O Procon Ceará notificou oito postos de combustíveis na região do Cariri, até o início da tarde desta quinta-feira (12), após identificar aumento expressivo nos preços da gasolina sem reajuste anunciado pelas distribuidoras, que chegam a R$ 0,90 em uma semana. As autuações ocorreram nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
Durante fiscalização, equipes do órgão encontraram postos vendendo o litro da gasolina comum por até R$ 7,29.
Na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço máximo observado na região era de R$ 6,39, com média de R$ 6,36.
A diferença chega a R$ 0,90 por litro em relação ao valor máximo registrado pela ANP na semana anterior.
Postos terão que justificar aumento
Os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação que comprove a justificativa para o aumento nos preços, incluindo:
- notas fiscais de compra dos combustíveis
- planilhas de custos
- registros de aquisição junto às distribuidoras
Caso não consigam comprovar a elevação dos preços, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, afirma que o consumidor não pode ser prejudicado por aumentos sem justificativa.
“Se não houve reajuste nas distribuidoras, o aumento precisa ser explicado. O consumidor não pode pagar por uma elevação injustificada. O Procon Ceará está atuando para garantir transparência e respeito nas relações de consumo.”
Denúncias dos consumidores motivaram fiscalização
De acordo com o órgão, a ação foi desencadeada após diversos relatos de consumidores sobre aumentos expressivos nos preços dos combustíveis no Cariri.
O Procon Ceará reforça que aumentos sem justificativa podem configurar prática abusiva, especialmente quando não há alteração nos custos de aquisição do produto.
Consumidores que identificarem situações semelhantes podem registrar denúncia junto ao órgão.
Serviço:
Procon Ceará
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