A Presidência da República formalizou, na tarde desta quarta-feira (1º), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O envio da documentação ao Senado Federal marca o início do processo de avaliação do nome indicado.
A confirmação foi feita pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, responsável por encaminhar os documentos necessários para dar sequência à tramitação.
📜 Processo segue para análise no Senado
Com a formalização da indicação, caberá agora ao Senado Federal analisar o nome de Messias. Para assumir o cargo, ele deverá:
🗣️ Passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
✔️ Ter o nome aprovado na comissão
🏛️ Ser aprovado em votação no plenário do Senado
A definição da relatoria, bem como as datas da sabatina e da votação, ficará sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
🗓️ Indicação ocorre após anúncio feito em 2025
A oficialização acontece pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado em 20 de novembro do ano passado.
A escolha de ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, conforme prevê a Constituição Federal.
⚖️ Vaga aberta após saída de Barroso
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025.
💬 Indicado destaca diálogo e conciliação
Na terça-feira (31), um dia antes do envio da documentação, Messias afirmou que pretende atuar com foco na estabilidade institucional e no diálogo com os senadores.
"Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais".
👨⚖️ Trajetória e formação
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade limite de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Natural do Recife, ele:
🎓 É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
🎓 Possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB)
⚖️ É procurador da Fazenda Nacional desde 2007
Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.
Por Pedro Villela, de Brasília
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