A Austrália entrou para a história ao se tornar o primeiro país do mundo a proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, impondo bloqueios obrigatórios a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. A restrição começou a valer a partir da meia-noite desta quarta-feira, horário local.
🚫 Bloqueio obrigatório e multas milionárias
Dez das maiores plataformas digitais foram obrigadas a implementar o bloqueio de acesso para menores, sob risco de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos — aproximadamente R$ 179 milhões.
A determinação passou a valer às 10h de terça-feira no horário de Brasília.
🌍 Reação internacional e críticas de empresas de tecnologia
A nova legislação provocou forte reação das big techs e de defensores da liberdade de expressão, que classificaram a medida como excessiva e potencialmente ineficaz.
Em contrapartida, a iniciativa recebeu apoio de organizações de proteção à criança e de pais preocupados com o uso indiscriminado de telas.
👦📵 Debate sobre saúde e segurança infantil
A decisão australiana ocorre em meio a um debate global sobre os impactos das redes sociais na saúde mental, no comportamento e na segurança de crianças e adolescentes.
Outros países acompanham o caso de perto e avaliam adotar políticas semelhantes.
🧭 Experimento global e possível referência para novas legislações
Além da proibição, a legislação dá início a um experimento regulatório que servirá como estudo para governos de todo o mundo. Parlamentares de diversos países observam a iniciativa com atenção, motivados pela frustração com a lentidão das plataformas em adotar medidas eficazes de redução de danos no público jovem.
Impactos esperados e próximos passos
A expectativa é que a Austrália monitore os efeitos imediatos da proibição e avalie ajustes na legislação. Se o modelo se provar eficaz, pode se tornar referência para uma nova geração de políticas públicas voltadas à proteção digital infantil.
Por Fernando Átila
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