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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) abriu concurso público para o cargo de juiz federal substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. O certame oferece 11 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e abrange os estados de Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.
A organização do processo seletivo ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
⚖️ Quem pode disputar as vagas
Para participar do concurso, é necessário possuir graduação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica.
Outro requisito obrigatório é a apresentação de certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
O edital também estabelece critérios de reserva de vagas. 30% das oportunidades serão destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas, enquanto 10% serão reservadas para pessoas com deficiência.
📝 Inscrições começam em 28 de agosto
O período de inscrições será aberto às 16h do dia 28 de agosto e permanecerá disponível até as 16h de 28 de setembro.
O procedimento deverá ser feito exclusivamente pelo site da FGV.
A taxa de inscrição é de R$ 350, com pagamento previsto até o dia 29 de setembro, primeiro dia útil após o encerramento do prazo de inscrição.
Também haverá possibilidade de solicitar isenção da taxa. O benefício poderá ser requerido, até as 16h de 1º de setembro, por candidatos que atendam aos critérios previstos no edital, incluindo doadores de medula óssea e pessoas inscritas no CadÚnico.
📚 Seleção terá cinco fases
O concurso será dividido em cinco etapas, e a aprovação em uma fase será necessária para avançar à seguinte.
A primeira etapa será uma prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório.
Na segunda fase, serão aplicadas provas escritas discursivas e de sentenças, também eliminatórias e classificatórias.
A terceira etapa reunirá procedimentos de caráter eliminatório, incluindo sindicância da vida pregressa, investigação social, avaliação de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
Na sequência, os candidatos aprovados participarão de uma prova oral, igualmente eliminatória.
A última etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório.
📍 Provas poderão ser realizadas em Fortaleza
Parte das etapas poderá ser realizada em seis capitais da área de jurisdição do TRF5.
A prova objetiva, as provas escritas, a perícia médica de candidatos com deficiência e os procedimentos presenciais de heteroidentificação poderão ocorrer em:
Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Maceió (AL) e Aracaju (SE).
As demais fases do concurso, entretanto, serão realizadas exclusivamente em Recife.
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