Governo prepara novo programa para renegociar dívidas com uso do FGTS e descontos de até 90%

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta segunda-feira (27) que o Governo Federal está finalizando um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias e empresas brasileiras, permitindo, com restrições, a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na renegociação de dívidas.

Segundo Durigan, a proposta foi debatida com representantes do setor financeiro e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). A expectativa do Ministério da Fazenda é que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana.

📌 FGTS poderá ser usado com limitações

Apesar da abertura para o uso do fundo, o governo recuou em relação à liberação ampla dos recursos e decidiu estabelecer regras rígidas para evitar comprometimento excessivo das reservas dos trabalhadores.

De acordo com o ministro, o saque será limitado e diretamente vinculado ao pagamento das dívidas dentro do programa.

“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

A medida busca garantir que os recursos sejam utilizados exclusivamente para redução de débitos, sem comprometer integralmente o saldo do trabalhador.

📉 Descontos podem chegar a 90% sobre juros

A nova etapa do programa, inspirada no Desenrola Brasil, terá como foco principal:

• Dívidas de cartão de crédito;
• Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• Cheque especial.

O Ministério da Fazenda negocia diretamente com bancos públicos e privados para garantir condições especiais de renegociação, incluindo descontos expressivos sobre juros acumulados.

Segundo Durigan, a redução pode alcançar até 90% dos encargos financeiros em alguns casos.

“Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, declarou.

👨‍👩‍👧 Público-alvo será de baixa e média renda

A nova fase será direcionada a brasileiros que recebem até cinco salários mínimos, com o objetivo de:

• Reduzir o comprometimento da renda familiar;
• Aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico;
• Reaquecer o consumo;
• Diminuir a inadimplência.

A proposta surge em um momento estratégico para o governo, especialmente no contexto econômico e eleitoral, buscando ampliar o alívio financeiro para milhões de famílias.

🎰 Governo também quer restringir apostas para endividados

Durigan também reforçou que o governo estuda novas medidas para limitar o acesso de pessoas endividadas às plataformas de apostas online, conhecidas como bets.

Segundo o ministro, a intenção é evitar que brasileiros em situação financeira delicada agravem ainda mais seu endividamento.

“As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, afirmou.

🔍 Próximos passos

A expectativa é que, após a avaliação final do presidente Lula, o programa seja oficialmente lançado nos próximos dias, detalhando:

• Regras para uso do FGTS;
• Critérios de participação;
• Percentuais de desconto;
• Modalidades de renegociação.

Por Pedro Villela, de Brasília

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