O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta terça-feira (9), a promoção sem titulação de 7.356 docentes da rede pública estadual de ensino. A medida será implantada na folha de pagamento de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira.
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Elmano de Freitas, acompanhado da secretária da Educação, Jucineide Fernandes, e de outras autoridades.
“Tenho uma notícia muito importante para os nossos professores e professoras: a implantação da Promoção sem Titulação para o Magistério estadual. São mais de 7.300 docentes beneficiados, em um investimento superior a R$ 53 milhões”, anunciou o governador. “É mais uma conquista para quem transforma vidas todos os dias por meio da educação”, enfatizou na postagem.
A Promoção sem Titulação é referente ao interstício 2024–2025. A iniciativa representa mais um avanço na política de valorização dos profissionais da educação, ao reconhecer a trajetória funcional dos docentes da rede pública estadual. A medida terá impacto mensal de R$ 4,88 milhões e será implantada na folha de pagamento de junho de 2026.
“Essa promoção se soma a outras conquistas que já anunciamos neste ano, como o planejamento em local de livre escolha, as férias de 45 dias com garantia do adicional de um terço e o reajuste do piso do Magistério. São diversas ações que o Governo do Ceará vem implementando para valorizar os profissionais da educação”, destacou a secretária da Educação (Seduc), Jucineide Fernandes.
Além da implantação da promoção, o Governo do Ceará realizará o pagamento dos valores retroativos referentes ao benefício. O montante total a ser pago é de R$ 48,98 milhões, com previsão de inclusão na folha de pagamento de julho de 2026, com pagamento em agosto.
Valorização dos professores
O governador Elmano de Freitas destacou que a Promoção sem Titulação é resultado do diálogo permanente entre o Governo do Ceará e a categoria. “A Promoção sem Titulação, prevista no nosso Plano de Cargos e Carreiras, é fruto da mesa de negociação com o sindicato da categoria, assim como outros avanços que já anunciamos”, pontuou.
Beneficiando cerca de 68 mil matrículas de profissionais efetivos (ativos e inativos) e temporários, os professores da rede pública estadual receberam, neste ano, reajuste salarial de 5,4%, com implantação na folha de março e pagamento retroativo a janeiro de 2026. Com a medida, a remuneração dos docentes de nível C passou a ser de R$ 7.181,41, podendo chegar a R$ 21.171,98 no topo da carreira.
Também foi autorizado um concurso público para o provimento de 2 mil cargos de professor da rede estadual, representando um investimento anual de R$ 77.225.944,27. Além disso, em maio deste ano, o Estado anunciou o início do pagamento da quinta parcela do abono dos precatórios do Fundef, beneficiando mais de 50 mil professores.
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