O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal estuda a possibilidade de encerrar a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de imposto de importação aplicada sobre encomendas internacionais de até US$ 50.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. Apesar de admitir que o tema está sendo debatido internamente, Durigan ressaltou que continua defendendo a manutenção do programa Remessa Conforme, criado para regularizar e controlar a entrada de produtos importados de baixo valor no Brasil.
Debate ocorre dentro do governo
Segundo o ministro, diferentes integrantes do governo possuem posições distintas sobre a continuidade da cobrança.
“A oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que se reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão”, declarou Durigan.
O Remessa Conforme foi criado para ampliar o controle sobre importações internacionais realizadas por plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, além de garantir maior fiscalização tributária e sanitária dos produtos.
Alckmin defende manutenção da cobrança
Entre os defensores da permanência da taxa está o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
A avaliação do governo e de setores industriais é de que a cobrança ajuda a proteger a indústria nacional da concorrência com produtos importados de baixo valor vendidos em plataformas internacionais.
Representantes da indústria, do comércio e do varejo também argumentam que a medida contribuiu para preservação de empregos e para a competitividade do mercado brasileiro.
Pesquisa apontou rejeição popular
Apesar da defesa de setores produtivos, a chamada “taxa das blusinhas” enfrenta resistência de parte da população.
Levantamento Latam Pulse Brasil, divulgado em março deste ano pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, mostrou que 62% dos brasileiros consideraram a medida o maior erro do governo Lula até aquele momento.
A cobrança ganhou forte repercussão principalmente entre consumidores que costumam realizar compras em plataformas internacionais de baixo custo.
Arrecadação bate recorde
Além da discussão política e econômica, a taxa também passou a representar importante fonte de arrecadação para o governo federal.
Dados da Receita Federal apontam que, somente em 2025, foram arrecadados R$ 5 bilhões em imposto de importação sobre encomendas internacionais, valor considerado recorde.
Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação cresceu 21,8%, reforçando o impacto fiscal da medida para os cofres públicos.
Por Heloísa Mendelshon
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