O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que, em razão do período de Carnaval, os servidores públicos estaduais encerrarão o expediente nesta sexta-feira (13) e só retornarão às atividades na Quarta-Feira de Cinzas (18), a partir das 13 horas.
A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo estadual por meio das redes sociais. Na publicação, Elmano reforçou que, apesar da suspensão do expediente administrativo, os serviços essenciais seguirão funcionando normalmente durante todo o feriado, em regime de plantão permanente.
Entre os setores que permanecem em operação estão áreas como segurança pública, saúde, abastecimento de água e demais serviços considerados indispensáveis à população.
⏰ Como fica o expediente no Governo do Estado
De acordo com o cronograma divulgado, o funcionamento dos órgãos estaduais durante o Carnaval será o seguinte:
- Sexta-feira (13): expediente normal;
- Segunda-feira (16): sem expediente;
- Terça-feira (17): sem expediente;
- Quarta-feira (18): retorno às atividades a partir das 13h.
⚖️ Entenda o que é ponto facultativo
Nas cidades onde o Carnaval não é considerado feriado oficial, a concessão de folga depende da decisão dos empregadores. As empresas podem optar por liberar os funcionários, manter o expediente normal ou firmar acordos de compensação de horas, respeitando o limite legal de até duas horas extras por dia.
Já nos municípios em que o Carnaval é decretado como feriado, os trabalhadores convocados a atuar nesse período têm direito a folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado, conforme prevê a legislação trabalhista.
O período também impacta o funcionamento de estabelecimentos como bancos, repartições públicas e escolas, além de possibilitar uma folga prolongada para parte dos trabalhadores da iniciativa privada.
Por Fernando Átila
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