A Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra nove servidores e ex-agentes públicos investigados por suposto envolvimento em um esquema de "rachadinha" na Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda.
Os denunciados são acusados de crimes como peculato, corrupção passiva, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. A ação é resultado das investigações da operação "Mensalinho Escolar", deflagrada pelo MPCE em fevereiro de 2025.
🔎 Investigação aponta desvio sistemático de recursos
De acordo com a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda, o suposto esquema teria funcionado entre os anos de 2021 e 2024.
Segundo o Ministério Público, os investigados teriam se associado para desviar recursos públicos por meio da inclusão indevida de gratificações de desempenho e pagamento de horas extras na folha salarial de servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Os valores eram depositados normalmente nas contas dos funcionários. Em seguida, parte ou até mesmo a totalidade do dinheiro deveria ser devolvida aos integrantes do suposto esquema, por meio de entregas em espécie ou transferências bancárias, prática conhecida popularmente como "rachadinha".
💰 Servidores eram orientados a devolver valores
Conforme a denúncia, os investigados justificavam aos servidores que os recursos devolvidos seriam destinados à compra de material escolar, produtos de limpeza, serviços de manutenção e outras despesas relacionadas às atividades da secretaria.
Entretanto, segundo o Ministério Público, as investigações apontaram indícios de que os recursos eram desviados de sua finalidade.
A Promotoria afirma ainda que o grupo teria direcionado a prática principalmente a servidores em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, muitos deles residentes na zona rural e com baixo grau de escolaridade.
De acordo com o órgão, essas circunstâncias teriam facilitado o convencimento das vítimas e contribuído para a manutenção do sigilo sobre o suposto esquema.
📑 Operação reuniu ampla quantidade de provas
As investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça de Nova Olinda reuniram um conjunto de provas considerado robusto pelo Ministério Público.
Entre as medidas adotadas durante a apuração estão mais de 50 depoimentos, cumprimento de mandados de busca e apreensão, realização de perícias, análise de documentos, quebras de sigilos bancário e fiscal, além do exame de movimentações financeiras.
O procedimento também contou com acordo de colaboração premiada firmado com um dos investigados.
Por Fernando Átila
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