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Geração de empregos no Ceará cresce em todos os setores em setembro, segundo Caged

Em setembro, o Ceará registrou a criação de 10.561 novos postos de trabalho, gerados por todos os setores da economia. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. Segundo o documento, o nível de ocupação formal atingiu o total de 1.459.899 empregos com carteira assinada no Ceará.

Em suas redes sociais, o governador Elmano de Freitas ressaltou que “o trabalho não para, com a missão de continuar atraindo mais empresas e fortalecendo as já instaladas em nosso estado para impulsionar a nossa economia e gerar ainda mais oportunidades para o povo cearense”.

Durante o período, todos os setores registraram saldos positivos, com destaque para os setores de serviços (3.727), construção (2.334) e indústria (2.060). Para o setor de serviços, destaca-se a contratação de profissionais no subsetor de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2.020), especialmente no segmento de Consultoria em Tecnologia da Informação (1.091).

Considerando os dados da Construção os números revelam o crescimento da contratação para a construção de edifícios (1.652). O secretário do Trabalho, Vladyson Viana, defende parceria entre o público e o privado para garantir mais oportunidades de emprego. “Importantes programas como o Minha Casa, Minha Vida, são fundamentais para facilitar o acesso à casa própria, como também para a geração de empregos por parte do segmento, aquecido com a demanda”, destaca o secretário.

Para a indústria, o subsetor da indústria de transformação se destacou com o saldo de 1.742 novos postos de trabalho, especialmente nos segmentos de calçados (425) e vestuários (389). Vale destacar ainda a expansão de produção de lavouras temporárias, em especial o cultivo do melão (524).

Em termos territoriais, os municípios com a maior geração de empregos são Fortaleza (3.507), Lavras da Mangabeira (565), Juazeiro do Norte (511), Caucaia (477), Morada Nova (462), Horizonte (456) e Maracanaú (417).

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Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em unhas em gel por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29).

O objetivo é proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos e o TPO é tóxico para a reprodução e pode prejudicar a fertilidade.

“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes. A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui. A proibição das duas substâncias se aplica a qualquer produto cosmético”, diz a agência em nota.

Segundo a resolução, a fabricação, a importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos que contenham TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. No comércio, as empresas e estabelecimentos têm 90 dias para parar de vender ou utilizar os produtos que já estão no mercado. 

Após esse prazo, todos os registros e notificações desses produtos serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão realizar o recolhimento daqueles que ainda estiverem em lojas e distribuidoras.

"Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a relatora da norma, a diretora Daniela Marreco.

Ela reforçou ainda que os eventos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas, de modo que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor. 

“Contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta", disse.
 
Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará realiza entrega de títulos de propriedade em Juazeiro do Norte

Nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), realizou a entrega de 81 títulos de propriedade rural a famílias agricultoras de Juazeiro do Norte.

A cerimônia aconteceu no auditório da Secretaria Municipal da Educação, reunindo agricultoras e agricultores. Participaram do evento o superintendente do Idace, João Alfredo, o superintendente adjunto, Antônio Amorim, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Cícero Roberto, e o gerente regional da Ematerce, Sergio Linhares, que destacaram a importância da terra legalizada como instrumento de cidadania, dignidade e desenvolvimento sustentável.

Dona Maria Iranir de Jesus Ferreira (na foto, ao lado do seu esposo João Ferreira), é agricultora desde os 11 anos de idade, produz feijão e milho em uma pequena propriedade. “Estou aguardando esse título de terra desde 2012. Graças a Deus, eu tô muito alegre com a posse da minha terra, não só por mim, mas meu marido e meus filhos. Em saber que nós estamos no que é nosso, pelo suor que todos nós derramamos nessa terra”, afirma.

Com os títulos em mãos, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre suas propriedades, podendo acessar crédito rural, participar de programas de apoio à agricultura familiar e investir com tranquilidade em seus projetos produtivos e sonhos.
 
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Calor já mata meio milhão de pessoas por ano, alertam cientistas

Cerca de 546 mil pessoas morrem por ano em todo mundo por causa do calor, e, apenas em 2024, outras 154 mil mortes foram provocadas pela fumaça dos incêndios florestais. Esses são alguns dos alertas do relatório Contagem regressiva em saúde e mudanças climáticas, elaborado por mais de cem cientistas de diversos países para a revista The Lancet, em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

Publicado nesta quinta-feira, na Inglaterra, o documento pretende se antecipar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que começa no dia 10 de novembro, em Belém, no Pará. O relatório apela por uma redução consistente do uso de combustíveis fósseis e das emissões de gases do efeito estufa e também por adaptações que minimizem seus efeitos para a população.

"Com os impactos das mudanças climáticas aumentando, a saúde e a vida dos 8 bilhões de habitantes do mundo estão agora em risco", enfatizam os cientistas.

O texto lembra que 2024 foi o ano mais quente da história, o que fez com que 12 dos 20 indicadores que monitoram os riscos à saúde relacionados às mudanças climáticas atingissem níveis sem precedentes. Entre 2020 e 2024, as pessoas foram expostas a ondas de calor em 19 dias por ano, em média, e 16 deles não teriam ocorrido se não fosse pelo aquecimento global.

Brasil e América Latina
A revista também divulgou um compilado de dados do Brasil. No período de 2020 a 2024, ocorreram 7,7 mil mortes anuais associadas à fumaça dos incêndios florestais. Estima-se também outras 3,6 mil mortes por ano no país relacionadas ao calor, considerando o período de 2012 a 2021. Os pesquisadores também calcularam que a população brasileira foi exposta a 15,6 dias de onda de calor, em média, e 94% deles não teriam acontecido sem as mudanças climáticas.

Além disso, o relatóerio aponta que a proporção de terras que experimentaram pelo menos um mês de seca extrema por ano chegou a 72% no período de 2020 a 2024, quase dez vezes mais do que o observado nas décadas de 50 e 60.

Foi lançada ainda uma publicação sobre a América Latina, alertando que a temperatura média da região tem crescido de maneira constante desde os anos 2000, alcançando um recorde de 24,3 graus Celsius (°C) em 2024. Com isso, as mortes relacionadas ao calor chegam a 13 mil por ano.

Apesar disso, o relatório manifesta esperança nas negociações internacionais, ressalvando que "construir um futuro resiliente exige transformar fundamentalmente nossos sistemas de energia e reduzir nossa dependência de combustíveis fósseis".

A publicação ressalta também que a adaptação "não é mais opcional, mas sim uma necessidade essencial e inegociável", para que se possa "reduzir os riscos climáticos, aumentar a resiliência e enfrentar as desigualdades socioeconômicas existentes."

"À medida que se aproxima a COP30 em Belém, o Brasil desponta como um farol de esperança e transformação, com uma oportunidade única de liderar ações de adaptação e mitigação climática que priorizem a saúde, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar para todos", afirma o documento.

Fonte: Agência Brasil

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Polícia Civil prende em flagrante suspeito de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) culminou na prisão em flagrante, de um homem, de 56 anos, na tarde dessa terça-feira (28), suspeito de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte.

Equipes da 2ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte com apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI-Sul) localizaram e prenderam o alvo no bairro Romeirão.

Os policiais civis apreenderam com o indivíduo uma pistola calibre 380, dois carregadores, 22 munições calibre 380, 41 gramas de cocaína, seis gramas de maconha, uma balança de precisão, cartões de crédito, cadernos de anotações, material para comercialização de drogas e aparelhos celulares.

Diante disso, o suspeito foi conduzido para a delegacia, onde o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Após os procedimentos cabíveis o homem foi colocado à disposição da Justiça.

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Governo vai oferecer cursos gratuitos para obtenção de CNH, diz ministro

As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas.

Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa é a de viabilizar também negociações diretas entre alunos e instrutores, que precisarão de certificados que poderão ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte o pelos departamentos de trânsitos dos estados (Detrans).

O detalhamento sobre essas facilidades foi apresentado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (29), durante o programa Bom Dia, Ministro.

A expectativa é de as novas regras comecem a vigorar ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após a coleta de sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro por meio de audiências públicas.

Alto custo
Segundo Renan Filho, há regiões em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter uma CNH, em um processo que chega a durar 9 meses para ser concluído. 

“É muito caro. Custa mais do que três salários mínimos. É, portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse.

O ministério mostrou, por meio de levantamento, que 54% dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) que adquiriram motocicletas não têm habilitação. 

“São pessoas sem habilitação, mas com motos em seus nomes. Em alguns estados, esse número chega a 70%. Só por esses números, concluímos que 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, argumentou Renan Filho.

Burocracia
O ministro lembrou que há também todo o processo burocrático, que encarece ainda mais a obtenção da CNH, colocando o Brasil como o país mais caro da América do Sul, para a obtenção de carteira de motorista. Essas dificuldades ficam ainda maiores, caso a pessoa queira se habilitar para carro e moto, ao mesmo tempo.

Nesse caso, explicou o ministro, “são necessárias 45 horas-aulas obrigatórias na autoescola, apenas para o curso teórico; outras 20 horas de aula prática para tirar a carteira de moto; e outras 20 horas de carro. São, portanto, 85 horas que a pessoa tem de dedicar. Se ela dedicar 2 horas por dia, precisará de mais de 40 dias”. O ministro lembrou ainda que após todas essas horas, a pessoa ainda tem de fazer a prova escrita.

Ao quebrar essa obrigatoriedade toda, e dar o direito ao cidadão de contratar o profissional que desejar, o governo pretende tornar o procedimento mais rápido e mais simples.

Uma das possibilidades estudadas pelo governo é a de usar as escolas públicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilitação. “Por que as escolas não preparam o cidadão para fazer a prova de habilitação? Essa é uma pergunta que muitos fazem. Não preparam porque há a obrigatoriedade da autoescola”, disse.

“Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem preparar também para a CNH”, acrescentou Renan Filho, ao citar conteúdos como os de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente, entre outros.

Autoescolas
Renan Filho ressalta que não será o fim das autoescolas. 

“Elas vão continuar existindo. O que vai acabar é a obrigatoriedade de contratar a aula prática das autoescolas. O que vai acontecer é que o cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que esteja [devidamente caracterizado] com adesivos ou ímãs”, esclareceu.

Perguntado sobre como via as críticas de falta de diálogo com o governo, feitas por centros de formação de condutores em alguns estados, o ministro garantiu que esse não é o verdadeiro problema.

“Na verdade, o problema não é falta de diálogo, até porque as audiências públicas ainda estão abertas. O problema é a mudança que o governo está discutindo [e seus efeitos para as autoescolas]. Esses centros de formação de condutores querem manter uma reserva de mercado, que é uma espécie de monopólio. E monopólios, todos sabemos, aumentam preços”, disse.

Novo mercado
Segundo o ministro, quem está por trás dessas manifestações são os donos de autoescolas. “Até porque muitos dos instrutores são favoráveis à nova legislação, porque poderão negociar diretamente [com aqueles que desejam ter a CNH]”

Além disso, acrescentou o ministro, a queda nos preços para obtenção de CNH fará com que mais gente tire a carteira. “E se mais gente vai tirar a carteira, mais instrutores serão necessários. Ou seja, teremos mais gente trabalhando. Essa mudança vai estabelecer um novo mercado”, complementou.

De acordo com o Ministério do Transporte, há, no Brasil, cerca de 200 mil instrutores que, com a nova legislação, estarão aptos a dar aulas. Esse número poderá ser ainda maior, com o credenciamento de novos instrutores, tanto pelo ministério como pelos departamentos de trânsito dos estados.

A discussão no momento, segundo Renan Filho, é sobre se haverá ou não uma quantidade mínima de horas necessárias de aula prática.
 
Fonte: Agência Brasil

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Do campo à pesquisa: Centec mostra soluções sustentáveis na ExpoCariri 2025

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) estará presente na ExpoCariri 2025 com projetos e experiências de agroecologia dedicadas à agricultura familiar e de tecnologias voltadas para o pequeno e médio produtor rural. Com abertura nesta quinta-feira (30), o evento será realizado no Campo Experimental da Embrapa, em Barbalha.

Por meio dos Centros Vocacionais Técnicos (CVTecs) Barbalha e Crato e das Faculdades de Tecnologia Centec (Fatecs) Cariri e Sertão Central, o Centec vai demonstrar diferentes pesquisas que se propõem a gerar inovação e sustentabilidade nas cadeias produtivas do campo.

Serão apresentadas, por exemplo, práticas de piscicultura e de meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão), protótipos de sistemas de irrigação e de automação e orientações sobre alimentação de ruminantes usando espécies típicas do Semiárido.

Haverá também a apresentação de um protótipo do Projeto de Piscicultura e Aquaponia, sistema que une a criação de peixes ao cultivo de hortaliças desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Cariri (UFCA), além da degustação de iguarias criadas a partir de frutos da região.

Serviço:

O quê: Centec na ExpoCariri
Quando: De 30 de outubro a 1º de novembro, das 10 às 17 horas
Onde: Campo Experimental da Embrapa, Barbalha - CE
 
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Flamengo mostra raça e garante presença na final da Libertadores

O Flamengo mostrou muita raça para, mesmo com um homem a menos, segurar um empate sem gols com o Racing (Argentina), na noite desta quarta-feira (29) no estádio El Cilindro, em Avellaneda, para garantir a presença na decisão da Copa Libertadores da América.

A vaga foi garantida porque, na partida de ida, disputada na última semana no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Rubro-Negro triunfou pelo placar de 1 a 0. Agora o time da Gávea aguarda a definição da outra semifinal (entre Palmeiras e LDU, que venceu o jogo de ida por 3 a 0) para conhecer o seu adversário na final da competição continental, que será disputada no dia 29 de novembro em Lima (Peru).

Fonte: Agência Brasil

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Acordo histórico encerra disputa fundiária e cria assentamento modelo em Limoeiro do Norte

O governador Elmano de Freitas assinou acordo, nesta terça-feira (28), ao lado da Advocacia Geral da União (AGU) e de movimentos sociais, para a criação do primeiro assentamento irrigado do Ceará, localizado em Limoeiro do Norte. Com 1.000 hectares, a área, que fica dentro do Projeto de Irrigação Jaguaribe-Apodi, estará integrada ao Programa Nacional de Reforma Agrária. O acordo põe fim a um conflito fundiário que se estendia, desde 2014, na região da Chapada do Apodi.

O terreno é dividido em duas glebas, uma pertencente ao Dnocs e outra de propriedade privada a ser adquirida pelo Estado por meio do Idace. O acordo também prevê a implementação de ações de sustentabilidade energética e hídrica, além de subsídios temporários para energia elétrica e uso da água, como medidas de apoio à consolidação do novo assentamento.

“Hoje é um dia muito importante para todos que conhecem a situação debatida nesta manhã. Gostaria de agradecer todas as famílias envolvidas para que pudéssemos chegar neste entendimento. Também quero agradecer o Judiciário, a nossa equipe do Estado, via PGE, SDA e Idace. Estamos falando de uma área que por muito tempo foi quase que símbolo de conflito fundiário no Ceará. Esse é um passo importante para garantir a paz. Tenho absoluta convicção que hoje estamos fazendo história no Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás comemorou o feito. “Essa é uma iniciativa que representa, antes de tudo, a força do movimento social, além de uma posição política do Governo Estadual e Federal. É algo que vai dar mais dignidade para as famílias, qualidade de vida e fortalecer o dia a dia de todos esses trabalhadores”, disse.

O acordo dita, ainda, a criação de Comitê de Monitoramento, coordenado pelo Incra e pelo Idace, responsável por acompanhar a execução do acordo e a implementação do assentamento.

Advogado Geral da União Substituto, Flávio Roman, ressaltou a união de forças para a solução de um problema de muitos anos. “Estamos celebrando algo que é mais do que um acordo, é uma vitória do diálogo, da esperança e que transforma a realidade de muitos. Hoje transformamos o que era símbolo de conflito em justiça. Esse não é um acordo somente da AGU, mas de vários interlocutores. Graças ao diálogo, chegamos a uma solução que beneficia todo o Ceará e todo o país, mostrando que é possível transformar conflito em área produtiva”, comentou.

O Projeto de Assentamento Irrigado Jaguaribe-Apodi é exemplo do compromisso do Governo do Ceará com a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, trazendo mais produção de alimentos para o Semiárido.

Em nome da PGE, Rafael Machado lembrou que o órgão está à disposição para os próximos passos do caso e para tratar de novas diretrizes semelhantes repassadas por parte do chefe do Executivo Estadual. “Para mim é uma enorme satisfação estar aqui celebrando esse acordo. Esse foi um grande desafio, dentro de uma articulação institucional, envolvendo diversos órgãos estaduais e federais. Foi por meio desses diálogos que conseguimos chegar neste importante acordo para todos. A PGE está à disposição para os próximos passos”, contou.

Superintendente do Idace, João Alfredo rememorou todo o processo para o resultado desta terça-feira: um acordo benéfico para todos. “O governador Elmano nos deu uma orientação muito clara: trabalhar para mediar diversos conflitos. A Justiça Federal foi impecável neste sentido. No local, as famílias já estão organizadas, com água na porta e acredito que o processo geral vai ser bem tranquilo. Você ter esse modelo em ação, produzindo, é algo absolutamente fantástico”, afirmou.

Dia de alegria
Representando todos os moradores do agora Assentamento José Maria de Tomé, Renato Crisóstomo ratificou que o ato firmado, nesta terça-feira, foi uma vitória não só dos beneficiados, mas de toda classe trabalhadora. “Gostaria de dizer tanta coisa, mas talvez não tenha tempo. Teremos sempre que lembrar que em 2014 foi quando o nosso medo se misturou com a coragem e aí criamos um movimento de resistência. Também jamais esqueceremos esse dia de hoje e esse marco para quem luta pela terra no Brasil. Sabemos muito bem o tamanho da nossa conquista. Essa é uma vitória da classe trabalhadora”, pontuou.

Em nome do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Francisco Genivando exaltou a agricultura familiar e o potencial dos trabalhadores em prol da sociedade cearense e brasileira. “Hoje é um dia histórico não só para o Acampamento José Maria de Tomé, agora um assentamento, como também para os camponeses e camponesas que lutam pela terra no Ceará. Depois de mais de 11 anos, estamos aqui para celebrar essa conquista. A agricultura familiar camponesa é sim uma possibilidade de desenvolvimento para o Ceará e para o Brasil”, vibrou.

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Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente; veja como acessar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (28) o gabarito preliminar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada no último domingo (26).

Chamado de CNU dos Professores ou Enem dos Professores, o exame representa uma porta de entrada no magistério público brasileiro. O resultado final está previsto para 10 de dezembro.

As redes públicas de ensino poderão optar por usar as notas dos participantes da PND como mecanismo único ou complementar de seleção de docentes para seus quadros a partir de 2026.

Aqueles participantes que discordarem do gabarito de alguma questão poderão entrar com o recurso contra a resposta preliminar, por meio da página do Sistema PND. O prazo para contestação começa nesta terça e termina às 23h59 de quarta-feira (29).

Os recursos deverão ser consistentes, objetivos, devidamente fundamentados, como determina o edital da PND 2025.

 
Cronograma PND 2025: 
 
Confira as próximas datas da primeira edição da Prova Nacional Docente:

  • 28 de outubro: divulgação das versões preliminares do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;
  • 28 e 29 de outubro: período para recurso contra a versão preliminar do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;
  • 10 de novembro: resultado do recurso da versão preliminar e do padrão de resposta;
  • 11 de novembro: divulgação final do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;
  • 25 de novembro: divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva;
  • 25 e 26 de novembro: recurso da correção da resposta da questão discursiva;
  • 10 de dezembro: divulgação do resultado final da PND 2025.

Fonte: Agência Brasil

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Elmano anuncia parque industrial calçadista no interior com investimento de R$ 40 milhões

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta terça-feira (28), a construção de um novo parque industrial calçadista em Cariré, com investimento privado estimado em R$ 40 milhões. A empresa NKS Importação e Exportação de Calçados irá se instalar na cidade, em um terreno de 15 mil metros quadrados, conforme acordo firmado nesta manhã.

“É um momento muito importante, de mudança no perfil econômico, de novas oportunidades para o povo de Cariré. Temos que agradecer pela decisão da empresa de se transferir para o Ceará, com a garantia de que aqui ela terá uma parceria com o Governo do Estado e com a Prefeitura. É isso que queremos: gerar mais oportunidades de emprego para o nosso povo, especialmente no interior, que tanto precisa”, destacou o governador Elmano de Freitas, ao parabenizar a atuação da Adece, da SDE e da PGE, que participaram das negociações até a concretização do investimento.

Há 30 anos no mercado, a NKS possui uma ampla linha de produtos que abrange coleções desde o público infantil até o adulto. A marca, que chega ao Ceará com a expectativa de gerar 800 empregos formais no prazo de três anos, é considerada uma das poucas “family brands” do setor calçadista no Brasil. O sócio-administrador da empresa, Jorge Ricardo Klein, falou sobre a importância desse momento.

“Hoje faz um ano que sentamos com o senhor, que disse: ‘aqui nós temos uma coisa – cumprimos o que combinamos’. E hoje isso está se realizando. Para nós, é uma alegria muito grande chegar ao Ceará. O sucesso desse empreendimento vai se demonstrar ao longo do tempo, e certamente faremos parte da história do município e do estado”, disse. “Agora é trabalhar”, comemorou.

Benefícios para instalação da empresa
O terreno destinado à instalação foi doado pela Prefeitura de Cariré e o Governo do Ceará, por meio da Adece – que concede subsídios para a empresa construir o galpão. Outro benefício é o incentivo econômico do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Condec), condicionado à geração dos empregos formais.

“Não tenho nenhuma dúvida de que Cariré será uma outra cidade, com 800 pessoas trabalhando, recebendo seus salários e comprando no comércio local. Será uma grande mudança para a cidade e para toda a região”, finalizou o governador Elmano de Freitas.

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Saiba como usar as notas individuais do Enem 2025

As provas objetivas e a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo o país, com exceção das cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará.

Devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro, nessas localidades as provas ocorrerão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgar os resultados individuais dos participantes, com previsão para janeiro de 2026, os mais de 4,8 milhões de inscritos confirmados precisam saber como as notas obtidas poderão ser usadas.

Os resultados podem ser usados para acesso a universidades públicas, para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas, para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas, para ingresso sem vestibular em faculdades, para estudar em Portugal, para autoavaliação e certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico.

Anualmente, o Enem é aplicado pelo Inep.

Acesso ao Ensino Superior
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As notas do exame podem ser usadas para ingresso no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e para obter o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições para os três processos seletivos acontecem em períodos distintos, sendo um seguido do outro, nessa ordem cronológica: Sisu, Prouni e Fies. Veja a seguir.

1 - Sisu
A seleção é feita com base na média das notas obtidas no exame, dentro do limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência. A maioria dos participantes do Sisu é formada por instituições públicas, como universidades e institutos federais.

A novidade é que a edição 2026 do Sisu permitirá o uso das notas das três últimas edições do Enem – 2023, 2024 e 2025 – para a inscrição e classificação dos candidatos. 

Para participar da seleção do Sisu, o candidato não pode ter zerado a redação. Também é preciso ter o ensino médio completo, ou seja, os treineiros não podem se inscrever no sistema.

O processo seletivo leva em consideração os perfis social e econômico dos candidatos, conforme determina a Lei de Cotas.

Na última edição, foram ofertadas 261.779 vagas para 6.863 cursos de graduação em 124 instituições de todas as regiões do país.

2 - Prouni
Para se inscrever nos processos seletivos do Prouni, o estudante poderá usar as notas do Enem das duas últimas edições do exame.

É preciso ter tirado nota média superior a 450 pontos nas cinco provas do Enem e ter tirado acima de zero na redação.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100% gratuitas) e parciais (50% do valor da mensalidade do curso) para graduação em instituições privadas.

O MEC realiza dois processos seletivos do programa a cada ano. O público-alvo é o estudante brasileiro sem diploma de nível superior.

Em todos os processos seletivos, o candidato pode optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou às cotas para pessoas com deficiência (PCD) e autodeclaradas indígenas ou negras.

Para concorrer à bolsa integral, é preciso ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Veja aqui outras condições para os candidatos, como ter feito o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola privada.

3 - Fies
As notas do Enem também podem ser usadas para concorrer a vagas ofertadas para o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que possibilita a estudantes de baixa renda cursar faculdades particulares por meio de financiamento, que começa a ser cobrado após a conclusão do curso.

Para participar, o estudante precisa ter feito o Enem, qualquer edição desde 2010, obtido nota média superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

Desde 2024, o Fies reserva vagas para candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas, assim como para pessoas com deficiência (PCDs).

Para participar, é preciso ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos. A nova modalidade do programa, o Fies Social, reserva metade das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), em situação ativa.

Foram ofertadas mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies em 2025. O primeiro, para cursos com início das aulas no primeiro semestre, e o segundo, para aulas que tiveram início no segundo semestre.

4 – Enem Portugal
As notas dos estudantes brasileiros também podem ser aproveitadas em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.

Os acordos garantem acesso facilitado pelas universidades, institutos politécnicos e escolas superiores portuguesas às notas dos estudantes interessados em cursar a educação superior em Portugal. Porém, os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil pelo governo brasileiro.

Atualmente, 26 entidades de ensino em Portugal possuem convênio com o Instituto. Entre elas estão o Instituto Politécnico de Coimbra, a Universidade Nova de Lisboa e o Instituto Português de Administração de Marketing, em Porto. Confira aqui as instituições de educação superior portuguesas que aceitam notas do Enem e a vigência de cada convênio.

5 - Outras seleções
Os resultados individuais do Enem também podem ser empregados como critério único ou complementar de processos seletivos próprios realizados por cada instituição de ensino superior, seja pública ou privada do Brasil. A estratégia que possibilita o ingresso direto, substitui ou complementa o vestibular tradicional.

Certificação do ensino médio
A prova do Enem deste ano voltará a permitir que as provas sejam usadas para obter certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa de ensino. Essa possibilidade a partir do Enem tinha sido descontinuada em 2017.

O participante deve atender aos seguintes requisitos específicos:

  • ter, no mínimo, 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame;
  • alcançar a pontuação mínima em cada área do conhecimento (igual ou maior a 450 pontos), conforme o padrão de desempenho básico definido pelo Inep;
  • alcançar pelo menos 500 pontos na redação.

Durante o período em que o Enem não ofereceu essa função, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) permaneceu como principal ferramenta de certificação para o ensino fundamental e médio.

Treineiros
O exame serve também para os os candidatos do tipo treineiro, que geralmente não concluíram o ensino médio ou não estão estudando, testarem seus conhecimentos

Nesse caso, como o exame tem como fim a autoavaliação, a nota do Enem não serve para ingresso no ensino superior no Brasil nem em Portugal.

Porém, pode ser útil para que o treineiro conheça o formato da prova, teste o gerenciamento de tempo, identifique as áreas do conhecimento que precisam ser aprimoradas nos estudos.

Vale ressaltar também que o resultado (as notas) dos treineiros é divulgado em data posterior à dos candidatos regulares (geralmente cerca de 60 dias depois).

Fonte: Agência Brasil

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Megavazamento expõe 183 milhões de senhas e e-mails do Gmail, alerta especialista

O especialista em cibersegurança Troy Hunt, criador da plataforma Have I Been Pwned, identificou um megavazamento de 183 milhões de senhas e endereços de e-mail, incluindo contas do Gmail. O total de informações comprometidas chega a 3,5 terabytes, o que representa um dos maiores incidentes de segurança digital deste ano.

Hunt localizou os dados em fóruns da dark web após uma análise detalhada. Segundo o especialista, o vazamento teria ocorrido em abril de 2025, mas só agora veio à tona após investigações cruzarem bases clandestinas e confirmarem a autenticidade das informações expostas.

🧩 Como saber se seu e-mail foi comprometido
Usuários podem verificar se suas credenciais estão entre as comprometidas acessando o site Have I Been Pwned, que reúne dados de violações de segurança dos últimos dez anos.

Ao inserir o e-mail, a plataforma mostra se ele foi afetado. Caso positivo, o aviso exibido será: “Ah, não — pwned! Este endereço de e-mail foi encontrado em diversas violações de dados. Revise os detalhes abaixo para ver onde seus dados foram expostos.”

💬 Google nega ataque direto
Em nota, o Google Cloud esclareceu que não houve invasão aos servidores do Gmail, mas sim uma ação de “infostealers” — programas maliciosos que roubam credenciais armazenadas nos dispositivos das vítimas e as vendem na deep web.

“Incentivamos os usuários a seguirem as melhores práticas de segurança, como ativar a verificação em duas etapas e adotar chaves de acesso como alternativa mais forte às senhas. Também recomendamos redefinir senhas expostas em grandes vazamentos como este”, informou um porta-voz da empresa.

🛠️ O que fazer se seus dados foram expostos
Quem teve informações comprometidas deve alterar imediatamente a senha da conta.

Uma senha forte deve conter:

  • Letras maiúsculas e minúsculas;
  • Números e símbolos;
  • No mínimo 12 caracteres;
  • E ser única (não usada em outros serviços).

Para mudar sua senha no Gmail:


Além disso, é fundamental ativar a autenticação em dois fatores (2FA), disponível na seção “Verificação em duas etapas”.

O Google oferece opções como:

  • Código via SMS;
  • App Google Authenticator;
  • Chaves físicas de segurança.

Essa camada adicional impede acessos indevidos, mesmo que alguém tenha obtido sua senha.

🔐 Dicas extras de proteção
Especialistas em segurança digital recomendam ainda:

  • Revisar dispositivos conectados à conta Google;
  • Revogar o acesso de apps de terceiros desconhecidos;
  • Manter sistemas e aplicativos sempre atualizados;
  • Evitar clicar em links suspeitos ou usar Wi-Fi público sem proteção.

O uso de gerenciadores de senhas como 1Password, Bitwarden ou o gerenciador do próprio Google também é uma prática recomendada, pois cria e armazena senhas únicas com segurança.

🧠 Conscientização digital é essencial
Troy Hunt e outros especialistas reforçam que, diante do cenário atual de ameaças cibernéticas, a segurança digital deve ser tratada como um hábito diário, não apenas uma reação a incidentes. 

“Manter práticas seguras é a melhor defesa contra vazamentos em massa como este”, ressaltou Hunt.
 
Por Heloísa Mendelshon

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Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, da qual foi apontado como líder, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os advogados de Bolsonaro pediram a revisão da dosimetria da pena, alegando ausência de individualização adequada e violação ao princípio da proporcionalidade. Segundo eles, as circunstâncias negativas para o estabelecimento da pena não estão presentes no acórdão. 

“Não se sabe, portanto, o que significou cada uma das circunstâncias consideradas, pelo Ministro Relator, como ‘amplamente desfavoráveis’. É indiscutível que a partir da existência de circunstâncias valoradas negativamente chegou-se, sem qualquer cálculo, sem qualquer demonstração, ao elevado aumento da sanção”, diz a peça da defesa.

Nos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro também alega que houve cerceamento de defesa durante o processo que levou à sua condenação no STF. Segundo o documento, os advogados não tiveram tempo hábil nem acesso adequado às provas produzidas na investigação. 

Eles dizem que receberam 70 terabytes de dados, o que teria impossibilitado o exame do material antes do fim da instrução. A defesa também argumenta que foram negados pedidos de adiamento das audiências, 

“A defesa não pôde sequer acessar a integralidade da prova antes do encerramento da instrução; não teve tempo mínimo para conhecer essa prova. E não pôde analisar a cadeia de custódia da prova. Afinal, os documentos foram entregues quando terminava a instrução e, apesar dos recursos da defesa, o processo continuou”. 
 
Fonte: Agência Brasil

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IA a serviço da saúde: tecnologia antecipa surtos e ajuda a conter epidemias

A vigilância epidemiológica apoiada por inteligência artificial (IA) vem se consolidando como uma das principais apostas da ciência moderna para detectar e monitorar doenças infecciosas com alto potencial de propagação. No Brasil, diversas instituições de pesquisa têm investido em sistemas baseados em dados e algoritmos inteligentes capazes de antecipar surtos e direcionar ações de saúde pública.

Um dos principais exemplos é o estudo conduzido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Rockefeller.

Publicado no periódico Journal of Medical Internet Research, o trabalho propõe um sistema de vigilância digital de última geração que utiliza diferentes fontes de dados de saúde — como registros da atenção primária, vendas de medicamentos e até publicações em redes sociais — para identificar possíveis focos de surtos com potencial pandêmico.

De acordo com os autores, “nas áreas potencialmente afetadas, uma coleta intensiva e rápida de amostras, associada a análises avançadas de sequenciamento genômico, pode fornecer informações sobre patógenos circulantes, conhecidos ou novos”. A proposta é que, ao detectar indícios de uma doença infecciosa, o sistema acione as autoridades sanitárias de forma imediata, permitindo uma resposta ágil e coordenada.

🌍 USP aposta em automação contra pandemias 
Na Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, pesquisadores desenvolvem o projeto AutoAI-Pandemics, que integra uma iniciativa internacional voltada à criação de uma rede global de controle de epidemias e pandemias no Hemisfério Sul.

O objetivo é desenvolver tecnologias de análise epidemiológica automatizada e de identificação de patógenos, abrindo caminho para o desenvolvimento de novos medicamentos e estratégias de prevenção.

🚁🦟 Drones e IA no combate à dengue
Outra experiência inovadora vem sendo testada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto utiliza imagens de fachadas de edifícios captadas por drones e analisadas por inteligência artificial para mapear áreas com alto risco de disseminação da dengue.

O estudo, realizado em Campinas (SP) e publicado na revista PLOS Neglected Tropical Diseases, envolveu a análise de 200 quarteirões da cidade. Os pesquisadores treinaram uma rede neural profunda para criar um modelo computacional capaz de prever as condições dos imóveis a partir das imagens de suas fachadas.

Segundo os autores, a ferramenta pode otimizar a vigilância e o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, reduzindo a necessidade de visitas presenciais em regiões de maior risco.

💡 Ciência e tecnologia a serviço da saúde pública 
Com essas iniciativas, a integração entre ciência de dados, IA e saúde pública se fortalece como um caminho promissor para reduzir o impacto de epidemias e pandemias no Brasil e no mundo. A expectativa é que os avanços tecnológicos ajudem a transformar o monitoramento epidemiológico em um processo mais preventivo, ágil e eficiente, protegendo vidas e otimizando recursos públicos.

Por Bruno Rakowsky

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MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026

A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro e disponível também na página do Sisu

Para fins de classificação, o Ministério da Educação (MEC) levará em conta a nota da edição do Enem que apresentar a melhor média ponderada, conforme a opção de curso, desde que o participante não tenha participado como treineiro - aqueles que se inscrevem na prova antes do 3 º ano do ensino médio.

A medida é inédita e foi incluída no edital de adesão das instituições de ensino superior ao Sisu 2026, que começa na segunda-feira (27) e vai até 28 de novembro, por meio da plataforma Sisu Gestão.Para preencher o termo de adesão, as instituições precisam ter encerrado a ocupação de vagas referentes à última edição do processo seletivo da qual tenham participado. Durante o período de adesão, a instituição poderá reabrir o termo eventualmente assinado e alterar as condições de participação.

O que é o Sisu?
O Sistema de Seleção Unificada permite que os candidatos escolham e concorram gratuitamente, com uma única inscrição, a vagas em diversas universidades públicas, a partir dos resultados obtidos pelo estudante no Enem. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior. 

Desde o ano passado, o Sisu passou a ser realizado em edição única. No processo seletivo único anual, as instituições públicas de ensino superior podem disponibilizar vagas para cursos de graduação cujo início das aulas seja no primeiro ou segundo semestre do ano.

Em 2025, foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todo o país. De acordo com o MEC, a edição do Sisu de 2025 teve 254,8 mil candidatos aprovados, sendo 128 mil na ampla concorrência, 111 mil na modalidade de cotas e 14 mil por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

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Em viagem ao Rio de Janeiro, Elmano de Freitas busca novos investimentos para o Ceará

O governador Elmano de Freitas cumpriu agenda, nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo Estadual reuniu-se, ao longo do dia, com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com a presidente em exercício do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello.

“Estive reunido com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para fortalecer a parceria que garantirá o avanço do projeto de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, comunicou o governador. A iniciativa faz parte de uma mudança estratégica voltada a aumentar a segurança das operações no porto, modernizar a infraestrutura e ampliar a capacidade de armazenamento de combustíveis no estado.

Elmano também destacou os possíveis investimentos da estatal. “Tratamos, ainda, sobre a perspectiva de importantes aportes da Petrobras no Ceará”, complementou.

Durante a tarde, o governador se reuniu com a presidente em exercício do BNDES, Tereza Campello, para tratar de projetos importantes para os cearenses. “Em reunião com a presidente em exercício do BNDES, conversamos sobre projetos prioritários para o Ceará, como a duplicação do Eixão das Águas e o Metrô de Fortaleza”, detalhou o governador.

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Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento.

Segundo o INSS, a mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma automática pelo sistema.

Os beneficiários terão o prazo de 30 dias para fazer a prova de vida, contados a partir da data do aviso para realizar o procedimento.

O instituto divulgou um passo a passo para ajudar os beneficiários a regularizarem a situação:

  • Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e siga as instruções para o reconhecimento facial, se for pedido;
  • Em alguns bancos, é possível realizar a Prova de Vida online, diretamente pelo aplicativo ou site do banco;
  • Se preferir, o beneficiário também pode comparecer presencialmente à agência bancária responsável pelo pagamento e apresentar um documento oficial com foto.

Quem precisa fazer? 
Mesmo com o novo sistema automático, em alguns casos o INSS não consegue confirmar a Prova de Vida sozinho. Quando isso acontece, o próprio beneficiário deve realizar o procedimento, que pode ser feito pelo Meu INSS, pelo aplicativo ou site do banco, ou indo à agência bancária pessoalmente, se preferir.

Por que a Prova de Vida é importante?
A Prova de Vida é a confirmação de que o beneficiário está vivo e tem direito de continuar recebendo o benefício previdenciário. O procedimento é fundamental para prevenir fraudes e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma correta, protegendo o sistema e o dinheiro de quem contribuiu a vida inteira para o país.

Alerta contra golpistas
Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para os golpistas que tentam enganar os beneficiários com ligações e mensagens falsas, ameaçando corte do benefício, solicitando dados pessoais ou até marcando falsos agendamentos.

O INSS não realiza contatos diretos pedindo a realização da Prova de Vida nem envia mensagens por WhatsApp, SMS ou aplicativos, ameaçando o bloqueio do benefício. Também não envia servidores às residências dos beneficiários para recolher documentos ou para fazer o procedimento de comprovação de vida.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos canais oficiais do INSS:

  • Site: gov.br/inss
  • Aplicativo Meu INSS
  • Central 135 (funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h)
 
Fonte: Agência Brasil

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PF alerta para possível suspensão da emissão de passaportes por falta de verba

A Polícia Federal (PF) pode suspender a emissão de passaportes para cidadãos brasileiros até o fim deste ano devido à falta de recursos orçamentários. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que declarou estar atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço.

Governo tenta evitar interrupção 
Em nota oficial, o Ministério da Justiça afirmou que acompanha de perto a situação financeira e mantém diálogo com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários. “A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”, destacou o comunicado.

A pasta ressaltou ainda que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer paralisação no atendimento à população.

Histórico de suspensões anteriores 
Não é a primeira vez que a falta de verba ameaça o funcionamento do serviço. Em junho de 2017 e novamente entre novembro e dezembro de 2022, a Polícia Federal precisou suspender temporariamente a emissão de passaportes, também em razão da ausência de recursos no orçamento federal.

Essas interrupções anteriores geraram filas, atrasos e grande procura por reagendamentos, afetando principalmente cidadãos com viagens internacionais marcadas.

💰 Valor do documento 
Atualmente, o custo para a emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25. Em situações específicas — como pedidos de urgência —, a taxa pode chegar a R$ 514,50. O documento tem validade de dez anos e é emitido exclusivamente pela Polícia Federal.

Por Nágela Cosme

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Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (24), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 30.867 contribuintes sem prioridade;
  • 10.871 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 6.627 contribuintes acima de 80 anos.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil

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