O comparecimento às urnas durante as eleições pode servir como comprovação de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação faz parte das regras atuais da Prova de Vida, procedimento utilizado para verificar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo e, assim, assegurar a manutenção dos pagamentos.
Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas recebem benefícios ativos do INSS, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o simples ato de votar pode gerar o registro utilizado pelo instituto para atualizar a prova de vida.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica o ministro.
🗳️ Comparecimento às urnas é uma das formas reconhecidas
A Prova de Vida passou por mudanças com o objetivo de reduzir a necessidade de atendimento presencial e facilitar o procedimento para os beneficiários, especialmente idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
A partir da Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. O modelo passou a priorizar a busca de informações em bases públicas capazes de confirmar a situação do beneficiário.
A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu o comparecimento às eleições entre os eventos que podem ser utilizados como comprovação de vida.
Dessa forma, quem comparece à votação pode ter o evento registrado automaticamente nas bases utilizadas pelo INSS, sem precisar realizar outra ação exclusivamente para cumprir essa finalidade.
🔎 INSS também cruza outras informações
Quem não comparecer às urnas não fica automaticamente sem a Prova de Vida.
O INSS utiliza o Sistema de Informação de Registro de Identidade Social (SIRIS) para cruzar diferentes bases de dados do governo em busca de outros eventos que comprovem que o beneficiário está vivo.
Entre os registros considerados estão a emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados em órgãos públicos.
A convocação para regularização ocorre apenas quando o sistema não consegue localizar nenhuma informação válida que confirme a vivacidade do beneficiário.
📊 Dados eleitorais já foram usados em milhões de casos
A integração com a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já produziu resultados expressivos.
Em 2024, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. A partir dessas informações, aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida foram atualizadas.
O mecanismo faz parte da estratégia de digitalização e automatização do procedimento, reduzindo a necessidade de deslocamentos e atendimentos presenciais.
👵 Medida facilita manutenção dos benefícios
Para a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, a utilização de eventos já registrados pelo poder público simplifica o processo para os segurados e também contribui para a segurança na manutenção dos pagamentos.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, aponta.
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