Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.

Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no ensino médio para quem conquistar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em todo o Brasil.

São quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e as objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do Exame, serão aplicadas as provas de matemática, Química, Física e Biologia. Nesta data, a aplicação terá 5 horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

No primeiro dia, as provas irão terminar às 19h. No segundo dia, o término é às 18h30. 

Nome social

No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. 

Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá cadastrar o nome social na Receita Federal. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita.

O candidato não precisa enviar documentos comprobatórios.

Acessibilidade

O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no ato da inscrição, solicitá-lo.

O candidato deve informar as condições que motivaram a solicitação, como baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. 

Os recursos de acessibilidade disponibilizados aos candidatos estão descritos no edital.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição do Enem é no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até 11 de junho. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa.

Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que constará no boleto.

De acordo com o edital, não serão gerados boletos para participante que informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado isenção da taxa. 

Reaplicação

De acordo com o edital, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para os participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Curso de medicina da UFCA alcança nota máxima em avaliação do MEC

O curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA) alcançou o conceito 5 em avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC). A nota máxima (que varia em uma escala de 1 a 5) é concedida aos cursos que atingem níveis de excelência nas dimensões didático-pedagógica, corpo docente/tutorial e infraestrutura.

A avaliação, promovida pelo MEC, estabelece notas-conceito para as graduações das universidades brasileiras (públicas e privadas) e funciona como indicador da qualidade dos cursos ofertados. Também chamado de processo de renovação de reconhecimento do curso, o procedimento é gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e abrange uma análise técnica detalhada.

Durante a realização da avaliação do curso de medicina da UFCA pelo Inep/MEC, foram analisados o Projeto Pedagógico do Curso (PPC), o corpo docente e a infraestrutura ofertada pela graduação, que abrange estrutura laboratorial, salas de aula, clínica-escola e assistência estudantil.

Foi observada ainda a integração do curso com o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de sua rede local de hospitais, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A comissão, constituída por avaliadores do Inep/MEC, realizou a visita, in loco, entre os dias 19 e 22 de maio.

Com a obtenção da nota máxima pelo curso de medicina, a UFCA passa a contar com quatro graduações conceito 5 reconhecidas pelo MEC por sua excelência formativa. São elas: pedagogia, Letras-Libras e matemática, além de medicina.

Formação médica de excelência

Para a professora Patrícia Figueiredo, coordenadora do bacharelado em medicina da UFCA, a obtenção do conceito 5 em avaliação do Inep/MEC é uma conquista histórica e inédita para o curso, que consolida o compromisso com a formação médica de excelência em uma universidade pública e socialmente comprometida.

“Alcançar o conceito 5 representa uma vitória coletiva e histórica para a UFCA e, especialmente, para a Faculdade de Medicina. Essa nota reafirma a qualidade da formação médica oferecida, o comprometimento da instituição com o SUS e com a sociedade do Cariri e demonstra que uma universidade pública do interior do Brasil pode, sim, atingir os mais altos padrões de excelência”, celebra Patrícia.

Histórico

Situado em Barbalha, o curso de medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA) foi o primeiro da instituição, quando ela ainda era Universidade Federal do Ceará (UFC), campus Cariri. A aula inaugural da primeira turma foi realizada em 28 de abril de 2001. Em abril de 2025, o curso completou 24 anos de existência.

Atualmente, o curso de medicina da UFCA oferta 80 vagas anuais, com entrada exclusiva pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A formação na área tem duração de seis anos, com prazo máximo para conclusão do curso de nove anos.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governador Elmano de Freitas visita sede da Band em São Paulo e grava programa Canal Livre

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, realizou nesta sexta-feira (23), visita oficial à sede do Grupo Bandeirantes de Comunicação, em São Paulo. Elmano estava acompanhado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira. A agenda institucional incluiu encontros estratégicos, gravação de entrevista e visita a uma das mais modernas instalações de tecnologia e mídia da América Latina.

Reunião com líderes do Grupo Bandeirantes

A comitiva do governador foi recepcionada pelo presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad, e pelo diretor de rede Norte/Nordeste/Centro-Oeste, Diego Trajano. Também participou da recepção o diretor da Band para os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, Carlo Bastos. O encontro teve como pauta o fortalecimento da comunicação institucional, investimentos e parcerias entre o Estado do Ceará e o grupo de mídia.

Visita à Sala Digital Google e gravação do Canal Livre

Após o almoço, o governador e sua comitiva conheceram a Sala Digital Google, espaço inovador criado a partir de uma parceria exclusiva entre o Google e o Grupo Bandeirantes, única na América Latina. O ambiente tecnológico foi o cenário para a gravação do tradicional programa Canal Livre, um dos mais importantes da TV brasileira no campo da análise política e econômica.

O programa foi conduzido pelo diretor de Conteúdo da Band, Rodolfo Schneider, e contou com a participação de Fernando Mitre, diretor nacional de jornalismo; Andressa Guaraná, diretora de Redação do jornalismo da TV Band e apresentadora da BandNews TV; e Tays Freitas, diretora de jornalismo da Rádio Bandeirantes. Durante a entrevista, o governador Elmano de Freitas tratou de temas estratégicos para o Ceará e o país, como Agro, Segurança Pública, Saúde, Educação e Turismo.

A entrevista exclusiva será exibida no próximo domingo (25), a partir da meia-noite.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Estudantes da rede pública terão pré-inscrição automática no Enem

Concluintes do ensino médio em 2025 em escolas públicas terão garantida a pré-inscrição na edição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025. A novidade foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais.

Em publicação na noite desta quinta-feira (22), o ministro disse que o objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição. 

O ministro orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participante do exame, no site do Inep.

"Precisa entrar no endereço da página, confirmar sua inscrição e fazer a opção pela prova de línguas que você vai querer fazer: prova de inglês ou a prova de espanhol", explicou o ministro Camilo. 

Além da pré-inscrição, os matriculados no 3° ano do ensino médio em escolas públicas já têm garantida a isenção da taxa de inscrição no exame nacional.

Certificação do ensino médio

Camilo Santana também anunciou que participantes do Enem que com mais de 18 anos ainda não concluíram a educação básica voltarão a obter a certificação no ensino médio.

Até 2016, o Enem podia também ser usado para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Para isso, os participantes precisavam atingir pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Em 2017, o MEC decidiu que o exame serviria apenas como prova de seleção para o ensino superior. Na época, as mudanças dividiram opiniões.

Desde então, em substituição, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com edições anuais, foi adotado pelo governo federal como prova oficial para atestar os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O bom desempenho no Encceja resulta na obtenção da certificação.

Edital em edição extra

O Inep informou que todo o detalhamento das novidades do Enem 2025, bem como o valor da taxa de inscrição e formas de pagamento serão divulgados em edital próprio previsto para ser publicado na noite desta sexta-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União.

As inscrições para o Enem começam oficialmente na próxima segunda-feira (26) e vão até 6 de junho. Os  interessados devem se inscrever exclusivamente na mesma Página do Participante.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Turismo cearense movimenta R$ 4,6 bilhões na economia de janeiro a abril de 2025

O turismo no Ceará segue em expansão em 2025. De janeiro a abril, o setor movimentou R$ 4,6 bilhões em todo o estado, impulsionado por um fluxo crescente de turistas nacionais e internacionais. Somente no primeiro quadrimestre, o Ceará teve uma movimentação de 1.876.813 milhão de passageiros, sendo 150 mil na movimentação de passageiros internacionais, com uma taxa média de ocupação hoteleira de 75,82% e gasto médio por turista de R$ 3.840,44. De acordo com os dados do IBGE, o setor turístico do Ceará cresceu 14,7% em março (variação anual), superando a média nacional de 5,8%.

O secretário do Turismo, Eduardo Bismarck, atribui os resultados às ações do Governo do Estado. “Estamos seguindo o plano de desenvolvimento do governador Elmano de Freitas, investindo cada vez mais na ampliação da conectividade aérea, na promoção do Estado e na parceria com os municípios e o trade turístico. Os números recentes de crescimento demonstram que esta é, de fato, a estratégia correta e fortalecer ainda mais a economia do estado é fundamental, especialmente por meio do turismo”, destaca Bismarck.

O turismo internacional também apresentou crescimento significativo. No primeiro quadrimestre de 2025, o Ceará recebeu 30.940 turistas estrangeiros em voos diretos, um aumento de 42,57% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento é atribuído à diversificação das rotas aéreas, com novos voos diretos para destinos Guiana Francesa e Lisboa, por exemplo. Bem como a presença do Ceará nas principais ações de turismo do mundo, promovendo o destino.

O secretário Bismarck ressalta que o turismo representa de 10% a 15% do PIB do estado, dependendo do estudo, e que o Ceará continuará investindo para que o setor seja um dos motores do desenvolvimento.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Morre Sebastião Salgado, o maior fotógrafo do Brasil e um dos maiores do mundo

O Brasil e o mundo se despedem de um dos maiores nomes da fotografia documental. Sebastião Salgado, considerado o maior fotógrafo brasileiro e um dos mais influentes da história da fotografia mundial, morreu nesta sexta-feira (24), aos 81 anos, em Paris. A causa da morte, segundo nota oficial da família, foi uma leucemia grave provocada por uma forma rara de malária, contraída em uma viagem à Indonésia, em 2010.

📷 O legado de uma lente humanista

Salgado foi muito mais do que um fotógrafo. Foi um cronista visual das dores, lutas e belezas do planeta, retratando em preto e branco os contrastes da humanidade e a fragilidade da natureza. Seus ensaios fotográficos percorreram mais de 120 países e imortalizaram temas como trabalho braçal, êxodos forçados e florestas ameaçadas.

Ele deixa a esposa e parceira de vida e trabalho, Lélia Wanick Salgado, com quem fundou o Instituto Terra em 1998, dedicado à restauração ambiental da Mata Atlântica, e os filhos Rodrigo e Juliano.

🕊️ Despedida adiada e homenagem póstuma

Salgado estava em Paris e participaria neste sábado (25) da inauguração de vitrais criados por seu filho Rodrigo em uma igreja na cidade francesa de Reims. No entanto, ele havia cancelado sua participação na véspera, citando problemas de saúde. Atualmente, uma retrospectiva de sua obra está em cartaz na cidade de Deauville, na costa norte da França.

🎓 De economista a fotógrafo do mundo

Nascido em 1944 em Aimorés, Minas Gerais, Salgado formou-se em economia pela USP e migrou para a França em 1969, durante a ditadura militar. Lá, trabalhou na Organização Internacional do Café e descobriu a fotografia por acaso, ao usar uma câmera comprada por Lélia. “Os instantâneos me davam mais prazer do que os relatórios financeiros”, dizia.

Tornou-se fotojornalista profissional em 1973 e passou por agências renomadas como Sygma, Gamma e Magnum. Um de seus primeiros momentos de notoriedade veio ao fotografar a tentativa de assassinato do presidente dos EUA, Ronald Reagan, em 1981, em Washington — Salgado registrou 76 imagens em apenas 60 segundos.

📚 Obras fundamentais

Entre suas publicações mais marcantes estão:

• Outras Américas (1986): retratos da América Latina profunda;
• Sahel – O homem em pânico (1986): seca e fome na África;
• Trabalhadores (1993): o trabalho manual em todo o mundo;
• Êxodos (2000): migrações forçadas por guerras e miséria;
• Gênesis (2013): um tributo à natureza preservada;
• Terra (1997): imagens do MST e da luta pela reforma agrária.

🌱 Fotógrafo da humanidade e da terra

A partir dos anos 1990, Salgado passou a dedicar-se à fotografia ambiental, denunciando a devastação da Amazônia e celebrando sua biodiversidade. O projeto “Gênesis” o levou a regiões remotas como o Ártico, Papua Nova Guiné e as Ilhas Galápagos, reunindo imagens que exaltam o planeta em sua forma mais pura.

🎥 Reconhecimento e homenagens

Salgado foi vencedor de prêmios prestigiados como o Príncipe das Astúrias e o Hasselblad, considerado o Nobel da fotografia. Sua trajetória foi imortalizada no documentário “O Sal da Terra”, dirigido por Wim Wenders e seu filho Juliano, indicado ao Oscar em 2015.

🖤 Comoção no Brasil e no exterior

Durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto nesta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um minuto de silêncio em homenagem ao fotógrafo e afirmou: “Certamente, se não o maior, um dos maiores e melhores fotógrafos que o mundo já produziu”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lamentou: “Fica um legado de humanidade, respeito pelo próximo e preocupação com o meio ambiente”.

A Academia de Belas Artes da França, da qual Salgado era membro, o descreveu como uma “grande testemunha da condição humana e do estado do planeta”.

🌍 Testemunha do mundo

Do genocídio em Ruanda às favelas brasileiras, da mineração em Serra Pelada às florestas da Indonésia, Sebastião Salgado registrou com empatia e precisão poética as contradições e as urgências do nosso tempo. Seu trabalho, como ele próprio dizia, não era arte, mas um compromisso com a verdade humana.

"Um fotógrafo tem o privilégio de estar onde as coisas acontecem. Tenho sido um emissário da sociedade da qual faço parte", declarou certa vez.

Por Heloísa Mendelshon

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Ônibus bate em moto e mulher morre atropelada em Juazeiro do Norte

Uma motociclista de 31 anos morreu após ser atropelada por um ônibus contratado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, na noite desta quinta-feira (22), no Bairro Romeirão, em Juazeiro do Norte. A vítima foi identificada como Josefa Mikaelly Muniz, natural da cidade de Aurora e funcionária do setor administrativo de um centro universitário particular.

🛣️ O acidente ocorreu no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua das Flores, em frente ao Estádio Romeirão. O ônibus envolvido na colisão era utilizado para transportar pacientes em tratamento médico até Fortaleza.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o veículo estava com dois motoristas no momento da colisão, e nenhum passageiro. Um dos condutores foi ouvido na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que ficará responsável pelas investigações.

“Equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas ao local”, informou a SSPDS, em nota.

💥 Impacto violento

Testemunhas relataram que, com a força do impacto, o corpo de Josefa ficou preso sob o ônibus. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a retirada.

⚖️ As autoridades ainda apuram as circunstâncias exatas da colisão, incluindo dinâmica do acidente, velocidade do veículo e sinalização do cruzamento.

Por Fernando Átila

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Polícia Militar do Ceará celebra 190 anos com homenagens e reforço ao investimento na segurança pública

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) completou, nesta quinta-feira (22), 190 anos de história. A data foi celebrada em uma cerimônia especial com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, do comandante-geral da corporação, coronel Sinval Sampaio, além de autoridades civis e militares.

O evento homenageou o trabalho de milhares de homens e mulheres que, ao longo de quase dois séculos, contribuíram para garantir a segurança da população cearense.

🗣️ “Gratidão àqueles que fazem a PMCE todos os dias”, diz Elmano

Durante o evento, o governador Elmano de Freitas destacou a importância da PMCE para a sociedade cearense e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da segurança pública: “Hoje é o dia do povo cearense prestar essa homenagem à Polícia Militar, essa instituição feita por homens e mulheres que dedicam a vida para buscar paz, tranquilidade e segurança. Seguiremos investindo para fazer da PMCE uma força cada vez mais forte e preparada.”

Segundo Elmano, todas as ações realizadas para modernizar e reestruturar a corporação são pensadas para assegurar mais paz e tranquilidade à população.

🚓 Investimentos na PMCE

Desde o início da gestão atual, o Governo do Ceará vem promovendo fortes investimentos na estrutura da Polícia Militar. Entre as ações já realizadas, estão:

• Modernização e ampliação da sede do Comando-Geral da PMCE
• Entrega de 557 novas viaturas
• Inauguração de nove novas bases do CPRaio e centrais de videomonitoramento

Reestruturação organizacional, com:

• 8 novos Comandos Regionais
• 48 Batalhões
• 134 Companhias
• Criação do Sistema de Metas, com gratificação por desempenho

Além disso, o governo está realizando um concurso público com 1.000 vagas para soldados, que já conta com mais de 50 mil inscritos.

📉 Segurança com resultados

Homenageado com a Medalha do Grande Mérito Policial Militar, uma das mais altas condecorações da PMCE, o secretário Roberto Sá destacou os avanços na segurança pública como reflexo direto do trabalho da corporação.

“Reduzimos os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 18,3% no primeiro semestre. Também tivemos queda de 26,8% nos crimes patrimoniais. Esses resultados são fruto do esforço diário dos nossos policiais.”

Ele também citou aumentos em outras frentes operacionais:

• 6,2% a mais em apreensões de armas de fogo
• 10,7% de crescimento nas prisões em flagrante e condução de menores infratores
• 37% de aumento nas prisões de homicidas e membros de facções criminosas

📞 190 anos de uma corporação que é símbolo de socorro

O comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, emocionado, ressaltou o simbolismo da data: “190 é mais que um número. É o número que o cidadão disca quando precisa de socorro. E nós estamos lá, todos os dias, prontos para atender.”

Com foco no policiamento ostensivo e presença em todo o território estadual, a PMCE conta atualmente com 20.660 policiais na ativa, distribuídos de forma estratégica em unidades e subunidades operacionais.

Por Nágela Cosme

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

A partir desta sexta-feira (23), os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet.

A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União.

Assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, o documento estabelece que a identificação biométrica de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social atende à necessidade de avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados, com o objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos.

A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde o último dia 8.

Anunciado em meio às investigações de irregularidades na cobrança de mensalidades associativas e empréstimos consignados, o bloqueio atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de junho do ano passado.

Ao apurar denúncias de descontos não autorizados por aposentados e pensionistas e encontrar indícios de irregularidades, o TCU determinou que o INSS só permitisse as cobranças em folha em favor de sindicatos e entidades sociais mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos do beneficiário. A determinação valia tanto para as mensalidades de filiação às entidades, quanto para empréstimos consignados. 

O instituto recorreu das determinações, alegando, entre outras coisas, que as autorizações para empréstimos consignados já passavam por mecanismos de controle mais eficazes que aqueles a que são submetidas autorizações para descontos de mensalidades associativas em folha. No entanto, um dia antes do INSS anunciar o bloqueio dos consignados, o TCU negou o recurso, mantendo as determinações.

O INSS alerta que não realiza atendimento por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp, nem pede aos beneficiários enviem documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por estes canais de comunicação. Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governo do Ceará amplia rede para cirurgias eletivas e autoriza mais 13,5 mil procedimentos em hospitais públicos e privados

O Governo do Ceará anunciou nesta semana a ampliação significativa na rede de unidades aptas a realizar cirurgias eletivas, como parte da estratégia para acelerar o atendimento a pacientes que aguardam por esses procedimentos. A ação ocorre por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que publicou aditivos a cinco editais de credenciamento de serviços de saúde.

Com a atualização, as cirurgias passam a ser autorizadas também em hospitais públicos do interior do estado, além das instituições privadas e filantrópicas já habilitadas. A medida marca um novo momento no enfrentamento da fila de espera por procedimentos de média e alta complexidade.

🗣️ “Mais saúde para todos os cearenses”

O governador Elmano de Freitas anunciou a medida em suas redes sociais, destacando o impacto da ampliação: “Autorizei a contratação de cerca de 13.500 cirurgias eletivas a mais para que possam ser realizadas em hospitais privados, públicos e filantrópicos. Isso dará mais agilidade à assistência e garantirá saúde de qualidade aos cearenses.”

Desde o início da atual gestão, o Ceará já realizou mais de 324 mil cirurgias eletivas, sendo 44.496 apenas em 2025.

🏥 Mais especialidades atendidas

Os editais contemplam quatro áreas de atuação médica com alta demanda:

• Cardiologia (adulto e pediátrica)
• Endometriose
• Ortopedia
• Oftalmologia

Anteriormente, o credenciamento era restrito a instituições privadas. Com os aditivos, hospitais públicos municipais também poderão ser contratados, ampliando a capilaridade do atendimento em todo o estado.

📋 Adesão ao programa

Segundo o coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde (Corac), Breno Novais, várias instituições já se inscreveram no processo de credenciamento. Veja os números:

• 56 para cardiologia
• 17 para ortopedia
• 21 para oftalmologia
• 11 para endometriose
• 7 para cardiopediatria

Mais da metade dessas inscrições já foi homologada, e parte dos hospitais deve iniciar os atendimentos até o fim de maio e junho.

💰 Investimento de R$ 75 milhões

O Governo do Estado vai aplicar cerca de R$ 75 milhões com recursos do Tesouro Estadual. Os valores cobrirão procedimentos cirúrgicos simples, intermediários e complexos, incluindo:

• Materiais
• Custos hospitalares
• Honorários médicos

A previsão é realizar 13.645 novas cirurgias eletivas com esses recursos.

🩺 O que são cirurgias eletivas?

As cirurgias eletivas são aquelas programadas com antecedência, que não requerem atendimento emergencial, mas são essenciais para a saúde e qualidade de vida do paciente.

No início de 2023, 68 mil pessoas aguardavam por esse tipo de procedimento no Ceará. Desde então, o estado estruturou um programa específico para reduzir essa fila, com destaque para o aumento progressivo da oferta cirúrgica:

• 2023: 123.449 cirurgias
• 2024: 157.519 cirurgias
• 2025 (até 22 de maio): 44.372 cirurgias

Por Aline Dantas

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado.

Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência ou pagaram a multa estipulada pela legislação.

Além de não poder participar do pleito, seja votando ou sendo votado, o cidadão com título cancelado fica sujeito a uma série de impedimentos, não podendo tomar posse em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino pública ou tirar passaporte.

Para regularizar, o eleitor deve primeiro checar a situação de seu título, presencialmente no cartório eleitoral de seu domicílio eleitoral ou no autoatendimento pela internet. Se for confirmado o cancelamento, o cidadão pode protocolar um requerimento para que o documento seja regularizado fora do prazo.

É necessário justificar, de preferência com provas documentais, a ausência nos pleitos de comparecimento obrigatório, ou pagar as multas correspondentes. Também não adianta somente cumprir as exigências, sendo imprevisível também preencher o requerimento específico, seja no próprio cartório ou no autoatendimento online, clicando na opção Título Eleitoral e, depois, em opção 6. 

A verificação e o cancelamento de títulos irregulares ocorrem sempre em anos não eleitorais, como forma de manter atualizado o cadastro nacional de eleitores e conforme determina a legislação eleitoral.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Ceará registra furto de energia suficiente para abastecer quatro grandes cidades por um ano

O furto de energia elétrica no Ceará alcançou níveis alarmantes. Segundo a Enel Distribuição Ceará, somente em 2024 foram furtados 1,42 TWh (terawatt-hora) — volume suficiente para abastecer, por um ano inteiro, os municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pela empresa, que também detalhou os impactos e as medidas adotadas no combate a essa prática ilegal.

⚠️ Situação crítica em 2025

De janeiro a abril de 2025, a Enel identificou 11 mil casos de furto de energia elétrica em todo o estado. Nesse período, foram realizadas:

• 46.550 fiscalizações técnicas;
• 80 operações especiais com apoio da Secretaria da Segurança Pública;
• 27 prisões em flagrante por furto de energia.

Ao longo de 2024, a concessionária realizou mais de 156 mil inspeções, resultando na descoberta de 38.307 fraudes e em 135 operações conjuntas, que levaram à prisão de 37 pessoas em flagrante.

🔌 Riscos e prejuízos do “gato”

A prática ilegal, popularmente conhecida como “gato”, é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão. Mas os danos não são apenas legais:

• Risco de acidentes graves com quem manipula a rede clandestinamente;
• Comprometimento do fornecimento para toda a população, com possíveis apagões, sobrecargas e curto-circuitos;
• Aumento do custo da energia para os consumidores regulares.

“O sistema elétrico é projetado para uma demanda calculada. Quando há furto, a rede entra em sobrecarga, causando falhas, superaquecimento de equipamentos e interrupções no fornecimento”, alertou a distribuidora.

Além disso, uma parte dessas perdas — conhecidas como Perdas Não Técnicas — é repassada à tarifa de energia durante o processo de revisão tarifária feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

🔍 Ações de combate intensificadas

Como forma de enfrentamento, a Enel tem atuado em várias frentes:

• Monitoramento contínuo do consumo de cada cliente;
• Inspeções de campo para detectar interferências e ligações clandestinas;
• Operações especiais com foco em estabelecimentos como comércios, restaurantes e condomínios;
• Regularização das redes com a retirada de ligações ilegais e readequação técnica.

“As ações são realizadas diariamente em todo o Ceará, com o apoio das autoridades e o uso de tecnologia para mapear comportamentos suspeitos no consumo de energia”, informou a Enel.

Por Bruno Rakowsky

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Sertão Vivo Ceará: mais de 63 mil famílias serão beneficiadas com investimento de R$ 251 milhões

Comunidades rurais em 72 municípios do Ceará vão ter mais apoio para cuidar da terra e produzir alimentos com qualidade. Nesta quarta-feira (21), foi lançado o Projeto Sertão Vivo Ceará, que destinará R$ 251 milhões para beneficiar 63 mil famílias, cerca de 252 mil pessoas, no estado. O evento foi realizado na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas e outras autoridades.

O Sertão Vivo Ceará é resultado da parceria entre Governo do Estado, por meio da SDA, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde do Clima (GCF, sigla em inglês para Green Climate Fund).

Pioneiro em relação à resiliência climática, o Projeto compreende territórios de 7 regiões do estado e da Grande Fortaleza, chegando a 72 municípios no total. São territórios que sofrem com falta ou excesso de chuvas, desertificação e intervenção humana prejudicial à natureza.

O intuito é criar oportunidades e condições no manejo agrícola, com ferramentas e tecnologias sustentáveis que gerem o aumento da resiliência climática e melhorem a vida dos agricultores no semiárido.

“Nós temos que desenvolver as nossas vantagens e potencialidades. Neste projeto, estamos trabalhando a agricultura como um todo, mas também olhando para os diversos segmentos que temos, na pluralidade, em nossos sertões e serras. Esse projeto também nos ajuda a desenvolver tecnologias para avançarmos na agroecologia produtiva, com parcerias e pesquisas, para melhorar a condição de vida e renda do nosso povo”, declarou o governador Elmano de Freitas.

Nesse sentido, o Projeto vai atender: Agricultores familiares e assentados da reforma agrária; Povos e Comunidades tradicionais como Comunidades Quilombolas e Indígenas; Mulheres; Jovens; População Rural em situação de vulnerabilidade Alimentar e Nutricional; e Áreas rurais com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca.

O apoio consiste em: implantação de sistemas produtivos resilientes às mudanças climáticas; serviços ambientais para recuperar o bioma Caatinga; e acesso à água para a produção e ações para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

“O principal ponto desse projeto é a assistência técnica que vamos dar a essas famílias. Mas, além disso, garantimos que vamos chegar aos 184 municípios com outros projetos, como o Paulo Freire e o São José”, afirmou o titular da SDA, Moisés Braz. A previsão de investimento apenas com o Paulo Freire é de R$ 800 milhões.

Pioneirismo do Ceará

O cronograma do Sertão Vivo Ceará prevê a seleção das comunidades e cadastro das famílias a partir de setembro deste ano. A mobilização e sensibilização junto a associações e agricultores são etapas fundamentais nesse processo que será coordenado pela SDA.

“Nós já começamos visitas em alguns dos 72 municípios. Após a seleção das famílias, começaremos o diagnóstico com as comunidades para iniciar as atividades no ano que vem. As famílias vão receber a assistência técnica durante dois anos”, pontuou Rocicleide Silva, coordenadora estadual do Sertão Vivo.

Esse engajamento do Governo do Estado no Projeto foi destacado por Raquel Silvestrin Zanon, gerente do Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES. O Ceará foi o primeiro estado a assinar, em agosto de 2024, o contrato para financiamento de iniciativas relacionadas ao Sertão Vivo. Além do Ceará, Pernambuco, Sergipe e Bahia também foram selecionados via edital.

“O Ceará vai servir de inspiração e exemplo para os demais estados”, avaliou Raquel, informando que o Banco também vai desenvolver uma outra linha, chamada de Sertão Mais Produtivo, que vai abranger todo o semiárido brasileiro.

 

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

"Novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade", garante Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância foram amplamente discutidos com os setores envolvidos e têm como objetivo garantir mais qualidade para os estudantes. 

“O que estamos colocando são regras claras para garantir a qualidade. Estamos protegendo a população, garantindo que os polos não sejam polos de fachada, que tenham infraestrutura concreta, com laboratórios, com professores, com pessoas para garantir o acompanhamento. É isso que estamos querendo”, acrescentou.

Ele rebateu as críticas de que o governo agiu com preconceito ao editar o decreto que restringe cursos superiores na modalidade ensino a distância (EAD). A nova regra prevê que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

“Não há preconceito algum. Ao contrário, se tem um governo que está olhando para as questões da tecnologia somos nós. Inclusive discutindo inteligência artificial nas bases nacionais curriculares”, disse. 

“Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país”, completou.

“Os dados do Censo escolar são claros: houve um crescimento do ensino a distância no Brasil de forma que ele já ultrapassou significativamente o ensino presencial. E não existe nenhuma política, nada que garanta, de forma clara, o funcionamento do ensino a distância”, explicou.

Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo lembrou que o redesenho dos cursos de EAD foi discutido com os setores envolvidos. 

“Foram meses de discussão, inclusive, com uma audiência pública nesta Casa. Nesta comissão. Nada foi feito sem dialogar”.

Entenda

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial, segundo a nova regra. 

A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), determina ainda que os demais cursos de saúde e licenciaturas devem ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação, o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física”.

As instituições de ensino superior terão 2 anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Ceará segue livre da Influenza Aviária, confirma Adagri

O Ceará permanece livre da Influenza Aviária. A confirmação foi feita pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), que recebeu nesta quarta-feira (21) o resultado laboratorial de amostras analisadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O laudo, com resultado negativo para o vírus, refere-se à coleta feita em uma criação de fundo de quintal em Salitre, no Cariri. Foram coletadas amostras de sangue, swab de traqueia e cloaca como parte das ações de vigilância ativa realizadas rotineiramente.

“Os cearenses podem se tranquilizar pois o estado continua livre da Influenza Aviária. Já realizamos mais de 20 atendimentos com essa suspeita e todas as amostras deram negativo”, afirmou Elmo Aguiar, presidente da Adagri.

🐔 Vigilância intensificada

Desde o surgimento do primeiro foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Brasil em 2025 — registrado no último dia 15, na cidade de Montenegro (RS) —, a Adagri tem reforçado ações de fiscalização e vigilância em todo o território cearense.

As inspeções são realizadas em:

🐤 Granjas comerciais

🏡 Criações de subsistência

🦜 Aves silvestres em situação de risco

A iniciativa visa manter o Ceará em zona livre da doença, diante do estado de emergência sanitária declarado pelo MAPA, através da Portaria nº 795/2025.

⚠️ Recomendações para os criadores

A Adagri reforça que medidas de biosseguridade são fundamentais para impedir a entrada do vírus nas propriedades. Entre os cuidados recomendados, estão:

✅ Adquirir aves apenas de criatórios registrados na Adagri

✅ Exigir a Guia de Trânsito Animal (GTA) no transporte de animais

✅ Adotar práticas de higiene rigorosa nas granjas e pontos de criação

🍗 Segurança para o consumidor

A Agência esclarece que a Influenza Aviária não é transmitida pelo consumo de carne de frango ou ovos. O risco de contaminação humana é considerado muito baixo, restrito principalmente a pessoas com contato direto e intenso com aves infectadas.

Por Aline Dantas

Fonte: Revista Cariri

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Jovem a partir dos 14 anos passa a poder fazer cirurgia bariátrica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.

Resolução anterior definia que pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia em caráter experimental e de acordo com as normas dos Comitês de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.

O CFM publicou nesta terça-feira (20) mudanças para a realização da cirurgia bariátrica em adultos e adolescentes. A autorização está na Resolução CFM nº 2.429/25, que estabelece novos parâmetros para o tratamento cirúrgico da obesidade e da doença metabólica.

“Sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados. Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, como estabelecido na resolução, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes”, afirmou o relator da Resolução CFM nº 2.429/25, Sérgio Tamura.

Ele destacou que a cirurgia bariátrica não impacta negativamente no desenvolvimento da puberdade ou no crescimento linear.

Pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas continuam sob os mesmos critérios para submissão à cirurgia.

Já pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.

A Resolução CFM nº 2.429/25 não restringe a idade nem define tempo mínimo ou máximo de convivência com a doença. Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos como diabético e desde que tivessem mais de 30 anos e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.

Hospital

A Resolução CFM nº 2.429/25 é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais também devem obedecer a critérios específicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (Portarias 424/2013 e 425/2013).

Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doença”, destaca o CFM na Resolução nº 2.429/25.

Antes, a exigência era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condições para atender pacientes com obesidade mórbida.

Tipos

Para deixar mais claras as indicações para cada tipo de cirurgia bariátrica, o CFM fez uma nova divisão dos tipos de cirurgias e suas recomendações.

Em primeiro plano estão as cirurgias altamente recomendadas, que são a Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico). 

“Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia”, esclarece o CFM.

Cirurgias alternativas, com indicação primordial para procedimentos revisionais, também são definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, bypass gástrico com anastomose única, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

A Resolução CFM nº 2.429/25 enumera ainda como cirurgias não recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e “percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias”.

Entre os procedimentos endoscópicos reconhecidos pelo CFM estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica. Acerca deste último procedimento, Tamura ressalta que ele pode ser associado ao tratamento medicamentoso, sendo uma boa alternativa para otimização dos resultados. Além disso, as técnicas minimamente invasivas são hoje a melhor opção para cirurgia bariátrica.

O relator da Resolução CFM nº 2.429/25 argumenta que “mesmo a cirurgia bariátrica ou metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terapêutica eficaz no controle da obesidade e de sua comorbidades metabólicas”.

 

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Taxas de pobreza e extrema pobreza atingem os menores valores da série histórica em 2024 no Ceará

Na luta contra a extrema pobreza através de políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis e uma forte política de geração de emprego, o Ceará tem obtido resultados positivos. De acordo com dados divulgados pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Suplementar Anual da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o Estado atingiu, em 2024, o menor índice da série histórica desde 2012.

O governador Elmano de Freitas, comemorou o marco por meio de suas redes sociais. “Acumulamos 624 mil cearenses, irmãos nossos, que deixaram a pobreza ou a extrema pobreza. Na série histórica esse é o menor percentual de cearenses na extrema pobreza. Nunca tivemos esse número, sempre foi mais, mas iremos continuar trabalhando muito para que não tenhamos nenhum irmão nosso na extrema pobreza”, pontuou o governador.

Reduzindo a extrema pobreza

Segundo os dados divulgados pela Pnad Contínua, após atingir o pico de 16% em 2021, durante a pandemia da Covid-19, a taxa de extrema pobreza no estado caiu para menos da metade, atingindo o valor mínimo da série histórica de 7,9%, em 2024. A pesquisa ainda mostra que, apenas nos últimos dois anos, de 2022 a 2024, a redução foi de 3%.

Na prática, mais de 275 mil cearenses saíram da extrema pobreza nos últimos dois anos, sendo mais de 135 mil somente no último ano, de 2023 para 2024. A pesquisa investigou os rendimentos de todas as fontes, como: trabalho, programas sociais, aposentadoria e pensões, dentre outras.

“Para nós, isso é motivo de orgulho e é nosso compromisso de vida, que nenhum irmão nosso fique na extrema pobreza”, ressaltou Elmano. “Cada vida transformada é um motivo a mais para seguir firme com políticas públicas como o Ceará Sem Fome, que garante comida na mesa para quem mais precisa, e com ações que geram emprego e renda pro nosso povo”, completou.

De acordo com os cálculos atualizados pelo IBGE, em reais de 2024, as linhas de pobreza e extrema pobreza no Ceará correspondem a R$703,62 e R$ 220,84 mensais por pessoa, respectivamente. Portanto, uma pessoa é considerada pobre ou extremamente pobre se o valor da renda domiciliar, calculada pela soma dos rendimentos de todos os moradores de um domicílio dividida pelo número de moradores, se encontra abaixo desses limites.

A frente do maior programa de combate à fome do Governo do Ceará, o Ceará Sem Fome, a primeira-dama e presidente do Comitê Intersetorial do Programa Ceará Sem Fome, Lia de Freitas, enfatizou o impacto que o programa tem tido na vida de milhares de cearenses. “Isso é uma notícia que enche o coração de esperança. Isso nos motiva a, cada vez mais, continuar nesse caminho de justiça social, combate à fome e combate à insegurança alimentar grave”, afirmou Lia.

Os 275 mil cearenses que saíram da extrema pobreza, fazem parte do público-alvo atendido pelo programa. A primeira-dama destacou a forte atuação do programa Ceará Sem Fome. “O Programa Ceará Sem Fome tem atuado fortemente com objetivo de avançarmos ainda mais. O que nos inspira é sonhar e fazer nosso povo cearense sonhar e ter condições, ter autonomia financeira”, afirmou Lia de Freitas.

O programa permanente de combate à fome no Ceará, possui três frentes emergenciais: o cartão no valor de R$ 300, que atende cerca de 50 mil famílias mais de 1.300 cozinhas sociais em funcionamento, oferecendo diariamente 125 mil refeições em todas as regiões do Ceará — com previsão de expansão para 1.500 unidades até o fim de 2025. Além de atuar no eixo +Qualificação e Renda para que beneficiários e beneficiárias tenham chance de um emprego formal ou de alcançar sua autonomia financeira por meio do empreendedorismo.

O Ceará Sem Fome ainda mobiliza a solidariedade por meio de campanhas de arrecadação de alimentos em grandes eventos e parcerias com a sociedade civil, fortalecendo a rede de combate à fome.

Deixando a linha da pobreza

Quando se trata da pobreza, a pesquisa mostra que após o pico observado em 2021, onde 54,6% dos cearenses estavam na linha da pobreza, os números seguiram em queda nos últimos anos. A maior redução (5,4%), ocorreu no último ano, de 2023 para 2024. Esse resultado fez com que a taxa de pobreza no estado também atingisse o menor patamar da série histórica da Pnad Contínua Anual, de 43,3%, ano passado. Isso significa que de 2023 para 2024, 489 mil cearenses saíram da situação de pobreza, um valor três vezes maior que a redução observada no ano anterior, quando 157 mil de 2022 para 2023.

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única.

As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais de atendimento do órgão.

O pagamento da indenização foi publicado nesta terça-feira (20) em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; pelo ministro interino da Saúde, Adriano Massuda; e pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. 

Conforme a portaria, caberá ao INSS analisar os pedidos até dezembro. O órgão pedirá os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento da criança;
• Documento de identidade da mãe;
• Laudos médicos e exames com sinais de síndrome congênita causada pelo zika.

O INSS poderá requerer exames adicionais para comprovar que a deficiência da criança foi provocada pela contração do zika vírus durante a gestação da mãe.

Ainda de acordo com a portaria, o valor da indenização não será considerado para fins de cálculo de renda familiar estabelecida como critério para a permanência no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família.

Instituída em janeiro pela Medida Provisória 1.287/2025, a indenização de R$ 60 mil foi lançada juntamente com o veto ao projeto de lei do mesmo tema da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

Na época, a Presidência argumentou que o projeto, apresentado por Gabrilli em 2015 e aprovado no fim do ano passado, contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por não indicar a estimativa do impacto financeiro e uma previsão de fonte orçamentária para a despesa.

Pensão

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) esclareceu que a indenização não prejudicará a pensão vitalícia de um salário mínimo instituída pela Lei 13.985/2020 a crianças vítimas da síndrome congênita do zika. A lei assegura o pagamento a crianças nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2019.

Fonte: Agência Brasil

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X

Governador Elmano de Freitas anuncia R$ 3,8 milhões para construção de 190 casas no Crato

O governador Elmano de Freitas assinou nesta terça-feira (20) um aditivo que destina R$ 3,8 milhões para a construção de 190 unidades habitacionais no Crato. O investimento beneficiará o Residencial Bela Vista I, parte integrante do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal.

“Essa é mais uma medida para garantir um direito essencial do nosso povo: ter uma moradia digna. Investir em habitação é levar dignidade e qualidade de vida aos cearenses”, afirmou Elmano durante a assinatura.

O valor liberado se soma a um montante global da operação que ultrapassa os R$ 32 milhões, resultado de repasses da União. Desse total, R$ 573.780,35 são direcionados para a execução do Projeto Técnico, enquanto R$ 31.273.780,32 serão aplicados na produção e legalização do empreendimento habitacional.

Moradia facilitada

A iniciativa se alinha às políticas estaduais de fomento à habitação. No último dia 13 de maio, o programa Entrada Moradia Ceará alcançou a marca de 5,5 mil famílias contempladas. A ação concede um subsídio de R$ 20 mil para auxiliar na entrada de imóveis financiados dentro do Minha Casa, Minha Vida.

A meta do programa é beneficiar 10 mil famílias, com um investimento total de R$ 200 milhões. Na ocasião, foi assinado um Termo de Autorização para reajustar os limites de renda bruta para acesso ao Entrada Moradia Ceará. A Faixa 1 de renda foi reajustada de R$ 2.640 para R$ 2.850, e a Faixa 2 passou de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil, ampliando o acesso a mais famílias cearenses.

Por Heloísa Mendelshon

Curta nossa página no Facebook e siga-nos no X