A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promoverá, no próximo dia 13 de maio, Dia Nacional de Luta contra o Racismo, uma série de ações voltadas aos povos indígenas Kariri nos municípios de Juazeiro do Norte e Crato.
A iniciativa faz parte do projeto Amar Indígena – Um Mar de Direitos, que busca fortalecer o acesso das populações indígenas aos serviços da Defensoria e ampliar o diálogo com os povos originários do Ceará.
A programação contará com rodas de conversa, escuta coletiva e atendimento jurídico prioritário para demandas individuais e comunitárias.
Projeto busca aproximar defensoria dos povos indígenas
Segundo a defensora pública e assessora de relacionamento institucional da DPCE, Camila Vieira, a ação foi construída a partir do diálogo com lideranças indígenas da região.
De acordo com ela, temas como educação indígena, regularização territorial e preservação da identidade cultural estão entre as principais demandas apresentadas pelas comunidades.
“Nos reunimos com uma das lideranças indígenas para averiguar as questões trazidas pelo coletivo. Conversamos sobre a necessidade de ampliação da educação indígena, de regularização do território e a inclusão da etnia como sobrenome. Essas ações são fundamentais para os grupos indígenas, pois tratam diretamente sobre a preservação das identidades”, destacou.
A defensora também ressaltou a importância do atendimento individual oferecido durante a ação.
“Com o atendimento individual, também vamos ter a oportunidade de trabalhar com os assuntos particulares dos indígenas e aproximar a defensoria dessas pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade”, acrescentou.
Atividades acontecerão em Juazeiro do Norte e Crato
A programação terá duas frentes de atuação no Cariri.
Em Juazeiro do Norte, a partir das 8h30 da manhã, será realizada uma roda de conversa com o povo Kariri da Serra do Catolé para escuta das principais demandas enfrentadas pela comunidade indígena.
Já no período da tarde, das 13h às 17h, defensoras, defensores e equipes da DPCE prestarão atendimento jurídico e orientações à população.
No mesmo horário, uma segunda equipe realizará outra roda de conversa na Associação dos Índios Cariri de Poço Dantas Umarí, no distrito de Monte Alverne, em Crato.
Serviços jurídicos serão ofertados
Durante os atendimentos, a Defensoria Pública disponibilizará diversos serviços gratuitos à população indígena.
Entre os atendimentos oferecidos estão:
- Alvará judicial;
- Demandas relacionadas à saúde;
- Direito do consumidor;
- Divórcio;
- Investigação de paternidade e maternidade;
- Pensão alimentícia;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Registro tardio;
- Regularização de guarda;
- Entre outros serviços jurídicos.
DPU também participará da ação
A programação contará ainda com a presença da Defensoria Pública da União (DPU), responsável por atendimentos relacionados à esfera federal.
Além disso, outros órgãos ligados à promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas também participarão da iniciativa.
Confira os locais e horários
Juazeiro do Norte
📍 Local: EEMTI Alaíde Silva Santos
Rua José Caetano do Salgadinho, s/n – Bairro Salgadinho
🕘 Roda de conversa: 8h30 às 11h
🕐 Atendimentos jurídicos: 13h às 17h
Crato
📍 Local: Associação dos Índios Cariri de Poço Dantas Umarí
Poço Dantas – Umari, distrito de Monte Alverne
🕐 Horário: 13h às 17h
Por Heloísa Mendelshon
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