Governo federal antecipa 13º do INSS e beneficia milhões de segurados

O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi oficializada por decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

A medida também contempla beneficiários de auxílios previdenciários e deve movimentar bilhões de reais na economia brasileira nos próximos meses.

📊 Quem tem direito ao benefício

Além de aposentados e pensionistas, também recebem o 13º:

🩺 beneficiários de auxílio por incapacidade temporária

⚠️ beneficiários de auxílio-acidente

🔒 beneficiários de auxílio-reclusão

💵 Como será feito o pagamento

O valor será depositado em duas parcelas:

📅 Primeira parcela: equivalente a 50% do benefício de abril, paga junto ao calendário mensal

📅 Segunda parcela: paga em maio, com possível desconto de Imposto de Renda para quem ultrapassa o limite de isenção

O cálculo do Imposto de Renda é feito separadamente, com tributação exclusiva na fonte, sem considerar outros rendimentos do mês.

🗓️ Calendário de pagamento

De acordo com o cronograma do INSS:

📌 Primeira parcela: entre 24 de abril e 8 de maio

📌 Segunda parcela: entre 25 de maio e 8 de junho

Os pagamentos começam pelos segurados que recebem até um salário mínimo.

👥 Alcance da medida

A antecipação deve beneficiar cerca de 35,2 milhões de segurados em todo o país.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a iniciativa deve antecipar R$ 78,268 bilhões na economia brasileira, considerando as duas parcelas.

⚠️ Regras e casos específicos

📉 Benefícios encerrados antes de 31 de dezembro de 2026 terão pagamento proporcional

🧮 Quem começou a receber aposentadoria ou pensão a partir de fevereiro de 2025 terá 13º proporcional

📅 Trabalhadores que se aposentarem após o pagamento das parcelas receberão o valor em novembro

🩺 Beneficiários de auxílio-doença terão cálculo proporcional ao período recebido

📱 Como consultar o valor

A consulta ao valor exato do benefício pode ser feita próximo às datas de pagamento, pelo aplicativo ou site do Meu INSS.

Para acessar, é necessário ter cadastro na plataforma Gov.br.

❌ Quem não recebe o 13º

Não têm direito ao pagamento:

🚫 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

🚫 pessoas que recebem Renda Mensal Vitalícia

Por Marcello Lemme

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