Inep divulga lista de espera para vagas remanescentes do Fies 2025

Os candidatos a vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025, já podem conferir o resultado com a ordem de classificação divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (4).

A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies.

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Nesta edição, ao todo, o MEC ofertou mais de 58 mil vagas para 10.319 cursos/turnos de graduação, em 690 instituições privadas de educação superior.

Classificação

De acordo com o MEC, a classificação dos pré-selecionados seguiu a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para os seguintes candidatos:

• sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies
• sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores
• com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies
• com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores

O financiamento para quem for selecionado para as vagas remanescentes cobrirá as mensalidades a partir deste segundo semestre letivo de 2025.

Para isso, os inscritos deverão ter condições de atingir a frequência mínima exigida neste período no curso, turno na instituição de ensino superior para o qual se inscreveram.

Próximos passos

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias: quarta-feira (5) e quinta-feira (6).

De acordo com o edital com as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser realizada por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição. 

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Este candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera, e poderão ser convocados de 13 às até às 23 horas e 59 minutos de 28 de novembro.

Financiamento Estudantil

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

 

Fonte: Agência Brasil

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Projeto de Lei que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no programa CNH Popular é aprovado pela Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (4), Projeto de Lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida segue agora para sanção do governador Elmano de Freitas e integra o programa estadual CNH Popular.

A iniciativa prevê que as beneficiárias recebam toda a formação necessária para obter a habilitação, com objetivo de garantir maior autonomia e oportunidades de trabalho.

“Essa é uma medida fundamental para fortalecer a independência e oferecer novas oportunidades a quem está recomeçando a vida com coragem e dignidade”, afirmou o governador Elmano de Freitas nas redes sociais.

🤝 Inclusão social e continuidade do CNH Popular

O projeto reforça o caráter social do programa CNH Popular, criado em 2009 para permitir que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito à primeira habilitação.

Com a inclusão das vítimas de violência doméstica, o governo amplia a política de acolhimento e fortalecimento da independência econômica dessas mulheres.

🚕 Vouchers para acesso a serviços de proteção

A proposta aprovada também autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com empresas de transporte por aplicativo para oferecer, gratuitamente, vouchers destinados ao deslocamento de mulheres vítimas de violência até delegacias especializadas e centros de referência.

Por Aline Dantas

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Governador Elmano participa do Fórum de Líderes Locais da COP30 e discursa sobre transição energética

O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (4), do Fórum de Líderes Locais da COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual discursou sobre a importância de uma transição energética justa e equitativa. O evento, que ocorre entre os dias 3 e 5 de novembro, destaca o papel das cidades, estados e regiões na implementação de soluções climáticas concretas e na aceleração do cumprimento das metas globais do Acordo de Paris.

O encontro tem abordado como políticas públicas locais podem gerar benefícios ambientais, econômicos e sociais, ao mesmo tempo em que contribuem para objetivos globais, como a triplicação da energia renovável até 2030, a duplicação da eficiência energética e a transição justa para o afastamento dos combustíveis fósseis.

Em seu discurso, o governador ressaltou a importância que o Ceará tem dado ao tema. “A pauta mais importante do mundo no momento em que vivemos é a transição energética justa e equitativa — um princípio que tem guiado cada decisão do nosso governo. Uma transição não apenas sustentável do ponto de vista ambiental, mas também capaz de gerar emprego, inclusão e desenvolvimento regional para o nosso povo”, afirmou Elmano.

No Ceará, onde foi produzida a primeira molécula de hidrogênio verde (H₂V) do Brasil, apenas os pré-contratos relacionados à produção desse combustível — sete até o momento — preveem investimentos da ordem de US$ 30 bilhões, com geração estimada de 80 mil empregos diretos e indiretos. Além do H₂V, o Estado também se destaca no setor de energias renováveis, sendo o 4º maior produtor de energia eólica e solar do país.

Transição geradora de oportunidades

Toda a estrutura construída para a transição energética no Ceará é sustentada por políticas estruturantes, como o Plano Estadual de Transição Energética Justa – Ceará Verde. O plano inclui ações como o Programa Agente Jovem Ambiental, que envolve 10 mil jovens dos 184 municípios cearenses em projetos socioambientais, oferecendo bolsa, formação técnica e certificação, e o Programa Auxílio Catador, que incentiva a reciclagem e a reutilização de resíduos sólidos, beneficiando 3.655 catadores e catadoras.

“Essas e outras iniciativas sociais inovadoras asseguram que a transição climática também seja inclusiva e geradora de oportunidades”, destacou o governador. “Uma transição justa se mede tanto pelas emissões que evitamos quanto pelas vidas que transformamos”, complementou.

O Estado também tem trabalhado para se consolidar como um polo de conhecimento, inovação e formação de capital humano voltado à economia de baixo carbono, com a chegada do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), cuja instalação está prevista para 2027. A unidade oferecerá cursos de Engenharia de Sistemas e Energias Renováveis.

O ITA se soma a outras iniciativas, como o projeto “Educação e Competências para o Futuro”, do Observatório da Indústria (FIEC), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), além do Projeto H-Tec, desenvolvido pelo Governo do Ceará em cooperação com diversas instituições. Este último prevê investimentos de R$ 34 milhões ao longo de quatro anos, com a abertura de laboratórios em 13 municípios e a formação de 12 mil técnicos e multiplicadores de conhecimento.

Avanço de políticas de transição

Apesar de o Ceará estar avançando rapidamente no caminho da transição energética, o gestor estadual ressaltou a importância de garantir o fortalecimento das políticas voltadas à transição energética em todo o Brasil. “No Brasil, temos a alegria de possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. E precisamos acelerar processos, como temos feito com o Hidrogênio Verde (H₂V), para assegurar o avanço das políticas de transformação dessa matriz”, pontuou.

O chefe do Executivo estadual também destacou alguns desafios que o país ainda enfrenta, como a necessidade de melhores condições de armazenamento e distribuição desse tipo de energia. “Precisamos garantir que o leilão de baterias seja acelerado, para que sejamos capazes de conservar essa energia e aumentar a eficiência do sistema. Quanto maior for nossa utilização de energia renovável, melhor será a qualidade da matriz energética limpa no Brasil”, explicou. “Ainda temos o desafio de fortalecer nossa indústria, garantindo incentivos que viabilizem uma nova base produtiva sustentada em energia renovável — algo decisivo para a economia que queremos construir para o país”, concluiu.

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Senador Fabiano Contarato vai presidir CPI do crime organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado.

A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.

Nas redes sociais, Contarato destacou os 27 anos de experiência como delegado e afirmou que o combate ao crime organizado deve ser uma das maiores prioridades do Estado brasileiro.

"Não apenas porque ameaça a paz e o sossego de cada trabalhador e trabalhadora neste país, mas porque corrói as estruturas da nossa democracia, compromete a confiança da população nas instituições e alimenta um ciclo de medo, desigualdade e impunidade", ressaltou o senador.

"Assumo a missão de presidir a CPI do Crime Organizado com humildade e com um compromisso inegociável: investigar com independência, transparência e coragem. Será uma comissão para ir até o topo da cadeia criminosa, para identificar e responsabilizar não apenas os executores, mas também os líderes, financiadores e cúmplices que lucram com a violência e a corrupção."

Prazo de 120 dias

O colegiado será composto por 11 senadores titulares e sete suplentes que terão o prazo de 120 dias para apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de facções e milícias no país.

Caberá aos senadores investigar o modus operandi (modo de operar) das organizações criminosas, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, “bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.”

 

Fonte: Agência Brasil

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Ceará deve seguir com calor intenso e umidade em torno de 20% nos próximos dias

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê a manutenção de tempo firme e seco em todo o estado nesta terça e quarta-feira (4 e 5 de novembro), com destaque para a queda significativa da umidade relativa do ar, especialmente nas regiões do centro-sul cearense.

Segundo o órgão, durante as tardes, os valores de umidade devem variar entre 20% e 30% em áreas como o Sertão Central, Inhamuns e Cariri, patamares que exigem atenção da população devido ao risco de desconforto térmico e problemas respiratórios. Já nas regiões próximas ao litoral, como o Litoral Norte e a Região Metropolitana de Fortaleza, os índices permanecem mais elevados, acima de 50%.

Mesmo com o predomínio de estabilidade atmosférica, a Funceme destaca que a ação dos ventos, com rajadas de até 55 km/h na faixa litorânea e nas áreas serranas, deve aliviar parcialmente o calor. 

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COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém

Nos próximos dias, a capital do Pará, Belém, sedia a 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30. O evento acontecerá, oficialmente, entre os dias 10 e 21 de novembro. 

A cada ano, um país recebe o encontro, que tem como principal missão buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Esse documento foi adotado por diversos países em 1992, com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

As COPs começaram em 1995, na Alemanha. Agora, 30 anos depois, vai ser a vez de o Brasil reunir líderes de todo o mundo, em meio à floresta amazônica, em Belém.

O principal objetivo da COP é definir medidas necessárias para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC até o final deste século, acelerando a implementação do que foi negociado nas COPs anteriores, principalmente a de 2015, em Paris.

O presidente da COP30 é o embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele explica por que as mudanças climáticas estão na pauta mundial há três décadas.

"É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima. Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência". Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades cidades dos países em desenvolvimento".

Quem vai para a COP?

São esperadas cerca de 50 mil pessoas, entre delegados dos países, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.

Os líderes dos países participantes também se encontram em Belém na cúpula de chefes de Estado da COP30, que ocorre antes da programação oficial, entre 6 e 7 de novembro. Juntos vão sinalizar compromisso político e definir o tom das negociações. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema.

Como funciona a COP?

A programação da COP30 será dividida em dois espaços diferentes: a zona verde e a zona azul.  A chamada zona verde vai reunir sociedade civil, instituições públicas e privadas, além de líderes globais, em debates sobre o clima.

Já a zona azul vai ser o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Para a zona azul é autorizada a entrada de delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. É nesse ambiente que devem ser definidos os rumos das políticas climáticas internacionais. O presidente da COP30, André Lago conta que, desde 2021 as COPs têm a chamada “Agenda de Ação”, com ampla participação.

"Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia e, com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar. E portanto, a agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível, porque já poderão usar de maneira muito clara o que já foi aprovado".

Propostas da sociedade

Para os dias de debates contra a emergência climática, diversos movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas, cobrar medidas e exigir o cumprimento delas. Entre as entidades, está o Observatório do Clima. A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que as COPs vêm avançando nas medidas para conter o avanço das mudanças climáticas, mas acredita que isso ocorre de forma lenta.  

"As COPs, que são as conferências das partes, ou seja, aqueles países que assinaram a Convenção de clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, elas acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo, ele tem condições de dar resposta para o problema. A ciência já mostrou o caminho, a gente tem diversos avanços que a gente pode citar como importantes para enfrentamento da crise climática, mas ainda não foram respostas de novo na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito".

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará propõe incluir mulheres vítimas de violência doméstica no programa CNH Popular

No Ceará, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter acesso gratuitamente à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir veículos. Essa é a proposta do Projeto de Lei enviado pelo governador Elmano de Freitas para votação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Segundo o governador, as beneficiárias, que também serão incluídas no programa estadual CNH Popular, vão receber formação necessária para conquistarem autonomia.

“Essa é uma medida fundamental para fortalecer a independência e oferecer novas oportunidades a quem está recomeçando a vida com coragem e dignidade. Conto com o apoio dos parlamentares para que a proposta seja aprovada em breve e possamos transformar essa conquista em realidade”, destacou Elmano em publicação nas redes sociais.

Além de viabilizar mais independência social e econômica a essas mulheres, a iniciativa consolida o papel de inclusão do programa CNH Popular, que desde 2009 garante mais oportunidades aos cearenses. O programa possibilita o acesso das pessoas de baixa renda, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação.

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Crato recebe grandes mestres e artistas no Encontro Estadual dos Pontos de Cultura

O Crato será palco do II Encontro Estadual dos Pontos de Cultura – TEIA CE, de 20 a 23 de novembro. O evento é o principal encontro estético, político e de articulação da Rede Cearense do Cultura Viva e deve reunir gestores, pesquisadores, mestres e mestras da cultura popular, brincantes, artistas e a população em geral para uma programação intensa.

As atividades ocorrerão no Centro Cultural do Cariri e em espaços de Pontos de Cultura do município, incluindo debates, apresentações artísticas, vivências, feiras e oficinas.

A nível nacional, o TEIA tem como tema a defesa do meio ambiente e do bem viver, colocando em pauta a atuação da cultura no cenário de emergência climática.

Programação paralela e Etapa Nacional

Paralelamente à TEIA, será realizado o 7º Fórum Cearense de Cultura Viva. O fórum terá a missão de eleger os representantes do estado do Ceará para a etapa nacional do evento, que acontecerá de 24 a 29 de março de 2026, no município de Aracruz, no Espírito Santo.

Inscrições

Os Pontos de Cultura interessados em participar devem efetuar suas inscrições através do Mapa Cultural do Ceará, plataforma oficial do Governo do Estado.

A TEIA CE é uma realização conjunta da Comissão Cearense do Cultura Viva e da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult).

Por que o Crato?

A escolha do Crato para sediar o evento se deve ao histórico de atuação forte e articulada dos Pontos de Cultura no município, além da efervescência da cultura de base comunitária na região do Cariri. Outro fator que reforça a escolha é a luta em defesa da Chapada do Araripe como patrimônio da humanidade, tema que dialoga diretamente com a pauta ambiental nacional do evento.

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Renegociação de dívidas do Fies está em vigor; saiba quem tem direito

As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos assinados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos até dezembro de 2026.

O Ministério da Educação (MEC) calcula que a medida deve beneficiar cerca de 160 mil estudantes com parcelas em atraso, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor.

O Fies é o programa do Ministério da Educação que concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Como negociar

A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro dos contratos do Fies e da renegociação das dívidas. 

O processo de renegociação deve ser feito de forma digital pelo aplicativo Fies Caixa, disponível para smartphones, ou pelo site do banco, com CPF e senha. Portanto, o estudante com dívidas não precisa se dirigir a uma agência bancária da Caixa para renegociar o débito.

Termo Aditivo

A renegociação será formalizada por meio de um termo aditivo ao contrato original do financiamento, com a concordância expressa do estudante e de seus fiadores.

O termo aditivo cria uma nova obrigação de pagamento, com o novo prazo e valor.

Se a pessoa que renegociou a dívida do Fies deixar de pagar alguma das parcelas do novo acordo, o financiado e seus fiadores terão seus nomes e CPFs incluídos em cadastros restritivos de crédito.

Condições e prazos

A nova edição de regularização das dívidas do Fies oferece melhores condições de pagamento para os estudantes.

O novo modelo permite o parcelamento do saldo devedor em até 180 vezes (15 anos), com desconto de 100% dos juros e multas.

A parcela mínima será de R$ 200, exceto nos casos em que o valor total seja inferior.

O prazo para realizar o acordo vai até 31 de dezembro de 2026.

Requisitos para renegociação

Os estudantes podem solicitar a renegociação, se cumprirem os seguintes requisitos:

• ter contratos do Fies assinados a partir de 2018;
• estar na fase de amortização, ou seja, já concluíram o curso e iniciaram o pagamento do financiamento;
• ter pagamentos em atraso há mais de 90 dias, a partir de 31 de julho de 2025.

Para conhecer todas as novas regras para a renegociação de dívidas do Fies 2025-2026, acesse a resolução nº 64/2025 do MEC.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará oferta mais de 2,9 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional

O Instituto Centec e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) estão ofertando mais de 2,9 mil vagas em cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

As aulas acontecem nas modalidades presencial e online na Rede de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT). A lista dos cursos está disponível no site centec.org.br.

A carga horária varia entre 40 e 160 horas, oferecendo formação com foco em teoria e prática, adequados para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo.

Os cursos são totalmente gratuitos e, prioritariamente, voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para participar, o candidato deve morar no Ceará, ter a partir de 16 anos e atender aos requisitos de escolaridade e pré-requisitos específicos de cada curso.

Entre as formações oferecidas, estão Design de Sobrancelhas, Bolos Decorados, Elaboração de Pratos e Sobremesas Natalina, Fundamentos em Energias Renováveis e Marketing Digital e E-Commerce.

Além das 29 unidades da Rede CVT, a oferta de cursos é ampliada por meio de parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil, levando qualificação a comunidades e distritos vizinhos.

A Rede CVT é mantida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e gerenciada pelo Instituto Centec.

 

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Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor; confira mudanças

As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entraram em vigor neste sábado (1º). A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo é evitar que trabalhadores fiquem desamparados em caso de demissão e reduzir o impacto da modalidade sobre os recursos do FGTS, que também financiam programas habitacionais e obras de infraestrutura.

Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 51% das contas ativas do FGTS, aderiram ao saque-aniversário, e cerca de 70% deles já fizeram operações de antecipação junto a bancos.

O que é o saque-aniversário?

• Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.
• A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências.
• Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa - mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.

Como funciona a antecipação?

• A antecipação do saque-aniversário funciona como um empréstimo bancário: o trabalhador pede ao banco o adiantamento dos valores que teria direito a sacar nos próximos anos;
• Em troca, o banco cobra juros e usa o saldo do FGTS como garantia da operação;
• Até agora, não havia limite de parcelas, valor ou número de operações.

Era possível antecipar até 10 anos de saques e contratar mais de uma operação ao mesmo tempo.

O que muda?

Com a nova regra, o governo impõe limites de valor, número de parcelas e prazo de contratação.

No primeiro ano, o trabalhador poderá antecipar até R$ 2,5 mil (cinco parcelas de R$ 500). Depois, o limite cai para R$ 1,5 mil (três parcelas de R$ 500).

Por que o governo fez a mudança?

O Ministério do Trabalho explica que a antecipação tem causado prejuízo a muitos trabalhadores demitidos, que ficam sem acesso ao saldo do FGTS por tê-lo dado como garantia do empréstimo.

“O trabalhador, ao ser demitido, muitas vezes se vê sem recursos, porque o saldo da conta está bloqueado pelo banco”, disse o ministro Luiz Marinho, acrescentando que “além disso, a prática enfraquece o FGTS como fundo de investimento em habitação e infraestrutura”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também elogiou as restrições, classificando a antiga prática como “uma das maiores injustiças contra o trabalhador”.

Como ficará a adesão ao saque-aniversário com novas regras?

• O trabalhador pode consultar seu saldo, optar ou cancelar a adesão ao saque-aniversário pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).
• Quem quiser aderir à modalidade deve aguardar 90 dias antes de poder pedir a antecipação em um banco.
• Caso o trabalhador seja demitido durante o período de antecipação, não poderá sacar o saldo bloqueado — apenas a multa de 40%.

 

Fonte: Agência Brasil

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Caminhos do Horto abre novembro com oficinas, feiras e programação dedicada à ancestralidade

O Complexo Ambiental Caminhos do Horto (CAC Horto), em Juazeiro do Norte, realiza, ao longo de novembro, a programação “Caminhos de Ancestralidade e Resistência”, que propõe vivências, oficinas, apresentações e rodas de conversa voltadas à valorização das expressões culturais afro-brasileiras e afro-indígenas. As atividades compõem a campanha Afrocearensidades, realizada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (SEIR) e Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), em parceria com o IDM e Instituto Mirante de Cultura e Arte.

Nos dias 5 e 6, a artista Cayle Angeline ministra a Oficina “Zine como Caminho de Criação Poética”, na Escola Alaíde Silva Santos, das 13h às 18h. A atividade propõe um processo de criação artesanal de publicações independentes, utilizando colagem, desenho, fotografia e escrita, estimulando a autonomia e a liberdade criativa dos estudantes.

Ainda com Cayle, o Caminhos Culturais do mês acontece no dia 7, na Pedra do Joelho, a partir das 18h, com Leitura de Escritos da artista e, às 19h, apresentação do DJ Viúva Negra, que leva ao público uma experiência sonora que conecta música, identidade e resistência. 

Nos dias 11 e 12, o rapper e educador Dextape conduz a Oficina “Desce a Letra”, com jovens e estudantes da comunidade, em encontros no CRAS Horto (11), de 7h às 12h, e na Escola Alaíde (11 e 12), das 18h às 22h. A atividade propõe a criação de rimas e versos como instrumentos de reflexão e liberdade, aproximando a linguagem do rap da educação popular e do território.

Nos dias 11 e 14, o Treinel Paulo Gutemberg, da Escola de Capoeira Angola Ifé, realiza a Vivência de Capoeira Angola no Horto, na Escola Sebastião Teixeira Lima, em dois horários: 7h às 12h e 13h às 18h. A ação promove uma imersão teórica e prática que articula corpo, ritmo, filosofia e história, valorizando a capoeira como expressão ancestral, educativa e comunitária.

No dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o CAC Horto realiza a Roda de Conversa “As Crenças que Temos”, às 14h, no Espaço Quintal de Vó, na Colina do Horto. Mediado por Kaio Cardoso, o encontro convida a comunidade a refletir sobre as expressões da fé ancestral, a espiritualidade e a resistência presentes nas tradições afro-brasileiras e indígenas do Cariri. 

Além disso, o equipamento recebe duas feiras colaborativas que fortalecem a economia solidária e o desenvolvimento sociocultural da região. A FEART acontece entre 12 e 16 de novembro, e a Feira Cariri Criativo, de 19 a 23 de novembro, ambas no hall da Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, das 9h às 17h. Reunindo artistas, artesãos e empreendedores locais, as feiras incentivam a sustentabilidade, o pertencimento e a circulação da produção artesanal e criativa do território.

Funcionamento do teleférico

O Teleférico do Horto funciona de quarta a domingo, com bilheteria aberta das 8h30 às 16h30 e embarques realizados entre 9h e 16h40. O valor do ingresso é de R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia), já incluindo o percurso de ida e volta. Todas as últimas quartas-feiras de cada mês, o equipamento adota a política promocional de meia-entrada para todo o público, possibilitando que visitantes realizem o passeio nos bondinhos pelo valor de R$ 15,00, ida e volta. A próxima data será no dia 26 de novembro.

Os bilhetes podem ser adquiridos presencialmente nas bilheterias do equipamento ou online, pelo site. Moradores e moradoras da Comunidade do Horto têm acesso gratuito, mediante cadastro prévio realizado na Estação Monsenhor Murilo de Sá Barreto, de segunda a sexta-feira.

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Ceará prevê 3 mil vagas temporárias e aquece mercado de trabalho no fim do ano

Com a chegada do final do ano e a dinamização do mercado de trabalho no Ceará, os setores do comércio e serviços, especialmente, têm aumentado a demanda por mão de obra e oferta de novos postos de trabalho. Para 2025, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) prevê a abertura de cerca de 3 mil vagas temporárias entre os meses de outubro a dezembro.

A projeção acompanha o volume de oportunidades registrado no mesmo período do ano anterior. Embora a maioria das chances esteja concentrada no comércio, com funções típicas como vendedor e operador de caixa, o leque se expande para incluir outros profissionais. Há chances também de inserção, ou reinserção profissional, em ocupações como garçom, recreador, cumim, segurança de eventos, entre outros.

Ganho para trabalhadores e empresas

Para o secretário do Trabalho, Vladyson Viana, a oferta de vagas temporárias traz ganho tanto para trabalhadores quanto para as empresas. “Do ponto de vista dos empregadores, empresas, as contratações temporárias são uma ferramenta estratégica que permite ajustar o quadro de pessoal a picos sazonais, garantindo a continuidade e a qualidade das entregas. Para o trabalhador, a vaga surge como uma forma imediata de gerar renda e adquirir novas habilidades, com chances reais de ser efetivado na função, especialmente para aqueles que buscam uma primeira oportunidade no mercado de trabalho”, explica.

O presidente do IDT/Sine, Raimundo Angelo, aponta para um cenário otimista. Ele sugere que devido ao aquecimento da economia cearense, algumas posições que seriam inicialmente temporárias podem se converter em vagas permanentes.

Raimundo ressalta a importância de características como iniciativa e disponibilidade para aprender para os candidatos temporários. Ele afirma que “os empregadores costumam estar de olho nestes profissionais para as suas equipes e cerca de 20% conseguem se efetivar.” Além disso, saber trabalhar em equipe e ter foco em metas são comportamentos muito valorizados no processo seletivo.

Como se candidatar às vagas

O IDT/SINE conta hoje com 4.426 vagas de emprego em todo o estado. Destas, cerca de 200 oportunidades são para regime temporário. Para ter acesso às seleções, os interessados devem procurar qualquer unidade da rede de atendimento, levando currículo atualizado, RG e CPF.

É possível consultar os endereços das unidades e a lista completa de vagas no portal do IDT.

 

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Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, informou a agência.

A agência reguladora de energia elétrica acrescentou “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro". "Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

 

Fonte: Agência Brasil

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Parque Estadual Sítio Fundão, no Crato, recebe rede de abastecimento de água

O Parque Estadual Sítio Fundão, localizado no Crato, acaba de receber uma importante melhoria em sua infraestrutura: a conclusão da instalação da rede de abastecimento de água que atenderá as estruturas da Unidade de Conservação.

A ação foi resultado de uma parceria entre a Ambiental Ceará, a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) e a Secretaria de Serviços Públicos do Crato, com apoio da gestão do parque.

A rede de distribuição hídrica foi interligada ao Centro de Visitantes, garantindo o fornecimento contínuo e seguro de água de qualidade ao bebedouro e às demais estruturas da unidade. A iniciativa representa mais um passo importante para o fortalecimento da gestão ambiental e para a melhoria das condições de visitação do parque.

“Essa conquista é fruto de uma articulação coletiva que demonstra o compromisso das instituições parceiras com a conservação ambiental e com a valorização do patrimônio natural do Cariri. Agora, o parque conta com uma infraestrutura mais adequada para receber visitantes e pesquisadores”, destacou o gestor do Parque Estadual Sítio Fundão, Walber Leite.

A administração do parque agradeceu o empenho de todas as equipes envolvidas e ressaltou que a melhoria amplia as condições de manutenção, segurança e conforto, fortalecendo o papel da unidade como espaço de educação ambiental, pesquisa científica e turismo sustentável.

Sobre o Parque Estadual Sítio Fundão

O Parque Estadual Sítio Fundão abriga uma rica diversidade de flora e fauna típicas dos biomas Caatinga e Cerrado. Localizado em uma área de 93,52 hectares, o parque integra o Geossítio Batateira, vinculado ao Geopark Araripe, e é conhecido por seu pequeno cânion formado pelo rio Batateira.

Entre seus atrativos estão trilhas interpretativas, como o Circuito das Árvores, Trilha dos Sentidos e o Circuito de Mountain Bike, além do Centro de Visitantes, que apoia atividades de educação ambiental, recreação e pesquisa científica. O local também abriga edificações históricas tombadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), incluindo uma casa de taipa de andar, ruínas do antigo engenho e uma muralha em pedra e cal.

 

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Cariri pode ganhar 10 mil hectares irrigados para impulsionar agronegócio

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (31) que o Governo do Estado vai viabilizar os estudos técnicos para a implantação de 10 mil hectares de perímetros irrigados na região do Cariri. A declaração foi feita durante visita à ExpoCariri 2025, em Barbalha.

“Nós vamos fazer o estudo para garantir os 10 mil hectares para o Cariri produzir de maneira irrigada. Conte conosco, para avançar em parceria”, afirmou o governador, destacando o compromisso do Estado em ampliar a infraestrutura hídrica e fortalecer o agronegócio regional.

A ExpoCariri contou ainda com um encontro com as mulheres rurais. De acordo com o governador, essa iniciativa fortalece a produção agrícola, gera emprego e renda e impulsiona o desenvolvimento da região. “Reafirmamos nosso compromisso com políticas que incentivam e fortalecem a agricultura e protagonismo feminino no campo”, disse Elmano.

A proposta apresentada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) prevê a criação de dois polos irrigados: 5 mil hectares entre Barbalha e Missão Velha e outros 5 mil em Mauriti. 

Segundo Amílcar Silveira, a iniciativa tem potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2,4%. “O Cariri é a região que tem o maior potencial de crescimento do Estado. Fizemos um estudo que aponta a viabilidade de um perímetro irrigado com as águas da transposição do São Francisco. Não existe um desenvolvimento do Ceará se não for da irrigação”, afirmou Amílcar.

A ExpoCariri 2025 começou nesta quinta-feira (30) e segue até este sábado (1º) no Campo Experimental da Embrapa Algodão, em Barbalha. O evento reúne mais de 170 expositores, deve atrair mais de 50 mil visitantes e movimentar mais de R$ 30 milhões em negócios.

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Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência.

A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

A proposta é levada ao Legislativo depois dos resultados da Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. 

Conforme havia sido informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.

Os condenados pelo crime de "organização criminosa qualificada", que passaria a ser um novo tipo penal, poderão receber a pena de 30 anos de prisão. 

O texto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional para ter uma espécie de catálogo de informações dessas facções com a finalidade de reunir informações estratégicas para investigação e rastreamento desses grupos. 

Outro ponto é adotar ações para diminuir os recursos financeiros das facções de maneira mais rápida.

Um exemplo seria a apreensão de bens, direitos ou valores do investigado, inclusive durante o curso do inquérito ou quando houver suspeita de que sejam produtos ou instrumento de prática de crimes.

Infiltração

Outra ação prevista pela proposta é a de infiltração de policiais e colaboradores na organização criminosa durante a investigação e até a possibilidade de criar pessoas jurídicas fictícias para facilitar a infiltração na organização criminosa

O projeto de lei ainda apresenta outra possibilidade, durante a investigação, ao autorizar o monitoramento dos encontros realizados entre presos provisórios ou condenados integrantes de organização criminosas

Penas de prisão

A proposta defende a necessidade de aumento de pena da organização criminosa simples, de 3 a 8 anos de prisão para de 5 a 10 anos. O agravamento ainda maior (de dois terços ao dobro) das penas ocorreria nos casos do tipo penal caracterizado como  “organização criminosa qualificada”. 

Entre os exemplos dessa característica, estão nos casos em que ficar comprovado o aliciamento de criança ou adolescente para o crime, ou mesmo quando a ação for funcionário público. Outra “qualificação” do crime organizado pode ser entendida nos casos de exercício de domínio territorial ou prisional pela organização criminosa.

São ainda situações de agravamento de pena o uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido e quando houver morte ou lesão corporal de agente de segurança pública. Pelo projeto, o crime tipificado como de organização criminosa qualificada passa a ser considerado hediondo, ou seja, inafiançável.

Domínio territorial

O domínio territorial pelo crime organizado ocorre, conforme exemplifica o ministro da Justiça, em comunidades dominadas por facções, o que deixa os moradores vulneráveis. 

Banco de dados

Em relação ao banco de dados, a intenção é ter o máximo de detalhes, inclusive até o DNA das pessoas envolvidas com o crime organizado.

Lula defende tramitação rápida

O presidente Lula usou as redes sociais para defender a proposta.

"O projeto cria mecanismos que aumentam o poder do Estado e das forças policiais para investigar e asfixiar financeiramente as facções", explicou o presidente.

Lula entende que a proposta do Executivo garante instrumentos que blindam os órgãos públicos da atuação de membros desse tipo de organizações criminosas. 

Ele aproveitou para argumentar também a favor da PEC da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril, em vista da possibilidade de ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais no combate aos criminosos. 

"As facções só serão derrotadas com o esforço conjunto de todas as esferas de poder. Diferenças políticas não podem ser pretexto para que deixemos de avançar". 

Ele pediu ao Congresso que a tramitação seja rápida dos projetos. "As famílias brasileiras merecem essa dedicação", finalizou o presidente.

 

Fonte: Agência Brasil

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Acordo inédito obriga devolução de cobranças indevidas e muda regras no consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um termo de compromisso com o Banco BMG S.A. para corrigir práticas relacionadas à oferta de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. 

O acordo inédito prevê o ressarcimento de valores cobrados indevidamente e o aprimoramento dos procedimentos de contratação e atendimento.

De acordo com nota do INSS divulgada nessa quinta-feira (30), cerca de 100 mil beneficiários terão devolvidos mais de R$ 7 milhões, que serão abatidos diretamente nas faturas.

"O termo reforça o compromisso do Banco com transparência, governança e aprimoramento contínuo da experiência do cliente, contemplando medidas voltadas à maior segurança e clareza nas contratações", diz nota do BMG.

O instituto informou que o objetivo é garantir o respeito às normas que regem o crédito consignado e proteger os direitos dos segurados.

Entre as medidas acordadas, o banco deverá ampliar o uso de videochamadas nas contratações de empréstimos e cartões consignados, realizadas tanto por correspondentes bancários quanto por agências próprias. O prazo para adoção do procedimento é de 90 dias.

As videochamadas deverão registrar a manifestação de vontade do beneficiário e esclarecer eventuais dúvidas sobre as condições do contrato.

O limite máximo de crédito também deverá ser ajustado para 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício, conforme prevê norma do INSS. Até que os sistemas sejam adaptados, o controle será feito manualmente.

Outra determinação é a suspensão imediata da venda de seguros prestamistas ou de outros produtos atrelados aos empréstimos consignados.

O banco ainda se comprometeu a adotar ações para reduzir o número de reclamações em seus canais de atendimento, buscando maior transparência e satisfação dos clientes.

"As iniciativas refletem o propósito do Banco de fortalecer a relação institucional com o INSS, promovendo uma jornada de crédito ética, responsável e centrada no cliente, em linha com as melhores práticas de governança corporativa", informou o BMG.

O termo também estabelece que o banco não poderá compartilhar dados pessoais de beneficiários com terceiros, salvo quando houver autorização expressa do titular ou previsão legal.

O acordo tem validade por tempo indeterminado, e o descumprimento das obrigações poderá resultar em sanções ao banco.

 

Fonte: Agência Brasil

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Projeto sustentável promete transformar produção de peixes e hortaliças no Cariri

Uma parceria entre o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) irá implementar um projeto inovador para o desenvolvimento da piscicultura e da aquaponia, com o intuito de apoiar o pequeno produtor rural com geração de renda de maneira sustentável. A iniciativa será lançada neste sábado (1º), às 9 horas, durante a ExpoCariri 2025, em Barbalha.

O projeto terá investimento de R$ 1,7 milhão, oriundos do Governo Federal por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), e reúne o conhecimento e as experiências das duas instituições de ensino e o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A partir da interligação entre piscicultura e aquaponia, o sistema permitirá a criação de peixes e o cultivo de hortaliças de forma simultânea. Nesse método, aproveita-se a água do tanque de criação dos peixes, rica em nutrientes, para o cultivo de alimentos naturais sem aplicação de agrotóxicos. A infraestrutura será criada no espaço do Centro Vocacional Técnico (CVTec) Barbalha, que fica localizado dentro do Campo Experimental da Embrapa.

Na ocasião, também haverá a assinatura de acordo de cooperação técnica, por meio do CVTec Barbalha, diversas ações de educação profissional e de extensão tecnológica, como cursos de qualificação e projetos de meliponicultura, além do próprio projeto de piscicultura e aquaponia.

Serviço:

O quê: Lançamento do projeto de piscicultura e aquaponia | Assinatura de acordo de cooperação técnica entre Centec e Prefeitura de Barbalha

Quando: Sábado (1º de novembro)

Horário: 9 horas

Onde: Campo Experimental da Embrapa, em Barbalha

 

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Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o lote da malha fina de outubro. 

O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

• 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
• 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
• 30.867 contribuintes sem prioridade;
• 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
• 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.

Fonte: Agência Brasil

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Parceria amplia atendimento do SUS no Ceará com apoio da rede privada

Cumprindo agenda em São Paulo, o governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (30), termo de acordo com o Ministério da Saúde (MS) e o Grupo Hapvida para que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) possam ser regulados também por parte do setor privado. A ampliação dos atendimentos abrange os municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, São Gonçalo do Amarante e Maracanaú.

“Agora, esses pacientes do SUS poderão ser regulados no setor privado, para que eles sejam atendidos também no Hapvida, uma grande conquista. Estamos fortalecendo o setor público da saúde de Fortaleza e de outros municípios, com a ajuda do setor privado, para atender melhor e cada vez mais a nossa população”, destacou Elmano.

Em um ano, mais de 26.900 exames de diagnóstico por imagem poderão ser realizados por meio do acordo, além de 960 cirurgias em quatro especialidades: tratamento de varizes (bilateral), histerectomia total, colecistectomia e hernioplastia incisional.

 

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Prazo para inscrição a vagas remanescentes do Fies termina hoje

O prazo para as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem ser feitas até as 23h59 desta quinta-feira (30), no horário de Brasília.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Fies dentro do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

O financiamento para quem for selecionado para as vagas remanescentes cobrirá as mensalidades a partir deste segundo semestre letivo de 2025.

Nesta edição, o governo federal ofertou mais de 58 mil vagas para 10.319 cursos/turnos de graduação, em 690 instituições privadas de educação superior.

Quem pode se inscrever

O edital com as regras para ocupação das vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2025 estabelece que os candidatos devem:

• ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
• ter condições de atingir a frequência mínima exigida, ou seja, 70% de presença, neste segundo semestre letivo, no curso escolhido;
• ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010;
• ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e não ter tirado nota zero na redação.

Aqueles candidatos que participaram de edições do Enem apenas na condição de treineiro não podem se inscrever para ter acesso ao Fies.

O edital destaca que 50% das vagas remanescentes serão reservadas ao Fies Social, modalidade que contempla os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com registro ativo.

Seleção

O resultado da chamada única do Fies será divulgado na próxima terça-feira (4). 

De acordo com o MEC, a classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Enem, com prioridade para candidatos:

• sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;
• sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores;
• com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;
• com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores.

Cronograma

Nos dias 5 e 6 de novembro, os pré-selecionados na chamada única deverão validar as informações declaradas na inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, dentro da instituição de ensino superior para a qual se candidatou.

Caso a comissão identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade. Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento, em até 10 dias úteis.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera, e poderão ser convocados entre 13 e 28 de novembro.

Fonte: Agência Brasil

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