Organizações do Território Criativo do Gesso solicitam acesso a projeto da Praça Linear em Crato

Fidel Barbosa, presidente do Coletivo
Camaradas (Foto: Divulgação) 

Representantes de oito organizações da sociedade civil que atuam no chamado Território Criativo do Gesso protocolaram, nesta terça-feira (24), um ofício direcionado ao prefeito de Crato, André Barreto, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Lucas Maximino Cruz da Silva.

No documento, as entidades solicitam formalmente o repasse do projeto executivo da Praça Linear — empreendimento que prevê a interligação do Bairro São Miguel à região da RFFSA, no Centro da cidade, atravessando o Sítio Urbano do Gesso.

Projeto estratégico para mobilidade e desenvolvimento

Considerada uma obra de grande relevância para a mobilidade urbana, o lazer e o desenvolvimento sustentável, a Praça Linear é vista pelas organizações como um possível marco no planejamento urbanístico do município.

Apesar de reconhecerem a importância da iniciativa, as lideranças destacam que o projeto precisa ser construído de forma participativa, incorporando as demandas e a visão das comunidades que historicamente ocupam o território e preservam sua identidade cultural.

No ofício, além de solicitarem acesso ao conteúdo técnico do projeto, os representantes propõem a abertura de diálogo com o poder público para discutir um modelo de gestão compartilhada do futuro espaço. A proposta é que tanto a construção quanto a manutenção da praça ocorram com transparência e envolvimento popular.

📌 Principais reivindicações 

Entre os pontos defendidos pelas organizações estão:

1. Transparência nas decisões sobre traçado, infraestrutura e equipamentos previstos;
2. Realização de audiências públicas ou oficinas participativas para adequação do projeto à realidade local;
3. Inclusão das entidades na futura gestão e programação do espaço, assegurando vitalidade e sustentabilidade ao equipamento.

No texto encaminhado à Prefeitura, os representantes ressaltam que a parceria entre a gestão municipal e as forças comunitárias pode fortalecer o sentimento de pertencimento e a corresponsabilidade pelo espaço público.

“Acreditamos que essa parceria entre a gestão municipal e as forças vivas do Território Criativo do Gesso não só enriquecerá o projeto como também fortalecerá o sentimento de pertencimento e a corresponsabilidade pelo espaço público, pilares fundamentais para uma cidade mais justa, democrática e criativa”, destacam no documento.

🤝 Entidades signatárias 

Assinam o ofício lideranças de organizações como o Ponto de Cultura Coletivo Camaradas, Projeto Nova Vida, Sociedade Pró-Melhoramento do Bairro São Miguel, Espaço Capoeira, SCAN, Terreiro do Mestre Roxinha, Paraíso dos Caipiras e a Associação Fibromialgia Crato (AFIC).

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Governador Elmano de Freitas anuncia reajuste salarial e do auxílio-alimentação para servidores estaduais

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quinta-feira (26), o reajuste salarial de 5% para os servidores públicos estaduais, garantindo a data-base em janeiro da reposição da inflação (4,26%) e o aumento real para os profissionais a partir da folha de maio. Além disso, o chefe do Executivo Estadual assinou um Projeto de Lei com reajuste do auxílio-alimentação, também com ganho real, passando para R$356,11. A Mensagem foi encaminhada para votação na Assembleia Legislativa do Ceará.

O reajuste salarial contempla 180 mil servidores e representa um impacto anual de quase R$ 900 milhões na economia. “Nos últimos quatro anos, temos dado ganho real de salário em todos os anos, e todos mediante acordo em mesa de negociação com os servidores. Valorizar o servidor é reconhecer o seu papel fundamental na Educação, na Saúde, na Segurança e em todas as áreas que fazem nosso estado avançar. Seguimos firmes, com diálogo e compromisso’, afirmou o governador durante o anúncio por meio das redes sociais.

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Ação promove sorteio de 150 geladeiras e troca de lâmpadas em Juazeiro do Norte e Crato; veja como participar

A Enel Ceará realiza, nesta semana, uma série de ações de eficiência energética na Região do Cariri, com o sorteio de 150 geladeiras nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato.

Além da entrega dos eletrodomésticos, a iniciativa também inclui a substituição gratuita de lâmpadas ineficientes por modelos de LED, que apresentam maior durabilidade e menor consumo de energia.

As inscrições, os sorteios e as entregas das geladeiras serão realizados de forma presencial, seguindo o cronograma específico de cada cidade.

📍 Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte, a ação acontece na Praça da Bíblia, localizada na Rua São Paulo.

O cadastro para participação no sorteio será feito nos dias 26 de fevereiro (quinta-feira), das 8h às 17h, e 27 de fevereiro (sexta-feira), das 8h às 15h30. O sorteio está marcado para o dia 27, às 17h30. Já a troca das geladeiras ocorrerá no dia 28 de fevereiro, das 8h às 10h.

📍 Crato

No Crato, a programação será realizada na Praça Largo Júlio Saraiva (Praça da RFFSA), situada na Rua Ratisbona, 266.

O cadastro também acontece nos dias 26 de fevereiro, das 8h às 17h, e 27 de fevereiro, das 8h às 15h30. O sorteio será no dia 27, às 17h30, e a entrega das geladeiras está prevista para o dia 28 de fevereiro, das 8h às 10h.

Segundo Ana Cilana Braga, responsável de Sustentabilidade da Enel Ceará, a iniciativa reforça o compromisso com o consumo consciente.

“Além de reduzir o consumo de energia, a substituição de equipamentos antigos contribui diretamente para o orçamento das famílias beneficiadas. Essa é mais uma iniciativa que reforça o compromisso da Enel Ceará com o consumo consciente e a sustentabilidade”, afirma.

👥 Quem pode participar

Podem concorrer clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, consumidores rurais monofásicos ou residenciais com consumo médio mensal de até 200 kWh.

Para participar, é necessário residir em bairros próximos aos locais das ações, apresentar RG, CPF e a última conta de energia, além de estar adimplente com a concessionária. Caso existam débitos, o cliente poderá regularizar a situação e apresentar o comprovante de pagamento.

❌ Não podem participar 

Consumidores que tenham sido beneficiados com a troca de geladeira pelo projeto nos últimos 10 anos estão impedidos de participar. No momento do sorteio, o cliente ou representante legal deve estar presente com a documentação exigida. A ausência implicará desclassificação e realização de novo sorteio.

💡 Economia de até 70%

De acordo com a concessionária, uma geladeira nova pode consumir até 70% menos energia em comparação com modelos antigos. Enquanto equipamentos mais antigos apresentam consumo médio de cerca de 90 kWh por mês, os novos consomem aproximadamente 24 kWh/mês.

Todos os equipamentos disponibilizados pelo programa possuem selo Procel, certificação que atesta maior eficiência energética.

Por Nicolas Uchoa

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Fósseis retirados ilegalmente da Bacia do Araripe são repatriados ao Cariri

Diversos fósseis que haviam sido retirados ilegalmente da Bacia do Araripe foram oficialmente repatriados ao Ceará nesta quarta-feira (25). O lote veio da Suíça acondicionado em oito caixas, com peso total aproximado de 150 quilos.

O material é composto principalmente por exemplares de peixes e répteis datados de até 120 milhões de anos, incluindo espécies como Rhacolepis sp., Vinctifer sp. e Cladocyclus sp..

A repatriação foi coordenada pela Embaixada do Brasil em Berna, em cerimônia realizada na sede do Escritório Federal de Cultura da Suíça. Os fósseis estavam sob guarda do Museu de Paleontologia da Universidade de Zurique (PIMUZ – Paläontologisches Institut und Museum).

Segundo Allysson Pontes, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, a expectativa é de que o lote contenha cerca de 45 fósseis, em sua maioria peixes cartilaginosos e peixes ósseos.

“O destaque é para os peixes cartilaginosos, que são mais raros. Entre os exemplares há uma arraia completa e em excelente estado de preservação. Temos poucos registros desse tipo, o que permitirá aprofundar os estudos sobre a espécie e seus detalhes anatômicos”, explicou o professor.

🇧🇷 Patrimônio cultural da União 

Os fósseis são considerados patrimônio cultural da União, conforme estabelece a Lei nº 3.924/1961, e passarão a integrar o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri.

De acordo com a Universidade Regional do Cariri (Urca), o processo de devolução envolveu trâmites internos na Universidade de Zurique e será formalizado por meio de termo de doação bilateral, alinhado à Convenção da UNESCO de 1970 e à diplomacia científica brasileira.

A restituição também fortalece o Geoparque Mundial Araripe, ampliando o acervo disponível para pesquisas em tafonomia, paleoecologia e biodiversidade do período Aptiano.

🏛️ Como os fósseis chegaram à Suíça? 

Segundo Allysson Pontes, os materiais chegaram ao museu suíço em diferentes momentos, sobretudo no início dos anos 2000, período em que a legislação e a conscientização internacional sobre patrimônio fossilífero ainda eram menos difundidas.

“O Museu de Zurique nunca se negou a colaborar após o nosso pedido. O processo é longo e burocrático — levou quase três anos até chegarmos a este momento. Agora somos reconhecidos como proprietários do material, mas ainda há etapas administrativas a cumprir”, afirmou.

🤝 Impacto científico e cooperação internacional 

Para o diretor do museu cearense, a iniciativa representa um marco na cooperação entre instituições internacionais.

“Para nós, é a oportunidade de ter acesso ao nosso patrimônio e planejar estratégias de desenvolvimento científico e econômico a partir dele. Para eles, é uma forma de corrigir erros do passado e construir uma nova fase de colaboração entre Brasil e Suíça”, destacou.

O professor ressaltou ainda o apoio de órgãos estaduais e federais no processo de repatriação. O transporte dos fósseis até a região do Cariri será custeado pelo Governo do Ceará.

Por Bárbara Antonelli

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Governo do Ceará propõe unificação do auxílio-alimentação para servidores das Forças de Segurança

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei com novas regras sobre o pagamento do auxílio-alimentação para as Forças de Segurança do Ceará. A Mensagem, que segue para Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), iguala o valor do benefício dos militares aos demais servidores estaduais e estabelece que seja pago mensalmente e de forma linear a todas as categorias das Forças de Segurança do Estado, contemplando mais de 31 mil servidores.

O anúncio aconteceu após reunião com a participação da cúpula da Segurança Pública; do secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini; do secretário-Chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; do procurador-geral do Estado, Rafael Machado; do presidente da Alece, Romeu Aldigueri; entre outras autoridades.

“Esse é um assunto histórico. Estamos realizando um ato de muita justiça, que é o auxílio-alimentação dos nossos profissionais da Segurança. Hoje, estamos realizando justiça para que o valor pago ao bombeiro e policial militar seja o mesmo dos demais servidores civis. Teremos o alimentação com o mesmo valor para todos os servidores do Estado, que são cerca de 60 mil”, afirmou o governador.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, destacou que a proposta representa valorização dos profissionais que se dedicam a proteger os cearenses. “O governador tem demonstrado sensibilidade com as Forças de Segurança. São diversas ações, como o sistema de metas, aumento de gratificação para apreensão de armas de fogo, hora extra, viaturas com blindagem. O auxílio-alimentação é mais uma dessas decisões importantes”, disse.

Com a alteração, os militares, que tinham um auxílio-alimentação abaixo dos demais servidores, passam a receber igual. Para eles, o aumento representa quase 30%.

Na Mensagem enviada à Alece, as carreiras de delegado, médico perito e perito criminal/legista também passam a ser incluídas no benefício.

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Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. 

Os réus são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

Dos cinco acusados pela Procuradoria Geral da República pelo homicídio de Marielle e de Anderson, e pela tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves, apenas Rivaldo Barbosa de Araújo, foi eximido pelo assassinato, porém condenado pelos crimes de obstrução de justiça e de corrupção passiva.

Acusação

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de fazer os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime. Ronald é acusado de fazer o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.

Condenações

Moraes votou pela condenação dos irmãos Brazão por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.

Com relação ao réu Ronald Alves, o voto de Moraes imputa não apenas a participação como o monitoramento das atividades de Marielle Franco, informações essenciais à consumação dos crimes.

Já em relação ao réu Robson Calixto Fonseca, Moraes julgou procedente a acusação de participação e organização criminosa armada.

No caso do delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Moraes disse não ter dúvida de que ele estava na folha de pagamento de várias milícias, caracterizando os crimes de obstrução de Justiça e de corrupção passiva majorada.

O ministro, no entanto, avaliou que, apesar de a PGR ter imputado, a ele, triplo homicídio, sendo dois consumados e um tentado, não há “prova específica” de que Rivaldo tenha participado diretamente dos assassinatos.

Zanin e Cármem Lúcia

Em seu voto, Zanin corroborou com Alexandre de Moraes, inclusive com relação à falta de uma prova específica contra Rivaldo Barbosa.

“Em relação apenas a este réu, de fato existe uma dúvida razoável sobre sua participação nos homicídios, mas não em relação a sua atuação com o objetivo de obstruir as investigações, bem como em relação ao recebimento de vantagem indevida em troca da ausência da prática de atos de ofício e de outros atos que eram da atribuição deste réu”, disse Zanin.

Seguindo uma linha de raciocínio semelhante, no sentido de acompanhar o voto do relator, a ministra Cármem disse que “do conjunto das práticas demonstradas nos autos, excluindo como fez o Ministro Alexandre [no que se refere] a razoabilidade de alguma dúvida, o que me acomete é a falta de uma prova específica objetiva e formalizada”, disse a ministra.

Nesse sentido, a conclusão condenatória manifestada pela ministra é de um “caso típico de corrupção sistêmica”, complementou.

Penas

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. 

Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da condenação. 

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.

Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos. 

Perda dos cargos

Pela decisão, os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após o fim da possibilidade de recursos. 

Indenização 

Todos dos condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões aos familiares de Marielle e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará deve liderar crescimento do Nordeste em 2026, aponta levantamento

O Ceará deve registrar, neste ano, o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Nordeste, segundo dados divulgados pela Resenha Regional, elaborada pelo Assessoramento Econômico do Banco do Brasil, neste mês de fevereiro. A projeção indica expansão de 2,0% para o Brasil em 2026, enquanto o Ceará desponta com alta estimada em 3,8%, a maior da região.

De acordo com o estudo, o principal destaque local é a construção do novo data center na Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE), que “deve mobilizar investimentos em infraestrutura, obras civis, equipamentos e na implantação de um parque de geração de energia renovável, ampliando os efeitos multiplicadores sobre a economia local”.

Na avaliação do secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, o cenário favorável decorre das políticas fiscais e econômicas adotadas pelo Estado nos últimos anos. “Essa projeção para 2026 é muito importante porque mostra a continuidade de políticas públicas acertadas nos segmentos econômicos e fiscais, para que o Ceará consiga cada vez mais elevar seu PIB e trazer melhoria da qualidade de vida para o povo”, afirmou.

O gestor reforçou, ainda, que o Estado vem registrando altos índices de investimento, alcançando o recorde de R$ 4,8 bilhões em 2025, valor superior ao de 2024, quando foram aplicados R$ 3,9 bilhões, e ao de 2023, que somou R$ 2,7 bilhões.

Outros destaques

Além desses aportes recordes em infraestrutura e investimento público, a solidez fiscal e a continuidade das políticas de Estado têm gerado impactos diretos na renda da população cearense. Entre 2015 e 2024, o Ceará registrou um crescimento nominal de quase 80% na renda domiciliar per capita, refletindo uma melhoria consistente nas condições socioeconômicas e evidenciando que a eficiência na gestão das contas públicas se traduz em maior poder de compra. Esse avanço da renda é um motor fundamental do PIB, pois estimula o consumo interno e, por consequência, eleva a oferta agregada e a dinâmica do comércio e serviços locais, favorecendo crescimentos futuros.

O Ceará encerrou o ano de 2025 com a menor taxa de desemprego de sua história: 5%. O índice coloca o estado em posição de destaque, detendo a menor taxa do Nordeste e situando-se abaixo do patamar nacional (5,1%). Ao consolidar esses números, o Ceará demonstra que a ampliação da População Economicamente Ativa (PEA) é uma realidade, tornando o estado um protagonista do crescimento regional para o ano subsequente.

A base para o salto de produtividade vem sendo construída a partir do histórico de excelência na educação básica, agora expandido para o ensino técnico e superior de alta performance. Nesse cenário, a instalação do ITA Ceará atua como um catalisador de médio e longo prazo, garantindo que a mão de obra local não apenas cresça em volume, mas, também, em sofisticação tecnológica. Esse ciclo virtuoso de capital humano qualificado coloca o estado em posição de vanguarda, atraindo setores que demandam alto valor agregado.

Essa combinação entre o aumento da população economicamente ativa e o ganho de capacidade produtiva e administrativa evidencia o Ceará na liderança das projeções de crescimento para a região. Para além da oferta de mão de obra, há um entusiasmo sólido pelo lado da demanda: o estado posiciona-se, cada vez mais, no centro da economia digital e da energia renovável, eixos que instituições como o FMI apontam como vitais para o salto de produtividade em mercados emergentes.

Todo esse ecossistema é ancorado por uma capacidade de investimento público sem precedentes. Esse aporte em infraestrutura, conectividade e segurança jurídica cria o ambiente necessário para que a economia cearense continue crescendo e se desenvolvendo, resultando em altas projeções para 2026 e consolidando as bases para que esse crescimento seja cada vez mais sustentável e resiliente ao longo dos anos.

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Inmet emite alerta de perigo para chuvas intensas em 38 cidades do Cariri e Centro-Sul do Ceará

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de chuvas intensas com grau de severidade classificado como “perigo” para 38 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do Ceará.

O alerta começou às 9h30 de terça-feira (24) e permanece válido até as 23h59 de sexta-feira (27).

De acordo com o órgão, estão previstas precipitações entre 30 e 60 milímetros por hora ou acumulados de 50 a 100 milímetros por dia. Os ventos podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora.

O instituto aponta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas nas áreas afetadas.

📍 Municípios sob alerta

• Abaiara
• Aiuaba
• Altaneira
• Antonina do Norte
• Araripe
• Arneiroz
• Assaré
• Aurora
• Barbalha
• Barro
• Brejo Santo
• Campos Sales
• Caririaçu
• Cariús
• Catarina
• Crato
• Farias Brito
• Granjeiro
• Jardim
• Jati
• Juazeiro do Norte
• Jucás
• Mauriti
• Milagres
• Missão Velha
• Nova Olinda
• Novo Oriente
• Parambu
• Penaforte
• Porteiras
• Potengi
• Quiterianópolis
• Saboeiro
• Salitre
• Santana do Cariri
• Tarrafas
• Tauá
• Várzea Alegre

🛑 Orientações à população

O Inmet orienta que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Também é recomendado evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se possível, a orientação é desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia para evitar danos.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil, pelo telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

 

Por Bruno Rakowsky

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Em Brasília, governador Elmano de Freitas garante duplicações para a BR-222 e BR-020

Cumprindo agenda em Brasília, o governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (24), de reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O foco do encontro foram as duplicações das BR-222 e 020, ações fundamentais para a logística cearense.

“Foi uma reunião muito importante. Tratamos do nosso acordo de cooperação para as duplicações da BR-020 e da BR-222. O ministro deverá ir ao Ceará nas próximas semanas para que possamos iniciar essas grandes obras, ações importantes para a logística cearense”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O chefe do Executivo Estadual adiantou que certas melhorias em um dos trechos também devem ser entregues ao povo cearense em breve. “Entregaremos a BR-222 até a entrada do Porto do Pecém. E teremos também novas notícias para a própria BR-222 e para a BR-020. Estamos juntos com o governo do presidente Lula para melhorar o Ceará cada vez mais”, complementou.

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Ceará abrirá 2 mil vagas para professores efetivos da rede estadual

O governador Elmano de Freitas enviou Mensagem para a Assembleia Legislativa do Ceará que autoriza a criação de 2 mil novos cargos para professores efetivos da rede estadual. Ao ser analisada no Plenário da Casa pelos deputados e deputadas estaduais, a proposta foi aprovada nesta terça-feira (24).

Os 2 mil cargos de provimento efetivo serão destinados a profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), vinculados à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). A medida atende à necessidade de recomposição e ampliação do quadro de profissionais do magistério, indispensável para a manutenção da qualidade do ensino e para o atendimento às crescentes demandas da rede pública estadual.

Ao anunciar que submeteria a criação das vagas à Assembleia, o governador Elmano de Freitas destacou que esta seria mais uma grande conquista para a escola de tempo integral. “Estamos construindo os prédios e garantindo as condições para termos um corpo docente dedicado à rede pública estadual, a fim de elevarmos ainda mais a qualidade da educação pública no Ceará”, celebrou. Além dos cargos efetivos, o projeto de lei também prevê a criação de 105 cargos em comissão, visando a contratação de diretores escolares.

Valorização

Recentemente o governador sancionou a lei que concede reajuste de 5,4%, atualizando o piso salarial nacional do magistério da educação básica. Com a sanção da nova lei, a remuneração inicial da carreira do magistério estadual passa a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 para docentes com doutorado. A medida também estabelece o reajuste da Parcela Variável de Redistribuição (PVR/FUNDEB) para professores temporários; garante 45 dias de férias anuais aos profissionais, com o pagamento do adicional previsto em lei, e prevê a possibilidade de que parte da carga horária destinada às atividades extraclasse seja cumprida em local de livre escolha do professor.

 

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Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Somados aos salários, os benefícios fazem a remuneração superar o teto constitucional, que é de R$ 46,3 mil.

A proposta foi definida durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (24) entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

A reunião ocorreu um dia antes do julgamento do STF que vai decidir se a liminar do ministro Flávio Dino sobre a questão será mantida. O caso será votado pelo plenário nesta quarta-feira (25).

Penduricalhos suspensos

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. Os Três Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.

Além disso, o ministro também defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto.

No caso do Poder Judiciário, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira o pagamento dos penduricalhos a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP). O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais.

A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União.

 

Fonte: Agência Brasil

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Estudos apontam relação entre metabolismo e depressão e ampliam debate sobre tratamento

Durante décadas, a depressão foi explicada principalmente por alterações químicas no cérebro, especialmente relacionadas a neurotransmissores. No entanto, pesquisas recentes vêm ampliando essa compreensão e sugerem que o transtorno pode envolver mecanismos biológicos mais complexos, incluindo fatores metabólicos e processos inflamatórios.

Especialistas indicam que, em uma parcela significativa dos casos, alterações no metabolismo e inflamação crônica de baixo grau podem desempenhar papel relevante no desenvolvimento e na manutenção dos sintomas. Essa perspectiva tem sido chamada por pesquisadores de “depressão imunometabólica”.

📊 Subtipo pode representar até 30% dos casos 

Estudos estimam que entre 20% e 30% dos casos de depressão apresentem características associadas a esse perfil específico. Nesses pacientes, condições como resistência à insulina, desequilíbrios hormonais e alterações na produção de energia celular parecem influenciar diretamente o funcionamento cerebral.

O cérebro é um dos órgãos que mais consome energia no corpo humano — cerca de um quarto do total utilizado em repouso. Quando há falhas nos mecanismos que regulam a oferta e o uso dessa energia, circuitos ligados ao humor, à motivação e à cognição podem ser afetados.

Essa relação ajuda a explicar sintomas frequentemente associados ao quadro depressivo, como fadiga intensa, aumento do apetite e sonolência excessiva.

🧬 Papel da insulina no cérebro 

A insulina, hormônio conhecido por regular os níveis de glicose no sangue, também atua no sistema nervoso central. Quando sua sinalização é prejudicada — algo comum em contextos de inflamação crônica e obesidade — o cérebro pode interpretar que há déficit energético, mesmo que o organismo tenha reservas adequadas.

Pesquisas indicam ainda que a resistência à insulina cerebral pode aumentar o risco de depressão e interferir na resposta ao tratamento convencional. Isso pode explicar por que parte dos pacientes não apresenta melhora satisfatória apenas com terapias focadas em neurotransmissores.

🏥 Mudança na abordagem terapêutica 

O reconhecimento da conexão entre metabolismo e saúde mental tem incentivado uma abordagem mais ampla no cuidado psiquiátrico. Fatores como alimentação equilibrada, prática regular de atividade física, qualidade do sono e controle do estresse passaram a ser considerados componentes importantes no manejo da depressão.

Estudos sugerem que dietas ricas em alimentos ultraprocessados e pobres em nutrientes podem favorecer processos inflamatórios e afetar a comunicação entre cérebro e corpo. Por outro lado, estratégias que melhoram a sensibilidade à insulina e reduzem a inflamação podem contribuir como complemento ao tratamento tradicional.

Micronutrientes como vitaminas do complexo B, vitamina D, magnésio e zinco desempenham funções importantes na produção de neurotransmissores e na proteção das células nervosas. Ácidos graxos ômega-3 também vêm sendo associados à modulação da inflamação e à manutenção da estrutura neuronal.

Especialistas ressaltam que essa abordagem não substitui medicamentos ou psicoterapia, mas amplia o repertório terapêutico, permitindo intervenções mais personalizadas.

❤️ Relação com doenças cardiometabólicas 

Outro ponto destacado pelas pesquisas é a relação bidirecional entre depressão e doenças cardiometabólicas. Pessoas com sintomas depressivos apresentam maior risco de desenvolver condições como diabetes tipo 2 e hipertensão. Ao mesmo tempo, essas doenças podem agravar quadros depressivos.

A integração entre saúde física e mental, segundo os pesquisadores, pode melhorar tanto a prevenção quanto a eficácia dos tratamentos.

À medida que novas evidências se acumulam, cresce o consenso de que a depressão não deve ser compreendida apenas sob a ótica química cerebral. A visão integrada — que considera o organismo como um todo — aponta para um futuro em que o cuidado em saúde mental será cada vez mais individualizado e multidimensional.

Por Bruno Rakowsky

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URCA abre prazo para pedido de isenção da taxa do Vestibular 2026.2

A Universidade Regional do Cariri (URCA), por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), publicou o Edital nº 05/2026, que estabelece as normas e o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo Unificado (PSU) 2026.2, destinado ao ingresso no segundo semestre de 2026 nos cursos de graduação da instituição.

O período para requerer a isenção será de 23 de fevereiro a 02 de março de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site oficial da CEV/URCA. O sistema ficará disponível a partir das 8h do dia 23 de fevereiro até as 23h50 do dia 02 de março, sendo automaticamente bloqueado após esse horário.

Os candidatos poderão optar pelo envio da documentação via upload no sistema ou pela entrega presencial nos municípios de Campos Sales, Crato, Iguatu e Missão Velha, conforme horários e locais definidos no edital. Escolas públicas também poderão se credenciar para realizar a entrega da documentação de seus alunos.

Poderão solicitar a isenção candidatos enquadrados nas seguintes categorias: dependentes de servidores da URCA; doadores de sangue do Estado do Ceará; egressos ou estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual; candidatos em situação de hipossuficiência econômica; e pessoas com deficiência, conforme legislação vigente.

Para estudantes da rede pública estadual do Ceará, a concessão poderá ser integral (100%) na primeira solicitação, 50% na segunda e 25% na terceira, respeitando os critérios estabelecidos no edital. Já os candidatos contemplados deverão obrigatoriamente realizar a inscrição no Processo Seletivo Unificado, pois o deferimento da isenção não substitui a inscrição.

O resultado preliminar dos pedidos de isenção está previsto para o dia 25 de março de 2026, no site da CEV/URCA. Os candidatos que tiverem o pedido indeferido poderão interpor recurso nos dias 26 e 27 de março, também de forma on-line. O resultado definitivo será divulgado em 01 de abril de 2026.

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Anvisa determina apreensão de canetas emagrecedoras e outros produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (23), resolução que determina a apreensão de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil. A medida também alcança outros medicamentos e produtos comercializados de forma irregular no país.

De acordo com o órgão, devem ser apreendidos os seguintes produtos:

📋 Canetas emagrecedoras proibidas

• Lipoless MD 15 mg / Lipoless 15 mg, 12,5 mg e 10 mg — todos os lotes produzidos pelo Laboratório Éticos;
• Retatrutide 40 mg — todas as marcas e lotes;
• Tirzec 15 mg / Tirzec pen 15 mg — todas as marcas e lotes;
• Lipoland 15 mg — todos os lotes produzidos pelo laboratório Landerlan;
• T.G 15 mg e 10 mg — todos os lotes produzidos pelo laboratório Landerlan.

Segundo a Anvisa, os medicamentos não possuem registro sanitário no Brasil, o que impede sua comercialização, fabricação, importação e uso.

⚕️ Outros medicamentos irregulares

A resolução também prevê a apreensão do medicamento Natu Sec, cuja empresa responsável é desconhecida. O produto está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, importado ou utilizado por não possuir registro sanitário.

Outro item atingido pela decisão é o Tadala Pro Max, vendido como suplemento alimentar e fabricado por empresa não identificada. A determinação se aplica a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, além de veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.

🌿 Produtos à base de canabidiol

A Anvisa também determinou a proibição de comercialização do Soft Cann Canabidiol Broad Spectrum e do Soft Cann Canabidiol Full Spectrum, abrangendo todos os lotes e concentrações.

De acordo com a agência, a empresa Veris Produtos para Saúde LTDA, responsável pelos produtos, não possui autorização de funcionamento da Anvisa para a fabricação desses medicamentos.

 

Por Aline Dantas

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Concurso do IBGE: locais de prova no domingo estão disponíveis; saiba como consultar

Os candidatos do concurso simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já podem consultar os locais onde farão a prova em 1º de março.

A consulta está disponível na página do certame, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora. Basta clicar em Consulta ao Local de Prova e digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O candidato deve baixar ou imprimir o cartão de confirmação de inscrição, que contém o endereço exato da sua sala. É de responsabilidade exclusiva do candidato consultar a informação.

O processo seletivo oferece 9.590 vagas temporárias, sendo 1.110 vagas para a função de supervisor de coleta e qualidade (SCQ) e outras, 8.480 para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento (APM)..

Cargos

Para os dois casos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

A previsão de duração máxima da contratação é de até um ano, podendo ser prorrogada, desde que o prazo total não exceda a três anos.

A remuneração para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) será de R$ 2.676,24.

Entre as atribuições da função de agente de pesquisas e mapeamento (APM) estão: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos para a coleta de dados para pesquisas estatísticas.

Os aprovados para o cargo de supervisor de coleta e qualidade (SCQ) receberão R$ 3.379 mensais.

O SCQ é responsável por organizar, planejar, executar e gerenciar as atividades desenvolvidas nas agências de coleta, garantindo o cumprimento das atividades estabelecidas no cronograma de trabalho para as pesquisas e levantamentos.

Aplicação das provas

A prova objetiva de cada um dos cargos do concurso IBGE, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 60 pontos.

Para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento, as questões de múltipla escolha cobrarão conhecimentos de língua portuguesa, geografia, raciocínio lógico matemático, noções de informática e ética no serviço público.

Para o cargo de supervisor, haverá questões de língua portuguesa, geografia, raciocínio lógico matemático, noções de informática, ética no serviço público e noções de administração e situações gerenciais.

As provas terão duração de três horas, no próximo domingo (1º), e serão aplicadas em turnos diferentes, seguindo o horário de Brasília, a depender do cargo:

1) Agente de pesquisa e mapeamento (APM)

• abertura dos portões: 6h30;
• fechamento dos portões: 7h30;
• início da prova: 8h; e
• término da prova: 11h.

2) Supervisor de coleta e qualidade (SCQ):

• abertura dos portões: 12h30;
• fechamento dos portões: 13h30;
• início da prova: 14h; e
• término da prova: 17h.

A prova objetiva será realizada em todos os municípios em que houver oferta de vagas. Todos os municípios estão descritos no Anexo 1 do edital.

O candidato deverá comparecer ao local da prova levando apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta com corpo em material transparente, documento de identificação com foto e comprovante de inscrição.

O candidato somente poderá sair da sala de aplicação da prova com o caderno de questões, na última hora do concurso.

Fonte: Agência Brasil

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UFCA autoriza construção de novo Refeitório Universitário e Biblioteca Central no campus Juazeiro do Norte

Foi assinada nesta segunda-feira (23), a ordem de serviço para a construção de um novo Refeitório Universitário no campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Também nesta segunda, foi assinado contrato para a obra de uma nova Biblioteca Central no campus.  

O novo RU terá capacidade para servir até 1.458 refeições por hora, comportando 486 pessoas sentadas. Para efeito de comparação, o atual espaço onde fica o RU comporta 149 pessoas sentadas.

Por sua vez, a nova Biblioteca Central contará com salas de estudo coletivas e individuais, sala de leitura, espaço para acervo geral, sala para catalogação e procedimentos técnicos de restauro, além de área administrativa.

Prazos

O prazo de conclusão do novo RU é de 12 meses, a contar da data da assinatura. Assim, a previsão de entrega do prédio é fevereiro de 2027.

Quanto à nova Biblioteca Central, o prazo de conclusão é de 16 meses, contados após a assinatura da ordem de serviço. A expectativa é de que a assinatura da OS ocorra até o fim de março de 2026.

 

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Política educacional do Ceará inspira encontro internacional promovido pelo MEC

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou, nesta segunda-feira (23), do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, realizado pelo Ministério da Educação e parceiros, em Brasília. O evento, que ocorre até terça-feira (24), integra o Compromisso Criança Alfabetizada e conta com a participação de lideranças governamentais e organizações estratégicas da América Latina.

Elmano foi um dos convidados do painel sobre Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, ao lado do governador do Departamento do Atlântico (Colômbia), Eduardo Ignacio Verano de La Rosa; do prefeito de Renca, comuna em Santiago (Chile), Claudio Castro Salas; governadora de Moquegua (Peru), Gilia Gutiérrez Ayala; e da prefeita de Aracaju (Sergipe), Emília Corrêa. A mediação foi da jornalista Sylvia Colombo.

O governador do Ceará falou sobre os esforços para garantir a alfabetização na idade certa de forma adequada em todo o Ceará, destacando o êxito do regime de colaboração entre Estado e os 184 municípios cearenses, que se concretiza por meio do Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral), iniciado em 2007.

“O elemento-chave para a educação pública de qualquer lugar deste planeta tem a ver com a decisão política. No Ceará falamos que a educação não é uma prioridade, é a prioridade. A principal política para ter desenvolvimento econômico, alimentando no nosso povo a escola que ele merece. Em 2007, a decisão política foi que o Estado iria colaborar com os municípios no Ensino Fundamental”, disse.

Em 2004, apenas 15% das crianças conseguiam compreender um texto de forma adequada, apontava o diagnóstico elaborado pelo Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar. Por meio do Paic, o Ceará elevou os indicadores educacionais, atingindo 85,3% das crianças sabendo ler e escrever até o fim do 2º ano do ensino fundamental, superando a média nacional (59,2%). Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do MEC.

“O Ceará tem uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes. Somos aproximadamente 4% da população brasileira e temos apenas 2% da riqueza produzida no Brasil. Somos considerados um estado pobre. Isso não foi algo que nos impediu de avançar na educação pública. A meta do Ceará para 2030 é ter 100% das crianças alfabetizadas”, projetou.

O Paic norteia ações e metas integradas da gestão educacional na rede pública, promovendo de maneira contínua a formação de professores, avaliação dos estudantes e acompanhamento, com apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras iniciativas de reconhecimento e valorização voltadas à garantia do direito à aprendizagem.

Outra meta, defendeu Elmano, é universalizar o ensino em tempo integral na rede estadual e nas redes municipais. O Governo do Ceará também investe em infraestrutura e conectividade, na busca de integrar as competências digitais ao processo de alfabetização, especialmente em áreas rurais e distritos mais afastados. De 2023 até o momento, 75 novos Centros de Educação Infantil (CEI) foram construídos e entregues pelo Estado aos municípios.

A iniciativa cearense também foi citada por Claudio Castro Lassa, prefeito de Renca, que trouxe detalhes sobre o programa Crescer em Renca. “Aprendemos muito com as experiências compartilhadas no encontro. O Ceará e Sobral são referências em todo o continente”, enfatizou.

Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Bachini, defendeu que o evento é estratégico para estimular a troca de experiências e reforçar a cooperação internacional para fortalecer a alfabetização na idade certa com equidade na região.

“Este é um momento em que estamos tentando criar uma rede em que a alfabetização seja central nesse debate. Este encontro internacional é uma demonstração concreta dessa escolha histórica que os estados e sociedades de nossos países estão fazendo: uma América Latina livre do analfabetismo”, disse.

Ainda segundo Bachini, para mudar a realidade brasileira, o Governo Federal prioriza o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi inspirado na política educacional do Ceará. “O compromisso quer atacar a questão da desigualdade e da equidade, criando uma pactuação federativa para que todos entes federados estejam imbuídos no propósito de proporcionar alfabetização na idade adequada para todas as crianças. O que o Ceará fez para todo o país é um grande exemplo”, concluiu.

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IFCE abre 6,5 mil vagas em curso gratuito preparatório para o Enem 2026

Estudantes que desejam reforçar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão participar de um curso gratuito ofertado pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A formação, chamada SuperEnem, disponibiliza 6,5 mil vagas destinadas a alunos do ensino médio de escolas públicas e institutos federais de todo o Brasil.

O projeto teve sua primeira edição em 2025, com aulas realizadas nos três meses que antecederam o exame. Para 2026, a iniciativa foi ampliada: as atividades terão início no dia 2 de março e seguem até a semana de aplicação do Enem.

As inscrições começaram no dia 19 de fevereiro e permanecem abertas até o preenchimento total das vagas. Para participar, o estudante deve preencher formulário eletrônico disponibilizado pela organização do curso.

Como funcionará o curso

As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira, com acesso a conteúdos extras e plataformas digitais de apoio. A cada semana, os participantes terão dez aulas ao vivo, com foco na resolução de questões e nos conteúdos cobrados nas áreas avaliadas pelo Enem:

• Redação
• Linguagens, códigos e suas tecnologias
• Ciências humanas e suas tecnologias
• Ciências da natureza e suas tecnologias
• Matemática e suas tecnologias

Após as transmissões, os conteúdos ficarão disponíveis no canal oficial do projeto no YouTube. As aulas serão ministradas por professores especialistas do IFCE.

Além das aulas regulares, o SuperEnem oferecerá uma série de recursos complementares, como:

• Apostilas digitais com seleção de conteúdos;
• Aulas curtas no YouTube, com duração de até 15 minutos;
• Aulões mensais com resolução de questões;
• Correção instantânea de redações com uso de Inteligência Artificial;
• Jogos temáticos baseados nos conteúdos trabalhados;
• Listas de exercícios;
• Possibilidade de participação presencial nos aulões mensais;
• Simulados exclusivos com roteiro de estudos personalizado;
• Vídeos com dicas rápidas de estudo, de até três minutos.

Mais informações sobre o cronograma, critérios de participação e acesso ao formulário de inscrição podem ser consultadas no site do SuperEnem.

 

Por Nicolas Uchoa

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Homem é preso ao tentar arremessar drogas para dentro da PIRC utilizando uma baladeira

Um homem de 45 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (23), suspeito de tentar arremessar drogas para o interior da Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte.

A prisão ocorreu por volta das 9h, nas imediações da guarita 7, na lateral da Ala J, setor que custodia internos vinculados à facção criminosa Comando Vermelho (CV). O suspeito, identificado como Eliseu Barros Neto, gesseiro e morador do bairro Santa Tereza, utilizava um estilingue — conhecido popularmente como baladeira — para lançar os entorpecentes para dentro da unidade prisional.

Com ele, os policiais penais apreenderam porções de maconha, comprimidos psicotrópicos e outros materiais. Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), o homem ainda tentou fugir em uma motocicleta, mas foi capturado no local. Um segundo suspeito que estaria dando apoio conseguiu escapar.

A ação foi resultado de monitoramento prévio realizado pelo serviço de inteligência da unidade, que já acompanhava a movimentação do suspeito nas proximidades da penitenciária devido ao seu histórico criminal e a tentativas anteriores de introduzir drogas na PIRC. Policiais penais montaram campana e flagraram o momento da tentativa de arremesso.

O filho de Eliseu está custodiado na unidade e responde por furto qualificado. Conforme registros, em janeiro deste ano ele teria se envolvido, junto com outros internos, em uma tentativa de agressão contra outro detento durante uma atividade esportiva na prisão.

Já o pai possui antecedentes por crimes como dano, roubo, tráfico de drogas, ameaça e tentativa de homicídio. Em 4 de maio de 2006, na Avenida Castelo Branco, no bairro Betolândia, ele foi acusado de atirar contra um homem em razão de desavenças antigas.

Após a prisão, Eliseu Barros Neto foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

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Gás do Povo: vale-recarga começa a ser disponibilizado

A Caixa inicia, a partir desta segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O Gás do Povo garante recargas gratuitas para botijões de gás de cozinha de 13 quilos (kg) a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

O valor estabelecido para o salário mínimo em 2026 é de R$ 1.621. Meio salário mínimo, portanto, equivale a R$ 810,50 por mês. A seleção das famílias fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Segundo o governo, a expectativa é de que o benefício contemple 15 milhões de famílias (50 milhões de pessoas) até março de 2026 – incluindo aqueles que migraram do Auxílio Gás dos Brasileiros e que se enquadram nas regras da nova modalidade. ​

“A recarga gratuita do botijão de gás poderá ser feita pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica na azulzinha (maquininha de cartões)”, informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A validação pode ser feita das seguintes formas:

• cartão com chip do Bolsa Família e senha;
• cartão de débito de conta Caixa e senha;
• CPF com código de validação enviado ao celular cadastrado na Caixa.

“A Caixa faz a operacionalização do programa e também disponibiliza o sistema para adesão das revendedoras de gás desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, possuir conta corrente PJ na Caixa e utilizar a azulzinha como meio de pagamento”, detalhou a Secom.

Ainda segundo a secretaria, em menos de dois meses, o benefício já pode ser acessado em pelo menos 10 mil pontos de comercialização credenciados. Dessa forma, uma em cada seis revendas de GLP do país já está conectada ao programa.

Como se candidatar ao programa

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com, pelo menos, duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.

Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

No app Meu Social - Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Serviço

Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

• aplicativo Meu Social – Gás do Povo
• consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
• portal Cidadão Caixa
• atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207

 

Fonte: Agência Brasil

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Detran-CE divulga calendário de licenciamento 2026; confira valores

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) disponibilizou o calendário de licenciamento de veículos para o exercício de 2026. O cronograma é definido de acordo com o número final da placa do veículo. Os extratos podem ser emitidos pelo aplicativo Meu Detran, pelo site oficial do órgão ou na Central de Serviços, com a facilidade do pagamento instantâneo via Pix.

Os boletos também serão encaminhados pelos Correios ao domicílio cadastrado do proprietário. Vale ressaltar que o não recebimento da correspondência não isenta o proprietário do pagamento da taxa e demais encargos dentro do prazo.

Além dos canais digitais, o contribuinte pode se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran-CE para emitir o boleto. Os valores para 2026 são de R$ 188,96 para motocicletas e R$ 220,46 para demais veículos. Após o pagamento, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é renovado.

Confira o calendário:

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