Cursos de Medicina mal avaliados terão corte de vagas e risco de fechamento, anuncia MEC

Os cursos de graduação em medicina que apresentarem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitos a uma série de penalidades a partir de 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva com jornalistas em Brasília.

“Resultados insatisfatórios no exame vão acarretar medidas de supervisão dos cursos”, afirmou o ministro. De acordo com ele, instituições que receberem conceito 1 ou 2 na avaliação ficarão sob supervisão e poderão ter limitações severas.

Penalidades previstas

Entre as medidas anunciadas pelo MEC estão:

• impedimento da ampliação de vagas;
• suspensão de novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil);
• suspensão da participação no Prouni (Programa Universidade para Todos).

Além disso, cursos com conceito 2 terão redução de vagas para ingresso. Já aqueles que obtiverem conceito 1 terão suspensão total da entrada de novos estudantes.

As instituições terão prazo de 30 dias para apresentar defesa ao MEC após a aplicação das sanções. Cursos com conceitos 1 ou 2 ficarão sob supervisão por um ano, até a próxima edição do exame. Caso mantenham desempenho insatisfatório, poderão ser fechados.

O que é o Enamed

O Enamed é uma prova anual organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), voltada à avaliação da formação médica no Brasil.

Entre seus principais objetivos estão:

• medir o desempenho dos estudantes com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
• verificar se os concluintes adquiriram conhecimentos, habilidades e competências necessárias para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS);
• criar um instrumento único de avaliação da formação médica no país;
• fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas no ensino médico.

A participação é obrigatória para todos os estudantes concluintes dos cursos de medicina, e sua realização é considerada componente curricular legalmente estabelecido. Médicos já formados também poderão se inscrever no exame de forma voluntária, com o objetivo de utilizar o resultado no ingresso em programas de residência, por meio do Enare (Exame Nacional de Residência).

Cronograma do Enamed 2025

• Inscrições: 7 a 18 de julho (encerradas)
• Aplicação da prova: 19 de outubro
• Gabarito preliminar: 22 de outubro
• Prazo para recursos: 22 a 27 de outubro
• Resultado final e gabarito definitivo: 5 de dezembro

 

Por Nicolas Uchoa

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Mais de 2.700 famílias da zona rural terão abastecimento de água ampliado em 19 municípios

No Ceará, mais 2.704 famílias serão beneficiadas com água tratada e de qualidade através da ampliação de sistemas de abastecimento de água em 22 comunidades rurais de 19 municípios. A ação é resultado da parceria firmada nesta terça-feira (19) entre Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) e Prefeituras, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

O projeto receberá um investimento de mais de R$ 1,4 milhão para a perfuração de poços profundos e a instalação de estações de tratamento e abastecimento de água.

O governador Elmano de Freitas destacou a continuidade dos investimentos no saneamento rural. “Hoje, foram investidos R$ 1,4 milhão, somando quase R$ 5 milhões [em projetos já autorizados]. Além disso, já autorizei mais R$ 5 milhões para outras comunidades. É um trabalho contínuo que realizamos para garantir água de qualidade para o povo cearense. Essa união entre a comunidade, governo estadual e prefeituras, permite o Sisar ser um sucesso”, frisou.

De 2023 até o momento, o Governo do Ceará soma R$ 11,5 milhões em investimentos para ampliar a rede de abastecimento de água por meio das parcerias rurais. Essas ações beneficiaram cerca de 73.686 pessoas em 135 municípios.

A Cagece disponibiliza equipe técnica para realizar levantamento de viabilidade de projetos para ampliação ou melhorias operacionais dos sistemas de abastecimento. Além disso, a companhia fornecerá materiais como tubulações de 50mm, 75mm e 100mm para possibilitar água de qualidade para as comunidades rurais.

O abastecimento rural no estado é gerenciado pelo Sisar, que facilita o desenvolvimento e manutenção dos sistemas implantados pela Cagece de forma autossustentável. A grande essência do Sisar é fazer a gestão junto à comunidade.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Justiça manda governo reativar radares em rodovias federais

A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso. 

Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação. 

A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias. 

A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 contra o governo do então presidente Jair Bolsonaro, que, à época, havia ameaçado desligar milhares de radares em rodovias federais.  

Na ocasião, o governo firmou Acordo Nacional de Radares, comprometendo-se a manter ligados e em operação 100% dos equipamentos instalados em locais com níveis de criatividade médio, alto e altíssimo, tendo como base análises de acidentes e mortalidades nas rodovias federais.

Contratos suspensos

Neste ano, contudo, o Dnit informou à Justiça Federal a suspensão dos contratos para a manutenção dos radares, em função de falta de previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. 

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) também informou à Justiça que as concessionárias não conseguiriam mais manter 100% dos radares funcionando devido à suspensão dos contratos pelo Dnit. 

Segundo o Dnit, são necessários R$ 364,1 milhões para manter o sistema nacional de radares em pleno funcionamento, mas o Orçamento da União prevê apenas R$ 43,36 milhões para os contratos de manutenção. 

A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) destacou, ainda, que a arrecadação federal com multas aplicadas pelos radares de velocidade supera R$ 1 bilhão por ano. Sendo assim, ao suspender os contratos, na prática o governo abre mão mais de R$ 500 mil em receita, uma vez descontados os custos com a manutenção dos equipamentos. 

“Ou seja, em dose dupla, a União está abrindo mão de receitas e comprometendo a segurança viária, incentivando as altas velocidades nas rodovias e, por conseguinte, as mortes no trânsito já aumentaram”, escreveu a juíza Diana Wanderlei. 

Prazo

Ela deu cinco dias para que o governo federal “apresente o planejamento de recursos orçamentários para imediato pagamento dos investimentos realizados para o fiel cumprimento do Acordo Nacional dos Radares, em até cinco dias”. 

A magistrada ordenou, ainda, que o Dnit informe em 72h as consequências do apagão de radares em rodovias federais e o valor exato necessário para o cumprimento do acordo judicial sobre radares. 

A Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), questionando sobre eventual recurso contra a decisão, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. 

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Primeiras viaturas blindadas para as polícias devem chegar ao Ceará em novembro, afirma Elmano

Um total de 136 viaturas blindadas para uso das polícias Militar (PMCE) e Civil (PCCE) devem estar à disposição das forças de segurança cearenses a partir de novembro deste ano. A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), após visita à fábrica responsável pelo processo de blindagem, em São Paulo. O investimento para este primeiro lote de veículos é de R$ 24.977.384,64.

“Estamos visitando a fábrica que faz a adaptação para que essas viaturas passem por esse processo de blindagem, algo que consideramos muito importante para a segurança do profissional, para que ele possa trabalhar mais confiante e se sentindo efetivamente apoiado no trabalho contra o crime organizado”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Desde 2023, 949 viaturas foram entregues para as forças de segurança do Ceará. A chegada da blindagem para veículos da PMCE e da PCCE, de forma paulatina, foi anunciada no último dia 30 de julho pelo governador Elmano de Freitas.

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá comemorou o passo importante em benefício dos policiais cearenses. “Hoje é uma data importante pois a gente concretiza esse passo importante, que foi a sua determinação governador, de proteger quem protege a nossa população: os nossos policiais. Esse é um avanço muito importante e comemorado”, disse.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Taxa de desocupação no Ceará no 2º trimestre de 2025 é a menor do Nordeste, diz IBGE

A taxa de desocupação no Ceará dentro do 2º trimestre de 2025 é a menor do Nordeste. A informação foi divulgada por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), produto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de 6,6% registrada no período é a segunda menor da série histórica (iniciada em 2012) da população economicamente ativa.

“O avanço é resultado de políticas de incentivos para atrair mais empresas e gerar mais oportunidades para os cearenses. Seguimos firmes na construção de um Ceará com mais empregos para todas e todos”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Ainda de acordo com a PNAD-C, mais de 100 mil pessoas, entre vínculos formais e informais, passaram a trabalhar no Ceará entre abril-maio-junho de 2024 até o mesmo período neste ano. O setor que mais recebeu novos contratados foi a Indústria.

Para o secretário do Trabalho, Vladyson Viana, a PNAD aponta que o Ceará está no caminho certo. “A PNAD do segundo trimestre deste ano demonstra o crescimento da ocupação, a queda do desemprego e a melhora no rendimento do trabalhador cearense. Dados importantes que indicam que estamos no caminho certo com a atração de novos negócios, alem dos investimentos públicos que impulsionam a economia local”, disse.

Outro número apontado pela pesquisa que chamou atenção foi a queda de 12,7%, dentro de um ano, no número de desalentados, trabalhador que desistiu de procurar ou nem chegou a buscar uma vaga, porque não achou que conseguiria.

“Esse resultado é consequência do aumento da geração de empregos formais e informais, do fortalecimento de políticas públicas voltadas à geração de mais postos de trabalho, além da ampliação de oportunidades de qualificação profissional e a confiança crescente dos trabalhadores na economia”, complementou o chefe do Executivo Estadual.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso. 

A declaração foi dada em rara entrevista sobre o caso concedida aos correspondentes internacionais Marina Dias e Terrence McCoy, autores de um perfil do ministro publicado nesta segunda-feira (18) pelo jornal norte-americano The Washington Post. 

“Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, afirmou Moraes, segundo a entrevista publicada em inglês. 

O jornal descreve Moraes como alguém acostumado a grandes embates com os poderosos, nos quais assume com postura pessoal a máxima “nunca desista, sempre avance”. 

Em outro trecho, o ministro afirma “com tranquilidade” que “não há chance de recuarmos do que devemos fazer”, referindo-se aos ministros do Supremo. Segundo Moraes, o Brasil foi infectado por uma doença “autoritária” e faz parte do seu trabalho “aplicar a vacina”. 

Para produzir o perfil, os repórteres entrevistaram 12 pessoas próximas a Moraes, entre amigos e colegas, a maior parte de forma anônima. 

Entre os interlocutores ouvidos, segundo o jornal, a maioria avalia que as decisões rígidas de Moraes ajudaram a preservar a democracia brasileira num momento de avanço global do autoritarismo. Outros, porém, consideram que o ministro se excede e prejudica a legitimidade do Supremo. 

No geral, ele é descrito como alguém de postura agressiva e propenso a demonstrações de poder efetivo. 

O artigo afirma ainda que Moraes ganhou uma fama global peculiar de “xerife da democracia”, devido à repercussão de seus “abrangentes despachos” em países cada vez mais polarizados sobre temas como liberdade de expressão, tecnologia e poder estatal. 

Entre as medidas citadas pelo jornal como exemplos do modo de agir do ministro está a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ordenada no início do mês. 

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governo do Ceará entrega primeira escola quilombola de tempo integral

Foi inaugurada, no distrito de Queimadas, em Horizonte, a primeira escola de ensino médio em tempo integral quilombola do Ceará: a EEMTI Quilombola Antônia Ramalho da Silva. A solenidade contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), que celebrou o momento como histórico para a educação do Estado.

O governador destacou a importância da entrega, principalmente para o Estado que tem investido cada vez mais na educação. “Eu estou muito feliz de estar entregando a primeira escola de tempo integral em território quilombola. Estamos aqui para garantir aos jovens que aqui vão estudar uma escola de qualidade”.

Para além da qualidade, o governador destacou o diferencial da escola. “A escola de povo tradicional não é apenas uma escola de transmissão de conhecimento em Matemática, Português, Ciências, mas de transmissão de cultura”.

Escola diferenciada

A EEMTI Antônia Ramalho da Silva é a segunda escola quilombola do estado e a primeira nesta modalidade a ofertar o tempo integral, ocupando um prédio padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

Emocionado, o diretor da escola e filho do Quilombo, Gustavo Vasconcelos, reforçou a importância da educação diferenciada, étnico-racial, construída pelo corpo docente. “Esse local é um sonho da comunidade, uma comunidade que começou os seus estudos debaixo de um pé de cajueiro. Quando a educação era negada o acesso, esse povo resistia debaixo desse pé de cajueiro. Essa escola é um passo de luta, de resistência e de ancestralidade”.

A escola, que começou com 70 estudantes, hoje tem 266 matriculados para o ano letivo de 2025. “Cada tijolo aqui foi construído por mãos de trabalhadores e trabalhadoras, na maioria deles, pessoas da comunidade, em sua maioria pais de alunos e alunas nossas. Aqui tem o suor, o sangue, a luta e a resistência do povo quilombola”, refletiu.

A escola ressignifica o currículo a partir das vivências, com foco na preservação da identidade cultural, baseada em oito eixos: memória; oralidade; comunidade; territorialidade; ancestralidade; tecnologias; saúde da população quilombola e mulher quilombola.

“Eu fico muito feliz de completar o meu Ensino Médio nesta escola, que sempre foi um sonho da comunidade. É gratificante ver o sonho da minha avó dar esse resultado na forma dessa escola. É bom ter um lugar para sermos nós mesmos”, concluiu Raica Vitória, estudante e neta da homenageada que dá nome à escola.

Compromisso honrado

Com investimento total de R$ 12,9 milhões, a escola conta com quatro salas de aula; quatro laboratórios de Ciências; um laboratório de Informática; biblioteca; quadra poliesportiva coberta; jardins e pavimento em piso intertravado; estacionamento e áreas de circulação com acessibilidade; bloco recreio – com cozinha e refeitório, depósito, vestiários; auditório e bloco administrativo.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.

A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre o serviço de fornecimento de energia elétrica até 2021. 

No julgamento, os ministros também fixaram prazo de prescrição de dez anos para os consumidores que pretendem solicitar a devolução do dinheiro na Justiça.

A questão foi decidida a partir de uma ação protocolada pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), entidade que questionou a constitucionalidade da norma.

Em 2021, o STF decidiu que a cobrança dos impostos no patamar superior a 17% pelos estados é inconstitucional.

Desconto nas contas

Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina às distribuidoras de energia o desconto nas contas dos consumidores, sem a necessidade de ingresso de ação judicial.

Estima-se que cerca de R$ 44 bilhões já foram devolvidos aos consumidores. Neste ano, aproximadamente R$ 5 bilhões serão descontados.

Em julho deste ano, a Aneel definiu a metodologia para devolução dos créditos. A agência decidiu que os valores serão restituídos nas tarifas de energia calculadas nos próximos 12 meses.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governador Elmano de Freitas comanda formatura de 175 policiais militares

Em cerimônia no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), nesta quinta-feira (14), em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas comandou formatura de 175 policiais militares. Com esta nova turma, que conta com 146 homens e 29 mulheres, já são 1.945 policiais militares nomeados de 2023 até o momento. Ao todo, no mesmo período, mais de 3 mil profissionais foram integrados para as forças de segurança do Ceará.

Além dos profissionais já nomeados, outras 2.050 vagas estão abertas por meio de concursos para a Polícia Militar do Ceará (1000 vagas), Polícia Civil do Ceará (500 para oficial investigador e 100 para delegado) e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (450 vagas).

“Hoje é um dia de felicidade. São 175 homens e mulheres que estão sendo promovidos para soldado e irão reforçar as ruas. Vamos continuar o trabalho de intensificação para as nossas forças de segurança em benefício da população”, destacou o governador Elmano de Freitas.

Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá explicou que o novo efetivo será mobilizado de forma prioritária para áreas de maior vulnerabilidade de acordo com os índices de segurança pública. “Teremos a atuação desta nova turma prioritariamente nas áreas integradas de Fortaleza e sua Região Metropolitana, além de outros locais que também identificamos uma deficiência no efetivo”, disse.

Comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio agradeceu todo o apoio do governador Elmano de Freitas em prol do desenvolvimento das forças de segurança, além da chegada de equipamentos e melhores condições de trabalho. “Com esse reforço com viaturas, mais efetivo, conseguiremos estabelecer áreas mais restritas para atuar com mais segurança. Assim, temos cada vez mais certeza que os índices da segurança pública serão reduzidos”, afirmou.

Dentro da gestão Elmano de Freitas, já foram entregues 10 bases do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio); nove delegacias; 949 viaturas; mais de 3.900 armas, entre pistolas, carabinas e submetralhadoras; além de mais de 12 mil equipamentos para o dia a dia dos profissionais da segurança pública.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Academia de Cinema divulga pré-seleção de candidatos para o Oscar 2026

A Academia Brasileira de Cinema divulgou a pré-lista para escolha do filme que irá concorrer à uma vaga no Oscar 2026.  

No total, são 16 inscritos. Entre eles, estão Oeste Outra Vez, vencedor em várias categorias no Festival de Gramado do ano passado; Vitória, estrelado pela atriz Fernanda Montenegro; O Último Azul, vencedor do Urso de Prata do Festival de Berlim 2025; O Agente Secreto, que venceu dois prêmios na edição mais recente do Festival de Cannes; e o filme Manas, que recebeu mais de 20 prêmios em festivais de cinema internacionais.

Um comissão de seleção irá avaliar os candidatos e irá escolher o representante brasileiro para a edição do Oscar do próximo ano. O grupo é composto por 15 integrantes, sendo 12 sócios da Academia e outros três membros indicados pela diretoria do colegiado.

A comissão vai se reunir remotamente no próximo dia 8 de setembro de 2025 para a escolha de seis títulos. Uma nova reunião será realizada na semana seguinte, dia 15, para a decisão final sobre o concorrente à vaga de Melhor Filme Internacional.

O anúncio oficial dos indicados ao Oscar sai no dia 22 de janeiro do ano que vem. A cerimônia de entrega das estatuetas está marcada para 15 de março.

Confira a lista dos 16 candidatos: 

• A Melhor Mãe do Mundo;
• A Praia do Fim do Mundo;
• Baby;
• Homem com H;
• Kasa Branca;
• Malu;
• Manas;
• Milton Bituca Nascimento;
• O Agente Secreto;
• O Filho de Mil Homens;
• O Último Azul;
• Oeste Outra Vez;
• Os Enforcados;
• Retrato de um certo Oriente;
• Vitória; e
• Um lobo entre os cisnes.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Ceará fica em primeiro lugar do Nordeste e supera média nacional no crescimento das atividades turísticas

O turismo no Ceará segue em alta e fortalece cada vez mais sua força no cenário nacional. Segundo dados do Índice de Volume das Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado registrou crescimento de 5,7% em junho, desempenho acima da média nacional (4,1%) e regional (1,6%), considerando os estados nordestinos pesquisados.

Para o secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, os resultados refletem a constância de um trabalho que une investimentos, promoção e diálogo com o trade. “Esses números mostram que o Ceará não cresce por acaso. Sob a liderança do Governador Elmano de Freitas, estamos trabalhando para sempre ampliar nossa infraestrutura, divulgar nosso destino e qualificar nosso atendimento. O resultado é mais turista chegando, mais dinheiro circulando, mais oportunidades para os cearenses.”

Pesquisa Mensal de Serviços

O Índice de Volume das Atividades Turísticas é calculado pelo IBGE por meio da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) e funciona como um “termômetro” do setor, medindo a variação na quantidade de serviços turísticos prestados no Brasil. No cálculo, entram segmentos como transporte aéreo e rodoviário de passageiros, hospedagem, agências de viagem e operadoras de turismo, atividades culturais, esportivas e de lazer, além do aluguel de veículos para turistas.

Nos últimos 12 meses, o avanço também impressiona: alta de 8,3%, a frente de 6,1% do Brasil e 5,4% no Nordeste.

A expectativa do Governo do Estado é de que os números sigam crescendo, especialmente pelo aumento no número de novos voos. Apenas em 2025 já foram anunciados quatro novos voos internacionais e cinco nacionais.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação.

A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro.

Ontem (13), terminou o prazo processual de 15 dias para que as defesas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista entregassem suas alegações finais, última etapa antes do julgamento.

Além de Alexandre de Moraes, relator do caso, a Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Veja os réus do Núcleo 1:  

1. Jair Bolsonaro - ex-presidente da República; 
2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
6. Paulo Sérgio Nogueira - general, ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
8. Mauro Cid - tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. 

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Uece abre 239 vagas para seleção de professores temporários e substitutos

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) lançou editais de seleção pública para professores temporários e substitutos, regulamentados pelos editais nº 28 e 29/2025, respectivamente, publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de julho de 2025. No total, são disponibilizadas 239 vagas, sendo 207 para professores temporários e 32 para substitutos.

As inscrições e solicitações de isenção da taxa poderão ser feitas a partir desta quinta-feira (14), exclusivamente pelo site da Comissão Executiva do Vestibular (CEV). Para se inscrever, o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e enviar, por meio do sistema, as cópias digitalizadas do documento de identidade, do histórico escolar (da graduação ou pós-graduação, conforme o perfil da vaga) e do diploma ou certificado de curso de pós-graduação de maior titulação. Os candidatos não isentos deverão efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150.

O processo seletivo será composto por prova escrita dissertativa e prova didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, com conteúdos definidos nos editais, de acordo com o setor de estudos escolhido. Os aprovados atuarão em diversos centros e faculdades da Uece, localizados na capital e no interior do estado.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.  

O novo presidente vai suceder a Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, Barroso afirmou que o país tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte.

“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom", afirmou.

Em seguida, Fachin agradeceu a confiança depositada pelos colegas e disse que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF. "Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir", declarou.

Moraes também parabenizou Fachin pela eleição. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral", completou.

Perfil

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 

Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião naquele ano.

Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Ele também foi ministro da Justiça no governo Temer.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governo anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13) pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória chamada de MP Brasil Soberano. 

Durante anúncio do plano de socorro, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Brasil está sendo sancionado “por ser mais democrático que o agressor”.

“Estamos numa situação muito inusitada. O Brasil é um país que está sendo sancionado por ser mais democrático que o seu agressor. É uma situação inédita e muito incomum no mundo. Um país que não persegue adversários, não persegue a imprensa, não persegue escritórios de advocacia, não persegue universidades, não persegue imigrantes legais ou ilegais está sujeito a uma retaliação injustificável do ponto de vista político e econômico.”

“Vamos enfrentar, como já enfrentamos várias situações difíceis neste país. E vamos superar mais essa dificuldade que é imposta de fora para dentro, mas infelizmente com o apoio de alguns setores radicalizados da sociedade brasileira”, completou o ministro durante o evento.

Prioridades

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis. “A gente está pensando em ajudar as pequenas empresas, que exportam espinafre, frutas, mel e outras coisas. Empresas de máquinas. As grandes empresas têm mais poder de resistência. Acho que vai ser importante para a gente mostrar que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, disse o presidente nesta terça-feira, em entrevista ao canal Band News.

O pacote de medidas também busca preservar os empregos e ampliar os mercados alternativos para os setores afetados.

“Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados para essas empresas. Estamos mandando a outros países a lista das empresas que vendiam para os Estados Unidos porque a gente tem um lema: ninguém larga a mão de ninguém.”

As medidas de ajuda virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, recursos usados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Esse sistema foi usado no ano passado para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Defensoria Pública inaugura Núcleo de Situação Carcerária no Cariri

A Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugura, na próxima segunda-feira (18), o Núcleo de Situação Carcerária do Cariri, marco na política criminal e penitenciária voltada à defesa dos direitos da população encarcerada na região. A solenidade ocorrerá às 15h, na sede da instituição em Juazeiro do Norte (Av. Presidente Médici, 631 – bairro Lagoa Seca).

O novo núcleo atende a uma demanda histórica da sociedade civil, registrada de forma recorrente nos Orçamentos Participativos da Defensoria, com o objetivo de garantir atuação especializada às pessoas privadas de liberdade no Cariri. O modelo reproduz, de forma integrada, experiências consolidadas em Fortaleza por meio do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo de Atuação em Execução Penal (Nudep).

“O Núcleo de Situação Carcerária do Cariri representa um avanço importante para garantir o acompanhamento jurídico e a defesa integral das pessoas privadas de liberdade, com um olhar atento às especificidades da região. É uma conquista coletiva, resultado da escuta da sociedade e do compromisso institucional com os direitos humanos”, afirma a defensora pública geral, Sâmia Farias.

A coordenação ficará a cargo do defensor público Thiago Barbosa Campo, que atuará de forma articulada com outros defensores e defensoras na área criminal, assegurando atendimento aos internos do sistema prisional. “A regionalização do atendimento no Cariri reforça a presença e a atuação da Defensoria Pública onde ela é mais necessária. Com o novo Núcleo de Situação Carcerária, ampliamos nossa capacidade de acompanhar de perto os processos, responder com mais rapidez e garantir que a população privada de liberdade na região tenha um atendimento qualificado, humano e efetivo”, ressalta Thiago.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Prouni 2/2025: prazo de entrega de documentos é prorrogado; confira nova data

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (18) o prazo para a entrega dos documentos dos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2025.

O Prouni oferece bolsas integrais (de 100% da mensalidade) e parciais (de 50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

O resultado da segunda chamada está disponível na página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior específica do ProUni, com login e senha da conta do portal Gov.br.

Entrega dos documentos

A entrega dos documentos na instituição de ensino superior pode ser feita presencialmente ou por meio eletrônico.

Cada instituição privada de educação superior deve disponibilizar, em suas páginas na internet, um campo específico para o encaminhamento da documentação.

Caso o acesso não possa ser disponibilizado, a faculdade deverá colocar à disposição colaboradores que recebam a documentação fisicamente, nos locais de oferta de curso e nos horários regulares de funcionamento.

A instituição deverá, ainda, emitir a comprovação da entrega dos documentos, de acordo com o meio usado para o seu recebimento, seja físico ou virtual.

De acordo com o edital, as faculdades privadas podem optar por um processo próprio de seleção, a partir da pré-seleção dos candidatos. Porém, as instituições de ensino devem ter comunicado formalmente os candidatos sobre essa exigência.

ProUni do segundo semestre

Esta edição do programa federal oferta mais de 211 mil bolsas de estudo, para mais de 370 cursos de 887 instituições de todo país.

O curso de administração foi o curso com a maior oferta de bolsas (13.774), sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. A lista de cursos com maior oferta de vagas segue com direito (13.152), pedagogia, (11.339) e educação física (8.939).

Para medicina, foram ofertadas 1.159 bolsas, sendo 988 integrais e 171 parciais  (50% de gratuidade).

Bolsas federais

O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo estudantes sem diploma de nível superior. Em 2025, a política pública comemora 20 anos e contabiliza mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados desde a primeira edição, em 2005.  

O Ministério da Educação (MEC) afirma que, atualmente, o programa beneficia 632.503 estudantes, matriculados em 1.851 instituições privadas de ensino superior no Brasil. Desse total, 533.790 possuem bolsa integral.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Paciente agride técnico de enfermagem em hospital no Crato e é imobilizado

Um técnico de enfermagem foi agredido por um paciente no Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, no Crato, na noite do último sábado (9). A confusão foi registrada em vídeo por outros pacientes que aguardavam atendimento na unidade de saúde.

As imagens mostram o momento em que o homem, que recebia medicação injetável, discute com o profissional. O técnico chega a pedir “respeito”, mas o paciente se exalta, levanta e parte para cima dele.

Durante a luta corporal, o técnico consegue conter e imobilizar o agressor no chão até a chegada de outro funcionário.

Versão do hospital

Em nota, o Hospital e Maternidade São Francisco de Assis informou que o paciente deu entrada na unidade com forte dor abdominal. Após avaliação médica, foi aplicada uma medicação.

Segundo a direção, logo no início do procedimento o paciente manteve as queixas de dor e foi orientado a aguardar o efeito do remédio. Ele também foi informado de que, caso o desconforto persistisse, o médico seria acionado novamente.

Ainda de acordo com o hospital, nesse momento o homem passou a agir de forma violenta, agredindo verbalmente a equipe com palavrões e tentando danificar equipamentos da sala de medicação.

“O paciente, então, agrediu fisicamente o colaborador que, para se defender e impedir que os demais pacientes presentes também se tornassem vítimas, conteve o paciente no chão”, diz o comunicado.

Após a confusão

O hospital informou que o paciente fugiu da unidade logo após o incidente. O técnico de enfermagem registrou um boletim de ocorrência.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) confirmou que o caso está sendo investigado pela Delegacia Regional do Crato. O órgão reforçou a importância de a vítima comparecer à delegacia para fornecer mais detalhes sobre a agressão.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.

A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na última quinta-feira (7) pelo Senado. 

O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal. O relator da matéria foi o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). 

Isenção até R$ 5 mil

A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando votação no plenário. Já aprovado em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

Se for aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria seguirá para análise no Senado.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Turismo internacional no Ceará cresce 35,9% e já atrai mais de 56 mil visitantes em 2025

O Ceará vive um momento histórico no turismo internacional. Entre janeiro e julho de 2025, o estado recebeu 35,92% mais turistas vindos do exterior do que no mesmo período do ano passado, com 56.159 desembarques em voos diretos. O número já representa mais da metade de toda a movimentação internacional registrada em 2024 e coloca o destino entre os mais procurados do país.

De acordo com o secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, o resultado reflete um trabalho integrado. “Seguindo a determinação do Governador Elmano de Freitas, a nossa promoção do Ceará como destino internacional tem sido cada vez mais fortalecida, com uma comunicação objetiva e focada no turismo, ao passo que o fortalecimento das parcerias com companhias aéreas e operadores tem sido fundamental, prova disso é que somente este ano já tivemos o anúncio de 4 novos voos internacionais. Planejamento e diálogo tem sido nosso caminho para consolidar o Ceará como referência global em turismo”, destaca.

A ampliação da malha aérea internacional, a diversificação dos mercados emissores e o fortalecimento da promoção do destino no exterior têm sido determinantes para esse avanço. Hoje, a presença de visitantes da América do Sul (19,33%) e da América do Norte (14,07 %) vem ganhando espaço em relação ao cenário anterior, dominado pela Europa.

Entre os principais países emissores de turistas para o Ceará em 2025, Portugal e França lideram, seguidos de Argentina, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Chile e Holanda. O crescimento também reforça o impacto econômico positivo para diversos setores, como hotelaria, gastronomia e comércio, movimentando a economia local e gerando empregos.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Anvisa aprova medicamento oral para tratar tumores cerebrais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou esta semana o registro do medicamento Voranigo® (vorasidenibe), inibidor de enzimas, disponível no formato de comprimidos de uso diário produzidos pela farmacêutica Servier e utilizados no tratamento de câncer cerebral.

Em nota, a farmacêutica informou que o medicamento é indicado para pacientes a partir dos 12 anos com tipos específicos de gliomas difusos chamados astrocitomas ou oligodendrogliomas, de baixo grau (grau 2), com mutações na enzima IDH 1 ou 2, que já foram submetidos a procedimento cirúrgico e que não tenham indicação de radioterapia ou quimioterapia imediata.

Ainda de acordo com a Servier, o vorasidenibe atua bloqueando as enzimas IDH1 e IDH2 mutadas, responsáveis pela produção de substâncias que estimulam o crescimento de células tumorais.

Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Fernando Maluf avaliou a aprovação do medicamento como o maior avanço na área de gliomas dos últimos 20 anos. “Gliomas são os tumores cerebrais mais comuns que existem. Os de baixo grau acometem preferencialmente uma população muito jovem, que começa a desenvolver esse tumor desde a infância e adolescência até adulto jovem”.

“Os tumores de baixo grau só têm rádio e quimio como alternativas. Essa medicação coloca uma alternativa muito especial para tentar evitar novas cirurgias, radioterapia ou medicamentos mais agressivos. Ela consegue reduzir, de forma muito importante, o risco de progressão da doença às custas de uma boa tolerabilidade”, completou o médico.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Em sua segunda edição, Cine Vila exibe a animação “Rio”, nesta sexta-feira (15)

Nesta sexta-feira (15), a partir das 15h, a Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, no Crato, realiza a segunda edição do “Cine Vila”, que exibe filmes relacionados ao universo musical gratuitamente para crianças. 

A primeira edição aconteceu nas férias de julho e o filme escolhido foi "Viva – A Vida é Uma Festa", da Pixar. A obra conta a história de Miguel, um menino de 12 anos que sonha em ser músico, mas sua família desaprova. Ele acaba viajando para a Terra dos Mortos, onde busca uma forma de realizar seu sonho e entender o mistério de sua família. Desta vez, as crianças verão “Rio”, que retrata a história de uma ararinha-azul chamada Blu. Ao nascer, a ave foi capturada na floresta do Rio de Janeiro e levada para a ilha de Minnesota, nos Estados Unidos. 

As músicas do filme foram um fator importante para a escolha do título. Diversos músicos brasileiros participaram da trilha sonora. Entre eles, destacam-se Carlinhos Brown, que contribuiu com várias músicas e versões, como "Let Me Take You to Rio" e "Ararinha". Sérgio Mendes também teve um papel importante, produzindo a trilha sonora e adaptando a música "Mas Que Nada" para a versão do filme. Além deles, Bebel Gilberto interpretou a música "Samba de Orly". Outros artistas brasileiros, como Ivete Sangalo e Mauro Ramos, também participaram da versão brasileira do filme, com Ivete cantando a versão em português de "Take You to Rio". 

Serviço:

O quê: Cine Vila - Filme “Rio”

Quando: sexta-feira (15)

Horário: 15h

Onde: Auditório Izaira Silvino - Escola Vila da Música - Endereço: Av. José Horácio Pequeno, 1366 - Belmonte, Crato

Classificação livre

Atividade gratuita

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governo autoriza IBGE a contratar 9.580 profissionais temporários

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizaram, por meio da portaria conjunta nº 58/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (12), a contratação temporária de até 9.580 profissionais para atender a demandas emergenciais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os contratados atuarão na execução de pesquisas estatísticas em todo o país, integrando o trabalho de campo do órgão.

Distribuição das vagas

• Agente de Pesquisas e Mapeamento – 8.480 vagas: responsáveis pela coleta de dados diretamente com a população e instituições.
• Supervisor de Coleta e Qualidade – 1.100 vagas: encarregados de acompanhar e fiscalizar o trabalho dos agentes, garantindo a precisão das informações.

Processo seletivo simplificado

O ingresso se dará por processo seletivo simplificado, mais rápido que concursos públicos tradicionais. As etapas podem incluir análise de currículo, avaliação de títulos e, em alguns casos, entrevistas.

Prazo e condições

Os contratos terão duração inicial de um ano, podendo ser prorrogados por até três anos, conforme a necessidade do IBGE para concluir as pesquisas.

A remuneração será definida pelo instituto, levando em conta a disponibilidade orçamentária.

De acordo com a portaria, o edital deve ser publicado em até seis meses, a contar desta terça-feira.

 

Por Aline Dantas

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Projeto Incubadora de Negócios abre inscrições no Cariri; saiba quem pode participar

O programa Enel Compartilha Empreendedorismo, da Enel Distribuição Ceará, em parceria com o Sebrae, anunciou o lançamento de uma nova turma do projeto Incubadora de Negócios, voltado para empreendedores da região do Cariri. A iniciativa busca fortalecer pequenos negócios locais, oferecendo formação, acompanhamento especializado e incentivo financeiro, com o objetivo de impulsionar a economia e promover o desenvolvimento social.

A Incubadora de Negócios oferecerá treinamentos, mentorias e assessoria técnica em diversas áreas do empreendedorismo. O processo será conduzido por profissionais qualificados, garantindo uma abordagem prática e direcionada às necessidades dos participantes.

O programa será dividido em duas etapas de formação, abordando temas como marketing, estratégias de negócio, elaboração de planos e gestão financeira. Ao final, os empreendimentos selecionados receberão premiação em dinheiro para apoiar sua expansão.

Serão 30 empreendedores escolhidos para participar da edição.

Critérios para participação

Para se inscrever, é necessário:

• Residir na região do Cariri
• Ter 18 anos ou mais
• Possuir ensino fundamental completo
• Estar adimplente com a Enel
• Já possuir um negócio em atividade

Cronograma

• Inscrições: 11 de agosto a 7 de setembro, por formulário online
• Primeira etapa: 16 a 23 de setembro (dias úteis)
• Segunda etapa: 24 e 25 de setembro
• Mentoria: 26 de setembro a 1º de outubro
• Horário: sempre à tarde, das 13h às 17h
• Local: capacitações presenciais no Sebrae, em Juazeiro do Norte

Observação: Os custos de transporte serão de responsabilidade dos participantes, mas será oferecido lanche durante as formações.

Sobre o programa

Criado em 2007, o Enel Compartilha Empreendedorismo foi reformulado para atuar de forma mais estratégica no apoio a empreendedores de comunidades vulneráveis do Ceará. Por meio da Incubadora de Negócios, o programa oferece capacitação técnica, desenvolvimento em gestão, vendas e qualidade, estimulando a profissionalização, a geração de renda e a inclusão social.

Por Bruno Rakowsky

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X