Investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo os órgãos, até R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados de aposentados e pensionistas do INSS, por meio de cobranças não autorizadas de “mensalidades associativas”.
A apuração indica a atuação de 11 entidades de classe, que descontavam valores diretamente na folha de pagamento dos beneficiários sem autorização. Em 97% dos 1.300 casos analisados, os aposentados disseram não ter autorizado o débito.
📋 Como saber se você foi vítima
Para verificar se houve desconto indevido, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato de pagamento no Meu INSS:
❌ Como cancelar o desconto
Se identificar o desconto, é possível solicitar a exclusão da cobrança no próprio aplicativo:
- Faça login no Meu INSS;
- No campo de busca, digite “mensalidade associativa”;
- Selecione “excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
- Atualize os dados, se necessário, e siga os passos para concluir o requerimento.
Também é possível fazer o pedido pelo telefone da Central 135 ou diretamente com a entidade responsável pela cobrança.
🔒 Como bloquear futuras cobranças
Para impedir novos descontos sem autorização, o titular do benefício pode bloquear a adesão:
“Esse procedimento atua como um pré-cadastro que impede novas autorizações de desconto sem o consentimento expresso do titular.”
— Gisele Kravchychyn, presidente do IBDP
📢 Outras formas de denúncia e ressarcimento
Além da exclusão e bloqueio, o cidadão pode:
- Registrar reclamação no Portal do Consumidor:
- Informe a entidade responsável pelo desconto;
- Solicite a devolução dos valores indevidos.
Ingressar com ação judicial, pedindo:
- Ressarcimento dos valores;
- Indenização por danos morais, se cabível.
⚠️ O que diz a investigação
A CGU auditou 29 entidades e constatou que muitas não entregavam os serviços prometidos, como:
- Descontos em academias;
- Convênios com planos de saúde;
- Apoio jurídico;
- Auxílio funerário.
A investigação revelou ainda que o então ministro Carlos Lupi teria sido alertado sobre o esquema em junho de 2023, mas não tomou providências imediatas. Segundo documentos, ele considerou a denúncia grave, mas alegou a dificuldade de apuração diante do universo de 6 milhões de beneficiários.
A primeira ação concreta foi adotada apenas em março de 2024, nove meses depois. Mesmo com novas regras sendo publicadas pelo governo, o presidente do INSS teria agido para manter brechas legais que permitiam a continuidade dos descontos.
Por Aline Dantas
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