O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) novas medidas para tentar reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis vendidos no Brasil. As decisões envolvem redução de impostos sobre a gasolina, zeramento de tributos federais incidentes sobre o etanol e uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas começam a produzir efeitos nesta quinta-feira (10). Para gasolina e etanol, os benefícios terão duração de 30 dias, entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Pelo decreto assinado por Lula, os tributos PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidos em R$ 0,63 por litro. Já o etanol terá os impostos federais zerados. Antes, a carga tributária federal sobre o combustível somava R$ 0,19 por litro.
A medida provisória assinada pelo presidente estabelece, por sua vez, uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores.
💰 Governo troca subvenção por redução de impostos na gasolina
A decisão representa uma mudança no mecanismo utilizado pelo governo para conter os impactos da alta dos combustíveis.
A medida provisória que concedia uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina vence nesta quarta-feira (9).
Com o fim desse instrumento, o governo decidiu adotar a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins, elevando o benefício para o equivalente a R$ 0,63 por litro.
A alteração amplia a retirada de tributos federais sobre a gasolina em relação ao mecanismo anterior.
🌱 Etanol também entra na política de desoneração
O etanol também foi beneficiado pela decisão do governo.
A inclusão está relacionada às regras previstas na Constituição, que estabelecem a manutenção de um diferencial competitivo para os biocombustíveis em situações nas quais combustíveis fósseis recebem benefícios tributários.
A legislação determina que a diferença absoluta entre os tributos federais cobrados sobre gasolina e etanol seja preservada.
Além disso, quando a tributação federal da gasolina sofre uma redução igual ou superior a 30%, as alíquotas federais incidentes sobre o etanol são zeradas.
🚛 Diesel terá incentivo de R$ 1 por litro
A nova medida provisória também cria uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel destinada a produtores e importadores.
O benefício passa a valer a partir de quinta-feira (10) e foi anunciado pelo governo como uma forma de enfrentar a pressão provocada pelo aumento dos custos internacionais do combustível.
O diesel possui forte impacto sobre o transporte de mercadorias e passageiros e sobre diferentes cadeias produtivas, o que faz com que oscilações de preço possam ter reflexos sobre outros setores da economia.
🌍 Conflito no Oriente Médio pressiona mercado internacional
Segundo o governo federal, a política de subvenção aos combustíveis vem sendo utilizada desde março, como resposta aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.
A escalada das tensões elevou as cotações internacionais e aumentou a pressão sobre os preços dos derivados.
O governo afirma que as novas medidas têm caráter temporário e buscam evitar que o cenário externo seja repassado integralmente ao mercado doméstico.
🛢️ Brent volta a se aproximar de US$ 100
Na justificativa apresentada pelo Executivo, o preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, ficando acima dos níveis observados antes do agravamento dos conflitos.
O governo também apontou que as condições internacionais que motivaram a política de suavização dos preços dos derivados continuam presentes.
“O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível bastante superior ao observado antes do acirramento dos conflitos, e permanecem as restrições que justificam a manutenção da política de suavização de preço dos derivados.”
🚢 Brasil importa mais de 25% do diesel consumido
Outro fator apontado pelo governo é a dependência de importações para parte do abastecimento nacional de diesel.
Segundo o comunicado divulgado nesta quarta-feira, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações.
A administração federal afirmou ainda que o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do cenário externo sobre o mercado brasileiro.
“No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações.”
⏳ Medidas têm caráter temporário
A política anunciada por Lula tem prazo definido para alguns dos benefícios.
A redução dos tributos sobre gasolina e etanol será aplicada durante 30 dias, entre 10 de setembro e 9 de outubro.
Já a subvenção de R$ 1 por litro de diesel começa a valer nesta quinta-feira (10), conforme estabelecido na medida provisória.
O governo apresenta as ações como instrumentos temporários para amortecer os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro de combustíveis.
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