O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, na tarde desta segunda-feira (20), o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de casas em todo o país.
O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Segundo o governo, a nova linha de crédito busca reduzir o déficit habitacional qualitativo — ou seja, melhorar as condições de moradia das famílias que já possuem casa, mas vivem em imóveis com problemas estruturais, elétricos, hidráulicos ou de acessibilidade.
💰 Linhas de crédito disponíveis
O programa oferece duas modalidades de financiamento, de acordo com a renda familiar mensal:
- Famílias com renda até R$ 9,6 mil: crédito a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses;
- Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: crédito a partir de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses e taxa conforme o valor do financiamento, definida pela Caixa.
As taxas de juros do programa variam conforme a renda mensal das famílias.
Para quem ganha até R$ 3.200, os juros começam em 1,17% ao mês, com o valor das parcelas limitado a 25% da renda familiar. Já as famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 terão juros de 1,95% ao mês, com prazo de pagamento de até 60 meses.
No caso de famílias com renda acima de R$ 9.600, os juros variam de 1,33% a 1,95% ao mês. Nessa faixa, o financiamento pode cobrir até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que atualmente é de R$ 2,25 milhões.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
🧱 Passo a passo para solicitar o crédito
A operação será totalmente digital e simplificada, podendo ser feita pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal a partir do dia 3 de novembro.
Veja como funciona o processo:
- Preencher as informações de renda e imóvel;
- Selecionar o tipo de reforma desejada e simular o crédito;
- Após a aprovação, assinar o contrato digitalmente;
- Enviar fotos do imóvel antes do início da obra;
- Receber o primeiro depósito e iniciar a reforma;
- Enviar novas fotos comprovando o andamento e conclusão da obra;
- Após validação, o sistema libera o restante dos recursos.
Segundo o ministro Jader Filho, as imagens enviadas serão analisadas por inteligência artificial, capaz de verificar se as fotos correspondem ao local original e detectar manipulações ou fraudes.
🏦 Fontes de recursos
O programa contará com duas fontes principais de financiamento:
💵 R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados às famílias com renda de até R$ 9.600;
🏘️R$ 10 bilhões da Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a rendas superiores.
A meta inicial é 1,5 milhão de contratações em todo o país.
🔍 Foco na adequação habitacional
De acordo com o governo, o programa atende famílias que já possuem imóvel, mas vivem em condições inadequadas — como telhados danificados, piso de terra, ausência de reservatório de água, instalações precárias ou falta de acessibilidade.
Segundo Jader Filho, o programa foi desenvolvido após um pedido direto do presidente Lula, que identificou a necessidade de ir além da construção de novas moradias e atacar o problema da inadequação habitacional.
“Um imóvel pode ser considerado inadequado se não tiver cobertura adequada, reservatório de água ou se o piso for de terra, entre outros fatores”, explicou o ministro.
Quem tentar usar o crédito para fins diferentes das reformas poderá perder o direito à taxa de juros reduzida, sendo cobrado pelas condições de um crédito comum.
“Na hora que você não comprovar, perde o subsídio”, alertou Jader Filho.
Por Aline Dantas
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