O Governo do Ceará enviou, nesta quarta-feira (22), uma mensagem à Assembleia Legislativa do Estado (Alece) propondo a criação de 3,5 mil cargos de soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A iniciativa prevê que as vagas sejam preenchidas por candidatos aprovados no último concurso público da corporação, realizado em 2025.
A proposta consta no expediente da sessão desta quinta-feira (23) e pode tramitar em regime de urgência, com possibilidade de votação no mesmo dia.
📊 Criação de novos cargos
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei nº 49/2026 autoriza a criação de 3,5 mil cargos de provimento efetivo no quadro da Polícia Militar. A previsão é que as nomeações ocorram gradualmente, dentro do prazo de validade do concurso.
📝 Aproveitamento de aprovados
A medida complementa decisão anterior da Alece, que em março já havia autorizado a convocação de candidatos além do número inicial de vagas, ao flexibilizar a chamada cláusula de barreira do certame.
Para serem convocados, os candidatos devem ter alcançado a nota mínima exigida na prova objetiva e não terem sido eliminados nas demais etapas do processo seletivo.
O concurso da PMCE foi lançado em abril de 2025, com mil vagas imediatas e outras 500 para cadastro de reserva. Atualmente, o certame está na fase de investigação social, última etapa antes da formação dos novos policiais.
🚔 Ampliação nas forças de segurança
A proposta integra um conjunto de medidas do Governo do Estado voltadas ao reforço das forças de segurança pública.
No início de abril, a Alece aprovou projeto semelhante para a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), criando 2 mil cargos de investigador. Assim como na PMCE, houve flexibilização da cláusula de barreira para ampliar o número de convocados.
Além disso, concursos públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), lançados em 2025, também tiveram o número de vagas ampliado, contemplando cargos de soldado e 2º tenente.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) ainda deve divulgar o cronograma da nova rodada de convocações para os concursos ampliados.
Por Bárbara Antonelli
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