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Inflação desacelera e registra menor alta para outubro desde 1998, aponta IBGE

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou alta de 0,09% em outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11). O resultado representa uma forte desaceleração em relação à variação de 0,48% em setembro e marca o menor índice para o mês desde 1998, quando o indicador havia subido apenas 0,02%.

📊 IPCA abaixo do esperado e acumulado em 12 meses cai para 4,68%
As projeções de analistas variavam entre 0,10% e 0,21%, e o resultado final veio menor do que o esperado.

No acumulado de 2024, o IPCA registra alta de 3,73%. Já em 12 meses, a inflação atingiu 4,68%, abaixo dos 5,17% acumulados nos 12 meses anteriores.

O resultado mantém o índice dentro do intervalo de tolerância da meta do Banco Central, que é de 3% ao ano, podendo variar entre 1,5% e 4,5%.

💸 Juros e política monetária: o que muda com a nova inflação
A desaceleração do IPCA reforça a percepção de que a inflação segue sob controle, o que pode abrir espaço para futuras reduções da taxa básica de juros (Selic).

Atualmente, a Selic está em 15% ao ano, após decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada de manter os juros inalterados.

Segundo analistas consultados pelo Blog Cariri, o Banco Central pode iniciar cortes graduais já no início de 2026, entre janeiro e março, caso os preços continuem desacelerando.

💬 Quando a inflação está alta, o BC eleva os juros para encarecer o crédito e conter o consumo. Já quando os preços estão controlados, pode reduzir a taxa para estimular a economia.

🥦 O que subiu e o que caiu em outubro
Três grupos de produtos e serviços apresentaram aceleração de preços em outubro:

  • Alimentação e bebidas: de -0,26% para 0,01%
  • Transportes: de 0,01% para 0,11%
  • Saúde e cuidados pessoais: de 0,17% para 0,41%

Nas demais seis classes de despesa, houve desaceleração ou quedas menos intensas:

  • Habitação: de 2,97% para -0,30%
  • Vestuário: de 0,63% para 0,51%
  • Despesas pessoais: de 0,51% para 0,45%
  • Educação: de 0,07% para 0,06%
  • Artigos de residência: de -0,40% para -0,34%
  • Comunicação: de -0,17% para -0,16%

Por Bruno Rakowsky

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Governo prorroga prazo para pedido de ressarcimento do INSS; saiba até quando

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz.

De acordo com o parlamentar, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 4,8 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

Segundo Pimenta, muitos aposentados ainda desconhecem que foram vítimas das cobranças.

“Temos que fazer um esforço de esclarecimento, porque muitos aposentados não perceberam que foram roubados”, afirmou.

A prorrogação, completou Pimenta, busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.

Como pedir a devolução
Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

  • Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
  • Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Fonte: Agência Brasil

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Iniciativa do HRC fortalece integração com Atenção Primária e amplia reabilitação de pacientes com AVC

O Hospital Regional do Cariri (HRC), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), está desenvolvendo um projeto que acompanha a continuidade do tratamento, após a alta hospitalar, de pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) e que passaram pela internação na unidade.

Intitulado “Atenção Integrada do Paciente Pós-AVC – de mãos dadas para a continuidade do cuidado entre o Hospital Regional do Cariri e a Atenção Básica Municipal”, a iniciativa estabelece um canal de comunicação direto entre o HRC e as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) dos 45 municípios que integram a região do Cariri.

“O objetivo do projeto é reduzir o risco de recorrência do AVC isquêmico, apoiar pacientes e familiares no processo de reabilitação e fortalecer a integração do hospital com os municípios”, afirma a diretora de Gestão do Cuidado do HRC, Cléa Roriz.

De acordo com a superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina Mota, o projeto De Braços Abertos tem como grande marco a organização dos processos de trabalho dentro das linhas de cuidado prioritárias. “Trabalhar a integralidade do cuidado da população que reside na Região de Saúde do Cariri é potencializada pela ação do HRC, que visa o plano de cuidado e reabilitação do paciente na linha do AVC”, destaca.

Etapas do acompanhamento pós-AVC
O projeto consiste em verificar se o paciente está tomando corretamente os medicamentos prescritos; se está realizando consultas de acompanhamento; se foi encaminhado para reabilitação, quando necessário; se a família/cuidador recebeu orientações e se existe monitoramento dos fatores de risco. São solicitadas informações dos pacientes a cada representante municipal. As respostas devem ser encaminhadas 30, 60 e 90 dias após a alta, período mais crítico para o risco de ocorrência de um novo AVC nestes pacientes.

“A APS tem vínculo com o território e conhece o contexto familiar e social, favorece abordagens personalizadas e humanizadas e empoderamento da família. A família aprende e ganha segurança para cuidar e o paciente se sente mais acolhido, o que melhora adesão e autoestima”, explica a secretária executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde da Sesa, Vaudelice Mota, ao citar as vantagens da integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

“A continuidade do cuidado reduz a desassistência após a alta hospitalar, diminui reinternações e complicações (como infecções, úlceras de pressão e novos AVCs)”, complementa a secretária.

Para prevenir a ocorrência de um novo AVC, é preciso controlar os fatores de risco, explica o médico neurologista que coordena a unidade de AVC do HRC, Saulo Oliveira. “Hipertensão, diabetes, dislipidemia, sedentarismo, tabagismo. Se não controlar esses fatores, o paciente pode voltar a ter um AVC”.

Já a enfermeira do HRC que coordena as atividades do projeto, Luciana Maria Pereira, o paciente precisa se orientado a continuar o cuidado, dai entra a importância da APS. “Quando o paciente mantém os cuidados mínimos pós-AVC, como controle rigoroso pressórico e glicêmico, inicia ou mantém a prática diária de uma atividade física e realiza mudanças em sua dieta habitual, esses são fatores de risco modificáveis, que podem ser feitos com apoio da Atenção Primária”, finaliza.
 
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Resolução do BC obriga bandeiras de cartões a responder por falhas operacionais; entenda

O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito.

Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema.

Segundo o BC, as mudanças “asseguram maior clareza quanto às responsabilidades de cada participante e reforçam a proteção ao usuário recebedor de pagamentos”. As regras entram em vigor imediatamente, mas as bandeiras de cartões terão 180 dias para ajustar seus regulamentos e solicitar autorização formal para adequação.

Responsabilidade das bandeiras
O BC deixou claro que as bandeiras, como Visa, Mastercard e Elo, passam a ser responsáveis diretas por garantir o pagamento das transações aos usuários recebedores, mesmo que ocorram falhas nos mecanismos de proteção do sistema. Se houver problemas em alguma instituição participante, como um emissor de cartão (bancos, fintechs e outros) ou credenciadora (maquininhas), a bandeira deverá utilizar recursos próprios para assegurar o repasse dos valores.

A resolução também estabelece que as bandeiras, consideradas as "instituidoras" dos arranjos de pagamento, não podem delegar às credenciadoras a responsabilidade pelo gerenciamento de riscos das subcredenciadoras, nem permitir a exigência de garantias entre participantes do arranjo. Além disso, fica vedado que credenciadoras ou subcredenciadoras discriminem emissores de cartões, reforçando o princípio conhecido como honor all cards (aceitar todos os cartões).

Chargeback
O novo marco regulatório também altera o processo de chargeback, reversão de uma transação contestada pelo titular do cartão. A norma limita a responsabilidade financeira dos participantes a 180 dias após a autorização da transação. Após esse prazo, caso as regras do arranjo permitam, a responsabilidade passa a ser integralmente da bandeira.

Apesar de conceder liberdade para que as bandeiras escolham seus mecanismos de gestão de risco, o BC destacou que essa escolha não as exime da responsabilidade final pela liquidação de todas as transações.

Transparência e controle
Outro ponto relevante é o aumento da exigência de transparência nos critérios de implementação e dimensionamento dos mecanismos de repasse e de gestão de riscos financeiros. O objetivo é deixar claro o papel de cada instituição — bandeiras, bancos, credenciadoras e subcredenciadoras — em caso de falha no fluxo de pagamento.

As novas regras também reforçam o monitoramento centralizado das operações, obrigando todas as subcredenciadoras a participarem integralmente dos sistemas de liquidação e compensação centralizadas, o que deve reduzir vulnerabilidades nas operações.

Prevenção a fraudes
O BC informou que a resolução traz comandos específicos para aprimorar a gestão de riscos de fraudes e golpes, além de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. As medidas também alinham os procedimentos dos arranjos de pagamento aos padrões de controle exigidos do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Prazos e adequação
Embora as novas regras já estejam em vigor, as instituições terão até 180 dias para protocolar pedidos de autorização de ajustes nos regulamentos dos arranjos de pagamento e para implementar as mudanças operacionais exigidas.

“Os regulamentos atuais continuam válidos até a autorização das alterações”, informou o BC em nota.

A autoridade monetária destacou ainda que o conjunto de medidas traz maior robustez ao arcabouço regulatório do setor e fortalece a confiança dos consumidores e empresas nas operações eletrônicas de pagamento.

Fonte: Agência Brasil

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Novo programa de CNH gratuita amplia oportunidades para mulheres e pessoas sem alfabetização no Ceará

O Governo do Ceará lançou, nesta terça-feira (11), a primeira edição do Programa ABCDetran, que oferecerá 4,8 mil habilitações gratuitas para pessoas não alfabetizadas. Também foi anunciado 550 vagas para o acesso a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltada às mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva concedida nos últimos 12 meses. Ao todo, serão 5,3 mil habilitações. As inscrições já podem ser realizadas no site do Detran-CE.

São 4,8 mil habilitações gratuitas do ABCDetran nas categorias B (carros) e A (motocicletas), com o diferencial de que os beneficiários desta última categoria receberão um capacete, de acordo com anúncio feito pelo governador Elmano de Freitas nas redes sociais.

“Hoje estamos anunciando dois públicos muito merecedores dessa carteira popular. Primeiro, as mulheres com medidas protetivas, a quem queremos oportunizar essa carteira, dentro da ideia de autonomia econômica, para que possam conseguir um trabalho e garantir melhores condições de se libertar do ciclo de violência”, disse o governador Elmano de Freitas.

Sobre o público do ABCDetran, o chefe do Executivo informou que foi criada uma metodologia pelo Detran-CE, que amplia as chances de aprovação no processo. Durante a fase de teste, sete em cada dez pessoas foram aprovadas.

Inscrições
As inscrições já podem ser feitas por meio do site do Detran-CE. A recomendação é que os candidatos do ABCDetran peçam o auxílio de um familiar para realizar o cadastro. Após essa etapa, os alunos passarão por uma capacitação com conteúdos de letramento e educação no trânsito, oferecida de forma digital, com acompanhamento de monitores e carga horária total de 81 horas/aula, antes da realização da prova teórica.

Em seguida, todos serão encaminhados a um Centro de Formação de Condutores para as aulas práticas. Por fim, realizarão o exame prático na sede do Detran-CE.

Já no caso das mulheres vítimas de violência, no ato da inscrição deve ser feito o envio dos seguintes documentos: cópia da decisão judicial, certidão processual ou declaração emitida pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).

Assim como no CNH Popular, os candidatos selecionados – que devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – não terão nenhum custo com o processo de habilitação.

Como participar
Para participar do programa, os interessados devem estar inscritos no CadÚnico, que identifica famílias de baixa renda em todo o país. A idade mínima exigida é de 18 anos. Os candidatos receberão capacitação gratuita para a condução correta de veículos automotores em via pública, preparando-os para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

CNH Popular
A iniciativa integra o programa CNH Popular, lançada na última quinta-feira (6). Esta é a maior edição da história, com 35 mil vagas no total – e investimento de R$ 25 milhões, somando recursos da CNH Popular 2025 e do novo Programa ABCDetran. Desde a sua criação, em 2009, já foram entregues 182 mil habilitações.

A edição deste ano é considerada a mais inclusiva, contemplando universitários, indígenas, quilombolas, pessoas surdas, analfabetos e quem deseja obter habilitação na categoria D, voltada a condutores profissionais.

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Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (10) que a governança global precisa contribuir a favor de uma transição justa para economias de baixo carbono que evite um colapso climático planetário. A declaração foi dada na abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), realizada em Belém. O evento prossegue até o próximo dia 21.

"Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela expõe e exacerba o que já é inaceitável. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer. Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia. O desalento não pode extinguir as esperanças da juventude. Devemos a nossos filhos e netos a oportunidade de viver em uma Terra onde seja possível sonhar", destacou o presidente.

Em seu discurso, o presidente citou o pensador indígena Davi Kopenawa para pedir clareza aos negociadores.

"O xamã yanomami Davi Kopenawa diz que o pensamento na cidade é obscuro e esfumaçado, obstruído pelo ronco dos carros e pelo ruído das máquinas. Espero que a serenidade da floresta inspire em todos nós a clareza de pensamento necessária para ver o que precisa ser feito".

Realizada pela primeira vez na Amazônia - bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a COP30 tem o enorme desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas no centro das prioridades internacionais

Lula enfatizou que o aquecimento global pode empurrar milhões de pessoas para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanço, e lembrou do impacto desproporcional que mudança do clima causa sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos vulneráveis, o que deve ser levado em conta nas políticas de adaptação.

O presidente reafirmou o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação do aumento das temperaturas, pela preservação das florestas e, consequentemente, a regulação do carbono na atmosfera. "No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas. Talvez ainda seja pouco".

Crítica aos negacionistas
Em seu discurso, Lula fez duras críticas aos que negam a ciência e usam a desinformação para contrariar as evidências trágicas das mudanças no clima global. Ele repetiu fala anterior de que a COP30 será a "COP da verdade".

"Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas. Sem o Acordo de Paris, o mundo estaria fadado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada", apontou.

Acelerar a ação climática
Lula pediu que os líderes acelerem as ações necessárias para conter o aumento da temperatura do planeta, voltou a defender um mapa do caminho para superar a dependência dos combustíveis fósseis - que causam 75% do aquecimento global -, e sugeriu a criação de um conselho mundial sobre o tema.

"Avançar requer uma governança global mais robusta, capaz de assegurar que palavras se traduzam em ações. A proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, é uma forma de dar a esse desafio a estatura política que ele merece", pontuou.

Ao citar o chamado à ação por parte do Brasil na COP30, Lula destacou a necessidade de formulação e implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) mais ambiciosas, garantia de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação aos países em desenvolvimento, além de priorizar políticas de adaptação aos efeitos da mudança do clima.

"A mudança do clima já não é uma ameaça do futuro. É uma tragédia do presente. O furacão Melissa que fustigou o Caribe e o tornado que atingiu o estado do Paraná, no Sul do Brasil, deixaram vítimas fatais e um rastro de destruição. Das secas e incêndios na África e na Europa às enchentes na América do Sul e no Sudeste Asiático, o aumento da temperatura global espalha dor e sofrimento, especialmente entre as populações mais vulneráveis", observou.

Fonte: Agência Brasil
 
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Candidato é preso em Juazeiro do Norte por tentativa de fraude durante o Enem 2025

Um candidato foi preso em flagrante neste domingo (9) em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, após ser flagrado tentando fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. A prisão ocorreu na Escola Tarcila Cruz Alencar, onde o suspeito realizava a primeira etapa da avaliação.

De acordo com informações da Polícia Federal (PF), o candidato tentou ingressar na sala de provas, mas o detector de metais foi acionado. Questionado pelos fiscais, ele alegou portar um dispositivo médico, justificativa que o permitiu continuar para o exame.

No entanto, próximo ao término da prova, fiscais identificaram que o homem utilizava um aparelho celular não declarado, o que constitui violação das regras do Enem. Durante revista pessoal, os agentes encontraram também um rascunho com trechos digitalizados que poderiam ser utilizados na redação.

“Durante revista pessoal, também foi encontrado um rascunho com trechos digitalizados que poderiam ser utilizados na redação”, informou a Polícia Federal, em nota.

A PF não divulgou a identidade do candidato, que foi autuado por fraude em certame público e crime de estelionato.

🧾 Enem 2025: mais de 275 mil inscritos no Ceará
Nesta edição, mais de 275 mil candidatos se inscreveram para o Enem 2025 no Ceará. As provas acontecem em dois domingos consecutivos, nos dias 9 e 16 de novembro.

No primeiro dia, os estudantes responderam 90 questões, divididas entre Linguagens e Ciências Humanas, além da redação, cujo tema foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”.

No segundo dia de aplicação, marcado para o próximo domingo (16), os participantes resolverão questões de Matemática e Ciências da Natureza (Biologia, Química e Física).

🎓 Sisu usará notas das três últimas edições do Enem
Uma das novidades deste ano é que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a aceitar as notas das três edições mais recentes do Enem — 2023, 2024 e 2025 — no processo de ingresso em universidades públicas.

O Sisu é a principal via de acesso ao ensino superior gratuito no país, permitindo que estudantes utilizem suas notas do Enem para concorrer a vagas em instituições federais e estaduais de todas as regiões do Brasil.

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MEC anuncia data de divulgalção do gabarito oficial do Enem 2025; confira

Dois dias após as provas da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025, cerca de 3,51 milhões de participantes aguardam a divulgação do gabarito oficial das questões objetivas do Enem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Porém, todos vão ter que esperar até quinta-feira (13) para conferir o número de acertos na prova.

A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva, em Brasília, sobre o balanço do primeiro dia de aplicação das provas, realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, na noite deste domingo (9).

No dia 13, os interessados poderão conferir o gabarito oficial das primeiras provas objetivas, no portal na seção Provas e Gabaritos.

A divulgação anunciada antecipa a previsão que constava no edital de abertura do Enem 2025, de que ocorreria até o décimo dia útil após o segundo dia de aplicação, ou seja, até 28 de novembro.

Primeiro dia
Nesse domingo (9), cerca de 3,51 milhões de participantes resolveram 90 questões, sendo 45 de linguagens e 45 de ciências humanas, além da redação para desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, com o tema  “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira.” 

As provas do Enem 2025 foram aplicadas em 164.906 salas, distribuídas em 1.805 municípios de todas as 27 unidades da federação. 

Cronograma
Confira a seguir as principais datas do Enem 2025.

Na quinta-feira (13), o Inep divulgará o gabarito oficial do primeiro dia de provas do Enem 2025. Não há previsão de prazo para recursos administrativos contra o gabarito oficial do Inep, como ocorre em concursos públicos.

A aplicação do segundo dia de provas do Enem 2025 está agendada para o próximo domingo (16). Com duração de cinco horas, os candidatos responderão a 90 questões de matemática e ciências da natureza (biologia, química e física).

O prazo para pedir a reaplicação das provas será de 17 de novembro até as 12h do dia 21 de novembro, no horário de Brasília. Os casos previstos em edital são de afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometidos por uma das doenças infectocontagiosas. As solicitações serão analisadas individualmente pelo Inep. Os interessados deverão fazer a solicitação neste período na Página do Participante no portal do Inep, com acesso pela plataforma Gov.br.

Os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão as provas do Enem 2025 nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A exceção ocorre devido à realização, em Belém, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).

O MEC prevê a reaplicação das provas do Enem 2025 nos dias 16 e 17 de dezembro.

A data mais aguardada é a entrega final dos resultados, em janeiro de 2026. A data ainda será confirmada pelo Inep.

O resultado do Enem para treineiros será liberado cerca de 60 dias após a divulgação do resultado geral, na Página do Participante. A nota serve apenas para autoavaliação.

Período semelhante para disponibilização da vista individual da folha de redação elaborada pelos participantes do Enem 2025. A vista pedagógica da prova de redação permitirá ao candidato verificar a pontuação alcançada em cada uma das competências aferidas pelos avaliadores do Inep.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Anualmente, a aplicação ocorre em dois dias. 

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Nesta edição, o Enem voltou a ser utilizado para a conclusão do ensino médio.

Neste ano, mais de 98 mil estudantes maiores de 18 anos solicitaram a certificação pelo exame. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.

Fonte: Agência Brasil

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IFCE Juazeiro do Norte oferece bolsas para tutores de Matemática; inscrições vão até 21 de novembro

Começou nesta sexta-feira (7), as inscrições para a seleção de tutor a distância do curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pelo campus de Juazeiro do Norte do Instituto Federal do Ceará (IFCE), por meio do Centro de Referência em Educação a Distância (CREaD). Os interessados em participar do certame devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado em forms.gle/XohqSh8pbsZkVYR58, até as 17 horas (horário de Brasília) do dia 21 de novembro.

Os candidatos convocados receberão, durante o período de atuação como tutor a distância, uma bolsa mensal no valor de R$ 1.100, conforme portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 20 horas semanais, a serem cumpridas de forma presencial ou a distância, de acordo com a necessidade indicada pela coordenação do programa. A validade da seleção é de cinco anos, a contar da data de divulgação do resultado final do certame.


A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva e consistirá em uma única etapa de caráter classificatório, baseada na análise curricular dos candidatos. Os critérios de pontuação estabelecidos no edital estão divididos em três eixos: formação acadêmica (especialização, mestrado ou doutorado); experiência em docência (na educação a distância, na educação básica presencial e na educação superior presencial); e capacitação em tutoria (cursos de capacitação em tutoria com carga mínima de 40 horas cada).

Podem participar profissionais com bacharelado em Letras com habilitação em Libras; licenciatura ou bacharelado em Matemática; Psicologia; Letras; ou Física; licenciatura em Pedagogia; Libras; Letras com habilitação em Libras; Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT); ou Ciências com habilitação plena em Matemática; além de licenciados em qualquer área do conhecimento com mestrado ou doutorado em Educação; ou com especialização em Libras ou em Matemática.

Serviço:

O quê: Seleção de tutor a distância do curso de Licenciatura em Matemática da UAB
Inscrições: até as 17 horas (horário de Brasília) do dia 21 de novembro

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Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista.

Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado. 

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. 

Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro. 

Com os quatro votos proferidos, o julgamento virtual está encerrado. 

Prisão 
A partir de agora, caberá a Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais réus serão presos. 

A medida deverá ocorrer após o ministro declarar o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, o fim do processo e da possibilidade de recorrer. Não há prazo para a decisão. 

A princípio, Bolsonaro e outros réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso para o plenário. Contudo, as defesas podem insistir na tentativa de apresentá-lo. 

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente pelo pleno, os acusados precisavam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decisão.  No dia 11 de setembro, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1. 

Atualmente, o ex-presidente está em prisão domiciliar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Se a prisão for decretada por Moraes, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena definitiva pela ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. 

Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.

Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. 

Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde. 

Condenados 
Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, também tiveram os recursos negados:

  • Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; 
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; 
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); 
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e 
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica.  

Fonte: Agência Brasil

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Elmano anuncia construção de oito escolas e reforça meta de ensino integral no Ceará

Nesta sexta-feira (7), o Governo do Estado autorizou a construção de oito novas escolas de Ensino Médio, com mais de R$ 87 milhões em investimento e cerca de 4.590 estudantes beneficiados. A solenidade foi conduzida pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição.

As unidades, que contemplam oito municípios, integram o pacote de 138 novas escolas planejadas pelo Governo do Ceará para atingir a meta de universalização. Atualmente, o Ceará tem 77% da rede estadual nesse modelo de ensino.

O investimento projetado nas 138 é de R$ 1,6 bilhão. De 2023 até o momento, 115 ordens de serviço já foram assinadas. Para as oito escolas, serão R$ 52.802.966,49 de recursos estaduais, e R$ 34.369.818,03 de investimento federal.

“Todas as escolas do Ceará merecem ser, no futuro, de tempo integral e profissionalizantes. É isso que a gente precisa construir no Ceará”, afirmou o governador, garantindo apoio para estudantes. “Essa é uma decisão como foi a de garantir a entrega de tablets, o novo fardamento e, a partir do ano que vem, entregar tênis”, completou Elmano de Freitas.

Cada novo equipamento contará com uma estrutura moderna e adequada para o ensino em tempo integral, incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios e quadras poliesportivas.

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Enem 2025: saiba o que é permitido levar no primeiro dia de provas

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas neste domingo (9) em 1.804 municípios brasileiros, nas 27 unidades da federação. As três únicas exceções são Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) na região.

Neste sábado, é a hora de os candidatos se organizarem, separarem o checklist de “sobrevivência” e ajustarem os relógios. O objetivo é evitar contratempos na chegada aos locais de prova antes das 13h e, também, durante a aplicação do exame.

A Agência Brasil reuniu as principais orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, sobre documentos de identificação, itens permitidos, horários e questões que envolvem a realização das provas.

As regras estão listadas no edital completo do Enem 2025, disponível também na Página do Participante do Inep.

Documentação
O fiscal somente autorizará a entrada dos candidatos na sala de aplicação do Enem se estes apresentarem documentos oficiais de identificação com foto e válidos. A organização do Enem aceitará a identificação com documentos nos formatos físico ou digital, mas prints de tela do smartphone e fotos dos documentos não serão aceitos.

Desde a edição de 2024, é aceita a Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital, que integra os dados de identificação do cidadão e reduz a possibilidade de fraudes.

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) digital e demais documentos, como e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Carteira de identidade, antigamente chamada de Registro Geral (RG), também poderão ser apresentados, por meio do aplicativo de serviços do governo federal, o Gov.br.

O candidato ainda pode acessar o aplicativo oficial da CNH Digital Gov.br.

Basta mostrar tudo nos aplicativos oficiais, previamente instalados no celular do candidato. Por isso, a dica de ouro é não deixar para o último momento a instalação dos apps.

Além dos já citados, também será aceita a documentação para estrangeiros, conforme os termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul [Mercado Comum do Sul] e Estados Associados.

O que levar e o que guardar
Embora não seja item obrigatório, o Inep recomenda levar impresso o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível também na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br.

Entre outras informações, o documento traz o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. 

A prova deve ser respondida com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Caneta azul não será aceita.

Os participantes com atendimento especializado para transtorno do espectro autista poderão utilizar caneta em material transparente com tinta colorida exclusivamente nas marcações do caderno de questões.

Contudo, o Cartão-Resposta, independentemente da situação, deve ser preenchido exclusivamente com caneta de tinta preta.

O que guardar no envelope
Não serão permitidos quaisquer tipos de consultas pelo candidato a livros, manuais impressos e anotações. Esses itens devem ser guardados no envelope porta-objetos, antes de o participante entrar no local de aplicação.

Antes de ingressar na sala, também devem ser guardados no envelope: óculos escuros, protetor auricular e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares).

Igualmente, não podem ser deixados sob a carteira do candidato materiais de papelaria, como lápis, lapiseira, borrachas, réguas, nem mesmo caneta esferográfica de material não transparente.

O envelope porta-objetos deve ser mantido debaixo do assento, lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local de provas.

Lanches e medicamentos
Os candidatos podem levar lanches ou medicamentos necessários. Eles são permitidos, desde que sejam vistoriados pelo chefe de sala de aplicação da prova.

Os candidatos portadores de artigos religiosos, como véu, quipá, burca e outros, poderão ter estes itens sujeitos à vistoria do coordenador local.

Proibidos
É vetado o porte de armas de qualquer espécie, exceto para os casos previstos em lei (Art. 6º da Lei nº 10.826/2003). Nestes casos, é obrigatória a apresentação da autorização de porte de armas, pelo participante.

Os candidatos não podem levar ou ingerir bebidas alcoólicas, ou consumir cigarro, inclusive eletrônico, bem como outros produtos derivados do tabaco, no local de provas. Evidentemente, drogas ilícitas não serão permitidas.

O uso de qualquer equipamento eletrônico é proibido. Esses itens devem ser guardados desligados no envelope porta-objetos, antes de o participante entrar no local de aplicação.

O edital lista exemplos de dispositivos eletrônicos que não podem ficar à mostra: relógios, garrafa/copo digital, cigarro eletrônico, telefone celular, smartphone, chave com alarme, tablet, máquina calculadora, agenda eletrônica e/ou similares, gravador, pen drive, mp3 e/ou similar, alarme.

As restrições englobam ainda fone de ouvido ou com qualquer outro componente eletrônico, e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.

Incomunicáveis
Será eliminado o candidato que se comunicar ou tentar se comunicar verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, com qualquer pessoa que não seja da equipe de aplicação, a partir das 13 horas, até o fim da aplicação, 19 horas, no horário de Brasília.

Ausências
Os participantes não podem se ausentar da sala de provas, a partir das 13 horas, sem o acompanhamento de um fiscal.

Para se ausentar em definitivo da sala de provas, é preciso que se passem duas horas do início das provas.

Banheiros
Após o fechamento dos portões, a partir de 13 horas, se o participante precisar usar o banheiro antes do início da prova ou durante a aplicação desta, será acompanhado pelo fiscal.

Ao retornar à sala de provas, o participante deverá passar por um novo processo de identificação, mesmo tendo realizado a identificação anteriormente.

O objetivo é garantir que a pessoa que saiu da sala é a mesma que está retornando para a aplicação do exame.

Após o término do exame e a saída definitiva da sala de provas, o candidato não poderá mais usar o banheiro do local de aplicação.

Saída definitiva
Quando o participante decide entregar seus materiais (cartão-resposta e folha de redação) e se retira permanentemente da sala, sua participação é considerada encerrada.

A partir desse momento de saída definitiva, o participante está proibido de retornar à sala de aplicação e de usar as instalações sanitárias do local.

Materiais de prova
A regra do edital estabelece as condições para a retirada de materiais de prova do local de aplicação pelo participante. As medidas visam proteger a segurança e o sigilo das provas.

Por isso, a retirada do caderno de questões é autorizada apenas se o participante deixar a sala de forma definitiva dentro dos últimos 30 minutos que antecedem o horário oficial de término da prova, ou seja, 18h30.

O cartão-resposta e a folha de redação não poderão ser levados em nenhuma hipótese.

Portanto, se o participante optar por finalizar o exame e se retirar da sala antes desse intervalo de 30 minutos, o caderno de questões deverá ser obrigatoriamente devolvido ao aplicador, juntamente com os demais materiais.

Horários
A aplicação das provas segue o horário de Brasília. Pontualmente, os portões abrem às 12 horas e se fecham às 13h.

No primeiro dia do Enem 2025, as provas começam às 13h30 e se encerram às 19h.

Os participantes resolverão questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; língua estrangeira (inglês ou espanhol); além da redação, com texto dissertativo-argumentativo.

Dúvidas
Para saber mais sobre o que fazer antes, durante e depois do exame, acesse o link criado pelo Inep com respostas às perguntas mais frequentes.
 
Fonte: Agência Brasil

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Justiça cassa mandato de conselheira tutelar do Crato suspeita de cometer injúria racial

A Justiça determinou a cassação do mandato da conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023, no Crato. O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), em dezembro de 2023, após receber denúncia de que a então candidata a conselheira tutelar teria cometido injúria racial contra o filho do ex-marido dela. Por meio de mensagens em uma rede social, em 2017, ela chamou a criança de “macaco”, demonstrando, assim, que a candidata não preenchia o requisito de reconhecida idoneidade moral para assumir a função.  
 
Na decisão, proferida em 27 de outubro deste ano, o magistrado reforça que o cargo de conselheiro tutelar exige dos ocupantes comportamento ilibado, probo e equilibrado, pois as funções desses profissionais estão relacionadas, diretamente, com a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para a Justiça, mesmo sem condenação pelo crime, a agente pública não preenche mais o requisito de idoneidade, essencial ao cargo de conselheiro tutelar.

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Governo do Ceará garante metrô e VLTs gratuitos durante o Enem 2025

No Ceará, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 contarão com gratuidade no metrô e VLTs nos domingos 9 e 16 de novembro, as datas de aplicação do Exame. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas nesta sexta-feira (7).

O objetivo, segundo o governador, é garantir o deslocamento seguro, rápido e acessível de quem vai fazer as provas, bem como para os demais passageiros.

As linhas de transporte sobre trilhos estarão em operação, incluindo as que atendem Fortaleza e cidades vizinhas, além das regiões do Cariri e Sobral.

O Ceará contabiliza 275.937 inscritos confirmados para o Enem 2025.

Enem 2025
Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022. ​​

​As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo o país. As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nos dois domingos de aplicação da prova, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h (horário de Brasília). Depois desse horário, nenhuma entrada é permitida. A prova começa pontualmente às 13h30. 

Nas três cidades paraenses, os candidatos farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

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Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina dia 14; veja passo a passo

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados.

O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal.

Onde contestar
Os beneficiários podem contestar os valores descontados  de três formas, por meio de canais oficiais do INSS

  • No aplicativo ou site Meu INSS, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da plataforma Gov.br.
  • Pelo telefone da Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h
  • Nos Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.

Processo
Ao entrar no aplicativo ou site Meu INSS, o cidadão deve acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.

No aplicativo, ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação, e a entidade associativa que procedeu o desconto tem até 15 dias úteis para responder.

Caso não apresente uma resposta, o sistema do INSS abre automaticamente a opção para os aposentados e pensionistas fazerem a adesão ao acordo de ressarcimento.

Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS
A adesão é gratuita e dispensa o envio de documentos adicionais.

Decorrido o prazo de 15 dias úteis, o aposentado ou pensionista deve clicar no aplicativo ou site Meu INSS, no campo “Consultar Pedidos” e avançar para “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um).

O internauta deve rolar a tela, por exemplo, do celular ou do notebook até o último comentário e, no campo “Aceito receber”, selecionar “Sim”.

Por fim, deve enviar a aceitação do acordo.

Devolução dos valores
Depois da adesão, os valores serão devolvidos pelo governo federal e depositados automaticamente na conta onde o beneficiário já recebe o benefício previdenciário.

O valor será corrigido pela inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no período do desconto não autorizado das mensalidades associativas.

O Ministério da Previdência Social (MPS) esclarece que não há necessidade de ação judicial.

Mesmo após o encerramento do prazo para contestar os descontos, em 14 de novembro, a adesão ao acordo de ressarcimento continuará aberta e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

Balanço
Desde a abertura do sistema, em maio, 5,9 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.

O governo do Brasil já devolveu R$ 2,4 bilhões a 3,6 milhões de aposentados e pensionistas, o que representa 75,3% do total de beneficiários que estão aptos a aderir ao acordo de ressarcimento (4,7 milhões no total).

Mensalidades associativas
Os descontos de mensalidades de entidades associativas devem ser voluntários, ou seja, o débito é legalmente permitido somente se o aposentado ou pensionista decidir, de livre e espontânea vontade, associar-se a uma entidade, como um sindicato ou associação de classe.

Ainda é preciso assinar um termo de autorização para que a mensalidade seja debitada de seu pagamento mensal do INSS. Porém, quase 98% dos beneficiários do INSS não autorizaram os descontos.

Fonte: Agência Brasil

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Caixa anuncia novo concurso com 184 vagas e salários de até R$ 14,9 mil

A Caixa Econômica Federal lançará, nesta sexta-feira (7), o edital de um novo concurso público nacional voltado para profissionais de nível superior. O certame oferecerá 184 vagas distribuídas entre cargos de arquitetura, engenharia e medicina do trabalho, com salários que chegam a R$ 14.915,00. O edital completo será divulgado no site da Fundação Cesgranrio, responsável pela organização do processo seletivo.

As inscrições estarão abertas de 7 de novembro a 8 de dezembro de 2025. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da instituição.

💼 Distribuição das vagas
O novo concurso contemplará seis cargos de nível superior:

  • Arquiteto – 36 vagas
  • Engenheiro Civil – 103 vagas
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho – 3 vagas
  • Engenheiro Elétrico – 13 vagas
  • Engenheiro Mecânico – 5 vagas
  • Médico do Trabalho – 24 vagas

Para concorrer, o candidato deverá possuir diploma de nível superior na respectiva área e registro no conselho profissional correspondente.

💰 Salários e benefícios
Os arquitetos e engenheiros terão remuneração inicial de R$ 14.915,00, com jornada de 40 horas semanais. Já os médicos do trabalho receberão R$ 11.186,00 por 30 horas semanais.

Além dos salários, a Caixa oferece uma série de benefícios:

  • Assistência à saúde
  • Auxílio-alimentação e refeição
  • Auxílio-creche
  • Participação nos lucros e resultados
  • Previdência complementar
  • Vale-transporte

🧩 Etapas e cotas de inclusão
O processo seletivo será composto por prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos, seguidas pela verificação de cotas.

O edital também reserva parte das vagas para grupos específicos, reforçando o compromisso da Caixa com a inclusão e diversidade:

  • 25% das vagas para candidatos negros
  • 5% para pessoas com deficiência
  • 3% para indígenas
  • 2% para quilombolas

As provas serão aplicadas em todas as capitais brasileiras, com divulgação dos resultados prevista para 11 de março de 2026. A verificação de cotas está programada para 26 de abril de 2026.

📈 Expansão e fortalecimento técnico
O novo certame integra o plano de expansão da Caixa, que já havia realizado um grande concurso de nível médio em 2024. Agora, o foco é reforçar o quadro técnico com profissionais especializados em engenharia, arquitetura e saúde ocupacional, áreas consideradas estratégicas para o crescimento sustentável do banco.

O edital completo e o formulário de inscrição estarão disponíveis a partir desta sexta-feira no site da Fundação Cesgranrio e no portal “Trabalhe na Caixa”.

Por Heloísa Mendelshon

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'É momento de levar a sério os alertas da ciência', diz Lula na COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Cúpula do Clima, no final da manhã desta quinta-feira (6), em Belém, cobrando ações concretas dos países para conter a elevação da temperatura global em até 1,5º Celsius, meta definida desde o Acordo de Paris, assinado há 10 anos.

"Em um cenário de insegurança e desconfiança mútua, interesses egoístas imediatos preponderam sobre o bem comum de longo prazo. O ano de 2024 foi o primeiro em que a temperatura média da Terra ultrapassou um grau e meio acima dos níveis pré-industriais. A ciência já indica que essa elevação vai se estender por algum tempo ou até décadas, mas não podemos abandonar o objetivo do Acordo de Paris", disse o presidente a uma plateia formada por representantes estrangeiros, incluindo dezenas chefes de Estado e de governo presentes na capital paraense.

O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática.

"O relatório de emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estima que o planeta caminha para ser dois graus e meio mais quente até 2100. Segundo o Mapa do Caminho Baku-Belém, as perdas humanas e materiais serão drásticas. Mais de 250 mil pessoas poderão morrer a cada ano. O PIB [Produto Interno Bruto] global pode encolher até 30%. Por isso, a COP30 será a COP da verdade. É o momento de levar a sério os alertas da ciência. É hora de encarar a realidade e decidir se teremos ou não a coragem e a determinação necessárias para transformá-la", acrescentou o presidente.

Lula foi aplaudido quando defendeu acelerar a transição energética e proteger a natureza como as duas maneiras mais efetivas de conter o aquecimento global.

"Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos", destacou.

Na prática, a Cúpula do Clima busca dar peso político às negociações que se seguirão pelas próximas duas semanas de COP. A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, justamente em uma conferência no Brasil, a Rio-92. Desde então, a meta geral passou a ser a de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Durante o discurso, Lula lembrou desse processo histórico e argumentou ser preciso romper com a desconexão do que acontece no salões diplomáticos com a vida real da população.

"As pessoas podem não entender o que são emissões ou toneladas métricas de carbono, mas sentem a poluição. Podem não compreender o que são sumidouros de carbono ou reguladores climáticos, mas reconhecem o valor das florestas e dos oceanos. Podem não ser versadas em financiamento concessional ou misto, mas sabem que nada se faz sem recursos. Podem não assimilar o significado de um aumento de 1,5ºC na temperatura global, mas sofrem com secas, enchentes e furacões. O combate à mudança do clima deve estar no centro das decisões de cada governo, de cada empresa, de cada pessoa", enfatizou.

Justiça climática
Lula também comentou sobre sobre a desconexão entre o atual contexto geopolítico e a urgência climática.

"Rivalidades estratégicas e conflitos armados desviam a atenção e drenam os recursos que deveriam ser canalizados para o enfrentamento do aquecimento global. Enquanto isso, a janela de oportunidade que temos para agir está se fechando rapidamente", observou.

 O presidente fez menção à necessidade de lidar com a mudança do clima levando em conta um desenvolvimento sustentável e justo para as sociedades. Para ele, será impossível conter os desastres climáticos sem superar as desigualdades dentro das nações e entre elas.

"A justiça climática é aliada do combate à fome e à pobreza, da luta contra o racismo, da igualdade de gênero e da promoção de uma governança global mais representativa e inclusiva".

Povos tradicionais
Lula também agradeceu o esforço dos trabalhadores envolvidos na organização da COP em Belém, que superou desconfianças, e fez uma menção à mitologia indígena Yanomami, segundo a qual as agressões à floresta causarão um colapso planetário.

"Entre os povos indígenas Yanomami, que habitam a Amazônia, existe a crença de que cabe aos seres humanos sustentar o céu, para que ele não caia sobre a Terra. Essa perspectiva dá a medida da nossa responsabilidade perante o planeta, principalmente diante dos mais vulneráveis", disse.

Lula defendeu a necessidade de que os países abracem um "novo modelo de desenvolvimento mais justo, resiliente e de baixo carbono". "Espero que esta Cúpula contribua para empurrar o céu para cima e ampliar nossa visão para além do que enxergamos hoje", finalizou.

Após abrir a plenária, o presidente vai receber as lideranças mundiais em um almoço oficial para o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês). Durante o almoço, Lula vai falar aos líderes sobre a importância da manutenção desse fundo para auxílio aos países que mantêm florestas tropicais, como é o caso do Brasil e outros oito em que a Amazônia faz parte de seus territórios.

À tarde, haverá uma plenária com o tema 'Clima e Natureza, Florestas e Oceanos'. Na sexta-feira (7), mais duas plenárias estão previstas. Centenas de discursos dos chefes de delegações estão agendados ao longo desse período, e Lula manterá reuniões bilaterais com diversos líderes, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

Fonte: Agência Brasil

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