A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme anunciaram nesta terça-feira (25) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Indicação para a cadeira de Barroso
Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para assumir o lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês passado. O indicado depende de aprovação do Senado para tomar posse.
Trâmite de aprovação
Para integrar o STF, Messias deverá ser sabatinado pela CCJ e ter sua indicação aprovada tanto no colegiado quanto pelo plenário da Casa, com o mínimo de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem presidencial será feita em 3 de dezembro, quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação.
Perfil do indicado
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, até atingir os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Ele está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Atuação no governo Dilma
Durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto à chefe do Executivo.
Por Nágela Cosme
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