia, cardiologia e oncologia, o exame é reconhecido como padrão ouro para o diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oncológicas.

O senador Camilo Santana parabenizou os governos estadual e federal pelo fortalecimento do SUS, com a oferta de exames para a população. “Muito obrigado, governador Elmano de Freitas, pelo que você tem feito no Ceará. E ao presidente Lula, que, quando coloca como prioridade cuidar das pessoas, fortalece o SUS, o maior sistema de saúde do mundo, que atende todos e todas, em todas as áreas, e traz para o Ceará o Programa Agora Tem Especialistas. Para reduzir as filas e evitar que as pessoas precisem esperar tanto tempo por uma cirurgia ou atendimento. Este é o time que entrega, que cuida das pessoas e que olha para os mais necessitados”, disse.

Também estiveram presentes na agenda a vice-governadora, Jade Romero, a secretária estadual da Saúde, Tânia Mara Coelho, além de outras autoridades.

Obras para o Ensino Superior
Ainda pela manhã, o governador Elmano de Freitas participou da assinatura da ordem de serviço das obras da primeira fase de ampliação do campus de Barbalha da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Nesta etapa, o investimento de R$ 7,08 milhões é destinado aos serviços de terraplenagem, sistema de drenagem pluvial, muros de contenção (arrimo), muro de fechamento perimetral e perfuração de poço tubular profundo, com obras previstas para iniciar a partir do mês de junho.

A ação integra a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, destinada à consolidação e à expansão da UFCA, contando com valor total de R$ 69 milhões destinados.

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Receita paga maior lote de restituição do IR da história; veja como consultar

Quase 9 milhões de contribuintes receberam nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 8.749.992 pessoas. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei)
  • 2.256.975 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal)
  • 1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal)
  • 256.697 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  • 222.100 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Neste lote, que coincide com o último dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda deste ano, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta pode ser feita desde o último dia 22, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O recorde anterior tinha sido registrado no primeiro lote de 2025, que contemplou créditos de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Pagamento
O pagamento será feito ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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Anvisa mantém restrição a produtos da Ypê fabricados até março e libera novos lotes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da comercialização, distribuição e utilização de determinados produtos da marca Ypê fabricados no início deste ano, mesmo após autorizar a retomada das atividades da fábrica da empresa em Amparo, no interior de São Paulo.

A restrição permanece válida para os lotes de lava-louças líquido, lava-roupas líquido e desinfetantes identificados com numeração final “1” e fabricados até o dia 31 de março de 2026.

⚠️ Produtos seguem proibidos
De acordo com a determinação da Anvisa, os produtos atingidos pela medida não devem ser utilizados pelos consumidores nem comercializados pelos estabelecimentos.

Além disso, a agência orienta que esses itens não sejam descartados e permaneçam armazenados em local seguro até nova avaliação.

A liberação dos lotes suspensos ocorrerá de forma gradual, conforme a fabricante apresentar laudos emitidos por laboratórios credenciados pela Anvisa, comprovando que os produtos não oferecem riscos à saúde.

🏭 Fábrica volta a operar
Enquanto os lotes antigos continuam sob restrição, a situação da unidade industrial da Química Amparo, responsável pela marca Ypê, foi regularizada.

Após uma reinspeção realizada ao longo de dois dias por equipes da Anvisa e das vigilâncias sanitárias estadual e municipal, foi constatado que a empresa implementou as correções necessárias para sanar as falhas identificadas anteriormente.

Com isso, a fábrica recebeu autorização para retomar imediatamente suas atividades produtivas.

Novos produtos estão liberados
A Anvisa também autorizou a comercialização e o uso dos mesmos produtos — lava-roupas líquido, lava-louças líquido e desinfetantes com final de lote “1” — desde que tenham sido fabricados a partir de 1º de abril de 2026.

Segundo o órgão, os novos itens produzidos após as adequações realizadas na unidade industrial atendem aos requisitos sanitários exigidos.

🔍 Fiscalização continuará
O presidente da Anvisa, Leandro Safatle, visitou a fábrica durante o processo de reinspeção e afirmou que os produtos atualmente fabricados pela empresa apresentam condições adequadas de segurança para os consumidores.

Apesar da liberação, a agência informou que continuará acompanhando a operação da empresa para garantir o cumprimento dos 76 requisitos sanitários apontados durante a inspeção inicial.

O monitoramento deverá verificar se todas as medidas corretivas adotadas pela fabricante permanecem sendo executadas de forma contínua, assegurando a qualidade e a segurança dos produtos disponibilizados ao mercado.

Por Heloísa Mendelshon

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Costura, informática, turismo e mais: cursos gratuitos abrem vagas em municípios cearenses

Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional de curta duração, ofertados pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) em diversos municípios cearenses.

Ao todo, são 600 vagas nas modalidades presencial e online, com turmas iniciando a partir do dia 1º de junho. As inscrições para os cursos presenciais são realizadas pelos CVTs responsáveis pelas turmas. Já para os cursos online, as inscrições são realizadas no site.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) possuem carga horária que varia de 40 a 220 horas, com aulas teóricas e práticas, e são ideais para quem quer iniciar em uma profissão, se atualizar ou adquirir novos conhecimentos.

Há diversas áreas disponíveis para inscrição como: Costureiro, Noções de Atendimento em Hotelaria, Condutor de Turismo Responsável, Noções de Informática, Noções em Instalações Elétricas, entre outros.

O público-alvo dos cursos são pessoas que moram no Ceará, tenham a partir de 16 anos, sem limite de idade, estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e atendam à escolaridade mínima e aos pré-requisitos exigidos por cada curso.

Os CVTs são unidades mantidas pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e gerenciadas por meio de contrato de gestão com o Instituto Centec, Organização Social (OS) contratada pelo Governo do Ceará para executar ações de educação profissional e tecnológica no estado.

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Lula critica decisão dos EUA sobre facções e defende soberania brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta sexta-feira (29), o anúncio do governo dos Estados Unidos de classificar as facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas estrangeiras. Durante agenda em Sergipe, o chefe do Executivo afirmou que o Brasil tem capacidade para enfrentar o crime organizado internamente e não aceitará intervenções externas.

Foi a primeira manifestação pública de Lula sobre o tema desde o anúncio feito pelo Departamento de Estado norte-americano, comandado por Marco Rubio, na quinta-feira (28).

🇺🇸 Classificação das facções pelos Estados Unidos
O governo norte-americano informou que pretende enquadrar o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas estrangeiras.

Ao comentar a decisão, Lula disse estar decepcionado com o posicionamento adotado pelos Estados Unidos e reforçou que o combate às organizações criminosas deve ocorrer dentro da legislação brasileira.

“Estou muito triste hoje, com a notícia de que o Secretário dos Estados Unidos, da América do Norte, um tal de Marco Rubio disse que os nossos criminosos aqui são terroristas e que os americanos podem fazer intervenção”, declarou.

🚔 Combate ao crime organizado
Durante o discurso, o presidente reconheceu a gravidade da atuação das facções criminosas e destacou que elas afetam diretamente a população brasileira.

Segundo Lula, o Governo Federal já adotou medidas para fortalecer o combate ao crime organizado e às facções.

“Nós aprovamos uma Lei Antifacção, e aprovamos a lei para combater o crime organizado, e vamos combater”, afirmou.

O presidente também ressaltou que o Brasil está disposto a cooperar internacionalmente no enfrentamento ao crime transnacional, mas sem abrir mão da autonomia nacional.

💰 Críticas sobre lavagem de dinheiro
Lula mencionou investigações relacionadas à lavagem de dinheiro e afirmou que autoridades brasileiras identificaram movimentações financeiras irregulares envolvendo recursos enviados ao exterior.

O presidente citou informações compartilhadas pela Polícia Federal e por órgãos de fiscalização econômica sobre operações realizadas em território norte-americano.

⚖️ Caso Alexandre Ramagem e Ricardo Magro
Durante a fala, Lula também mencionou o ex-deputado federal Alexandre Ramagem e o empresário Ricardo Magro.

Segundo o presidente, o Brasil espera cooperação internacional para localizar e responsabilizar brasileiros investigados ou procurados pela Justiça que estejam fora do país.

🗣️ Críticas a Flávio Bolsonaro
O presidente também criticou a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos, onde o parlamentar se reuniu com o ex-presidente Donald Trump e, posteriormente, com o secretário de Estado Marco Rubio.

Lula afirmou que não concorda com iniciativas que busquem apoio externo para influenciar questões políticas brasileiras.

🌎 Defesa da soberania nacional
Ao longo do discurso, Lula reforçou a defesa da soberania brasileira e afirmou que o país não aceitará interferências em assuntos internos.

O presidente também citou a importância estratégica dos recursos minerais brasileiros, incluindo as reservas de terras raras, utilizadas em diversos setores tecnológicos.

“Não aceitamos ser tratados como moleques. Não aceitamos ser tratados como se fôssemos uma republiqueta”, afirmou.

📄 Nota do Planalto
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o governo brasileiro afirmou que medidas unilaterais adotadas por outros países podem dificultar ações conjuntas de combate ao crime organizado.

O texto também destaca que eventuais mudanças podem afetar o compartilhamento de informações entre órgãos de segurança, além de gerar impactos econômicos e financeiros.

A nota conclui que a soberania nacional é inegociável e que cabe exclusivamente ao Brasil definir como o crime organizado será classificado e combatido dentro do território nacional.

Por Pedro Villela, de Brasília

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Meta lança versões pagas do Facebook, WhatsApp e Instagram; veja preços

A Meta anunciou, nesta quarta-feira (27), o lançamento de versões pagas do WhatsApp, Instagram e Facebook. Os novos planos oferecem funcionalidades extras para os usuários, incluindo personalização das plataformas, estatísticas detalhadas e recursos voltados para maior alcance de conteúdo.

Segundo informações divulgadas pelo site TechCrunch, o plano WhatsApp Plus custará US$ 2,99 por mês, valor equivalente a cerca de R$ 15. Já o Instagram Plus e o Facebook Plus terão mensalidade de US$ 3,99 cada, aproximadamente R$ 20.

Até o momento, a empresa não informou em quais países os serviços pagos estarão disponíveis.

📊 Recursos exclusivos para assinantes
A versão paga do WhatsApp será focada principalmente em personalização. Entre os recursos oferecidos estão:

  • figurinhas premium;
  • toques personalizados;
  • temas exclusivos para o aplicativo.

Já os assinantes do Instagram e do Facebook terão acesso a ferramentas mais avançadas de análise e desempenho, incluindo:

  • estatísticas detalhadas de visualizações de stories;
  • maior alcance de público;
  • opções extras de personalização de perfil.

O anúncio foi feito pela diretora de produtos da Meta, Naomi Gleit. Segundo ela, a empresa começou a liberar versões pagas com melhorias voltadas aos recursos mais utilizados pelos usuários.

A executiva também afirmou que a companhia trabalha em novos serviços destinados a empresas, criadores de conteúdo e produtos ligados à inteligência artificial.

🤖 Meta busca diversificar receitas
A criação das assinaturas faz parte da estratégia da Meta para ampliar suas fontes de receita além da publicidade digital.

Em 2023, a empresa já havia lançado, na Europa, versões pagas e sem anúncios do Facebook e do Instagram para atender às exigências da legislação da União Europeia sobre proteção de dados.

Agora, a expansão dos planos pagos para outros mercados reforça o movimento da companhia em meio à pressão de investidores relacionada aos altos gastos com inteligência artificial.

Segundo projeções divulgadas pela própria empresa, os investimentos em IA — especialmente na construção e operação de data centers — podem alcançar valores entre US$ 125 bilhões e US$ 145 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 630 bilhões a R$ 730 bilhões.

Por Aline Dantas

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Governo do Ceará anuncia série de entregas e investimentos em Barbalha neste sábado (30)

O Governo do Ceará realizará, neste sábado (30), em Barbalha, uma série de entregas que beneficiarão toda a região do Cariri. O governador Elmano de Freitas, ao lado de representantes do Ministério da Educação e do senador Camilo Santana, participará, às 10h30, da assinatura da ordem de serviço das obras de expansão dos Campi de Barbalha e Brejo Santo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

As obras integram a carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinada à consolidação e à expansão da UFCA e terá o investimento superior a R$ 6 milhões.

Antes, às 9h30, será realizada a entrega do equipamento PET Scan ao Hospital Santo Antônio de Barbalha. O equipamento coloca a unidade como referência em tecnologia diagnóstica. O exame é considerado fundamental em especialidades como neurologia, cardiologia e oncologia.

Já às 11h30, 16h será inaugurada a nova estrutura da 2ª Companhia do 2° Batalhão da Polícia Militar. A obra teve investimento do Governo do Ceará de quase R$ 1,2 milhão.

Finalizando a agenda, às 12h, na Ceasa Cariri, o Governo do Ceará entrega 18 tratores, sendo 15 para prefeituras e três para associações da agricultura familiar, com um investimento de R$ 3 milhões.

Serviço:

Entregas Hospital Santo Antônio de Barbalha

Hora: 9h30
📍 Local 1: Auditório da Fundação, na Rua Zuca Sampaio, 685, entrada lateral, Centro de Barbalha

Assinatura da O.S. Campus da UFCA

Hora: 10h30
📍 Local 2: Avenida Divino Salvador, 284 – Bairro Rosário – Barbalha

Inauguração da nova estrutura da 2ª Companhia do 2° Batalhão da Polícia Militar

Hora: 11h30
📍 Local 3: Rua Lídio de Freitas, 557 – Bairro Nossa Senhora de Fátima – Barbalha

Entrega 20 tratores

Hora: 12h
📍 Local 4: Avenida Leão Sampaio, 2225 – Bairro Lagoa Seca – Barbalha

📅 Data: 30 de maio de 2026 (Sábado)

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Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias é “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.

O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.

“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.

Relação com o Congresso
Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.

A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição
Pela primeira em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Fonte: Agência Brasil

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Operação conjunta prende dois suspeitos de homicídios em Barbalha

Uma ação integrada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, nessa quarta-feira (27), no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra investigados por envolvimento em crimes de homicídio em Barbalha.

A ofensiva foi coordenada pela Delegacia de Polícia Civil de Barbalha, vinculada à 2ª Seccional do Interior Sul, sediada em Juazeiro do Norte, com apoio de equipes da Polícia Militar. Durante a ofensiva, dois homens, de 27 e 30 anos, foram presos em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara Única Criminal da Comarca de Barbalha, em razão de investigações relacionadas a crimes de homicídio e de tentativa de homicídio.

O capturado de 27 anos já responde por porte ilegal de arma de fogo, roubo e crimes contra a paz pública. Já o segundo alvo capturado é um homem de 30 anos, que responde por posse irregular de arma de fogo, tráfico de drogas, furto, direção perigosa e delitos previstos na legislação antidrogas.

A Polícia Civil segue com as investigações em andamento com o objetivo de identificar a participação da dupla em outros crimes, além de capturar outros suspeitos.
 
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EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).

Segundo o comunicado, a decisão terá validade a partir do dia 5 de junho e as medidas são adotadas com base na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act) e em uma ordem executiva do presidente Donald Trump. As designações como FTO entram em vigor após publicação no Federal Register.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ressaltou no comunicado que o CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil.

"Juntas, elas comandam milhares de membros e têm orquestrado ataques brutais contra policiais brasileiros, autoridades públicas e civis. Sua influência e suas redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, alcançando toda a nossa região e também o nosso país", disse Rubio.

O governo brasileiro vinha tentando, nos últimos meses, evitar essa designação por avaliar que isso poderia abrir caminho para uma ação militar dos EUA no Brasil ou aplicação de sanções severas em setores econômicos e financeiros.

Risco
Na avaliação de especialistas, esta designação representa um potencial risco à soberania brasileira e pode prejudicar até mesmo esforços de cooperação investigativa entre os países, já que alteraria o nível de sigilo das informações compartilhadas entre os órgãos de segurança dos dois países, centralizando-as na CIA [Central de Inteligência dos EUA] ou em órgãos militares

Esta mudança poderia, segundo esses especialistas, atrapalhar investigações conjuntas em curso e inviabilizar futuras cooperações.

"Narcoterrorismo"
Neste novo mandato, o governo de Donald Trump vem reorientando a política externa de Washington em relação à América Latina, direcionando sua máquina de guerra para a região sob a justificativa de combater o que chama de "narcoterrorismo".

Ao longo dos últimos meses, forças mlitares dos EUA bombardearam diretamente diversas embarcações no Caribe, fora da jurisdição norte-americana, sob alegação de combate ao terrorismo.

A própria invasão do território veneuelano, no início do ano, que resultou na deposição e captura do então presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Glores, também foi justificada com base no combate ao narcoterrorismo.

O alcance de ações semelhantes em território brasileiro, com base nesta nova designação, apesar de incerto, torna-se um risco real.

No início deste mês, em visita aos EUA , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com Donald Trump, na Casa Branca, a adoção de frentes de trabalho entre os dois governos para asfixiar financeiramente as organizações criminosas transnacionais que atuam no Brasil e nos EUA. Na ocasião, segundo Lula, eles não trataram especificamente sobre facções criminosas que atuam no Brasil, como CV e PCC.

O anúncio de Rubio também coincide com um encontro entre ele e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, ocorrido nesta quarta-feira (28), em Washington. Um dia antes, o senador havia se reunido com Trump na Casa Branca, em companhia do irmão, o autoexilado ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, ambos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará avança na geração de empregos e alcança maior salário médio do Nordeste

Em abril, o Ceará manteve sua trajetória de crescimento e, pelo quarto mês consecutivo, registrou um saldo positivo na geração de postos de trabalho formal. O estado foi responsável por 3.509 novos empregos. O dado é o segundo maior resultado do Nordeste, atrás somente da Bahia (8.461). Com relação ao salário médio de admissão para abril, o Ceará apresenta valor de R$ 2.108,05, o maior da Região Nordeste, que apresentou uma média de R$ 2.052,87.

O nível de ocupação formal atingiu o total de 1.390.319 empregos com carteira assinada no Ceará.

Os bons números foram gerados, principalmente, pelo setor de serviços (2.117). Contudo, os setores da construção civil (671), comércio (508) e indústria (334), também registraram saldos positivos. No setor de Serviços, destaca-se o subsetor de atividades Administrativas e Serviços Complementares, que sozinho foi responsável pelo saldo de 2.315 novos postos de trabalho.

“Esse resultado mostra que o Ceará segue no caminho certo, com políticas públicas voltadas para a atração de empresas, geração de oportunidades e capacitação dos cearenses. Estamos trabalhando para criar um ambiente favorável aos investimentos e preparando os cearenses para ocupar essas vagas com mais qualificação e renda. O crescimento do emprego formal é fruto desse esforço conjunto para fortalecer a economia e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta quinta-feira (28). O saldo positivo é proveniente da relação entre o número de contratações com carteira assinada (56.557), que superou o de demissões (53.048) em abril. No acumulado de 2026, são 15.691 novos empregos.

“Precisamos compreender a sazonalidade do mercado de trabalho, que tem um ritmo próprio e também recebe a influência das movimentações pontuais. Estamos muito felizes com o resultado, e acreditamos que os próximos meses tendem a manter essa trajetória de ampliação, uma vez que o ritmo de crescimento econômico é ainda mais satisfatório quando caminhamos para o segundo semestre do ano”, analisa o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

Em nível geográfico, além da Capital (2.357), as cidades que se destacam na geração de empregos formais são Juazeiro do Norte (360), Caucaia (336), Aracati (152), Maracanaú (137) e Crato (130).

A maior parte dos novos empregos, em abril, foram para mulheres (2.516). profissionais com o ensino médio completo (3.218) e jovens com idade entre 18 a 24 anos (4.055).
 
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Petrobras reajusta gasolina e litro fica mais caro a partir desta sexta-feira (29)

A Petrobras anunciou no início da tarde desta quinta-feira (28) que o preço da gasolina A vendida às distribuidoras de combustíveis terá aumento de R$ 0,04 por litro a partir de sexta-feira (29). O preço médio passará de R$ 2,57 para R$ 2,61 por litro.

O reajuste será atenuado pela subvenção econômica instituída pelo governo federal nos termos da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, do Decreto nº 12.984 e da Portaria MF nº 1.496, de 25 de maio de 2026.

O valor efetivo do reajuste será de R$ 0,48 por litro, mas haverá o desconto de R$ 0,44 previsto pelas medidas anunciadas pelo governo federal.

A gasolina A vendida pela Petrobras para as distribuidoras recebe a mistura obrigatória de etanol anidro (30%) para compor a gasolina C, que é a comercializada aos motoristas nos postos de combustíveis.

O preço pago pelo consumidor final também inclui impostos e as margens de lucro das distribuidoras e dos revendedores. Com o aumento anunciado nesta quinta, a parcela da Petrobras na composição do preço final passará dos atuais R$ 1,80 para R$ 1,83 por litro.

A estatal destaca que esse valor é 27,6% menor que o praticado em 31 de dezembro de 2022.

Fonte: Agência Brasil

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Elmano lidera corrida pelo Governo do Ceará com ampla vantagem sobre Ciro Gomes, aponta pesquisa

O governador Elmano de Freitas (PT) aparece na liderança da disputa pelo Governo do Ceará em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Opinião. No cenário estimulado com apoios políticos, o petista soma 49% das intenções de voto e abre uma vantagem de 18 pontos percentuais sobre o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), que aparece com 31%.

O levantamento considera alianças políticas e apoios já associados aos possíveis candidatos. Elmano surge respaldado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo senador Camilo Santana (PT), pelo senador Cid Gomes (PSB) e pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT).

Já Ciro Gomes aparece associado aos apoios do deputado André Fernandes (PL), do ex-prefeito Roberto Cláudio (União Brasil), do ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil) e do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).

Além dos dois principais nomes, o senador Eduardo Girão (Novo) registra 7% das intenções de voto. Jarir Pereira (Psol) e Zé Batista (PSTU) aparecem com 1% cada. Brancos e nulos somam 6%, enquanto 5% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

📌 Cenário estimulado com apoios

  • Elmano de Freitas (PT): 49%
  • Ciro Gomes (PSDB): 31%
  • Eduardo Girão (Novo): 7%
  • Jarir Pereira (Psol): 1%
  • Zé Batista (PSTU): 1%
  • Branco/Nulo: 6%
  • Não sabe/Não respondeu: 5%

Evolução dos números
Na comparação com levantamentos anteriores realizados pelo instituto, Elmano oscilou dentro da margem de erro. O governador tinha 53% em fevereiro, caiu para 50% em abril e agora registra 49%.

Já Ciro Gomes apresentou crescimento gradual nas últimas pesquisas. O tucano marcou 28% em fevereiro, passou para 30% em abril e chegou aos atuais 31%.

Eduardo Girão manteve o mesmo percentual registrado em abril, após ter alcançado 9% em fevereiro.

Cenário com Roberto Cláudio amplia vantagem de Elmano
Em uma segunda simulação estimulada, o Instituto Opinião substituiu Ciro Gomes pelo ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União Brasil). Nesse cenário, Elmano amplia ainda mais a liderança e aparece com 52% das intenções de voto.

Roberto Cláudio registra 22%, enquanto Eduardo Girão aparece com 10%.

📌 Cenário estimulado com Roberto Cláudio

  • Elmano de Freitas (PT): 52%
  • Roberto Cláudio (União Brasil): 22%
  • Eduardo Girão (Novo): 10%
  • Jarir Pereira (Psol): 1%
  • Zé Batista (PSTU): 1%
  • Branco/Nulo: 8%
  • Não sabe/Não respondeu: 6%

O levantamento mostra ainda que Roberto Cláudio manteve os mesmos 22% registrados em abril, após queda em relação aos 23% obtidos em fevereiro.

Disputa sem considerar apoios
Quando os apoios políticos não são apresentados aos entrevistados, Elmano e Ciro aparecem tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Nesse cenário, o governador possui 41% das intenções de voto, enquanto Ciro Gomes registra 40%.

📌 Cenário estimulado sem apoios

  • Elmano de Freitas (PT): 41%
  • Ciro Gomes (PSDB): 40%
  • Eduardo Girão (Novo): 4%
  • Jarir Pereira (Psol): 1%
  • Branco/Nulo: 6%
  • Não sabe/Não respondeu: 7%

O instituto destaca que Elmano manteve o mesmo percentual dos levantamentos anteriores, enquanto Ciro apresentou crescimento de três pontos em relação à pesquisa de abril.

Elmano mantém vantagem contra Roberto Cláudio
Sem considerar apoios políticos, Elmano também aparece em vantagem diante de Roberto Cláudio.

📌 Cenário sem apoios contra Roberto Cláudio

  • Elmano de Freitas (PT): 49%
  • Roberto Cláudio (União Brasil): 16%
  • Eduardo Girão (Novo): 11%
  • Jarir Pereira (Psol): 1%
  • Zé Batista (PSTU): 1%
  • Branco/Nulo: 12%
  • Não sabe/Não respondeu: 11%

Neste cenário, Roberto Cláudio apresenta trajetória de queda desde fevereiro, quando tinha 20% das intenções de voto.

Cenário espontâneo mostra alto número de indecisos
Na pesquisa espontânea — quando os nomes dos candidatos não são apresentados — quase metade do eleitorado afirmou ainda não saber em quem votar.

Ao todo, 48% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

Mesmo assim, Elmano lidera com 28% das citações espontâneas, mais que o dobro de Ciro Gomes, que aparece com 13%.

📌 Cenário espontâneo

  • Elmano de Freitas (PT): 28%
  • Ciro Gomes (PSDB): 13%
  • Camilo Santana (PT): 3%
  • Capitão Wagner (União Brasil): 1%
  • Outros: 1%
  • Branco/Nulo: 6%
  • Não sabe/Não respondeu: 48%

Segundo turno
O Instituto Opinião também simulou cenários de segundo turno.

Contra Ciro Gomes, Elmano aparece com 50% das intenções de voto, enquanto o ex-ministro registra 37%.

📌 Segundo turno: Elmano x Ciro

  • Elmano de Freitas (PT): 50%
  • Ciro Gomes (PSDB): 37%
  • Branco/Nulo: 7%
  • Não sabe/Não respondeu: 5%

Já em um eventual confronto contra Roberto Cláudio, o governador amplia a diferença e alcança 54%.

📌 Segundo turno: Elmano x Roberto Cláudio

  • Elmano de Freitas (PT): 54%
  • Roberto Cláudio (União Brasil): 30%
  • Branco/Nulo: 9%
  • Não sabe/Não respondeu: 7%

🗳️ Detalhes da pesquisa 
O levantamento do Instituto Opinião está registrado sob o número CE-09330/2026. A pesquisa ouviu presencialmente 1.537 eleitores entre os dias 21 e 24 de maio.

A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Por Heloísa Mendelshon
 
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Desemprego chega a 5,8% no trimestre encerrado em abril, diz IBGE

A taxa de desemprego ficou em 5,8% no trimestre encerrado em abril de 2026, o que representou alta de 0,4 ponto percentual (p.p.) na comparação com o período entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. Em relação ao trimestre móvel de fevereiro a abril de 2025, quando atingiu 6,6%, houve recuo de 0,8 p.p.

O patamar de 5,8% indica que 6,3 milhões de pessoas buscaram trabalho no trimestre e não conseguiram. O contingente representa mais 471 mil pessoas do que no trimestre terminado em março.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal/ abril 2026 (PNAD-Contínua), divulgada, nesta quinta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a PNAD Contínua, se comparada ao trimestre de novembro de 2025 e janeiro de 2026, a população desocupada, que é de 6,3 milhões no período encerrado em abril deste ano, avançou 8,0%. Naquele momento eram 5,9 milhões. No entanto, em relação a igual trimestre do ano anterior (7,1 milhões) indicou recuo de 11,3% (menos 809 mil pessoas).

A pesquisa mostrou também que a população ocupada (102,3 milhões) caiu 0,3% em relação ao trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026. São menos 338 mil pessoas, mas subiu 1,1% ou mais 1,07 milhão de pessoas frente ao mesmo trimestre do ano anterior (fevereiro a abril de 2025).

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, atingiu 58,4%, o que significa queda de 0,3 p.p. ante o trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026, quando ficou em 58,7%. “Houve estabilidade em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (fevereiro a abril de 2025)”, apontou o IBGE, no texto de divulgação dos dados.

Com o nível de 13,8%, a taxa composta de subutilização apontou estabilidade na comparação com o trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026 (13,8%), no entanto teve recuo de 1,7 p.p. no ano.

A população subutilizada chegou a 15,7 milhões e também mostrou estabilidade no trimestre (15,7 milhões) e redução de 11,1% ou menos 2 milhões de pessoas no ano.

Ao ficar em R$ 3.732, o rendimento real habitual de todos os trabalhos permaneceu no patamar recorde.

A taxa de informalidade ficou em 37,2% da população ocupada ou 38,1 milhões de trabalhadores informais, indicador pouco abaixo do trimestre encerrado em janeiro, quando atingiu 37,5% ou 38,5 milhões. Foi menor também que os 38% (ou 38,5 milhões) do trimestre de fevereiro a abril de 2025.

Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, o aumento da desocupação nesse trimestre móvel é resultado essencialmente do comportamento sazonal de algumas atividades, entre elas, comércio e serviços pessoais que, após aquecimento no final de 2025, não retiveram a parcela de seus trabalhadores.

“Embora registrando perda de ocupação na comparação trimestral, o mercado de trabalho segue com elevado nível da ocupação quando comparado com anos anteriores da série histórica”, completou em texto do IBGE para a divulgação dos dados.

“Isso indica que mesmo diante do recuo sazonal, a geração de trabalho e renda se mantém sustentada”, completou. 

Fonte: Agência Brasil

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Anvisa manda recolher lote de coco ralado após identificar excesso de enxofre

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou, nesta quinta-feira (28), o recolhimento de um lote do coco ralado da marca Casa de Mãe após a identificação de irregularidades na composição do produto.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atinge o lote 13/25, com validade até 17 de setembro de 2026.

Segundo a Anvisa, análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Distrito Federal identificaram excesso de dióxido de enxofre no alimento.

🥥 Substância é permitida, mas possui limite
De acordo com o órgão sanitário, o dióxido de enxofre pode ser utilizado como conservante em alimentos industrializados, porém existem limites máximos permitidos para garantir a segurança do consumidor.

A presença da substância acima do permitido motivou a adoção das medidas sanitárias contra o produto.

🚫 Venda e distribuição foram suspensas
Além do recolhimento do lote, a Anvisa determinou:

  • suspensão da distribuição;
  • proibição da comercialização;
  • interrupção da divulgação;
  • suspensão do uso do produto.

O coco ralado é fabricado pela empresa Qualicoco Ltda..

A orientação é para que consumidores que tenham adquirido produtos do lote citado evitem o consumo e entrem em contato com os canais de atendimento da fabricante.

Por Fernando Átila

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Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.

O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49 senadores.

O texto da PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. Pela proposta, o fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, das quais uma preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que Casa deu um passo importante para "uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988".

"Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores", disse Motta. 

"Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos", completou.

Transição
De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor da mudança para 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.

A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.

Após o prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:

  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
  • redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses). 

Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na ordem do dia da Casa.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará decreta ponto facultativo após feriado de Corpus Christi

O Governo do Ceará decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na sexta-feira, dia 5 de junho, em razão das celebrações de Corpus Christi, comemorado oficialmente na quinta-feira (4). A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28) pelo governador Elmano de Freitas.

Segundo o chefe do Executivo estadual, o decreto garantirá o funcionamento normal dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública, assegurando o atendimento à população em todo o estado.

“Elmano destacou que a data é considerada de grande importância para a fé cristã”, informou o Governo do Estado ao anunciar a medida.

Mesmo com o ponto facultativo, hospitais, unidades de saúde, policiamento e demais serviços de emergência continuarão funcionando normalmente

A expressão Corpus Christi vem do latim e significa “Corpo de Cristo”. A celebração religiosa acontece tradicionalmente 60 dias após a Páscoa e é realizada na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes.

A data é uma das mais importantes do calendário cristão católico e celebra o mistério da Eucaristia, relembrando a Última Ceia de Jesus Cristo com os discípulos.

Durante as missas, os fiéis celebram a consagração do pão e do vinho, símbolos do corpo e sangue de Cristo na tradição católica.

Em diversas cidades cearenses, a celebração também é marcada por procissões, tapetes coloridos nas ruas e eventos religiosos organizados pelas paróquias.

📌 Prática recorrente no Ceará
A adoção de ponto facultativo em feriados “imprensados” tem sido uma prática recorrente do Governo do Ceará, especialmente quando as datas comemorativas acontecem às terças ou quintas-feiras.

A medida costuma ampliar o período de descanso dos servidores estaduais sem comprometer o funcionamento das atividades essenciais.
 
Por Aline Dantas

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Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada de trabalho e prevê fim da escala 6x1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece o fim da escala 6x1. O texto foi aprovado por 34 votos favoráveis e 4 contrários.

A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado Federal. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda nesta quarta-feira.

O texto aprovado prevê uma transição gradual de 14 meses para a redução da carga horária, sem redução salarial. A mudança acontecerá em duas etapas:

  • redução de duas horas semanais em até 60 dias após a promulgação da PEC;
  • redução das duas horas restantes em até 12 meses após a primeira etapa.

Na prática, a medida busca garantir o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias seguidos e descansa apenas um. Pela nova regra, o trabalhador terá direito a duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Essa mudança também começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.

📜 Proposta altera regras da Constituição 
Atualmente, a Constituição Federal estabelece jornada máxima de 44 horas semanais e apenas um dia obrigatório de descanso. Com a PEC, o texto constitucional passará a prever limite de 40 horas por semana e duas folgas remuneradas.

O parecer também mantém a possibilidade de compensação de horários e acordos coletivos entre trabalhadores e empresas.

Segundo o relator, a transição foi construída em diálogo com o governo federal e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para permitir adaptação gradual do setor produtivo.

⚖️ Debate divide parlamentares 
A proposta tem apoio da base governista e de setores ligados aos trabalhadores, que defendem melhores condições de trabalho, mais qualidade de vida e aumento da produtividade.

Parlamentares favoráveis compareceram à comissão usando camisetas e adesivos em defesa da redução da jornada. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, acompanhou a votação no colegiado.

Por outro lado, integrantes da oposição e representantes de setores empresariais criticam a proposta, alegando possível aumento de custos para empresas e impacto econômico.

Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Maurício Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS) votaram contra o texto-base.

💼 Regra especial para trabalhadores de alta renda 
O texto aprovado também cria regras diferenciadas para trabalhadores com diploma de nível superior e renda acima de aproximadamente R$ 21 mil mensais.

Nesses casos, não serão aplicadas as regras de controle de jornada e limite semanal. Segundo o relator, a medida busca combater a “pejotização” e estimular a contratação formal pela CLT.

Além disso, a PEC prevê que uma futura lei complementar poderá estabelecer medidas de transição para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.

🗳️ Próximos passos da PEC 
Após aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará do apoio mínimo de 308 parlamentares em dois turnos de votação.

Se aprovada, a matéria será enviada ao Senado Federal para nova análise.

A redução da jornada de trabalho é considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional e ganhou força após mobilizações populares e pressão de movimentos sindicais e parlamentares ligados à esquerda.

Por Pedro Villela, de Brasília

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