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Nova regra do Banco Central amplia devolução de valores para vítimas de golpes com Pix

Entrou em vigor no último domingo (23) uma nova regra do Banco Central (BC) que torna mais fácil a devolução de dinheiro para vítimas de golpes e fraudes realizados por meio do Pix. A mudança aprimora o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e promete maior rastreabilidade das transações suspeitas.

🔄 O que muda
Até então, a devolução só podia ocorrer a partir da conta que recebeu originalmente o valor fraudulento. Porém, criminosos geralmente transferem o dinheiro imediatamente, esvaziando a conta inicial antes que a vítima perceba o golpe e registre a contestação.

Com a nova funcionalidade, o MED poderá:

  • Rastrear todo o caminho percorrido pelo dinheiro,
  • Compartilhar essas informações entre as instituições envolvidas,
  • Viabilizar a devolução mesmo após múltiplas transferências,
  • Concluir o processo em até 11 dias após a contestação.

A adoção da ferramenta é opcional neste primeiro momento, mas se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.

🛡️ Objetivo: reduzir fraudes e bloquear contas suspeitas
Em nota divulgada em agosto, o Banco Central afirmou que a medida deve: “Aumentar a identificação de contas usadas para fraudes e ampliar a devolução de recursos, desincentivando práticas criminosas.”

O compartilhamento automático das informações também deve dificultar a reutilização de contas fraudulentas.

📲 “Botão de contestação” já está ativo
Outra funcionalidade lançada recentemente para reforçar a segurança do Pix é o botão de contestação, obrigatório desde 1º de outubro nos aplicativos das instituições financeiras.

Com ele, o cliente pode:

  • Contestar transações suspeitas sem precisar falar com atendentes,
  • Acionar o MED por autoatendimento,
  • Agilizar o processo de bloqueio e recuperação dos valores.

Segundo o BC, essa rapidez aumenta significativamente a chance de ainda haver recursos disponíveis na conta do fraudador no momento da contestação.
 
Por Nágela Cosme

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