O governo Lula vai publicar uma Medida Provisória (MP) para evitar que o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica fique limitado a R$ 18,10 neste ano, segundo apuração do Blog Cariri. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que classificou o índice atual como inaceitável.
Segundo o ministro, o novo percentual de reajuste deverá ser anunciado até o dia 15 de janeiro. Além disso, o governo federal pretende promover mudanças no modelo de cálculo utilizado para definir o aumento anual do piso do magistério, atualmente baseado em uma legislação aprovada em 2008.
📚 Críticas ao modelo de cálculo atual
A lei que define o reajuste do piso considera, entre outros fatores, o crescimento do valor anual por aluno financiado pelo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. No entanto, desde 2020, o modelo tem sido alvo de críticas por parte de entidades representativas da educação.
Especialistas e organizações do setor ouvidos pelo Blog Cariri alertam que a redução no número de matrículas na educação básica interfere diretamente no cálculo, pressionando o índice para baixo e reduzindo o percentual de reajuste salarial. Esse cenário tem provocado instabilidade e falta de previsibilidade tanto para os professores quanto para os gestores públicos.
📉 Oscilações e impacto nos estados e municípios
A ausência de previsibilidade no modelo atual resultou em oscilações significativas nos últimos anos. Em 2022, o piso teve um reajuste expressivo de 33,2%, enquanto no ano passado o aumento foi de 6,7%. Para estados e municípios, especialmente os de menor porte, essas variações dificultam o planejamento orçamentário e o cumprimento do piso nacional.
Para 2026, seguindo o cálculo previsto na legislação de 2008, o reajuste deveria ser de apenas 0,37%, percentual considerado insuficiente pela categoria. A possibilidade foi revelada anteriormente e gerou forte reação entre educadores e gestores da área.
⚖️ Medida provisória e tramitação no Congresso
Diante do impasse, o ministro Camilo Santana afirmou que não é admissível aplicar um reajuste de apenas 0,37% aos professores. Segundo ele, o presidente da República vai editar a MP, que terá validade imediata e prazo de até 120 dias para ser analisada pelo Congresso Nacional.
Durante esse período, caberá ao Parlamento discutir e definir o novo modelo de cálculo que deverá valer para os próximos anos, garantindo maior estabilidade ao piso salarial do magistério.
🏫 Grupo de trabalho paralisado
A discussão sobre a mudança no cálculo chegou a ser debatida em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Educação, com participação de representantes de estados, municípios e dos professores. No entanto, a comissão não alcançou consenso.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, o grupo não se reúne desde outubro. Uma reunião prevista para 15 de dezembro foi cancelada sem justificativa, assim como um encontro anteriormente agendado para novembro.
Por Marcelo Lemme
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