Elmano de Freitas sanciona gratificação e novo piso salarial para agentes comunitários de saúde no Ceará

A lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado foi sancionada, nesta segunda-feira (16), pelo governador Elmano de Freitas. A solenidade de sanção, que representa uma medida de valorização dos profissionais que atuam diretamente no cuidado da população cearense, contou com a presença de representantes da categoria, além da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e de outras autoridades.

Com a medida, os profissionais passam a receber o beneficio, previsto na Lei n° 17.132, no valor de R$ 758,78. O período de avaliação para o pagamento da GDI será quadrimestral, com a gratificação sendo paga no mês subsequente ao da avaliação. A legislação também estabelece que, a partir de janeiro de 2026, o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado passa a ser de R$ 3.242,00.

Ao discursar, o chefe do Executivo estadual parabenizou todos os profissionais pelo que ele considera “uma missão de vida”, o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “Nós estamos fazendo isso em reconhecimento a tudo o que vocês fizeram pelo nosso povo”, disse o governador Elmano de Freitas, sob aplausos. “O que eu quero fazer, acima de tudo, hoje é dizer a cada um de vocês, a cada uma de vocês, muito obrigado pela dedicação de vida que vocês têm dado ao povo cearense”, completou.

Secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho, reconheceu o papel dos profissionais, que são a porta de entrada do cidadão na atenção primária. “Nós precisamos de vocês para melhorar a saúde da nossa população, porque atuam no que é mais importante, a prevenção. Evitando que as pessoas adoeçam. Portanto, esse reconhecimento é tão importante”, disse.

A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) no último dia 5 de março de 2026.

O Ceará conta com mais de 6 mil servidores ativos, que atuam como elo entre a comunidade e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Fortalecimento da atenção básica

Durante a cerimônia, representantes da categoria acompanharam a sanção da lei, considerada um marco para o fortalecimento da atenção básica no estado. De acordo com a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará (Fasec), Edilza Andrade, com a medida oficializada, o Governo do Ceará atende ao último pleito da categoria.

“Depois que o governador Elmano de Freitas assumiu, ele tem cumprido todas as promessas que reivindicamos. E o que faltava, até este momento, era apenas a GDI e o aumento do nosso piso salarial, ambos sendo consagrados neste momento”, celebrou.

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