Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.

Higienização

Para tornar a unificação possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

“Estamos dando um passo muito decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10 anos para conseguir implementar a ação.

Integração

A estimativa do governo é que 11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

O avanço, segundo o ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

Usuários sem CPF

Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência.

“Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”, reforçou a pasta.

Bases de dados

O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente – a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.

O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026.

Ainda de acordo com a pasta, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão, como IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico [Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base”.

“A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu o ministério na nota.

 

Fonte: Agência Brasil

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Prêmio Escola Nota 10: Governo do Ceará entrega premiações para escolas públicas com melhores resultados no Spaece 2024

A 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado aconteceu nesta segunda-feira (15), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A premiação também marcou os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024.

O evento foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas, com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; da vice-governadora Jade Romero; da ex-governadora do Ceará, Izolda Cela; do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; além de comunidade escolar, prefeitos e demais outras autoridades.

Escolas Nota 10

A 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10 entregou 434 premiações para escolas públicas com melhores desempenhos de aprendizagem dos estudantes do 2º, do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental, conforme resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) de 2024.

“Um marco da educação no Ceará, a premiação reconhece escolas que se destacam pelos resultados práticos na alfabetização dos alunos. O prêmio valoriza os profissionais da educação, especialmente o gestor, o professor e o aluno. Com o coração cheio de gratidão, o meu muito obrigado aos professores, que realizam o projeto que mais orgulha o povo cearense. Viva a nossa educação pública”, enfatiza o governador.

O Spaece 2024 avaliou 276.371 estudantes distribuídos em 3.754 escolas, alcançando todos os alunos matriculados no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental pertencentes à rede pública estadual e municipal do Ceará.

Os municípios com mais escolas premiadas: Sobral (19), Massapê (12), Pedra Branca (12) e Tauá (8).

Além do reconhecimento aos avanços, o prêmio também prevê apoio para escolas que precisam melhorar. Em cada edição, apoiar até 150 escolas (mesmo número das premiadas) que tenham obtido os menores resultados no 5º e 9º ano, em Língua Portuguesa e Matemática avaliadas.

“Nós queremos aproveitar as boas experiências para elevar ainda mais o nível da educação pública do Ceará, que no Ensino Fundamental já é a melhor do País. Nós também somos destaque no Ensino Médio, com o terceiro melhor resultado do País”, afirma Elmano.

Tauá, no Sertão dos Inhamuns, conquistou ao todo 19 Escolas Nota 10 nesta edição. A rede municipal conta com mais de 10 mil alunos matriculados no 1° ao 9° do Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos.

Nesta edição, oito escolas alcançaram o melhor nível em todas as 3 séries avaliadas. Uma delas é a Escola de Ensino Fundamental José Marinho de Góes, em Quixeramobim, no Sertão Central.

Ao longo do período de 2008 a 2024, o Estado apresenta uma consistência nos resultados. Conforme o Spaece, apenas 1,26% da rede pública estava no padrão adequado em 2008; esse percentual chegou a 22,20% em 2024.

Regime de colaboração, uma referência para o Brasil

Por meio do Paic Integral, o Estado oferece aos municípios formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.

O regime de colaboração, inclusive, inspirou a criação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Governo Federal. “Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. Pela primeira vez estamos tendo uma avaliação censitária por aluno, escola e município. Nós queremos fazer do Ceará um exemplo para o Brasil. Quando uma criança não é alfabetizada na idade certa, fica comprometida toda a vida escolar na Educação Básica”, destaca o ministro da Educação, Camilo Santana.

Mais conquistas

Na oportunidade, o governador e o ministro também entregaram troféus aos nove municípios cearenses que se destacaram com 100% de crianças alfabetizadas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Municípios contemplados: Catunda, Coreaú, Forquilha, Graça, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira e Poranga.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca na recomposição das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.

A iniciativa estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.

De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) 2024, o Ceará foi o único estado brasileiro a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. No Brasil, 59,2% das crianças alcançaram o nível adequado de alfabetização, um avanço em relação a 2023 (56%). A meta nacional para 2024 era de 60%.

O ICA é calculado com base nos resultados das avaliações do 2º ano do Fundamental, realizadas pelos sistemas estaduais, em cooperação técnica com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Spaece 2024: nova série histórica

Entre os principais destaques do Spaece 2024 está a adoção da nova escala de 1.000 pontos exclusivamente para o Spaece-Alfa (2° ano do Ensino Fundamental), passando a compor os critérios oficiais do Prêmio Escola Nota 10 e a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa mudança está alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e também inaugura uma nova série histórica.

Em 2024, foi a primeira vez que o Spaece avaliou resultados de aprendizagem de Matemática dos estudantes concluintes do 2º ano do Ensino Fundamental. Para elevar o padrão de exigência, também foram incluídos no Spaece-Alfa testes de Escrita e de Matemática.

Em Língua Portuguesa, mesmo com critério avaliativo mais alto, os resultados revelam que 83,66% das crianças atingiram um padrão de aprendizagem suficiente ao término do 2º ano. Em Matemática, o percentual de proficiência chegou a 88,71%.

E 98,36% dos municípios cearenses garantiram a alfabetização das crianças ao término do 2º ano do Ensino Fundamental. Em Matemática, todos os municípios cearenses estão nos padrões proficiente e avançado.

Esse trabalho continuado se reflete também nas demais etapas do Ensino Fundamental, com os índices de aprendizagem dos estudantes de 5º e 9º anos também melhorando a cada edição do Spaece.

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Vila da Música recebe Cláudio Nucci e grupo Ybirá, nesta quarta-feira (17)

O cantor e compositor Cláudio Nucci é o convidado do Sarau “Sons da Vila”, que acontece no dia 17 de setembro, a partir das 17h, no Palco Abidoral Jamacaru, na Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, no Crato. Nesta edição, o grupo Ybirá conduz a apresentação.

Nascido em Jundiaí (SP), em 1956, Cláudio Nucci é cantor, compositor, violonista e produtor musical. Iniciou a carreira artística nos anos 1970 e, em 1978, fundou o grupo vocal Boca Livre, marco da música brasileira. Após sair do grupo em 1980, seguiu carreira solo, lançando álbuns como Cláudio Nucci (1981), Volta e Vai (1983) e Melhor de Três (1984). Ao longo da carreira, também gravou em parceria com outros artistas, consolidando-se como uma das referências da canção brasileira.

No palco, Nucci se junta ao Ybirá, grupo artístico fundado em 2024, formado por alunos de cordas friccionadas da Escola Vila da Música. O nome, de origem tupi, significa “árvore”, simbolizando raízes firmes e crescimento em novas direções artísticas. O grupo tem como objetivo valorizar as raízes culturais do Cariri, desenvolvendo uma prática colaborativa que alia pesquisa, difusão e criação coletiva a partir da obra de compositores da região.

O Sarau “Sons da Vila” é uma iniciativa quinzenal que leva ao público a diversidade de formações instrumentais dos nove grupos artísticos da Escola Vila da Música. Além de promover apresentações em diferentes ambientes do Equipamento, o projeto busca despertar nos estudantes e na comunidade o desejo de integrar esses grupos, fortalecendo a vivência musical coletiva e aproximando o público do trabalho desenvolvido no Equipamento.

Serviço:

O quê: Sarau “Sons da Vila” – Cláudio Nucci e grupo Ybirá

Quando: 17 de setembro

Horário: A partir das 17h

Onde: Palco Abidoral Jamacaru – Vila da Música Mons. Ágio Augusto Moreira - Endereço: Av. José Horácio Pequeno, 1366 - Belmonte, Crato, Ceará

Classificação livre

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Setembro Verde: histórias de solidariedade reforçam importância da doação de órgãos no Ceará

Para quem aguarda na fila de transplante, a doação de órgãos muitas vezes é a única possibilidade de continuar vivendo. Durante este mês, a campanha Setembro Verde reforça a importância da doação de órgãos e tecidos, um gesto de solidariedade que pode transformar despedidas em recomeços.

Foi exatamente esse gesto que marcou a vida da técnica de enfermagem Rafaella Ferreira, que trabalha no Hospital Regional do Cariri (HRC), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em Juazeiro do Norte. Em 2016, diante da perda do pai, ela e a família autorizaram a doação de órgãos no próprio HRC, que é uma das unidades da Rede Sesa que realiza captação no interior do Estado.

“Embora tivesse esperanças que ele voltasse para casa, infelizmente não foi possível. Por trabalhar na instituição e saber que é referência em captação de órgãos, procurei informações sobre a doação. Sempre fui a favor desse gesto tão lindo, no qual, por meio da morte de um ente querido, é possível trazer vida e saúde para as pessoas que estão fragilmente precisando”, relembra Rafaella.

Na ocasião, foram doados os rins, córneas e fígado. A decisão contou com o aval do avô de Rafaella, que, de acordo com ela, chegou a se emocionar por saber que o filho, de alguma forma, continuaria vivo ao beneficiar a vida de outras pessoas.

“Em meio a um misto de sentimentos e fragilidades, a empatia sempre fala mais alto ao meu coração. Infelizmente já não havia mais o que ser feito. Por que não dar esperança e sentido à vida das pessoas e familiares que estavam precisando? Desta forma também estava trazendo um pouco de felicidade para mim”, relata.

A enfermeira da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do HRC, Bruna Bandeira, destaca a importância de conversar sobre o tema com a família. “No Brasil, a legislação diz que a doação é consentida, ou seja, precisa ser autorizada pelo responsável legal. Nesse sentido, é importante falar sobre a possibilidade da doação e manifestar o nosso desejo aos nossos familiares, pois isso facilita a decisão de quem está aqui para decidir”, destaca.

No HRVJ, famílias também dizem “sim” à doação

Tomar a decisão de doar os órgãos de um ente querido pode não ser tarefa fácil e precisa envolver, quase sempre, uma conversa franca com toda a família. A agricultora Eliete Leitão, 57, em meio à dor de perder um irmão, ficou com a missão de reunir os familiares e conversar com os filhos dele. Após o diálogo, os sobrinhos decidiram pela doação dos órgãos.

A decisão de Eliete ocorreu após ela ser informada pela Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott) do Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), em Limoeiro do Norte, da morte encefálica do irmão e de ter conhecimento da possibilidade da doação. “Como a gente sabia que o meu irmão era uma pessoa maravilhosa e que gostava de ajudar o próximo, eu falei com os filhos e convenci os quatro a doar os órgãos e salvar alguém. Eu fiquei muito feliz em saber que os rins e o fígado dele ajudaram três pessoas a ficarem bem”, relata.

“No dia do velório, meus sobrinhos falaram para mim: tia, hoje estamos chorando, mas neste mesmo momento tem três famílias sorrindo”, conta Eliete.

A captação ocorreu em julho de 2025, a primeira do ano no HRVJ, local onde o doador estava internado após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A atitude de Leitão e dos sobrinhos se caracteriza como uma grande ação de solidariedade, empatia e amor ao próximo. Os órgãos foram conduzidos via helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para transplantes em duas cidades distintas no Brasil.

“Não foi uma decisão difícil, porque aliei a razão e o coração. Pensei o quanto a minha decisão iria salvar outras vidas. Eu e meus sobrinhos ficamos muito felizes por termos chegado a essa decisão, pois é muito gratificante saber que estamos dando de volta a esperança a alguém que tanto precisa. Eu me senti realizada por saber que minha atitude ajudou outras pessoas a terem uma segunda chance de vida e saber que tem um pouco dele vivo em alguém. Agradeço a Deus por ter me ajudado a tomar a decisão certa”, explica.

Hospitais Regionais fortalecem a rede de transplantes

Hospitais da Rede Sesa no interior cearense são fundamentais no processo de continuidade da vida possibilitado pela doação de órgãos

Na Rede Sesa, os hospitais regionais desempenham um papel importante para o andamento da fila de transplantes, pois possibilitam a ampliação da captação de órgãos no interior do Estado. As equipes dessas unidades atuam desde a identificação dos potenciais doadores, acolhendo e conscientizando as famílias sobre a autorização da doação, até a logística de transporte para que os órgãos cheguem em tempo hábil aos receptores. “A essencialidade deste serviço é dar continuidade à vida”, conclui a enfermeira Bruna.

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PT do Crato realiza Encontro Municipal e empossa novo diretório

O Partido dos Trabalhadores (PT) do Crato realizou, neste sábado, 13 de setembro, o Encontro Municipal, etapa prevista no Regulamento do Processo de Eleição Direta (PED). 

O evento foi marcado por debates políticos, aprovação de resoluções e a posse do novo Diretório, da Comissão de Ética e Disciplina e do Conselho Fiscal.

O Encontro contou com a participação da maioria dos delegados e delegadas eleitos, 33 dos 60 previstos, além de filiados e filiadas convidados. A programação seguiu o regimento: abertura com autoridades políticas, leitura e aprovação do Regimento Interno, apresentação e discussão da proposta de resolução, votação de emendas e posse dos novos dirigentes. 

Com a posse do novo Diretório, o PT do Crato inicia um novo ciclo, orientado pela resolução aprovada no Encontro. A expectativa é de ampliar a atuação junto às bases, fortalecer a organização partidária e a formação política dos filiados, além de reafirmar o compromisso com as lutas sociais e democráticas.

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Icasa conquista vitória definitiva contra a CBF e receberá mais de R$ 90 milhões

O Icasa conquistou uma vitória definitiva na Justiça contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e terá direito a receber mais de R$ 90 milhões, valor que inclui correções e juros acumulados desde 2014, quando o clube de Juazeiro do Norte ingressou com a ação.

A decisão se consolidou após a CBF desistir, em março deste ano, do último recurso apresentado, que contestava sentenças anteriores favoráveis ao Icasa. Com a desistência, o processo entrou em trânsito em julgado e seguirá agora para a fase de execução, quando os valores serão efetivamente repassados ao clube cearense.

Origem do processo

A batalha judicial teve início na Série B de 2013. Naquele ano, o Icasa denunciou o Figueirense por escalar de forma irregular o volante Luan. O time catarinense terminou a competição com 60 pontos, apenas um a mais que o Icasa, e ficou com a última vaga para a Série A.

Caso a punição tivesse sido aplicada, o Verdão do Cariri teria conquistado o inédito acesso à elite do futebol brasileiro. Embora tenha reconhecido a irregularidade, a CBF não puniu o Figueirense, e o caso se arrastou na Justiça por mais de dez anos.

Impacto no clube

Com a indenização, a diretoria do Icasa planeja aplicar os recursos em três frentes principais:

• Reestruturação administrativa e financeira;
• Fortalecimento do elenco profissional;
• Planejamento das próximas temporadas.

📌 O Icasa, fundado em 1963, é um dos clubes mais tradicionais do interior do Ceará e agora soma ao seu legado uma das maiores vitórias jurídicas já registradas no futebol brasileiro.

Por Nicolas Uchoa

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Inelegibilidade até o fim do século? O futuro político de Bolsonaro em xeque

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível pelos próximos 35 anos, em razão da condenação na ação penal da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Lei da Ficha Limpa, políticos condenados por decisão colegiada ficam proibidos de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena.

Na última quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de:

• organização criminosa armada,
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• golpe de Estado,
• dano qualificado pela violência e grave ameaça,
• deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, Bolsonaro, hoje com 70 anos, só poderia concorrer novamente em 2060, quando teria 105 anos de idade.

⚖️ Outras inelegibilidades já em vigor 

Bolsonaro já está inelegível até 2030 devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e econômico. O julgamento tratou da reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, quando o então presidente atacou o sistema eletrônico de votação.

Esse episódio também foi citado pelo relator no STF como um dos “atos executórios” da tentativa de golpe de Estado.

📜 A mudança na Lei da Ficha Limpa 

Na semana passada, o Senado aprovou o PLP 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa e reduz o tempo de inelegibilidade. O texto já foi enviado ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Se a proposta for sancionada, os oito anos de inelegibilidade passariam a contar a partir da data da condenação, o que poderia encurtar o prazo de Bolsonaro para 2033.

🏛️ O caminho da anistia 

Diante do cenário atual, a única saída para que Bolsonaro retorne às urnas seria a aprovação de uma lei de anistia no Congresso Nacional.

Na próxima semana, aliados do ex-presidente devem articular movimentos para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto.

No entanto, mesmo que aprovado, o texto ainda poderia ser questionado no STF, que já fixou entendimentos contrários à aplicação de anistia em casos de crimes contra a democracia.

Por Aline Dantas

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INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação.

O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão.

A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo.

Valores

A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Já a pensão especial e vitalícia será paga mensalmente no valor equivalente ao maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente, em R$ 8.157,41.

A pensão especial é isenta do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

No mês de dezembro de cada ano, quem recebe a pensão especial por conta da síndrome congênita do Zika também têm direito a um abono anual. Na prática, é uma espécie de 13º salário e terá como base para cálculo o valor da renda mensal do benefício.

Envio de documentos

No processo de solicitação, o responsável por essa criança com deficiência precisa anexar o documento de identificação e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa com deficiência e de seu representante legal, além de laudo médico emitido por junta médica, pública ou privada, responsável pelo acompanhamento do paciente.

Na hora de enviar os documentos, é importante especificar o tipo de requerimento (parcela única e/ou pensão especial). Todos os pedidos estão sujeitos à análise da perícia médica da Previdência Social, que analisará os laudos e demais documentos apresentados.

As solicitações já realizadas este ano também serão aceitas. O INSS esclarece que esses pedidos, feitos com base na Medida Provisória nº 1.287/2024 ou na Lei nº 13.985/2020, não precisam ser refeitos, pois serão válidos conforme a Lei nº 15.156.

Outros benefícios

A pensão especial devida às pessoas com a síndrome congênita do Zika poderá ser acumulada com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor mensal de um salário-mínimo (R$ 1.518, em 2025), além de benefícios previdenciários com renda, também equivalente a um salário mínimo.

Porém, no caso da indenização, é vedada a acumulação da pensão especial com indenização judicial que venha a ser paga pela União. Caso contrário, o responsável legal pela pessoa com deficiência deverá optar por uma das indenizações, pois não é permitido acumular ambas.

Síndrome do Zika

Uma infecção congênita ocorre quando um vírus é transmitido da mãe para o feto durante a gestação.

No caso específico da síndrome congênita do Zika, a infecção provocou o nascimento de bebês com microcefalia – redução do tamanho da cabeça. Entre as principais consequências estão um conjunto de anomalias que podem incluir alterações visuais, auditivas e neuropsicomotoras.

No Brasil, os primeiros casos de infecção pelo vírus Zika foram identificados no Brasil em 2015, principalmente na região Nordeste. A epidemia do vírus Zika atingiu o Brasil, entre 2015 e 2016.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará registra crescimento de 20,69% na abertura de empresas em agosto

O Ceará manteve o ritmo de expansão dos negócios e registrou, no mês de agosto de 2025, um aumento de 20,69% no número de novas empresas constituídas, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram 12.013 constituições neste ano contra 9.954 em agosto de 2024, o que representa um acréscimo de 2.059 novos empreendimentos.

De acordo com dados da Junta Comercial do Estado (Jucec), o segmento de Serviços foi o grande destaque do período, com 8.478 novas empresas, um crescimento expressivo de 32,99% em relação a agosto de 2024, quando foram registradas 6.375 constituições. Em seguida aparecem os setores de Comércio, com 2.759 novas empresas, e Indústria, que contabilizou 776 constituições.

Entre os municípios que mais registraram empresas no período, Fortaleza lidera com 5.668 novos negócios, seguida por Caucaia (542), Juazeiro do Norte (461), Sobral (397) e Maracanaú (393).

Avanço do empreendedorismo 

O resultado confirma a força do empreendedorismo no Ceará e reforça o papel da Jucec como facilitadora da formalização de negócios. O Governo do Estado tem trabalhado para garantir mais agilidade, segurança e transparência nos processos de abertura de empresas, estimulando ainda mais esse ambiente favorável de negócios no estado.

Para o presidente da Jucec, Eduardo Jereissati, os números são um indicativo da busca ativa dos cearenses pelo empreendedorismo.

“O desempenho do setor de serviços mostra a vitalidade da nossa economia e a confiança dos empreendedores em investir no Ceará. É notável como, cada vez mais, os cearenses têm encontrado no próprio negócio a realização profissional que muitas vezes não alcançaram no regime CLT. Isso demonstra a capacidade de inovação e a busca por autonomia que impulsionam nossa economia”, afirma.

 

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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista.

Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.

Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.

Confira as penas definidas para os condenados: 

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos; 
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos; 
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa: 19 anos; 
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Fonte: Agência Brasil

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Governador Elmano de Freitas sanciona lei que autoriza doação de terreno para hospital da UFCA

O governador Elmano de Freitas sancionou a lei nesta quinta-feira (11), que destinará R$ 260 milhões para a construção do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte.

“Boa notícia para o Cariri. Será publicada no Diário Oficial do Estado de hoje a doação do terreno para a construção da unidade hospitalar em Juazeiro do Norte”, informou Elmano, por meio de postagem nas redes sociais. “Seguimos juntos, em parceria com o presidente Lula e o ministro [da Educação] Camilo Santana, para levar atendimento de qualidade cada vez mais perto dos cearenses”, celebrou.

O Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, havia sido enviado à Assembleia Legislativa (Alece) na terça-feira (9), onde foi aprovado em Plenário nessa quarta-feira (10).

Fortalecimento do SUS no Cariri

O HU vai reforçar o atendimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Cariri e contribuir para o fortalecimento do ensino superior no âmbito da saúde.

De média e alta complexidade, o equipamento contará com aporte financeiro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Serão 200 leitos, sendo 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em 20 mil metros quadrados de área construída.

Outro papel de destaque do HU da UFCA será a produção de dados epidemiológicos e novos indicadores para políticas públicas de saúde da região.

 

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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que ele deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro está inelegível e em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por ordem de Alexandre de Moraes.

A Corte condenou ainda mais sete aliados do ex-presidente na ação penal da trama golpista pelos mesmos cinco crimes.

A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR. 

Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram proferidos por Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

Na sessão de ontem (10), Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. 

Último voto

O último voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. O ministro entendeu que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder. 

"As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.", afirmou. 

Dosimetria

Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados. 

O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.

Prisão

A prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

 

Fonte: Agência Brasil

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Famílias de crianças autistas protestam contra falta de terapias em Juazeiro do Norte

Mães e pais de crianças com autismo realizaram uma manifestação em frente à sede da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte, nesta terça-feira (9), cobrando a retomada das terapias oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os familiares, os atendimentos estão suspensos há mais de 20 dias e, além disso, os locais credenciados pela prefeitura apresentariam condições precárias.

📹 Denúncias dos familiares

Em vídeos apresentados pelos manifestantes, uma das casas credenciadas teria piscina suja no espaço destinado às terapias. Outro local apontado pelas famílias sequer teria portão, o que, segundo os pais, coloca as crianças em risco de sair para a rua.

Ana Cristina Ferreira, mãe de uma das crianças, desabafou durante o ato: “Mandaram a gente sair daqui. Estamos atrás do direito de nossos filhos. Eu sou a voz e as mãos da minha filha, para que ela possa se estabelecer na sociedade. Gostaria que se colocassem no nosso lugar. Porque ninguém sabe o dia de amanhã”.

A mobilização não é a primeira do grupo. Desde agosto, famílias atípicas da cidade realizam protestos após a suspensão do contrato com uma instituição que prestava atendimento.

Entenda o caso

• Em agosto, a Prefeitura suspendeu o contrato com o Instituto Heitor Coelho (IHC), alvo de investigação por suspeita de superfaturamento, após recomendação da Controladoria Geral do Município.
• Em julho, havia sido inaugurado o Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (Nutea), que vem recebendo pacientes.
• Com a suspensão, parte das crianças ficou sem acompanhamento terapêutico regular.

🏛️ Posição da Prefeitura 

Em nota, a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) informou que mais de 330 pacientes já foram remanejados para novas clínicas conveniadas e que as famílias estão sendo notificadas para atualização cadastral e encaminhamento.

O município também destacou:

• Houve um salto de 400 para mais de 3 mil crianças atendidas nos últimos quatro anos.
• Todas as clínicas conveniadas passaram por inspeções técnicas em junho, consideradas adequadas.
• Diante das denúncias, novas inspeções serão realizadas para verificar possíveis irregularidades.

Resposta do IHC

O Instituto Heitor Coelho declarou estar à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e ressaltou que sempre atuou com lisura, responsabilidade e respeito à legislação. A instituição reforçou compromisso com a transparência e com o diálogo aberto.

Por Bruno Rakowsky

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Vila da Música promove Roda de Conversa com João do Crato e Di Melo na quarta edição do Festival Ucáriri

A Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, em Crato, marca presença na quarta edição do Festival Ucáriri, que acontece no Crato entre os dias 11 e 14 de setembro, com duas ações especiais que destacam a riqueza musical e cultural da região.

A primeira ação é a Roda de Conversa com João do Crato e Di Melo, que acontece no dia 11 de setembro, quinta-feira, às 15h, na Vila da Música. A atividade é gratuita e contará com intérprete de Libras. A mediação será feita pela professora Cláudia Rejane, do Curso de Letras da Universidade Regional do Cariri (URCA).

João do Crato e Di Melo

Cantor, compositor e violeiro, João do Crato nasceu em Aracatiaçu (Sobral), mas cresceu no Cariri, onde construiu uma trajetória de mais de 40 anos. Sua carreira passeia entre o rock e as tradições populares, com forte ligação à cultura nordestina. Reconhecido pela performance e irreverência, também é educador popular e militante cultural, sempre defendendo a ancestralidade, a memória e a identidade do seu povo. 

Di Melo é pernambucano, de Recife, e lançou em 1975 um álbum homônimo que se tornou cult em todo o mundo, unindo soul, samba e psicodelia. Após anos de afastamento do grande público, foi redescoberto por novas gerações e voltou aos palcos como cantor, compositor, poeta e artista plástico. Sua trajetória é marcada pela reinvenção e pela resistência criativa, o que lhe rendeu o apelido de “imorrível”.

Já no encerramento do festival, no dia 13 de setembro, sábado, às 19h, a Vila da Música participa com a apresentação do grupo artístico Ybirá, formado por estudantes de cordas friccionadas, abrindo o show para Di Melo e João do Crato. A apresentação acontece na RFFSA (Galeria), também como atividade gratuita.

Grupo Ybirá

O grupo Ybirá, criado em 2024, é um dos nove grupos artísticos da Escola Vila da Música, e tem como objetivo valorizar as raízes culturais do Cariri e desenvolver uma prática musical colaborativa. O nome “Ybirá”, de origem tupi, significa “árvore”, simbolizando as raízes que firmam a identidade caririense e a força para crescer em novas direções artísticas.

Serviço:

O quê: Quarta edição do Festival Ucáriri

Onde: Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira

Endereço: Av. José Horácio Pequeno, 1335-1367 – Belmonte, Crato – CE

Programação:

• Roda de Conversa com João do Crato e Di Melo – 11/9, quinta-feira, às 15h, no Auditório Izaíra Silvino da Vila da Música. Atividade gratuita, com interpretação em Libras.
• Show de encerramento com o Grupo Ybirá, Di Melo e João do Crato – 13/9, sábado, às 19h, na RFFSA (Galeria), Largo da RFFSA, Centro – Crato/CE. Atividade gratuita.

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Diploma de ensino superior pode mais que dobrar salário no Brasil, revela estudo da OCDE

No Brasil, ter um diploma de ensino superior faz diferença: aumenta as chances de ter um emprego e melhores salários, que chegam a mais que o dobro daqueles que têm formação até o ensino médio. Mesmo assim, um em cada quatro estudantes abandona os estudos depois de cursar apenas um ano.

As informações estão no relatório Education at a Glance (EaG) 2025, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as principais e mais ricas economias do mundo.

O documento traz dados educacionais como desempenho dos estudantes, taxas de matrícula e organização dos sistemas educacionais dos 38 países-membros da organização, além de Argentina, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia, Arábia Saudita, África do Sul e Brasil – que é parceiro-chave da OCDE.

Neste ano, o relatório tem como foco principal o ensino superior. Os dados mostram que brasileiros de 25 a 64 anos que concluem o ensino superior ganham, em média, 148% a mais do que aqueles que têm ensino médio. Essa diferença é maior do que a média dos países da OCDE, que é de um salário médio 54% maior. 

O Brasil fica atrás apenas da Colômbia, onde concluir o ensino superior proporciona, em média, um salário 150% maior do que ter apenas o ensino médio, e África do Sul, onde esse percentual é 251%. 

Mas, essa etapa de ensino não chega a todos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas um a cada cinco, ou seja, 20,5% dos brasileiros de 25 anos ou mais têm ensino superior, conforme dados de 2024.

O relatório da OCDE traz outra preocupação. Quase um quarto (24%) dos jovens de 18 a 24 anos no Brasil, não estão empregados nem em educação ou treinamento (NEET na sigla em inglês). Essa taxa é maior que a média da OCDE, de 14%. Além disso, há uma diferença entre homens e mulheres, com 29% das mulheres e 19% dos homens sendo NEET em 2024 no Brasil. As taxas de NEET para homens e mulheres tendem a ser semelhantes na maioria dos outros países da organização.

Abandono dos estudos

Entre aqueles que entram no ensino superior, no Brasil, 25% abandonam os estudos após o primeiro ano do bacharelado. Entre os países da OCDE, a média é 13%. Mesmo após três anos do fim do período esperado para a conclusão do curso, menos da metade, 49%, dos ingressantes conclui os estudos. Entre os países da OCDE, essa média é 70%.

Diante desse cenário, no Brasil, apenas 24% de todos os jovens de 25 a 34 anos de fato concluem o ensino superior, o que representa pouco menos da metade da média da OCDE de 49%.

Segundo o relatório, as altas taxas de evasão no primeiro ano “podem sinalizar um descompasso entre as expectativas dos alunos e o conteúdo ou as exigências de seus programas, possivelmente refletindo a falta de orientação profissional para futuros alunos ou apoio insuficiente para novos ingressantes”, diz o texto.

O relatório mostra ainda que, em todos os países, as mulheres que iniciam o bacharelado têm maior probabilidade do que os homens de concluir os estudos ou no tempo esperado ou em até três anos após esse período. No Brasil, a diferença de gênero é de 9 pontos percentuais, 53% para mulheres em comparação com 43% para homens. Essa diferença é menor do que a média da OCDE, de 12 pontos percentuais.

Estudar em outros países

Segundo o EaG, entre os países da OCDE, a mobilidade internacional de estudantes no ensino superior aumentou. Em média, 6% de todos os estudantes do ensino superior na OCDE eram estudantes internacionais ou estrangeiros em 2018. Esse percentual passou para 7,4% em 2023. O Brasil foi um dos poucos países sem aumento, com a proporção permanecendo constante em apenas 0,2%.

Investimentos

Em relação aos investimentos do país em ensino superior, no Brasil os gastos governamentais chegam a US$ 3.765 por aluno, em valores de 2022, o que equivale a cerca de R$ 20 mil. Já a média da OCDE é de US$ 15.102, ou cerca de R$ 80 mil. Embora, em valores, o investimento seja inferior, quando comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país -, o investimento governamental no Brasil é semelhante ao da média da OCDE, 0,9% do PIB- Produto Interno Bruto - no ensino superior, incluindo os investimentos em pesquisa e inovação.  

Para a OCDE, é preciso melhorar os indicadores não apenas no Brasil, mas em todo o conjunto de países, para que tanto a formação seja melhor, quanto para que os investimentos tenham mais retorno. Na publicação, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, diz que as baixas taxas de conclusão do ensino superior são "desafio que prejudica o retorno do investimento público, agrava a escassez de competências e limita o acesso a oportunidades”.

Entre as ações possíveis destacadas por ele estão o fortalecimento da preparação acadêmica e da orientação profissional no ensino médio, bem como a concepção de programas de ensino superior com sequências de cursos claramente definidas e medidas de apoio para aqueles em risco de atraso.

“Também são necessárias opções de ensino superior mais inclusivas e flexíveis. Estas devem incluir programas personalizados para estudantes do ensino profissional, processos de admissão que reconheçam melhor os diversos perfis de alunos e ofertas mais curtas e direcionadas”, defende.

A OCDE também chama a atenção para a qualidade dos cursos de ensino superior. Outra pesquisa conduzida pela organização mostra que mesmo entre aqueles com diploma, há dificuldades até mesmo para ler textos complexos. A Pesquisa de Competências de Adultos 2023 mostra que nos 29 países e economias da OCDE participantes, em média 13% dos adultos com ensino superior não atingiram sequer o nível básico de proficiência em alfabetização, o que significa que conseguiam compreender apenas textos curtos sobre temas familiares.

“Isso ilustra a necessidade de os países expandirem o acesso ao ensino superior e aumentarem a qualidade e a relevância da educação oferecida”, diz Cormann.

Gasto público maior

Em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (9), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que os valores de investimento apresentados no relatório estão incorretos e que a autarquia já solicitou uma revisão à OCDE. O valor correto do gasto público por aluno de instituições públicas de ensino superior é US$ 15.619 (cerca de R$ 83 mil), sendo, portanto, superior à média da OCDE. 

De acordo como Inep, o cálculo feito pela OCDE divide todo o investimento público por todos os alunos do ensino superior, sejam eles de instituições públicas ou privadas. O governo, no entanto, não computa os investimentos privados. O correto, segundo o Inep, é dividir os investimentos públicos apenas pelos alunos de universidades públicas.

No Brasil, a minoria dos alunos de ensino superior está em instituições públicas. A maior parte dos estudantes está matriculada no setor privado, que concentra cerca de 80% das matrículas, segundo o último Censo da Educação Superior, de 2023. Os gastos com esses alunos não está, portanto, incluído no valor informado pelo Inep.

Fonte: Agência Brasil

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Elmano de Freitas assina mensagem que autoriza doação de terreno para construção de Hospital Universitário da UFCA

O governador Elmano de Freitas assinou nesta terça-feira (9) a Mensagem ao Legislativo que autoriza a doação do terreno para a construção do futuro Hospital Universitário (HU) da UFCA, em Juazeiro do Norte.

A medida, segundo Elmano, representa mais um passo na interiorização da saúde. “Se o povo de Fortaleza tem um hospital de qualidade, o povo do Cariri também terá o seu”, celebrou. O chefe do Executivo ressaltou que o futuro HU vai reforçar o atendimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. “O novo hospital universitário vai poder atender o povo mais próximo. E é isso que nós queremos e estamos construindo”.

De média e alta complexidade, o equipamento contará com investimento de R$ 260 milhões do governo federal, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A unidade hospitalar contará com 200 leitos, sendo 40 Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em 20 mil metros quadrados de área construída. Outro papel de destaque do HU da UFCA será a produção de dados epidemiológicos e novos indicadores para políticas públicas de saúde da região.

Formação de novos profissionais

A propriedade doada pelo Governo do Estado à UFCA para a construção da nova unidade hospitalar está situada na Rua Paizinho Sabiá, Cidade Universitária, em Juazeiro do Norte. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento destacando o compromisso do governo federal com a demanda de saúde da região do Cariri. Segundo Santana, “um país só se transforma, só constrói justiça social quando o povo se liberta — e se liberta através da educação”, disse à época, reforçando o fomento ao ensino que o equipamento terá.

Elmano destacou a parceria com o Ministério da Educação, com ganhos para a população. “Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, vamos levar para o Cariri mais um hospital público que vai reforçar a saúde da região e ainda formar novos profissionais. Conto com o apoio dos deputados e deputadas para aprovação dessa importante medida”, finalizou.

 

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Brasileiros sacam em julho R$ 310,36 milhões esquecidos em bancos

Os brasileiros sacaram, em julho deste ano, R$ 310,36 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 11,34 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,70 bilhões disponíveis para saque.

O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.

Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução. O serviço do BC é totalmente gratuito. Para a consulta, não é preciso fazer login ─ basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento do cidadão ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas.

Já para o resgate dos valores, há a necessidade de login com a conta Gov.br - nos níveis prata ou ouro e com verificação em duas etapas habilitada.

Resgate

O dinheiro pode ser resgatado de duas formas: a primeira é entrar diretamente em contato com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo Sistema de Valores a Receber.

Em maio deste ano, o Banco Central inaugurou uma nova funcionalidade no sistema: a solicitação automática de resgate de valores. Com ela, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.

Caso seja disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.

Recursos que podem ser recuperados pelo SVR:

• Valores disponíveis em contas-correntes ou poupanças encerradas;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
• Tarifas cobradas indevidamente;
• Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
• Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas;
• Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas;
• E outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Beneficiários

As estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 32.389.535 correntistas haviam resgatado valores, sendo 29.391.010 pessoas físicas e 2.998.525 pessoas jurídicas. Por outro lado, 52.654.085 de beneficiários ainda não sacaram seus recursos. Destes, 48.052.877 são pessoas físicas e 4.601.208 pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas sem fazer o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,49% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,89% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,82% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes

O Banco Central alerta os correntistas a terem cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do SVR pode contatar o cidadão. O banco também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil encerra Eliminatórias contra a Bolívia em jogo na altitude de El Alto

O Brasil entra em campo nesta terça-feira (9) para disputar sua última partida nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. O confronto será diante da Bolívia, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de El Alto, a 4.150 metros de altitude.

O técnico Carlo Ancelotti confirmou que fará mudanças no time titular para minimizar os efeitos da altitude.

“A ideia que tenho é mudar um pouco. Estamos avaliando o cansaço dos jogadores, temos que considerar que há um componente que pode mudar a estratégia. Estou buscando informações com atletas que já atuaram nessas condições”, explicou o treinador italiano.

🇧🇷 Confiança dos jogadores 

Apesar da preocupação com a altitude, o zagueiro Gabriel Magalhães, do Arsenal, garantiu que a seleção está preparada: “Não temos que pensar em altitude, e sim que vestimos a camisa da seleção brasileira. Sabemos das dificuldades, mas estamos preparados para fazer um grande jogo e sair vitoriosos”.

🌟 Rotatividade e novas oportunidades 

Com a classificação já garantida para a Copa do Mundo, Ancelotti tem utilizado os jogos recentes para observar novos talentos.

“Gostei de conhecer jogadores como Douglas Santos e Luiz Henrique, que ajudaram a equipe. O que mais gostei nestes três jogos foi a atitude da equipe, e isso é uma base importante para o futuro da seleção”, destacou o técnico.

Um dos nomes que pode ganhar vaga entre os titulares é o atacante Luiz Henrique, destaque no segundo tempo da vitória contra o Chile.

📝 Escalação provável 

A seleção brasileira deve ir a campo com:

• Goleiro: Alisson
• Defesa: Wesley, Fabrício Bruno, Alex e Caio Henrique
• Meio-campo: Andrey Santos, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá
• Ataque: Luiz Henrique, Samuel Lino e Richarlison

👉 O duelo desta terça-feira encerra a participação brasileira nas Eliminatórias, consolidando a preparação da equipe para a Copa do Mundo de 2026.

Por Aline Dantas

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Mais de 6,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos

Cerca de 6,55 milhões de famílias deixaram a linha da pobreza nos últimos dois anos. Em termos individuais, essas famílias representam um contingente de 14,17 milhões de pessoas.

A constatação está em uma análise de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O CadÚnico considera como linha da pobreza famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Em 2023, o cadastro tinha 26,1 milhões de famílias nessa faixa de renda. Em julho de 2025, a quantidade foi reduzida para 19,56 milhões, diminuição de 25%.

Para o titular do MDS, ministro Wellington Dias, há uma combinação de desenvolvimento econômico e social.

“As pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo", diz.

O cadastro do governo terminou julho deste ano com 41,6 milhões de famílias, o que significa 95,3 milhões de pessoas. O ministério classifica os inscritos no CadÚnico em três faixas de renda mensal por pessoa:

• situação de pobreza: até R$ 218
• baixa renda: entre R$ 218,01 e meio salário mínimo (R$ 759)
• renda acima de meio salário mínimo

O CadÚnico funciona como porta de entrada para benefícios do governo, como o Bolsa Família. No caso do programa de transferência de renda, a principal regra para ter direito é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Renda familiar

O cálculo da renda familiar por pessoa consiste na soma das rendas individuais dos integrantes da família dividida pelo número de pessoas que formam o núcleo familiar.

No valor da renda individual, além de recursos obtidos por meio do trabalho, entram na conta aposentadoria, pensão, doações e o Benefício de Prestação Continuada (BPC - um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

O levantamento que mostra redução de pessoas abaixo da linha da pobreza foi realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. De acordo com secretário da pasta, Rafael Osório, a diminuição de famílias com renda inferior a R$ 218 por pessoa é explicada por três fatores:

• avanço de programas sociais
• melhoria do mercado de trabalho
• processo de qualificação do CadÚnico, que passou a incorporar automaticamente dados sobre a renda formal dos trabalhadores

Com esse aprimoramento do cadastro, o governo consegue incorporar dados como o recebimento de aposentadoria, por exemplo.

“Com a integração das informações com outras bases de dados, já disponíveis ao poder público, reduzimos a dependência da autodeclaração”, aponta o secretário.

Fonte: Agência Brasil

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