Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para o registro das candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidatura.
O registro deve ser realizado de forma eletrônica pelos partidos políticos e federações, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.
Depois do cumprimento dessa etapa, os pedidos serão analisados pela Justiça Eleitoral, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento de cada candidatura.
⚖️ Quem julga cada candidatura?
Os pedidos de registro para os cargos de Presidente da República serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já as candidaturas aos cargos de senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão julgadas pelos juízes eleitorais dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Durante a análise, a Justiça Eleitoral verifica diferentes requisitos legais para confirmar se o candidato está apto a disputar a eleição.
Entre os pontos avaliados estão a existência de eventual inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa ou por outras normas, além da apresentação dos documentos exigidos para o registro.
🚨 Candidaturas podem ser impugnadas
Mesmo após o protocolo do pedido, a candidatura pode ser alvo de impugnação.
Partidos políticos, candidatos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem apresentar questionamentos sobre os registros, conforme as regras previstas na legislação eleitoral.
A partir dessas análises, os órgãos da Justiça Eleitoral poderão decidir pela aprovação ou rejeição dos pedidos, além de avaliar eventuais recursos apresentados pelas partes envolvidas.
O processo de julgamento ocorre dentro do calendário eleitoral e deverá ser concluído conforme os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
🗳️ Quando serão realizadas as eleições?
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro.
Nesta etapa, os eleitores irão escolher:
- presidente da República;
- governadores;
- senadores;
- deputados federais;
- deputados estaduais;
- deputados distritais.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado apenas nas disputas para Presidente da República e governador.
A segunda votação ocorrerá quando nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Para esse cálculo, são desconsiderados os votos brancos e nulos.
Com o encerramento do prazo para registro neste sábado, os pedidos apresentados dentro do período passarão pelas etapas de análise e julgamento previstas pela Justiça Eleitoral antes da votação de outubro.
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